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← Pedra Lavrada (PB)

materia nº 19/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-12-10
EmentaConcede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório.
native_id6

Autoria

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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
Gabinete da Presidência
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
E O VEREADOR, José Nivaldo Clidório, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições contidas no
art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do seu
regimento interno coloca em APRECIAÇÃO o seguinte PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a
conferir honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de
alguma forma para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art.1º- Concede Título de Cidadão Lavradense a Sr.(a). HERTON
DE SOUSA ASSIS, natural da cidade de Soledade/PB, pelos relevantes serviços
prestados a esta municipalidade.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 14 de dezembro
de 2020.
José Nivaldo Clidório
Vereador +

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