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norma nº 258/2020

Tipo Lei
Número / Ano 258 / 2020
Date 2020-12-30
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABINETE DO PREFEITO
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 | Centro | CEP: 58180-000
Fone: (83) 3375.4056 | Pedra Lavrada - PB
E-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br
www.pedralavrada.pb.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA 
LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, no 
uso de suas atribuições legais: FAÇO saber que Poder Legislativo aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Pedra Lavrada, para o 
exercício econômico-financeiro de 2021, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, 
que estima a Receita em R$ 28.912.000,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e doze mil 
reais), fixa a Despesa em R$ 28.632.000,00 (Vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e dois 
mil reais), a Reserva de Contingência em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e a Reserva 
Orçamentária do RPPS em R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais)
Art. 2º. A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, 
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das 
especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES 26.789.700,00
 Receita Tributária R$ 757.200,00
 Receitas de Contribuições R$ 897.000,00
 Receita Patrimonial. R$ 50.000,00
 Transferências Correntes R$ 25.081.500,00
 Outras Receitas Correntes R$ 4.000,00
RECEITAS CORRENTES 
INTRAORÇAMENTARIA
2.205.000,00
 Receitas Contribuições–Intra Orçamentaria R$ 2.205.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000,00
 Transferências de Capital R$ 2.327.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA (-) 2.409.700,00
 Deduções da Receita para Formação do 
FUNDEB R$ (-) 2.409.700,00
TOTAL 28.912.000,00
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Art. 3º. A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do município com a 
manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue:
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 23.904.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais R$ 16.009.000,00
 Outras Despesas Correntes R$ 7.895.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 
4.728.000,00
 Investimentos
 Inversões Financeiras
R$
R$
4.333.000,00
10.000,00
 Amortização da Dívida R$ 385.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00
TOTAL....................................... 28.912.000,00
Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por função de Governo, a 
conta de recursos de todas as fontes:
1.1 ORÇAMENTO FISCAL
01 Legislativa R$ 1.048.000,00
04 Administração R$ 1.841.000,00
08
09
Assistência Social
Previdência Social
R$
R$
0,00
0,00
10 Saúde R$ 8.000,00
12 Educação R$ 8.775.000,00
13 Cultura R$ 319.000,00
15 Urbanismo R$ 1.824.000,00
16 Habitação R$ 93.000,00
17 Saneamento R$ 167.000,00
18 Gestão Ambiental R$ 450.000,00
20 Agricultura R$ 779.000,00
26 Transporte R$ 93.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 176.000,00
28 Encargos Especiais R$ 655.000,00
99 Reservas de Contingência R$ 280.000,00
TOTAL............................................ 16.508.000,00
2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
08
09
Assistência Social
Previdência Social
R$
R$
1.259.000,00
3.190.000,00
10 Saúde R$ 7.755.000,00
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12 Educação R$ 200.000,00
TOTAL............................................ 12.404.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA.................. 28.912.000,00
Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes:
I PODER LEGISLATIVO 1.048.000,00
1.01.00 Câmara Municipal 1.048.000,00
II PODER EXECUTIVO 24.757.000,00
2.01.00 Gabinete do Prefeito R$ 390.000,00
2.02.00 Secretaria de Administração R$ 805.000,00
2.03.00 Secretaria de Finanças R$ 1.582.000,00
2.04.00 Secretaria de Plan. e Coordenação Geral R$ 32.000,00
2.05.00 Secretaria de Fomen. Irrig. Desenv. Rural R$ 882.000,00
2.06.00 Secretaria de Educação R$ 8.975.000,00
2.07.00 Secretaria de Esporte e Lazer R$ 176.000,00
2.08.00
2.09.00
Secretaria de Cultura
Fundo Municipal de Saúde
R$
R$
319.000,00
8.163.000,00
2.10.00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.259.000,00
2.11.00 Secretaria de Infraestrutura R$ 2.124.000,00
9.99.99 Reserva de Contingência R$ 50.000,00
III ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.107.000,00
3.01.00 Instituto de Prev. Serv. Publ. De Pedra 
Lavrada
R$ 2.877.000,00
3.01.99 Reserva de Contingência RPPS R$ 230.000,00
TOTAL 28.912.000,00
Art. 4º. A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros 
suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo 
dos dispêndios ao dos ingressos.
Ar. 5º. Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO, 
autorizado a:
I – Contratar mediante garantias que ajustar, Operações de Créditos por antecipação de 
Receitas até o limite previsto na legislação vigente.
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II – Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da 
despesa fixada nesta LEI, realizando quando necessário, transposições, remanejamentos ou 
transferências de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um 
Órgão/Poder para outro, utilizando como recursos os definidos nos arts. 7º e 43 da Lei 
Federal nº 4.320/64, de 17/03/1964, conforme determina o artigo 7º da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município.
Parágrafo Único. O Limite fixado no item II deste Artigo poderá ser alterado mediante 
proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo.
Art. 6º. Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada-PB, 30 de dezembro de 2020.
JARBAS DE MELO AZEVEDO
Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica R$ 1,00
Página 1 de 1
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
R E C E I T A S R$ R$ % D E S P E S A S R$ R$ %
Orgão
RECEITAS CORRENTES 26.789.700 92,66 DESPESAS CORRENTES 23.904.000 82,68
 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.009.000 55,37
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.895.000 27,31
 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 0,17
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01
RECEITAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 2.205.000 7,63
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - Intra-Orçamentária 2.205.000 7,63
Dedução Para Formação do FUNDEB 2.409.700 8,33
-------------------- --------------------
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.681.000
-------------------- --------------------
TOTAL 26.585.000 91,95 TOTAL 26.585.000 91,95
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.681.000
RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 DESPESAS DE CAPITAL 4.728.000 16,35
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 INVESTIMENTOS 4.333.000 14,99
 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,03
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 1,33
-------------------- --------------------
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97
-------------------- --------------------
TOTAL 5.008.000 17,32 TOTAL 5.008.000 17,32
TOTAL GERAL 28.912.000 100,00 TOTAL GERAL 28.912.000 100,00
Descrição RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL
T O T A L
R E S U M O G E R A L
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
28.994.700 23.904.000
2.327.000 4.728.000
2.409.700
280.000
28.912.000 28.912.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 4
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.789.700 92,66
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62
1110.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80
1113.03.11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80
1120.00.00 TAXAS 35.200 0,12
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01
1121.01.11 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00
1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11
1122.01.11 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09
1122.02.11 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10
1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10
1218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10
1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10
1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 0,17
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000 0,17
1321.00.11 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16
1321.00.41 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75
1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45
1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45
1718.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82
1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86
1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47
1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 4
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02
1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93
1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45
1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48
1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69
1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32
1718.03.21 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38
1718.03.31 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56
1718.03.41 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43
1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82
1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59
1718.05.21 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02
1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64
1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13
1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00
1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00
1718.09.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66
1718.09.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66
1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35
1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27
1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08
1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00
1718.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17
1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61
1728.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02
1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 4
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31
1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01
1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05
1728.01.51 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17
1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17
1728.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70
1758.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70
1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.273 EB .000 21,70
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01
1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01
1921.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01
1921.99.11 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88
2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26
2418.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58
2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59
2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50
2418.10.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61
2418.10.71 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 4
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
2428.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
2428.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63
7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63
7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63
7218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63
7218.04.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35
7218.04.11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35
9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33
9700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33
9710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58
9718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58
9718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58
9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57
9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00
9718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00
9718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00
9728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76
9728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76
9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69
9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06
9728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00
Total Geral: 28.912.000
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.789.700 92,66
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62
1110.00.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50
1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80
1113.03.11.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80
1113.03.11.01 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 520.000 1,80
1118.01.11.01 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 20.000 0,07
1118.01.41.01 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 32.000 0,11
1118.02.31.01 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 150.000 0,52
1120.00.00.00 TAXAS 35.200 0,12
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01
1121.01.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00
1121.01.11.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00
1121.04.11.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01
1121.04.11.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11
1122.01.11.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09
1122.01.11.01 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 13.500 0,05
1122.01.11.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 1.100 0,00
1122.01.11.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 8.900 0,03
1122.01.11.04 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.000 0,01
1122.02.11.00 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02
1122.02.11.01 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02
1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10
1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10
1218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10
1218.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10
1218.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1218.01.11.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 890.000 3,08
1218.01.11.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 7.000 0,02
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 0,17
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000 0,17
1321.00.11.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16
1321.00.11.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 3.500 0,01
1321.00.11.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 26.000 0,09
1321.00.11.03 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 1.000 0,00
1321.00.11.99 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 14.500 0,05
1321.00.41.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02
1321.00.41.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75
1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45
1718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45
1718.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82
1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86
1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 9.500.000 32,86
1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47
1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47
1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47
1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47
1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02
1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02
1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93
1718.02.21.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45
1718.02.21.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45
1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48
1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 140.000 0,48
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1718.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69
1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32
1718.03.11.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - ATENÇÃO BÁSICA PAB 2.117.000 7,32
1718.03.21.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38
1718.03.21.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 1.844.000 6,38
1718.03.31.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56
1718.03.31.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 162.000 0,56
1718.03.41.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43
1718.03.41.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000 0,35
1718.03.41.02 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - QUALIFA 25.000 0,09
1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82
1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59
1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59
1718.05.21.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02
1718.05.21.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02
1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64
1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64
1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45
1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45
1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13
1718.05.91.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 37.000 0,13
1718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00
1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00
1718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00
1718.09.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66
1718.09.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66
1718.09.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PRO190FISS.000IONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0,66
1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27
1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27
1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08
1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08
1718.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00
1718.12.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00
1718.12.11.01 PROGRAMA MDS - 1ª INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) 60.000 0,21
1718.12.11.02 PROGRAMA MDS - BLC PROT SOCIAL BÁSICA (PBF/SCFV) 144.000 0,50
1718.12.11.03 PROGRAMA MDS - IGD BF 48.000 0,17
1718.12.11.04 PROGRAMA MDS - BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PAEFI) 30.000 0,10
1718.12.11.07 PROGRAMA MDS - OUTROS 8.000 0,03
1718.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17
1718.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.000 0,17
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61
1728.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02
1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47
1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 2.450.000 8,47
1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31
1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31
1728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01
1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 2.000 0,01
1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05
1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05
1728.01.51.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17
1728.01.51.01 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17
1728.07.11.01 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 40.000 0,14
1728.07.11.02 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 30.000 0,10
1728.07.11.03 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 30.000 0,10
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17
1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17
1728.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07
1728.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07
1750.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70
1758.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70
1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.273 EB .000 21,70
1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND 4.273EB.000 14,78
1758.01.11.02 TRANSF DO FUNDEB - 40% (OUTRAS DESPESAS) 2.000.000 6,92
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01
1921.00.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01
1921.99.11.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01
1921.99.11.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES 2.000 0,01
