| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 2020 |
| Date | 2020-12-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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GABINETE DO PREFEITO Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 | Centro | CEP: 58180-000 Fone: (83) 3375.4056 | Pedra Lavrada - PB E-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br www.pedralavrada.pb.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, no uso de suas atribuições legais: FAÇO saber que Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Pedra Lavrada, para o exercício econômico-financeiro de 2021, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 28.912.000,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e doze mil reais), fixa a Despesa em R$ 28.632.000,00 (Vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e dois mil reais), a Reserva de Contingência em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e a Reserva Orçamentária do RPPS em R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) Art. 2º. A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES 26.789.700,00 Receita Tributária R$ 757.200,00 Receitas de Contribuições R$ 897.000,00 Receita Patrimonial. R$ 50.000,00 Transferências Correntes R$ 25.081.500,00 Outras Receitas Correntes R$ 4.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIA 2.205.000,00 Receitas Contribuições–Intra Orçamentaria R$ 2.205.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000,00 Transferências de Capital R$ 2.327.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA (-) 2.409.700,00 Deduções da Receita para Formação do FUNDEB R$ (-) 2.409.700,00 TOTAL 28.912.000,00 GABINETE DO PREFEITO Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 | Centro | CEP: 58180-000 Fone: (83) 3375.4056 | Pedra Lavrada - PB E-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br www.pedralavrada.pb.gov.br Art. 3º. A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do município com a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue: DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES 23.904.000,00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 16.009.000,00 Outras Despesas Correntes R$ 7.895.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.728.000,00 Investimentos Inversões Financeiras R$ R$ 4.333.000,00 10.000,00 Amortização da Dívida R$ 385.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 TOTAL....................................... 28.912.000,00 Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por função de Governo, a conta de recursos de todas as fontes: 1.1 ORÇAMENTO FISCAL 01 Legislativa R$ 1.048.000,00 04 Administração R$ 1.841.000,00 08 09 Assistência Social Previdência Social R$ R$ 0,00 0,00 10 Saúde R$ 8.000,00 12 Educação R$ 8.775.000,00 13 Cultura R$ 319.000,00 15 Urbanismo R$ 1.824.000,00 16 Habitação R$ 93.000,00 17 Saneamento R$ 167.000,00 18 Gestão Ambiental R$ 450.000,00 20 Agricultura R$ 779.000,00 26 Transporte R$ 93.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 176.000,00 28 Encargos Especiais R$ 655.000,00 99 Reservas de Contingência R$ 280.000,00 TOTAL............................................ 16.508.000,00 2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 08 09 Assistência Social Previdência Social R$ R$ 1.259.000,00 3.190.000,00 10 Saúde R$ 7.755.000,00 GABINETE DO PREFEITO Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 | Centro | CEP: 58180-000 Fone: (83) 3375.4056 | Pedra Lavrada - PB E-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br www.pedralavrada.pb.gov.br 12 Educação R$ 200.000,00 TOTAL............................................ 12.404.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA.................. 28.912.000,00 Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes: I PODER LEGISLATIVO 1.048.000,00 1.01.00 Câmara Municipal 1.048.000,00 II PODER EXECUTIVO 24.757.000,00 2.01.00 Gabinete do Prefeito R$ 390.000,00 2.02.00 Secretaria de Administração R$ 805.000,00 2.03.00 Secretaria de Finanças R$ 1.582.000,00 2.04.00 Secretaria de Plan. e Coordenação Geral R$ 32.000,00 2.05.00 Secretaria de Fomen. Irrig. Desenv. Rural R$ 882.000,00 2.06.00 Secretaria de Educação R$ 8.975.000,00 2.07.00 Secretaria de Esporte e Lazer R$ 176.000,00 2.08.00 2.09.00 Secretaria de Cultura Fundo Municipal de Saúde R$ R$ 319.000,00 8.163.000,00 2.10.00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.259.000,00 2.11.00 Secretaria de Infraestrutura R$ 2.124.000,00 9.99.99 Reserva de Contingência R$ 50.000,00 III ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.107.000,00 3.01.00 Instituto de Prev. Serv. Publ. De Pedra Lavrada R$ 2.877.000,00 3.01.99 Reserva de Contingência RPPS R$ 230.000,00 TOTAL 28.912.000,00 Art. 4º. A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos. Ar. 5º. Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO, autorizado a: I – Contratar mediante garantias que ajustar, Operações de Créditos por antecipação de Receitas até o limite previsto na legislação vigente. GABINETE DO PREFEITO Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 | Centro | CEP: 58180-000 Fone: (83) 3375.4056 | Pedra Lavrada - PB E-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br www.pedralavrada.pb.gov.br II – Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada nesta LEI, realizando quando necessário, transposições, remanejamentos ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um Órgão/Poder para outro, utilizando como recursos os definidos nos arts. 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/1964, conforme determina o artigo 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. Parágrafo Único. O Limite fixado no item II deste Artigo poderá ser alterado mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo. Art. 6º. Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada-PB, 30 de dezembro de 2020. JARBAS DE MELO AZEVEDO Prefeito ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica R$ 1,00 Página 1 de 1 Anexo I PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA R E C E I T A S R$ R$ % D E S P E S A S R$ R$ % Orgão RECEITAS CORRENTES 26.789.700 92,66 DESPESAS CORRENTES 23.904.000 82,68 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.009.000 55,37 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.895.000 27,31 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 0,17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01 RECEITAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 2.205.000 7,63 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - Intra-Orçamentária 2.205.000 7,63 Dedução Para Formação do FUNDEB 2.409.700 8,33 -------------------- -------------------- SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.681.000 -------------------- -------------------- TOTAL 26.585.000 91,95 TOTAL 26.585.000 91,95 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.681.000 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 DESPESAS DE CAPITAL 4.728.000 16,35 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 INVESTIMENTOS 4.333.000 14,99 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,03 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 1,33 -------------------- -------------------- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97 -------------------- -------------------- TOTAL 5.008.000 17,32 TOTAL 5.008.000 17,32 TOTAL GERAL 28.912.000 100,00 TOTAL GERAL 28.912.000 100,00 Descrição RECEITA DESPESA RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL T O T A L R E S U M O G E R A L DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 28.994.700 23.904.000 2.327.000 4.728.000 2.409.700 280.000 28.912.000 28.912.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.789.700 92,66 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62 1110.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80 1113.03.11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80 1120.00.00 TAXAS 35.200 0,12 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01 1121.01.11 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00 1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11 1122.01.11 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09 1122.02.11 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10 1218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10 1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10 1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 0,17 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000 0,17 1321.00.11 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16 1321.00.41 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75 1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45 1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45 1718.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82 1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86 1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47 1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02 1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93 1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45 1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48 1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69 1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32 1718.03.21 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38 1718.03.31 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56 1718.03.41 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43 1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82 1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59 1718.05.21 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64 1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45 1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13 1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00 1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00 1718.09.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66 1718.09.