materia nº 6/2026

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DO VEREADOR 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 006/2026 
REQUERENTE: IAN VICTOR SILVA CORDEIRO SOUTO
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e 
padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB. 
Excelentíssima Senhora Presidente, 
Nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, que, depois de ouvido o 
Plenário desta Douta Casa, que seja encaminhado pedido ao Exmo. Senhor Prefeito de Pedra 
Lavrada - PB, Sr. JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA, solicitando a aquisição de 
bancas novas e padronizadas para os feirantes que atuam no Novo Mercado Público Municipal 
de Pedra Lavrada–PB, recentemente inaugurado. 
Justificativa: O Novo Mercado Público Municipal constitui-se como um importante 
equipamento de fortalecimento do comércio local e da economia popular, sendo espaço 
essencial para a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, da pecuária de 
pequeno porte e de diversas atividades vinculadas à economia criativa, como o artesanato, a 
culinária tradicional e os produtos beneficiados. 
Para que esse espaço cumpra plenamente sua função social, econômica e cultural, faz￾se necessária a implantação de bancas novas e padronizadas, garantindo organização adequada 
do espaço, condições apropriadas de higiene, saúde e segurança alimentar, valorização do 
trabalho dos produtores locais e melhor exposição dos produtos comercializados. 
A ausência de bancas padronizadas favorece improvisações que comprometem a 
organização do ambiente, dificultam a fiscalização sanitária e reduzem o potencial do mercado 
como espaço de promoção do desenvolvimento econômico local. 
Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade da 
aquisição das referidas bancas, podendo buscar recursos por meio de programas estaduais, 
federais, parcerias institucionais ou emendas parlamentares. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 11 de fevereiro de 2026. 
Ian Victor Silva Cordeiro Souto 
Vereador