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01
1990.99.11.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01
1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88
2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26
2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26
2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 195.000 0,67
2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58
2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59
2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 6 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50
2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50
2418.10.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61
2418.10.51.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL - SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO) 415.000 1,44
2418.10.51.02 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO - SANEAMENTO BÁSICO - OUTROS 50.000 0,17
2418.10.71.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94
2418.10.71.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 273.000 0,94
2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94
2418.10.91.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 240.000 0,83
2418.10.91.02 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 170.000 0,59
2418.10.91.03 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 100.000 0,35
2418.10.91.04 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 50.000 0,17
2418.12.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 105.000 0,36
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17
2428.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
2428.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17
2428.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17
7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63
7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63
7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63
7218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63
7218.03.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 30.000 0,10
7218.03.11.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 2.075.000 7,18
7218.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35
7218.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35
7218.04.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA 100.000 0,35
9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33
9700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 7 de 7
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
9710.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58
9718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58
9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58
9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57
9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57
9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00
9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00
9718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00
9718.06.11.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00
9718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00
9728.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76
9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76
9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69
9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69
9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06
9728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00
9728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00
Total Geral: 28.912.000
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 5
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.887.700 89,54
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62
1110.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80
1113.03.11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80
1120.00.00 TAXAS 35.200 0,12
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01
1121.01.11 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00
1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11
1122.01.11 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09
1122.02.11 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 45.000 0,16
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 45.000 0,16
1321.00.11 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75
1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45
1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45
1718.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82
1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86
1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47
1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02
1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93
1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45
1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48
1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 5
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32
1718.03.21 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38
1718.03.31 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56
1718.03.41 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43
1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82
1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59
1718.05.21 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02
1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64
1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45
1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13
1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00
1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00
1718.09.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66
1718.09.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66
1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35
1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27
1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08
1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00
1718.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17
1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61
1728.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02
1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31
1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01
1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05
1728.01.51 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 5
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17
1728.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70
1758.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70
1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.273 EB .000 21,70
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01
1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01
1921.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01
1921.99.11 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88
2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26
2418.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58
2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59
2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50
2418.10.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61
2418.10.71 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94
2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17
2428.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
2428.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17
9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 5
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
9700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33
9710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58
9718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58
9718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58
9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57
9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00
9718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00
9718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00
9728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76
9728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76
9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69
9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06
9728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00
Administração Direta 25.805.000
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 5
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Indireta
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 902.000 3,12
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10
1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10
1218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10
1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10
1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000 0,02
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000 0,02
1321.00.41 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63
7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63
7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63
7218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63
7218.04.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35
7218.04.11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35
Administração Indireta 3.107.000
Total Geral: 28.912.000
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.887.700 89,54
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62
1110.00.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50
1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80
1113.03.11.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80
1113.03.11.01 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 520.000 1,80
1118.01.11.01 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 20.000 0,07
1118.01.41.01 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 32.000 0,11
1118.02.31.01 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 150.000 0,52
1120.00.00.00 TAXAS 35.200 0,12
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01
1121.01.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00
1121.01.11.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00
1121.04.11.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01
1121.04.11.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11
1122.01.11.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09
1122.01.11.01 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 13.500 0,05
1122.01.11.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 1.100 0,00
1122.01.11.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 8.900 0,03
1122.01.11.04 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.000 0,01
1122.02.11.00 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02
1122.02.11.01 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 45.000 0,16
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 45.000 0,16
1321.00.11.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16
1321.00.11.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 3.500 0,01
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1321.00.11.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 26.000 0,09
1321.00.11.03 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 1.000 0,00
1321.00.11.99 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 14.500 0,05
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75
1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45
1718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45
1718.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82
1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86
1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 9.500.000 32,86
1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47
1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47
1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47
1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47
1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02
1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02
1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93
1718.02.21.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45
1718.02.21.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45
1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48
1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 140.000 0,48
1718.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69
1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32
1718.03.11.01 PAB - FIXO 2.117.000 7,32
1718.03.21.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38
1718.03.21.01 MAC - TETO MUN MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.844.000 6,38
1718.03.31.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56
1718.03.31.01 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 162.000 0,56
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1718.03.41.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43
1718.03.41.01 PAB VARIAVEL - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 100.000 0,35
1718.03.41.02 ASSISTENCIA - QUALIFAR SUS 25.000 0,09
1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82
1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59
1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59
1718.05.21.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02
1718.05.21.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02
1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64
1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64
1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45
1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45
1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13
1718.05.91.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 37.000 0,13
1718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00
1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00
1718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00
1718.09.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFI190 SSION.000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66
1718.09.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66
1718.09.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0,66
1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35
1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27
1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27
1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08
1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08
1718.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00
1718.12.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1718.12.11.01 PROGRAMA FNAS - CRIANÇA FELIZ 60.000 0,21
1718.12.11.02 PROGRAMA FNAS - SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 144.000 0,50
1718.12.11.03 PROGRAMA FNAS - IGD BF 48.000 0,17
1718.12.11.04 PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 30.000 0,10
1718.12.11.07 PROGRAMA FNAS - OUTROS 8.000 0,03
1718.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17
1718.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.000 0,17
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61
1728.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02
1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47
1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 2.450.000 8,47
1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31
1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31
1728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01
1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 2.000 0,01
1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05
1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05
1728.01.51.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17
1728.01.51.01 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17
1728.07.11.01 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 40.000 0,14
1728.07.11.02 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 30.000 0,10
1728.07.11.03 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 30.000 0,10
1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17
1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17
1728.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07
1728.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
1750.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70
1758.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70
1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.EB273.000 21,70
1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND4.273 EB .000 14,78
1758.01.11.02 TRANSF DO FUNDEB - 40% (OUTRAS DESPESAS) 2.000.000 6,92
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01
1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01
1921.00.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01
1921.99.11.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01
1921.99.11.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES 2.000 0,01
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01
1990.99.11.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01
1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05
2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88
2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26
2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26
2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 195.000 0,67
2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58
2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59
2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59
2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50
2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50
2418.10.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61
2418.10.51.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - SANEAMENTO BÁSICO 415.000 1,44
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 6 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
2418.10.51.02 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO - SANEAMENTO BÁSICO - OUTROS 50.000 0,17
2418.10.71.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94
2418.10.71.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 273.000 0,94
2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94
2418.10.91.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 240.000 0,83
2418.10.91.02 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 170.000 0,59
2418.10.91.03 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 100.000 0,35
2418.10.91.04 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 50.000 0,17
2418.12.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 105.000 0,36
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17
2428.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17
2428.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17
2428.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17
9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33
9700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33
9710.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58
9718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58
9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58
9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57
9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57
9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00
9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00
9718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00
9718.06.11.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00
9718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00
9728.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76
9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 7 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Direta
9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69
9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69
9728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06
9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06
9728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00
9728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00
Administração Direta 25.805.000
Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 8 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Administração Indireta
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 902.000 3,12
1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10
1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10
1218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10
1218.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10
1218.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10
1218.01.11.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 890.000 3,08
1218.01.11.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 7.000 0,02
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000 0,02
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000 0,02
1321.00.41.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02