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66 1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35 1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27 1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08 1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00 1718.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17 1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61 1728.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02 1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31 1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01 1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05 1728.01.51 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17 1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17 1728.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70 1758.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70 1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.273 EB .000 21,70 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01 1921.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01 1921.99.11 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88 2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26 2418.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58 2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59 2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50 2418.10.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61 2418.10.71 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94 2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 2428.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 2428.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63 7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63 7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63 7218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63 7218.04.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35 7218.04.11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33 9700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33 9710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58 9718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58 9718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58 9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57 9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00 9718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00 9718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00 9728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76 9728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76 9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69 9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06 9728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00 Total Geral: 28.912.000 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 26.789.700 92,66 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62 1110.00.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80 1113.03.11.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80 1113.03.11.01 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 520.000 1,80 1118.01.11.01 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 20.000 0,07 1118.01.41.01 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 32.000 0,11 1118.02.31.01 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 150.000 0,52 1120.00.00.00 TAXAS 35.200 0,12 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01 1121.01.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00 1121.01.11.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00 1121.04.11.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1121.04.11.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11 1122.01.11.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09 1122.01.11.01 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 13.500 0,05 1122.01.11.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 1.100 0,00 1122.01.11.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 8.900 0,03 1122.01.11.04 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.000 0,01 1122.02.11.00 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02 1122.02.11.01 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10 1218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10 1218.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10 1218.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1218.01.11.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 890.000 3,08 1218.01.11.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 7.000 0,02 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000 0,17 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000 0,17 1321.00.11.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16 1321.00.11.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 3.500 0,01 1321.00.11.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 26.000 0,09 1321.00.11.03 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 1.000 0,00 1321.00.11.99 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 14.500 0,05 1321.00.41.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1321.00.41.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75 1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45 1718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45 1718.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82 1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86 1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 9.500.000 32,86 1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47 1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47 1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47 1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47 1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02 1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02 1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93 1718.02.21.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45 1718.02.21.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45 1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48 1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 140.000 0,48 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1718.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69 1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32 1718.03.11.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - ATENÇÃO BÁSICA PAB 2.117.000 7,32 1718.03.21.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38 1718.03.21.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 1.844.000 6,38 1718.03.31.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56 1718.03.31.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 162.000 0,56 1718.03.41.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43 1718.03.41.01 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000 0,35 1718.03.41.02 TRANSF RECURSOS PARA ASPS (SUS) - QUALIFA 25.000 0,09 1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82 1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59 1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59 1718.05.21.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.21.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64 1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64 1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45 1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45 1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13 1718.05.91.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 37.000 0,13 1718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00 1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00 1718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00 1718.09.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66 1718.09.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66 1718.09.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PRO190FISS.000IONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0,66 1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27 1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27 1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08 1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08 1718.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00 1718.12.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00 1718.12.11.01 PROGRAMA MDS - 1ª INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) 60.000 0,21 1718.12.11.02 PROGRAMA MDS - BLC PROT SOCIAL BÁSICA (PBF/SCFV) 144.000 0,50 1718.12.11.03 PROGRAMA MDS - IGD BF 48.000 0,17 1718.12.11.04 PROGRAMA MDS - BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PAEFI) 30.000 0,10 1718.12.11.07 PROGRAMA MDS - OUTROS 8.000 0,03 1718.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17 1718.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.000 0,17 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61 1728.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02 1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47 1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 2.450.000 8,47 1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31 1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31 1728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01 1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 2.000 0,01 1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05 1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05 1728.01.51.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17 1728.01.51.01 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17 1728.07.11.01 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 40.000 0,14 1728.07.11.02 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 30.000 0,10 1728.07.11.03 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 30.000 0,10 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17 1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17 1728.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07 1728.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07 1750.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70 1758.