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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaSolicita ao chefe do Executivo deste município bem como a Secretaria de Agricultura, a realização de limpeza total do Açude Público da Comunidade Canoa de Dentro.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-27T18:17:26.317098-03:00 Aprovado 7 0 0

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ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DA PRESIDENTA 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 012/2026 
REQUERENTE: ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como a Secretaria de Agricultura, 
a realização de limpeza total do Açude Público da Comunidade Canoa de Dentro. 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
Nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, que, depois de ouvido o 
Plenário desta Douta Casa, seja encaminhado pedido ao Exmo. Senhor Prefeito de Pedra 
Lavrada - PB, Sr. José Antônio Vasconcelos Da Costa, bem como ao Secretário de Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à 
realização de limpeza total do Açude Público localizado na Comunidade Canoa de Dentro. 
Justificativa: O referido açude desempenha papel fundamental para a comunidade, 
sendo utilizado para dessedentação animal, apoio à agricultura familiar e demais atividades 
essenciais da zona rural. 
Entretanto, o acúmulo de vegetação, sedimentos e resíduos tem comprometido sua 
capacidade de armazenamento, qualidade da água e funcionalidade, podendo gerar prejuízos à 
população local. 
A realização de limpeza completa do reservatório contribuirá para a ampliação da 
capacidade hídrica, melhoria das condições sanitárias, preservação ambiental e fortalecimento 
das atividades produtivas da comunidade. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente 
requerimento, a fim de que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para atender essa 
importante demanda da Comunidade Canoa de Dentro. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 25 de fevereiro de 2026. 
Andrezza Oliveira Dantas 
Presidenta 

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