1321.00.41.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02
7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63
7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63
7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63
7218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63
7218.03.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 30.000 0,10
7218.03.11.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 2.075.000 7,18
7218.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35
7218.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35
7218.04.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA 100.000 0,35
Administração Indireta 3.107.000
Total Geral: 28.912.000
R$ 1,00
Página 1 de 3
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.904.000 82,68
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.009.000 55,37
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 13.904.000 48,09
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58
3.1.90.03.00 PENSõES 200.000 0,69
3.1.90.03.01 PENSÕES 200.000 0,69
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 912.500 3,16
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 717.500 2,48
3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 180.000 0,62
3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 15.000 0,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.866.500 34,13
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.166.500 31,70
3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 400.000 1,38
3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 300.000 1,04
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 445.000 1,54
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 445.000 1,54
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 2.105.000 7,28
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 7,28
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 7,28
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.895.000 27,31
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000 0,15
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 42.000 0,15
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 42.000 0,15
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 122.000 0,42
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 122.000 0,42
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 122.000 0,42
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.731.000 26,74
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 27.000 0,09
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 27.000 0,09
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 53.000 0,18
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 53.000 0,18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.929.500 10,13
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.829.500 9,79
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 100.000 0,35
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 8.000 0,03
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 8.000 0,03
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 30.000 0,10
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 30.000 0,10
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 210.000 0,73
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000 0,73
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.629.000 5,63
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.629.000 5,63
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.947.500 6,74
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.947.500 6,74
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 359.000 1,24
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 359.000 1,24
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 55.000 0,19
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 55.000 0,19
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 297.000 1,03
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 297.000 1,03
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 61.000 0,21
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 61.000 0,21
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 20.000 0,07
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,07
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 36.000 0,12
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 36.000 0,12
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 59.000 0,20
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.000 0,20
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.728.000 16,35
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.333.000 14,99
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.333.000 14,99
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 2.972.000 10,28
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.972.000 10,28
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.272.000 4,40
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.272.000 4,40
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 89.000 0,31
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 89.000 0,31
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,03
4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,03
4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,03
4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,03
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 1,33
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 285.000 0,99
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,35
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35
4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 280.000 0,97
TOTAL GERAL 28.912.000
R$ 1,00
Página 1 de 5
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.032.000 676,92
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.242.000 426,20
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 11.137.000 358,45
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 912.500 29,37
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 717.500 23,09
3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 180.000 5,79
3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 15.000 0,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.786.500 314,98
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.086.500 292,45
3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 400.000 12,87
3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 300.000 9,66
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 438.000 14,10
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 438.000 14,10
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 2.105.000 67,75
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 67,75
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 67,75
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.790.000 250,72
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000 1,35
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 42.000 1,35
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 42.000 1,35
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 122.000 3,93
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 122.000 3,93
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 122.000 3,93
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.626.000 245,45
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 27.000 0,87
3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 27.000 0,87
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 52.000 1,67
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 52.000 1,67
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.922.500 94,06
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.822.500 90,84
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 100.000 3,22
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,32
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,32
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 8.000 0,26
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 8.000 0,26
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 30.000 0,97
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 30.000 0,97
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 190.000 6,12
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 190.000 6,12
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.619.000 52,11
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.619.000 52,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.907.500 61,39
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.907.500 61,39
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 359.000 11,55
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 359.000 11,55
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 54.000 1,74
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 54.000 1,74
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 296.000 9,53
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 296.000 9,53
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 61.000 1,96
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 61.000 1,96
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 20.000 0,64
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,64
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 11.000 0,35
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 11.000 0,35
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 59.000 1,90
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.000 1,90
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.723.000 152,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.328.000 139,30
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.328.000 139,30
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 2.972.000 95,65
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.972.000 95,65
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.267.000 40,78
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.267.000 40,78
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 89.000 2,86
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 89.000 2,86
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,32
4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,32
4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,32
4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,32
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 12,39
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 285.000 9,17
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 9,17
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 9,17
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 3,22
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 3,22
4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 3,22
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000 1,61
Total da Administração Direta: 25.805.000 89,25
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Indireta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.872.000 11,13
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.767.000 10,72
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.767.000 10,72
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 9,61
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 9,61
3.1.90.03.00 PENSõES 200.000 0,78
3.1.90.03.01 PENSÕES 200.000 0,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000 0,31
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000 0,31
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 7.000 0,03
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000 0,03
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000 0,41
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 105.000 0,41
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,03
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,03
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 20.000 0,08
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000 0,08
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 10.000 0,04
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 0,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 40.000 0,16
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,16
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 25.000 0,10
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Indireta
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 25.000 0,10
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 0,02
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 230.000 0,89
Total da Administração Indireta: 3.107.000 10,75
TOTAL GERAL 28.912.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
01 Legislativa 1.048.000
01.031 Ação Legislativa 1.048.000
01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 30.000 1.018.000 1.048.000
04 Administração 1.841.000
04.121 Planejamento e Orçamento 662.000
04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 662.000 662.000
04.122 Administração Geral 762.000
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 165.000 400.000 565.000
04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 197.000
04.123 Administração Financeira 417.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000 397.000 417.000
08 Assistência Social 1.259.000
08.241 Assistência ao Idoso 45.000
08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 45.000 45.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000
08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 60.000 60.000
08.244 Assistência Comunitária 1.154.000
08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000 361.000 536.000
08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 160.000 458.000 618.000
09 Previdência Social 3.190.000
09.271 Previdência Básica 170.000
09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.000 170.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000
09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000 340.000
09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 2.680.000
10 Saúde 7.763.000
10.122 Administração Geral 8.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000 8.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
10.301 Atenção Básica 2.806.000
10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000 95.000
10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 594.000 2.117.000 2.711.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000
10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 235.000 4.427.000 4.662.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000
10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 125.000 125.000
10.304 Vigilância Sanitária 162.000
10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 162.000 162.000
12 Educação 8.975.000
12.306 Alimentação e Nutrição 200.000
12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 200.000 200.000
12.361 Ensino Fundamental 8.581.000
12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 600.000 7.981.000 8.581.000
12.365 Educação Infantil 180.000
12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 140.000 40.000 180.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 14.000
12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 14.000 14.000
12.368 Educação Básica
12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
13 Cultura 319.000
13.392 Difusão Cultural 319.000
13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 125.000 194.000 319.000
15 Urbanismo 1.824.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 458.000
15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 458.000 458.000
15.452 Serviços Urbanos 1.366.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 120.000 1.185.000 1.305.000
15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 61.000 61.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
16 Habitação 93.000
16.481 Habitação Rural 31.000
16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 31.000 31.000
16.482 Habitação Urbana 62.000
16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 62.000 62.000
17 Saneamento 167.000
17.511 Saneamento Básico Rural 85.000
17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 40.000 40.000
17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 82.000
17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 70.000 12.000 82.000
18 Gestão Ambiental 450.000
18.544 Recursos Hídricos 450.000
18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 50.000 50.000
18.544.2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 400.000
20 Agricultura 779.000
20.605 Abastecimento 35.000
20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 35.000 35.000
20.606 Extensão Rural 530.000
20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.000 330.000 365.000
20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 155.000 10.000 165.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000
20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 105.000 64.000 169.000
20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000
26 Transporte 93.000
26.782 Transporte Rodoviário 93.000
26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 80.000 13.000 93.000
27 Desporto e Lazer 176.000
27.812 Desporto Comunitário 161.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000 51.000 76.000
27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 85.000 85.000
27.813 Lazer 15.000
27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 15.000 15.000
28 Encargos Especiais 655.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 385.000
28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 385.000 385.000
28.846 Outros Encargos Especiais 270.000
28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 270.000 270.000
99 Outros 280.000
99.999 Reserva de Contingência 280.000
99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
TOTAIS 4.531.000 23.676.000 705.000 28.912.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
01 Legislativa 1.048.000
01.031 Ação Legislativa 1.048.000
01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.048.000
01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 30.000 30.000
01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 30.000 30.000
01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 130.000 130.000
01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 858.000 858.000
04 Administração 1.841.000
04.121 Planejamento e Orçamento 662.000
04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 662.000
04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 662.000 662.000
04.121.1002.2009 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
04.122 Administração Geral 762.000
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 565.000
04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 50.000 50.000
04.122.1002.1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 80.000 80.000
04.122.1002.1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000 15.000
04.122.1002.1006 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 20.000 20.000
04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 340.000 340.000
04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 12.000 12.000
04.122.1002.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST 21.000 21.000
04.122.1002.2064 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS
04.122.1002.2066 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS
04.122.1002.2067 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS
04.122.1002.2070 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS
04.122.1002.2071 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
04.122.1002.2073 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS 27.000 27.000
04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000
04.122.1003.2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 197.000 197.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
04.123 Administração Financeira 417.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 417.000
04.123.1002.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 20.000 20.000
04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 397.000 397.000
08 Assistência Social 1.259.000
08.241 Assistência ao Idoso 45.000
08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 45.000
08.241.2002.1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS 45.000 45.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000
08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 60.000
08.243.2002.2048 MANUTENÇÃO DO MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 60.000 60.000
08.244 Assistência Comunitária 1.154.000
08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 536.000
08.244.1002.1048 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 60.000 60.000
08.244.1002.1049 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC. 45.000 45.000
08.244.1002.1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL 70.000 70.000
08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 264.000 264.000
08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 97.000 97.000