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70 1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.273 EB .000 21,70 1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND 4.273EB.000 14,78 1758.01.11.02 TRANSF DO FUNDEB - 40% (OUTRAS DESPESAS) 2.000.000 6,92 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01 1921.00.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01 1921.99.11.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01 1921.99.11.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES 2.000 0,01 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 1990.99.11.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88 2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26 2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26 2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 195.000 0,67 2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58 2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59 2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50 2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50 2418.10.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61 2418.10.51.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL - SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO) 415.000 1,44 2418.10.51.02 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO - SANEAMENTO BÁSICO - OUTROS 50.000 0,17 2418.10.71.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94 2418.10.71.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 273.000 0,94 2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94 2418.10.91.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 240.000 0,83 2418.10.91.02 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 170.000 0,59 2418.10.91.03 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 100.000 0,35 2418.10.91.04 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 50.000 0,17 2418.12.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 105.000 0,36 2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17 2428.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 2428.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17 2428.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17 7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63 7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63 7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63 7218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63 7218.03.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 30.000 0,10 7218.03.11.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 2.075.000 7,18 7218.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35 7218.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35 7218.04.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA 100.000 0,35 9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33 9700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 7 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 9710.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58 9718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58 9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58 9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57 9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57 9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00 9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00 9718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00 9718.06.11.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00 9718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00 9728.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76 9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76 9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69 9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69 9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06 9728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00 9728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00 Total Geral: 28.912.000 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 5 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.887.700 89,54 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62 1110.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80 1113.03.11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80 1120.00.00 TAXAS 35.200 0,12 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01 1121.01.11 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00 1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11 1122.01.11 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09 1122.02.11 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 45.000 0,16 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 45.000 0,16 1321.00.11 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75 1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45 1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45 1718.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82 1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86 1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47 1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47 1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02 1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93 1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45 1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48 1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 5 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32 1718.03.21 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38 1718.03.31 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56 1718.03.41 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43 1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82 1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59 1718.05.21 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64 1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45 1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13 1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00 1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00 1718.09.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66 1718.09.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66 1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35 1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27 1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08 1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00 1718.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17 1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61 1728.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02 1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47 1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31 1728.01.31 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01 1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05 1728.01.51 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 5 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17 1728.99.11 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70 1758.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70 1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.273 EB .000 21,70 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01 1921.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01 1921.99.11 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88 2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26 2418.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58 2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59 2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50 2418.10.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61 2418.10.71 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94 2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17 2428.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 2428.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 5 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 9700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33 9710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58 9718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58 9718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58 9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57 9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00 9718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00 9718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00 9728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76 9728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76 9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69 9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06 9728.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00 Administração Direta 25.805.000 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 5 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Indireta 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 902.000 3,12 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10 1218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10 1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10 1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000 0,02 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000 0,02 1321.00.41 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63 7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63 7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63 7218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63 7218.04.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35 7218.04.11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35 Administração Indireta 3.107.000 Total Geral: 28.912.000 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.887.700 89,54 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 757.200 2,62 1110.00.00.00 IMPOSTOS 722.000 2,50 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 520.000 1,80 1113.03.11.