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materia nº 32/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaSolicita ao chefe do Executivo deste município, por meio da Secretaria de Saúde, a oferta de atendimento odontológico especializado com sedação consciente para pacientes com necessidades especiais.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Proposição aprovada
2026-04-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-29 Leitura em Plenário
2026-04-22 Análise preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T10:34:18.515021-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DO VEREADOR 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 032/2026 
REQUERENTE: NATAN VASCONCELOS DANTAS
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município, por meio da Secretaria de Saúde, a 
oferta de atendimento odontológico especializado com sedação consciente para pacientes com 
necessidades especiais. 
Excelentíssima Senhora Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta 
Casa, que, depois de ouvido o Plenário desta Douta Casa, seja encaminhado pedido ao Exmo. 
Senhor Prefeito de Pedra Lavrada – PB, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, bem como à 
Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à 
implantação e oferta de atendimento odontológico especializado com utilização de sedação 
consciente para pacientes com necessidades especiais no município. 
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir o acesso adequado e 
humanizado aos serviços odontológicos para pacientes com necessidades especiais, que muitas 
vezes encontram dificuldades em realizar tratamentos convencionais devido a limitações 
físicas, cognitivas ou comportamentais. 
A utilização da sedação consciente é uma técnica segura e amplamente utilizada, que 
permite a realização de procedimentos odontológicos com maior conforto, tranquilidade e 
segurança tanto para o paciente quanto para os profissionais de saúde. 
A ausência desse tipo de atendimento no município tem levado muitas famílias a 
buscarem tratamento em outras cidades, gerando custos adicionais, deslocamentos frequentes e 
dificuldades no acesso ao serviço. 
Dessa forma, a implantação desse atendimento contribuirá para a promoção da saúde 
bucal, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, assegurando um cuidado 
mais digno, acessível e eficiente. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente 
requerimento. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 28 de abril de 2026. 
Natan Vasconcelos Dantas 
Vereador 

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