08.244.1002.2069 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS
08.244.1002.2076 MANTER AÇOES DE ASSISTENCIA SOCIAL - LC 173/2020
08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 618.000
08.244.2002.1051 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 30.000 30.000
08.244.2002.1052 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 55.000 55.000
08.244.2002.1053 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 55.000 55.000
08.244.2002.1054 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 20.000 20.000
08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROG BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO - IGD - SUAS 34.000 34.000
08.244.2002.2052 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PBF/SCFV) 184.000 184.000
08.244.2002.2053 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS - FNAS
08.244.2002.2054 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 14.000 14.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
08.244.2002.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL 8.000 8.000
08.244.2002.2056 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 60.000 60.000
08.244.2002.2057 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 116.000 116.000
08.244.2002.2072 APOIO FINANCEIRA AO HOSPITAL DO CÂNCER - NAPOLEÃO LAUREANO 12.000 12.000
08.244.2002.2077 MANUTENÇÃO DO PROG BE - BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ESTADO) 30.000 30.000
09 Previdência Social 3.190.000
09.271 Previdência Básica 170.000
09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.000
09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 170.000 170.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000
09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000
09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 340.000 340.000
09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09.272.2009.2061 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000
09.272.2010.2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 2.680.000 2.680.000
10 Saúde 7.763.000
10.122 Administração Geral 8.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000
10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 8.000 8.000
10.122.1002.2068 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS
10.301 Atenção Básica 2.806.000
10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000
10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 50.000 50.000
10.301.1002.1039 CONSTRUIR, REFORMAR E INSTALAR PREDIO DA SEC DE SAÚDE 45.000 45.000
10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 2.711.000
10.301.2007.1040 CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICA 95.000 95.000
10.301.2007.1041 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 100.000 100.000
10.301.2007.1042 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E INSTAR UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 204.000 204.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 195.000 195.000
10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇAO BASICA (PAB) 1.856.000 1.856.000
10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 18.000 18.000
10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS - OUTROS 243.000 243.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000
10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 4.662.000
10.302.2007.1044 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS CONVÊNIO 110.000 110.000
10.302.2007.1045 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS PRÓPRIOS 85.000 85.000
10.302.2007.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 40.000 40.000
10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.506.000 2.506.000
10.302.2007.2040 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.844.000 1.844.000
10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 61.000 61.000
10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV 16.000 16.000
10.302.2007.2075 MANTER AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE - LC 173/2020
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000
10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 125.000
10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 25.000 25.000
10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000 100.000
10.304 Vigilância Sanitária 162.000
10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 162.000
10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE 162.000 162.000
12 Educação 8.975.000
12.306 Alimentação e Nutrição 200.000
12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 200.000
12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 200.000 200.000
12.361 Ensino Fundamental 8.581.000
12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 8.581.000
12.361.2003.1017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000 100.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
12.361.2003.1018 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 45.000 45.000
12.361.2003.1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 150.000 150.000
12.361.2003.1020 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 30.000 30.000
12.361.2003.1021 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 65.000 65.000
12.361.2003.1022 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 90.000 90.000
12.361.2003.1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 15.000 15.000
12.361.2003.1024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 10.000 10.000
12.361.2003.1025 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 45.000 45.000
12.361.2003.1026 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 30.000 30.000
12.361.2003.1070 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA SEC DE EDUCAÇAO 20.000 20.000
12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 130.000 130.000
12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 1.967.000 1.967.000
12.361.2003.2018 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 8.000 8.000
12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE 1.176.000 1.176.000
12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 41.000 41.000
12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS 156.000 156.000
12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 50.000 50.000
12.361.2003.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 23.000 23.000
12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 170.000 170.000
12.361.2003.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD 5.000 5.000
12.361.2003.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 4.255.000 4.255.000
12.365 Educação Infantil 180.000
12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 180.000
12.365.2003.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 70.000 70.000
12.365.2003.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 50.000 50.000
12.365.2003.1029 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 20.000 20.000
12.365.2003.2027 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000 15.000
12.365.2003.2028 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 25.000 25.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 14.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 14.000
12.366.2003.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 6.000 6.000
12.366.2003.2030 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO 8.000 8.000
12.368 Educação Básica
12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.368.1002.2063 MATER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.368.1002.2065 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNOS FIRMADOS
13 Cultura 319.000
13.392 Difusão Cultural 319.000
13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 319.000
13.392.2008.1034 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO 45.000 45.000
13.392.2008.1035 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA 35.000 35.000
13.392.2008.1036 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 10.000 10.000
13.392.2008.1037 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL 35.000 35.000
13.392.2008.2032 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS 40.000 40.000
13.392.2008.2033 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO 49.000 49.000
13.392.2008.2034 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS 75.000 75.000
13.392.2008.2078 APOIO FINANCEIRO À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS 30.000 30.000
15 Urbanismo 1.824.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 458.000
15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 458.000
15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, CALÇADAS E URBANIZAÇÃO 123.000 123.000
15.451.2004.1056 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO 26.000 26.000
15.451.2004.1057 AQUISICAO DE IMOVEIS 21.000 21.000
15.451.2004.1072 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS 288.000 288.000
15.452 Serviços Urbanos 1.366.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.305.000
15.452.1002.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 50.000 50.000
15.452.1002.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS 70.000 70.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1.185.000 1.185.000
15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 61.000
15.452.2004.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 36.000 36.000
15.452.2004.1061 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA 25.000 25.000
16 Habitação 93.000
16.481 Habitação Rural 31.000
16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 31.000
16.481.2005.1062 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL 31.000 31.000
16.482 Habitação Urbana 62.000
16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 62.000
16.482.2005.1063 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL 26.000 26.000
16.482.2005.1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA 36.000 36.000
17 Saneamento 167.000
17.511 Saneamento Básico Rural 85.000
17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 40.000
17.511.2001.1007 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA 40.000 40.000
17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000
17.511.2004.1065 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS 45.000 45.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 82.000
17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 82.000
17.512.2004.1066 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 35.000 35.000
17.512.2004.1067 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 35.000 35.000
17.512.2004.2059 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO 12.000 12.000
18 Gestão Ambiental 450.000
18.544 Recursos Hídricos 450.000
18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 50.000
18.544.2001.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 50.000 50.000
18.544.2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000
18.544.2011.1071 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL 400.000 400.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
20 Agricultura 779.000
20.605 Abastecimento 35.000
20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 35.000
20.605.2004.1068 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO 35.000 35.000
20.606 Extensão Rural 530.000
20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 365.000
20.606.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA 35.000 35.000
20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 330.000 330.000
20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 165.000
20.606.2001.1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 50.000 50.000
20.606.2001.1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 55.000 55.000
20.606.2001.1012 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 50.000 50.000
20.606.2001.2012 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 10.000 10.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000
20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 169.000
20.608.2001.1013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO 55.000 55.000
20.608.2001.1014 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL 50.000 50.000
20.608.2001.2013 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 64.000 64.000
20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000
20.608.2004.1069 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 45.000 45.000
26 Transporte 93.000
26.782 Transporte Rodoviário 93.000
26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 93.000
26.782.2001.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 55.000 55.000
26.782.2001.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 25.000 25.000
26.782.2001.2014 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 13.000 13.000
27 Desporto e Lazer 176.000
27.812 Desporto Comunitário 161.000
27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 76.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
27.812.1002.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 25.000 25.000
27.812.1002.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 51.000 51.000
27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 85.000
27.812.2006.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO 45.000 45.000
27.812.2006.1032 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 40.000 40.000
27.813 Lazer 15.000
27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 15.000
27.813.2006.1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 15.000 15.000
28 Encargos Especiais 655.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 385.000
28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 385.000
28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 100.000 100.000
28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS 180.000 180.000
28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 5.000 5.000
28.843.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 100.000 100.000
28.846 Outros Encargos Especiais 270.000
28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 270.000
28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 250.000 250.000
28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 20.000
99 Outros 280.000
99.999 Reserva de Contingência 280.000
99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000
99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
TOTAIS 4.531.000 23.676.000 705.000 28.912.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.048.000
01.031 Ação Legislativa 1.048.000
01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.048.000 1.048.000
04 Administração 1.841.000
04.121 Planejamento e Orçamento 662.000
04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 662.000 662.000
04.122 Administração Geral 762.000
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 565.000 565.000
04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 197.000
04.123 Administração Financeira 417.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 417.000 417.000
08 Assistência Social 1.259.000
08.241 Assistência ao Idoso 45.000
08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 45.000 45.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000
08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 60.000 60.000
08.244 Assistência Comunitária 1.154.000
08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 536.000 536.000
08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 618.000 618.000
09 Previdência Social 3.190.000
09.271 Previdência Básica 170.000
09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.000 170.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000
09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000 340.000
09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 2.680.000
10 Saúde 7.763.000
10.122 Administração Geral 8.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000 8.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
10.301 Atenção Básica 2.806.000
10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000 95.000
10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 2.711.000 2.711.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000
10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 4.662.000 4.662.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000
10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 125.000 125.000
10.304 Vigilância Sanitária 162.000
10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 162.000 162.000
12 Educação 8.975.000
12.306 Alimentação e Nutrição 200.000
12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 200.000 200.000
12.361 Ensino Fundamental 8.581.000
12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 7.925.000 656.000 8.581.000
12.365 Educação Infantil 180.000
12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 95.000 85.000 180.000
12.366 Educação de Jovens e Adultos 14.000
12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 14.000 14.000
12.368 Educação Básica
12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
13 Cultura 319.000
13.392 Difusão Cultural 319.000
13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 319.000 319.000
15 Urbanismo 1.824.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 458.000
15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 458.000 458.000
15.452 Serviços Urbanos 1.366.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.305.000 1.305.000
15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 61.000 61.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
16 Habitação 93.000
16.481 Habitação Rural 31.000
16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 31.000 31.000
16.482 Habitação Urbana 62.000
16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 62.000 62.000
17 Saneamento 167.000
17.511 Saneamento Básico Rural 85.000
17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 40.000 40.000
17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 82.000
17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 82.000 82.000
18 Gestão Ambiental 450.000
18.544 Recursos Hídricos 450.000
18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 50.000 50.000
18.544.2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 400.000
20 Agricultura 779.000
20.605 Abastecimento 35.000
20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 35.000 35.000
20.606 Extensão Rural 530.000
20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 365.000 365.000
20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 165.000 165.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000
20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 169.000 169.000
20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000
26 Transporte 93.000
26.782 Transporte Rodoviário 93.000
26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 93.000 93.000
27 Desporto e Lazer 176.000
27.812 Desporto Comunitário 161.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 76.000 76.000
27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 85.000 85.000
27.813 Lazer 15.000
27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 15.000 15.000
28 Encargos Especiais 655.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 385.000
28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 385.000 385.000
28.846 Outros Encargos Especiais 270.000
28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 270.000 270.000
99 Outros 280.000
99.999 Reserva de Contingência 280.000
99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
TOTAIS 8.020.000 20.892.000 28.912.000
R$ 1,00
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Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA
FUNÇÕES
JUDICIARIA ESS.A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL
CAMARA DE VEREADORES 1.048.000
GABINETE DE PREFEITO 390.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000
SECRETARIA DE FINANÇAS 417.000
SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000
SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEC. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 197.000
TOTAIS 1.048.000 1.841.000
R$ 1,00
Página 2 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEG.PUBLICA
FUNÇÕES
REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS 510.000
SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL
SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEC. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.763.000
FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 2.680.000
TOTAIS 1.259.000 3.190.000 7.763.000
R$ 1,00
Página 3 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRABALHO
FUNÇÕES
EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL
SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000
SEC. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA 319.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.824.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
TOTAIS 8.975.000 319.000 1.824.000
R$ 1,00
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Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO
FUNÇÕES
SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIÊN./TECNOLOGIA AGRICULTURA
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL
SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 40.000 50.000 699.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEC. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 400.000
FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 93.000 127.000 80.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
TOTAIS 93.000 167.000 450.000 779.000
R$ 1,00
Página 5 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZ.AGRÁRIA
FUNÇÕES
INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DE PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL
SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEC. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
TOTAIS
R$ 1,00
Página 6 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE
FUNÇÕES
DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS
CAMARA DE VEREADORES 1.048.000
GABINETE DE PREFEITO 390.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000
SECRETARIA DE FINANÇAS 655.000 1.582.000
SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000
SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 93.000 882.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000
SEC. DE ESPORTE E LAZER 176.000 176.000
SECRETARIA DE CULTURA 319.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.163.000
FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.124.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 230.000 3.107.000
TOTAIS 93.000 176.000 655.000 280.000 28.912.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 998.000 3,45
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000 2,80
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 780.000 2,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 650.000 2,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000 2,25
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 130.000 0,45
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000 0,45
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 30.000 0,10
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 30.000 0,10
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 30.000 0,10
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.000 0,65
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 188.000 0,65
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 20.000 0,07
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 20.000 0,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 60.000 0,21
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000 0,21
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 15.000 0,05
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 0,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 20.000 0,07
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 0,07
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000 0,10
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 30.000 0,10
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 3.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 3.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0,17
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000 0,17
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 50.000 0,17
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 30.000 0,10
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 0,10
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,07
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,07
Total da Unidade Orçamentária: 1.048.000
R$ 1,00
Página 3 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000 1,18
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.000 0,53
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 153.000 0,53
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000 0,52
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000 0,52
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000 0,65
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 187.000 0,65
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 5.000 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0,05
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0,05
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 20.000 0,07
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 20.000 0,07
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 50.000 0,17
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000 0,17
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 65.000 0,22
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000 0,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 11.000 0,04
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 0,04
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000 0,01
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 3.000 0,01
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 15.000 0,05
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 15.000 0,05
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0,17
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000 0,17
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 50.000 0,17
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0,17
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,17
Total da Unidade Orçamentária: 390.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000 2,45
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 511.000 1,77
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 511.000 1,77
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 41.000 0,14
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 41.000 0,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 470.000 1,63
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000 1,63
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000 0,68
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 197.000 0,68
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 27.000 0,09
3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 27.000 0,09
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000 0,11
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 32.000 0,11
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 2.000 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 2.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 91.500 0,32
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.500 0,32
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 21.500 0,07
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.500 0,07
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000 0,07
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 20.000 0,07
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 97.000 0,34
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 97.000 0,34
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 97.000 0,34
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 80.000 0,28
R$ 1,00
Página 6 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000 0,28
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000 0,06
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 17.000 0,06
Total da Unidade Orçamentária: 805.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.177.000 4,07
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 695.000 2,40
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 355.000 1,23
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 0,05
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 15.000 0,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 170.000 0,59
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000 0,59
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 170.000 0,59
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000 0,59
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 340.000 1,18
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 340.000 1,18
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 340.000 1,18
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.000 1,67
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 482.000 1,67
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 80.000 0,28
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000 0,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 2.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 90.000 0,31
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000 0,31
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000 0,10
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 30.000 0,10
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 252.000 0,87
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 252.000 0,87
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 20.000 0,07
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,07
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 405.000 1,40
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000 0,07
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.000 0,07
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,07
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,07
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 1,33
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 285.000 0,99
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,35
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35
4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35
Total da Unidade Orçamentária: 1.582.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000 0,04
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 12.000 0,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 4.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 5.000 0,02
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,02
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0,07
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000 0,07
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.000 0,07
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,07
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,07
Total da Unidade Orçamentária: 32.000
R$ 1,00
Página 10 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 424.000 1,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000 0,16
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 45.000 0,16
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,03
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 10.000 0,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 35.000 0,12
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000 0,12
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.000 1,31
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 379.000 1,31
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 195.000 0,67
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 195.000 0,67
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 2.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 2.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 136.000 0,47
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.000 0,47
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 23.000 0,08
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000 0,08
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 11.000 0,04
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 11.000 0,04
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 1.000 0,00
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 8.000 0,03
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000 0,03
R$ 1,00
Página 11 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 458.000 1,58
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 458.000 1,58
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 458.000 1,58
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 320.000 1,11
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000 1,11
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000 0,30
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 88.000 0,30
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 50.000 0,17
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 0,17
Total da Unidade Orçamentária: 882.000
R$ 1,00
Página 12 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.233.000 28,48
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.270.000 21,69
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.930.000 17,05
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 110.500 0,38
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 110.500 0,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.781.500 16,54
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.781.500 16,54
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 38.000 0,13
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000 0,13
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.340.000 4,63
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.340.000 4,63
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.340.000 4,63
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.963.000 6,79
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.963.000 6,79
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 4.500 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.500 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 718.000 2,48
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 718.000 2,48
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 5.000 0,02
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 5.000 0,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 536.500 1,86
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 536.500 1,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 572.000 1,98
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 572.000 1,98
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 106.000 0,37
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 106.000 0,37
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000 0,02
R$ 1,00
Página 13 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 6.000 0,02
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 14.000 0,05
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000 0,05
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 742.000 2,57
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 732.000 2,53
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 732.000 2,53
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 364.000 1,26
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 364.000 1,26
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349.000 1,21
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 349.000 1,21
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 19.000 0,07
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 19.000 0,07
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,03
4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,03
4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,03
4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,03
Total da Unidade Orçamentária: 8.975.000
R$ 1,00
Página 14 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000 0,18
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000 0,10
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 28.000 0,10
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000 0,09
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000 0,09
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 0,09
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 25.000 0,09
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0,02
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0,02
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,03
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 3.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 3.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 0,01
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.000 0,43
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.000 0,43
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 123.000 0,43
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 98.000 0,34
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.000 0,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 0,09
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 25.000 0,09
Total da Unidade Orçamentária: 176.000
R$ 1,00
Página 15 de 25
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.000 0,68
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000 0,06
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 17.000 0,06
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 14.000 0,05
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000 0,05
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000 0,62
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0,10
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 30.000 0,10
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000 0,10
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 150.000 0,52
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0,04
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0,04
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 50.000 0,17
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 0,17
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 82.000 0,28
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.000 0,28
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 4.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.000 0,42
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000 0,42
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 122.000 0,42
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 112.000 0,39
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.000 0,39
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,03
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,03
Total da Unidade Orçamentária: 319.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.810.000 23,55
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.777.000 13,06
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.382.000 11,70
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 617.000 2,13
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 422.000 1,46
3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 180.000 0,62
3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 15.000 0,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.665.000 9,22
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.965.000 6,80
3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 400.000 1,38
3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 300.000 1,04
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 100.000 0,35
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000 0,35
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 395.000 1,37
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 395.000 1,37
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 395.000 1,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.033.000 10,49
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 110.000 0,38
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 110.000 0,38
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 110.000 0,38
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.923.000 10,11
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 8.500 0,03
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.500 0,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.531.500 5,30
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.431.500 4,95
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 100.000 0,35
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 2.000 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 2.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 412.000 1,43
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 412.000 1,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 778.000 2,69
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 778.000 2,69
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 170.000 0,59
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 170.000 0,59
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000 0,03
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 8.000 0,03
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 13.000 0,04
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000 0,04
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.353.000 4,68
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.353.000 4,68
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.353.000 4,68
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 867.000 3,00
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 867.000 3,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 486.000 1,68
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 486.000 1,68
Total da Unidade Orçamentária: 8.163.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 870.000 3,01
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 486.000 1,68
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 486.000 1,68
