| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2020 |
| Date | 2020-12-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório. |
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Estado da Paraíba Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” Gabinete da Presidência PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O VEREADOR, José Nivaldo Clidório, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do seu regimento interno coloca em APRECIAÇÃO o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma para o desenvolvimento desta municipalidade; RESOLVE: Art.1º- Concede Título de Cidadão Lavradense a Sr.(a). HERTON DE SOUSA ASSIS, natural da cidade de Soledade/PB, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 14 de dezembro de 2020. José Nivaldo Clidório Vereador +