materia nº 79/2025

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DO VEREADOR 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 079/2025 
REQUERENTE: IAN VICTOR SILVA CORDEIRO SOUTO 
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação do Programa Municipal de 
Formação em Beneficiamento de Minerais e Rochas, destinado à qualificação de jovens e 
trabalhadores no setor mineral. 
Senhora Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta 
Casa, que depois de ouvido o Plenário desta Douta Casa, seja solicitado junto ao Exmo. Senhor 
Prefeito de Pedra Lavrada - PB, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, a criação do Programa 
Municipal de Formação em Beneficiamento de Minerais e Rochas, com o objetivo de qualificar 
jovens e trabalhadores lavradenses para atuarem nas diversas etapas da cadeia produtiva 
mineral. 
Justificativa: Pedra Lavrada possui grande potencial mineral e é reconhecida 
nacionalmente pela produção de rochas ornamentais. No entanto, grande parte dessa produção 
ainda é comercializada de forma bruta, sem beneficiamento local, o que faz com que os maiores 
ganhos econômicos sejam retidos por cidades e estados que realizam o processo de 
transformação. 
A implantação do referido programa permitirá ao município ofertar cursos e oficinas 
nas áreas de lapidação, corte e modelagem de rochas, polimento, acabamento artístico e 
industrial, desenho aplicado, segurança do trabalho e empreendedorismo no setor mineral. As 
capacitações poderão ser realizadas em cooperação com instituições de ensino técnico, 
universidades e entidades do setor mineral, utilizando espaços públicos existentes, como 
escolas técnicas e centros culturais. 
Essa iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia local, geração 
de emprego e renda, estímulo ao empreendedorismo, valorização da identidade produtiva de 
Pedra Lavrada e redução do êxodo de jovens que precisam buscar formação fora do município. 
Trata-se, portanto, de uma medida estratégica para o desenvolvimento sustentável e para o 
avanço da qualificação profissional no setor mineral lavradense. 
Diante do exposto, solicito aos nobres colegas vereadores a aprovação deste 
requerimento, para que o Poder Executivo possa analisar e viabilizar a criação do Programa 
Municipal de Formação em Beneficiamento de Minerais e Rochas em Pedra Lavrada – PB. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 25 de novembro de 2025. 
Ian Victor Silva Cordeiro Souto 
Vereador