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 0,31
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 90.000 0,31
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 396.000 1,37
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396.000 1,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 384.000 1,33
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000 0,04
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 12.000 0,04
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 372.000 1,29
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 7.000 0,02
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 7.000 0,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 137.000 0,47
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 137.000 0,47
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 6.000 0,02
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 6.000 0,02
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 74.000 0,26
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.000 0,26
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 82.000 0,28
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.000 0,28
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 60.000 0,21
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000 0,21
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 4.000 0,01
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 389.000 1,35
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 389.000 1,35
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 389.000 1,35
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 257.000 0,89
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 257.000 0,89
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000 0,46
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 132.000 0,46
Total da Unidade Orçamentária: 1.259.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.000 4,19
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000 1,56
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 450.000 1,56
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 0,07
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 20.000 0,07
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 430.000 1,49
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000 1,49
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.000 2,63
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 12.000 0,04
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 12.000 0,04
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 12.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 748.000 2,59
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000 0,80
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 230.000 0,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 230.000 0,80
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 230.000 0,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 220.000 0,76
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000 0,76
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 26.000 0,09
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 26.000 0,09
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.000 0,09
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 26.000 0,09
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 2.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 2.000 0,01
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 13.000 0,04
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000 0,04
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 914.000 3,16
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 914.000 3,16
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 914.000 3,16
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 844.000 2,92
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 844.000 2,92
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0,17
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,17
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 20.000 0,07
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000 0,07
Total da Unidade Orçamentária: 2.124.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000 0,17
Total da Unidade Orçamentária: 50.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.872.000 9,93
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.767.000 9,57
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.767.000 9,57
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58
3.1.90.03.00 PENSõES 200.000 0,69
3.1.90.03.01 PENSÕES 200.000 0,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000 0,28
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000 0,28
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 7.000 0,02
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000 0,02
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000 0,36
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 105.000 0,36
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,02
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,02
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 20.000 0,07
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000 0,07
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 10.000 0,03
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 0,03
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 40.000 0,14
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,14
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 25.000 0,09
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 25.000 0,09
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 0,02
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 230.000 0,80
Total da Unidade Orçamentária: 3.107.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
LEGISLATIVO 1.048.000 1.048.000 3,62
0100 CAMARA DE VEREADORES 1.048.000 1.048.000 3,62
EXECUTIVO 24.757.000 15.033.000 9.724.000 85,63
0200 GABINETE DE PREFEITO 390.000 390.000 1,35
0300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000 805.000 2,78
0400 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.582.000 1.072.000 510.000 5,47
0500 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000 32.000 0,11
0600 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 882.000 882.000 3,05
0700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000 8.775.000 200.000 31,04
0800 SEC. DE ESPORTE E LAZER 176.000 176.000 0,61
0900 SECRETARIA DE CULTURA 319.000 319.000 1,10
1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.163.000 408.000 7.755.000 28,23
1100 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000 1.259.000 4,35
1200 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.124.000 2.124.000 7,35
9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 0,17
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.107.000 427.000 2.680.000 10,75
1300 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 3.107.000 427.000 2.680.000 10,75
TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
01 Legislativa 1.048.000 1.048.000 3,62
04 Administração 1.841.000 1.841.000 6,37
08 Assistência Social 1.259.000 1.259.000 4,35
09 Previdência Social 3.190.000 3.190.000 11,03
10 Saúde 7.763.000 8.000 7.755.000 26,85
12 Educação 8.975.000 8.775.000 200.000 31,04
13 Cultura 319.000 319.000 1,10
15 Urbanismo 1.824.000 1.824.000 6,31
16 Habitação 93.000 93.000 0,32
17 Saneamento 167.000 167.000 0,58
18 Gestão Ambiental 450.000 450.000 1,56
20 Agricultura 779.000 779.000 2,69
26 Transporte 93.000 93.000 0,32
27 Desporto e Lazer 176.000 176.000 0,61
28 Encargos Especiais 655.000 655.000 2,27
99 Outros 280.000 280.000 0,97
TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
031 Ação Legislativa 1.048.000 803.000 3,62
121 Planejamento e Orçamento 662.000 600.310 2,29
122 Administração Geral 770.000 843.900 2,66
123 Administração Financeira 417.000 389.500 1,44
241 Assistência ao Idoso 45.000 45.000 0,16
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000 60.000 0,21
244 Assistência Comunitária 1.154.000 1.154.000 3,99
271 Previdência Básica 170.000 170.000 0,59
272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000 3.020.000 10,45
301 Atenção Básica 2.806.000 2.806.000 9,71
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000 4.662.000 16,12
303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000 125.000 0,43
304 Vigilância Sanitária 162.000 162.000 0,56
306 Alimentação e Nutrição 200.000 200.000 0,69
361 Ensino Fundamental 8.581.000 7.792.000 29,68
365 Educação Infantil 180.000 391.000 0,62
366 Educação de Jovens e Adultos 14.000 87.000 0,05
368 Educação Básica 0,00
392 Difusão Cultural 319.000 803.800 1,10
451 Infra-estrutura Urbana 458.000 314.000 1,58
452 Serviços Urbanos 1.366.000 1.196.200 4,72
481 Habitação Rural 31.000 109.000 0,11
482 Habitação Urbana 62.000 346.000 0,21
511 Saneamento Básico Rural 85.000 237.000 0,29
512 Saneamento Básico Urbano 82.000 239.000 0,28
544 Recursos Hídricos 450.000 136.000 1,56
605 Abastecimento 35.000 171.000 0,12
606 Extensão Rural 530.000 690.000 1,83
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000 311.000 0,74
782 Transporte Rodoviário 93.000 156.200 0,32
812 Desporto Comunitário 161.000 352.500 0,56
813 Lazer 15.000 15.000 0,05
843 Serviço da Dívida Interna 385.000 465.000 1,33
846 Outros Encargos Especiais 270.000 280.000 0,93
999 Reserva de Contingência 280.000 388.090 0,97
TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa 
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 655.000 655.000 2,27
1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.048.000 1.048.000 3,62
1002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.539.000 3.398.000 1.141.000 15,70
1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 197.000 0,68
2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 517.000 517.000 1,79
2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 723.000 723.000 2,50
2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 8.975.000 8.775.000 200.000 31,04
2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 726.000 726.000 2,51
2005 HABITAÇÃO SOCIAL 93.000 93.000 0,32
2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 100.000 100.000 0,35
2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 7.660.000 7.660.000 26,49
2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 319.000 319.000 1,10
2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00
2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 2.680.000 9,27
2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 400.000 1,38
7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000 0,80
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 0,17
TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
1 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
LEGISLATIVO
01.00 CAMARA DE VEREADORES 1.048.000
01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS
0010000.01 Recursos Ordinários 30.000
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,10
01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
0010000.01 Recursos Ordinários 30.000
2 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 30.000 0,10
01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
0010000.01 Recursos Ordinários 130.000
3 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 130.000 0,45
01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0010000.01 Recursos Ordinários 858.000
4 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 650.000 2,25
5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 20.000 0,07
6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.000 0,14
7 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 60.000 0,21
8 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05
9 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,07
10 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 30.000 0,10
11 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 3.000 0,01
12 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07
EXECUTIVO
02.00 GABINETE DE PREFEITO 390.000
04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
0010000.01 Recursos Ordinários 50.000
13 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,17
04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
2 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
0010000.01 Recursos Ordinários 340.000
14 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01
15 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 150.000 0,52
16 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,02
17 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,05
18 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 20.000 0,07
19 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 50.000 0,17
20 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 65.000 0,22
21 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 11.000 0,04
22 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 3.000 0,01
23 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 15.000 0,05
24 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01
25 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000
04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0010000.01 Recursos Ordinários 662.000
26 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 38.000 0,13
27 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 460.000 1,59
28 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
29 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,10
30 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 2.000 0,01
31 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 90.000 0,31
32 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,07
33 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 20.000 0,07
34 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
04.122.1002.1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
0010000.01 Recursos Ordinários 80.000
35 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,28
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
3 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
04.122.1002.1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
36 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05
04.122.1002.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST
0010000.01 Recursos Ordinários 21.000
37 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01
38 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 10.000 0,03
39 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
40 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
41 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.500 0,01
42 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.500 0,01
43 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01
04.122.1002.2073 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS
0010000.01 Recursos Ordinários 27.000
44 3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S F 27.000 0,09
04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.582.000
04.123.1002.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
45 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07
04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0010000.01 Recursos Ordinários 397.000
46 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 15.000 0,05
47 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 170.000 0,59
48 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
49 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,01
50 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00
51 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 80.000 0,28
52 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
4 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
53 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 90.000 0,31
54 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 30.000 0,10
55 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
56 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01
57 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
58 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
0010000.01 Recursos Ordinários 170.000
59 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 170.000 0,59
09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
0010000.01 Recursos Ordinários 340.000
60 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 340.000 1,18
28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO
0010000.01 Recursos Ordinários 100.000
61 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 100.000 0,35
28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS
0010000.01 Recursos Ordinários 180.000
62 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 180.000 0,62
28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS
0010000.01 Recursos Ordinários 5.000
63 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 5.000 0,02
28.843.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO
0010000.01 Recursos Ordinários 100.000
64 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 100.000 0,35
28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP
0010000.01 Recursos Ordinários 250.000
65 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 250.000 0,86
28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
5 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
66 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 20.000 0,07
05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000
04.122.1002.1006 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
67 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07
04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
0010000.01 Recursos Ordinários 12.000
68 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,01
69 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,01
70 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,02
06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 882.000
17.511.2001.1007 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
71 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07
5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000
72 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
18.544.2001.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES
0010000.01 Recursos Ordinários 30.000
74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,10
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 20.000
75 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
20.606.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
77 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 20.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
6 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
78 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
79 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 19.000 0,07
20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL
0010000.01 Recursos Ordinários 330.000
80 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,03
81 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 35.000 0,12
82 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
83 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 180.000 0,62
84 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 82.000 0,28
85 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 18.000 0,06
86 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
87 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
88 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
89 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
20.606.2001.1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
0010000.01 Recursos Ordinários 50.000
90 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,17
20.606.2001.1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
91 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 40.000
92 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 39.000 0,13
20.606.2001.1012 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
0010000.01 Recursos Ordinários 50.000
94 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 50.000 0,17
20.606.2001.2012 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
0010000.01 Recursos Ordinários 10.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
7 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
95 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 10.000 0,03
20.608.2001.1013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
96 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 40.000
97 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
98 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,13
20.608.2001.1014 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL
0010000.01 Recursos Ordinários 50.000
99 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,17
20.608.2001.2013 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
0010000.01 Recursos Ordinários 64.000
100 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,03
101 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 2.000 0,01
