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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
GABINETE DO VEREADOR
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 013/2026
REQUERENTE: JOSÉ JUNIO SOUTO DE OLIVEIRA
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a oferta de curso de primeiros
socorros para os profissionais da rede municipal de saúde.
Excelentíssima Senhora Presidente,
Nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, que, depois de ouvido o
Plenário desta Douta Casa, que seja encaminhado pedido ao Exmo. Senhor Prefeito de Pedra
Lavrada - PB, Sr. JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA, para que, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para ofertar curso
de primeiros socorros aos profissionais que atuam na rede municipal de saúde.
Justificativa: A capacitação contínua dos profissionais da saúde é medida essencial para
garantir atendimento seguro, ágil e eficiente à população.
O curso de primeiros socorros possibilita atualização técnica e padronização de condutas
em situações de urgência e emergência, contribuindo para redução de riscos, prevenção de
agravamentos clínicos e maior qualidade no atendimento prestado nas unidades básicas, postos
de saúde e demais equipamentos públicos.
Além disso, a formação fortalece a atuação da equipe multiprofissional, assegurando
que os servidores estejam devidamente preparados para agir em situações críticas até a
estabilização ou encaminhamento adequado do paciente.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente
requerimento, a fim de que o Poder Executivo promova a capacitação dos profissionais da
saúde, fortalecendo a qualidade do serviço público ofertado à população.
Subscrevo-me,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto”
em 25 de fevereiro de 2026.
José Junio Souto de Oliveira
Vereador
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