102 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 50.000 0,17
103 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
104 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,00
26.782.2001.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
105 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 40.000
106 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,13
26.782.2001.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS
0010000.01 Recursos Ordinários 5.000
108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 20.000
109 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
8 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
110 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
26.782.2001.2014 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
0010000.01 Recursos Ordinários 13.000
111 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02
112 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,01
113 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,01
07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000
12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
114 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,05
1220000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 185.000
115 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 185.000 0,64
12.361.2003.1017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 25.000
116 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 15.000
117 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 30.000
118 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
119 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10
1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 30.000
120 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
121 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10
12.361.2003.1018 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 20.000
122 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 25.000
123 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
9 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
124 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,08
12.361.2003.1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 150.000
125 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,24
126 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 80.000 0,28
12.361.2003.1020 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 30.000
127 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,10
12.361.2003.1021 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 15.000
128 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 15.000
129 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
130 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,05
1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 35.000
131 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
132 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 34.000 0,12
12.361.2003.1022 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 25.000
133 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
134 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 14.000 0,05
135 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 65.000
136 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
137 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 34.000 0,12
138 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,10
12.361.2003.1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 15.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
10 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
139 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
12.361.2003.1024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 10.000
140 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
12.361.2003.1025 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000
141 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 15.000
142 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
143 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,05
1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 20.000
144 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
145 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 19.000 0,07
12.361.2003.1026 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000
146 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 10.000
147 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03
1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 10.000
148 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
149 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 9.000 0,03
12.361.2003.1070 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA SEC DE EDUCAÇAO
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 20.000
150 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07
12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1230000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 130.000
151 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 12.000 0,04
152 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 21.000 0,07
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
11 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
153 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 97.000 0,34
12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 1.967.000
154 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 80.000 0,28
155 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 900.000 3,11
156 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 5.000 0,02
157 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 310.000 1,07
158 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
159 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 200.000 0,69
160 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 200.000 0,69
161 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 160.000 0,55
162 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 105.000 0,36
163 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
164 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 5.000 0,02
12.361.2003.2018 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000
165 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
166 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01
167 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,01
168 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01
12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 1.176.000
169 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,03
170 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 170.000 0,59
171 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 18.000 0,06
172 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 500.000 1,73
173 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
174 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 105.000 0,36
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
12 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
175 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 5.000 0,02
176 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 180.000 0,62
177 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 185.000 0,64
178 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 1.000 0,00
179 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 41.000
180 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02
181 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05
182 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 21.000 0,07
12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 156.000
183 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 96.000 0,33
184 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05
185 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 45.000 0,16
12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
1250000.02 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - ESTADO) 50.000
186 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,05
187 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 9.000 0,03
188 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 25.000 0,09
189 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2003.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO
1250000.01 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - UNIÃO) 23.000
190 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,05
191 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,02
192 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,01
193 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
13 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
1200000.01 Transferências do Salário-Educação 170.000
194 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 55.000 0,19
195 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 80.000 0,28
196 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 30.000 0,10
197 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02
12.361.2003.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD
1210000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) 5.000
198 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
199 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
200 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
201 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00
12.361.2003.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 4.255.000
202 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,03
203 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.700.000 12,80
204 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 15.000 0,05
205 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 530.000 1,83
12.365.2003.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 35.000
206 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
207 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
208 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05
1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 35.000
209 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
210 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07
211 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,05
12.365.2003.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 50.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
14 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
212 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,17
12.365.2003.1029 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000
213 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 10.000
214 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
12.365.2003.2027 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL
1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000
215 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.000 0,00
216 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.000 0,00
217 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00
218 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02
219 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.500 0,01
220 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
221 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01
12.365.2003.2028 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB
1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 18.000
222 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 8.000 0,03
223 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 10.000 0,03
1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 7.000
224 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
225 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
226 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,01
227 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
12.366.2003.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000
228 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
229 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
15 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
230 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01
12.366.2003.2030 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO
1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000
232 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.500 0,01
233 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 500 0,00
234 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
235 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
236 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
237 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
238 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00
08.00 SEC. DE ESPORTE E LAZER 176.000
27.812.1002.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
239 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 25.000 0,09
27.812.1002.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
0010000.01 Recursos Ordinários 51.000
240 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01
241 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 25.000 0,09
242 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
243 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,02
244 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 10.000 0,03
245 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,01
246 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.000 0,01
27.812.2006.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
247 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07
5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 25.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
16 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
248 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
249 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,08
27.812.2006.1032 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
250 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 25.000
251 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
252 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,08
27.813.2006.1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
253 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
09.00 SECRETARIA DE CULTURA 319.000
13.392.2008.1034 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
254 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09
5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 20.000
255 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
256 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
13.392.2008.1035 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
257 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 20.000
258 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
259 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
13.392.2008.1036 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
0010000.01 Recursos Ordinários 10.000
260 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
13.392.2008.1037 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
17 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
261 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 20.000
262 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
263 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
13.392.2008.2032 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 40.000
264 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
265 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 19.000 0,07
266 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 19.000 0,07
267 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
13.392.2008.2033 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO
0010000.01 Recursos Ordinários 49.000
268 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01
269 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 14.000 0,05
270 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
271 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,02
272 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 23.000 0,08
273 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
274 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
13.392.2008.2034 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS
0010000.01 Recursos Ordinários 75.000
275 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02
276 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,03
277 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 62.000 0,21
13.392.2008.2078 APOIO FINANCEIRO À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS
0010000.01 Recursos Ordinários 30.000
278 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 30.000 0,10
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
18 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.163.000
10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 8.000
279 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00
280 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.500 0,01
281 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01
282 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
283 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01
10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 50.000
284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,17
10.301.1002.1039 CONSTRUIR, REFORMAR E INSTALAR PREDIO DA SEC DE SAÚDE
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 45.000
285 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,10
286 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,05
10.301.2007.1040 CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICA
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 25.000
287 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07
288 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02
2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000
289 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
290 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07
291 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 19.000 0,07
2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000
292 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
293 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,10
10.301.2007.1041 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 100.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
19 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
294 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,35
10.301.2007.1042 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E INSTAR UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 154.000
295 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
296 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 109.000 0,38
297 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 44.000 0,15
2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 50.000
298 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
299 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,10
300 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 19.000 0,07
10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 25.000
301 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,09
2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 90.000
302 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
303 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 89.000 0,31
2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000
304 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
305 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 29.000 0,10
2200000.04 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - ESTADO) 50.000
306 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
307 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 49.000 0,17
10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇAO BASICA (PAB)
2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.856.000
308 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 20.000 0,07
309 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF S 180.000 0,62
310 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS S 15.000 0,05
311 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 15.000 0,05
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
20 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
312 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF S 400.000 1,38
313 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS S 300.000 1,04
314 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 10.000 0,03
315 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 50.000 0,17
316 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
317 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 410.000 1,42
318 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 145.000 0,50
319 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 200.000 0,69
320 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 105.000 0,36
321 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02
10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE)
2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 18.000
322 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
323 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02
324 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02
325 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02
326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,01
10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS - OUTROS
2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 243.000
327 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 85.000 0,29
328 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 140.000 0,48
329 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02
330 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 7.000 0,02
331 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.000 0,01
332 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,01
10.302.2007.1044 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS CONVÊNIO
2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 80.000
333 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
21 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
334 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,17
335 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 29.000 0,10
2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000
336 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
337 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07
338 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 9.000 0,03
10.302.2007.1045 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS PRÓPRIOS
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 85.000
339 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,21
340 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,09
10.302.2007.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 10.000
341 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000
342 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
343 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 29.000 0,10
10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 2.506.000
344 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 20.000 0,07
345 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 860.000 2,97
346 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 85.000 0,29
347 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 340.000 1,18
348 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO S 110.000 0,38
349 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 4.000 0,01
350 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 350.000 1,21
351 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO S 2.000 0,01
352 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 220.000 0,76
353 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 440.000 1,52
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
22 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
354 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 65.000 0,22
355 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 5.000 0,02
356 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02
10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
2140000.03 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 1.844.000
357 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 295.000 1,02
358 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 780.000 2,70
359 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 5.000 0,02
360 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 5.000 0,02
361 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
362 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 600.000 2,08
363 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 25.000 0,09
364 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 110.000 0,38
365 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 3.000 0,01
366 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,07
10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 61.000
367 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 50.000 0,17
368 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,03
369 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV
2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 16.000
370 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02
371 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02
372 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02
373 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
2140000.05 Transferência de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 25.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
23 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
374 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.000 0,00
375 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 20.000 0,07
376 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00
377 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
378 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00
379 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2140000.05 Transferência de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 100.000
380 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 100.000 0,35
10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE
2140000.04 Transferência de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 162.000
381 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.000 0,00
382 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 150.000 0,52
383 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
384 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01
385 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,01
386 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01
387 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01
18.544.2011.1071 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
388 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 385.000
389 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
390 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 384.000 1,33
11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000
08.241.2002.1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
391 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
24 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000
392 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
393 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,10
08.243.2002.2048 MANUTENÇÃO DO MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000
394 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 30.000 0,10
395 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 15.000 0,05
396 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
397 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 2.000 0,01
398 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,03
399 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00
400 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
08.244.1002.1048 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0010000.01 Recursos Ordinários 60.000
401 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,17
402 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
08.244.1002.1049 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC.
0010000.01 Recursos Ordinários 45.000
403 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 45.000 0,16
08.244.1002.1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL
0010000.01 Recursos Ordinários 70.000
404 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 70.000 0,24
08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0010000.01 Recursos Ordinários 264.000
405 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 15.000 0,05
406 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 225.000 0,78
407 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01
408 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
25 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
409 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 12.000 0,04
410 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01
411 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00
412 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES S 1.000 0,00
08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0010000.01 Recursos Ordinários 97.000
413 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 85.000 0,29
414 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
415 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01
416 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 6.000 0,02
417 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01
08.244.2002.1051 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
418 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05
3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 15.000
419 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
420 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 14.000 0,05
08.244.2002.1052 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
421 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05
422 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000
423 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
424 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05
425 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 14.000 0,05
08.244.2002.1053 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
426 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
26 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
427 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000
428 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
429 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 19.000 0,07
430 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03
08.244.2002.1054 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
431 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,07
08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROG BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO - IGD - SUAS
3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 34.000
432 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
433 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,07
434 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,01
435 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,03
436 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
08.244.2002.2052 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PBF/SCFV)
3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 144.000
437 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 40.000 0,14
438 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 60.000 0,21
439 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,05
440 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 20.000 0,07
441 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02
442 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.000 0,01
3900000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 40.000
443 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,07
444 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,07
08.244.2002.2054 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 14.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
27 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
445 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
446 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 2.000 0,01
447 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 3.000 0,01
448 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,02
449 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
08.244.2002.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL
3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000
450 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02
451 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
452 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00
453 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
08.244.2002.2056 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000
454 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 2.000 0,01
455 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 5.000 0,02
456 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
457 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 7.000 0,02
458 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02
459 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02
460 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02
3900000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000
461 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,05
462 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 15.000 0,05
08.244.2002.2057 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
0010000.01 Recursos Ordinários 116.000
463 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 3.000 0,01
464 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 6.000 0,02
465 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 33.000 0,11
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
28 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
466 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 1.000 0,00
467 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 15.000 0,05
468 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01
469 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 55.000 0,19
08.244.2002.2072 APOIO FINANCEIRA AO HOSPITAL DO CÂNCER - NAPOLEÃO LAUREANO
0010000.01 Recursos Ordinários 12.000
470 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 12.000 0,04
08.244.2002.2077 MANUTENÇÃO DO PROG BE - BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ESTADO)
3900000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000
471 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,03
472 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 5.000 0,02
473 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,03
474 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 5.000 0,02
12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.124.000
15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, CALÇADAS E URBANIZAÇÃO
0010000.01 Recursos Ordinários 19.000
475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 104.000
476 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
477 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 103.000 0,36
15.451.2004.1056 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
478 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000
479 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
480 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
15.451.2004.1057 AQUISICAO DE IMOVEIS
0010000.01 Recursos Ordinários 10.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
29 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
481 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000
482 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
483 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03
15.451.2004.1072 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS
5100000.06 TRANSF. CONVÊNIO - TRANSPORTE 273.000
484 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
485 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 272.000 0,94
6100000.01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000
486 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
15.452.1002.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA
0010000.01 Recursos Ordinários 50.000
487 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,17
15.452.1002.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS
0010000.01 Recursos Ordinários 70.000
488 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,24
15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
0010000.01 Recursos Ordinários 1.185.000
489 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 20.000 0,07
490 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 430.000 1,49
491 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
492 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 230.000 0,80
493 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 230.000 0,80
494 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 220.000 0,76
495 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 26.000 0,09
496 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 26.000 0,09
497 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 2.000 0,01
15.452.2004.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
30 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
498 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000
499 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
500 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
15.452.2004.1061 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
501 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09
16.481.2005.1062 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL
0010000.01 Recursos Ordinários 20.000
502 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000
503 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
504 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
16.482.2005.1063 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
505 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000
506 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
507 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
16.482.2005.1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
508 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09
5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000
509 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
510 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
17.511.2004.1065 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS
0010000.01 Recursos Ordinários 25.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
31 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
511 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09
5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000
512 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
513 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
17.512.2004.1066 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
514 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000
515 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
516 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
17.512.2004.1067 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
517 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000
518 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
519 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07
17.512.2004.2059 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO
0010000.01 Recursos Ordinários 12.000
520 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO F 12.000 0,04
20.605.2004.1068 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO
0010000.01 Recursos Ordinários 5.000
521 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 30.000
522 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
523 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10
20.608.2004.1069 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO
0010000.01 Recursos Ordinários 15.000
524 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
32 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 30.000
525 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
526 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10
99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0010000.01 Recursos Ordinários 50.000
527 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 50.000 0,17
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
13.00 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 3.107.000
04.122.1003.2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 197.000
528 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 80.000 0,28
529 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 7.000 0,02
530 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
531 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,02
532 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 20.000 0,07
533 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,03
534 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 40.000 0,14
535 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
536 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
537 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 25.000 0,09
538 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02
09.272.2010.2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 2.680.000
539 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS S 2.480.000 8,58
540 3.1.90.03.01 PENSÕES S 200.000 0,69
99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 230.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
33 de 33
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2021
541 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 230.000 0,80
Total Geral: 4.531.000 23.676.000 705.000 28.912.000 100,00

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