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 520.000 1,80 1113.03.11.01 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 520.000 1,80 1118.01.11.01 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 20.000 0,07 1118.01.41.01 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 32.000 0,11 1118.02.31.01 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 150.000 0,52 1120.00.00.00 TAXAS 35.200 0,12 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.200 0,01 1121.01.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00 1121.01.11.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 700 0,00 1121.04.11.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1121.04.11.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 33.000 0,11 1122.01.11.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 26.500 0,09 1122.01.11.01 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 13.500 0,05 1122.01.11.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 1.100 0,00 1122.01.11.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 8.900 0,03 1122.01.11.04 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.000 0,01 1122.02.11.00 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02 1122.02.11.01 TAXA DE CEMITERIOS 6.500 0,02 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 45.000 0,16 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 45.000 0,16 1321.00.11.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 45.000 0,16 1321.00.11.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 3.500 0,01 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1321.00.11.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 26.000 0,09 1321.00.11.03 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 1.000 0,00 1321.00.11.99 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 14.500 0,05 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.081.500 86,75 1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 16.031.500 55,45 1718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 16.031.500 55,45 1718.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 10.355.500 35,82 1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 9.500.000 32,86 1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 9.500.000 32,86 1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47 1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 425.000 1,47 1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47 1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 425.000 1,47 1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02 1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.500 0,02 1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 270.000 0,93 1718.02.21.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45 1718.02.21.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 130.000 0,45 1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 140.000 0,48 1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 140.000 0,48 1718.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.248.000 14,69 1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.117.000 7,32 1718.03.11.01 PAB - FIXO 2.117.000 7,32 1718.03.21.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 1.844.000 6,38 1718.03.21.01 MAC - TETO MUN MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.844.000 6,38 1718.03.31.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 162.000 0,56 1718.03.31.01 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 162.000 0,56 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1718.03.41.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 125.000 0,43 1718.03.41.01 PAB VARIAVEL - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 100.000 0,35 1718.03.41.02 ASSISTENCIA - QUALIFAR SUS 25.000 0,09 1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 527.000 1,82 1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59 1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 170.000 0,59 1718.05.21.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.21.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64 1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 185.000 0,64 1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45 1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 130.000 0,45 1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 37.000 0,13 1718.05.91.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 37.000 0,13 1718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00 1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 1.000 0,00 1718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.000 0,00 1718.09.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFI190 SSION.000AIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,66 1718.09.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF190 ISS.ION000AIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 0,66 1718.09.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PRO190 FISS.000 IONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0,66 1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 100.000 0,35 1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27 1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 77.000 0,27 1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08 1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,08 1718.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 290.000 1,00 1718.12.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 290.000 1,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1718.12.11.01 PROGRAMA FNAS - CRIANÇA FELIZ 60.000 0,21 1718.12.11.02 PROGRAMA FNAS - SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 144.000 0,50 1718.12.11.03 PROGRAMA FNAS - IGD BF 48.000 0,17 1718.12.11.04 PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 30.000 0,10 1718.12.11.07 PROGRAMA FNAS - OUTROS 8.000 0,03 1718.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 50.000 0,17 1718.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.000 0,17 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.777.000 9,61 1728.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.607.000 9,02 1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.450.000 8,47 1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 2.450.000 8,47 1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31 1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA 90.000 0,31 1728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 2.000 0,01 1728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 2.000 0,01 1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05 1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,05 1728.01.51.00 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17 1728.01.51.01 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 50.000 0,17 1728.07.11.01 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 40.000 0,14 1728.07.11.02 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 30.000 0,10 1728.07.11.03 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 30.000 0,10 1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17 1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 50.000 0,17 1728.99.11.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07 1728.99.11.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,07 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 1750.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.273.000 21,70 1758.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.273.000 21,70 1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND6.EB273.000 21,70 1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUND4.273 EB .000 14,78 1758.01.11.02 TRANSF DO FUNDEB - 40% (OUTRAS DESPESAS) 2.000.000 6,92 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000 0,01 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000 0,01 1921.00.00.00 INDENIZACOES 2.000 0,01 1921.99.11.00 OUTRAS INDENIZACOES 2.000 0,01 1921.99.11.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES 2.000 0,01 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 2.000 0,01 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000 0,01 1990.99.11.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 1990.99.11.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000 0,01 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.327.000 8,05 2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.277.000 7,88 2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26 2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 364.000 1,26 2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 195.000 0,67 2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.613.000 5,58 2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59 2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 170.000 0,59 2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50 2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 145.000 0,50 2418.10.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 465.000 1,61 2418.10.51.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - SANEAMENTO BÁSICO 415.000 1,44 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 2418.10.51.02 TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO - SANEAMENTO BÁSICO - OUTROS 50.000 0,17 2418.10.71.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 273.000 0,94 2418.10.71.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 273.000 0,94 2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 560.000 1,94 2418.10.91.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 240.000 0,83 2418.10.91.02 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 170.000 0,59 2418.10.91.03 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 100.000 0,35 2418.10.91.04 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 50.000 0,17 2418.12.01.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 105.000 0,36 2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50.000 0,17 2428.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000 0,17 2428.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17 2428.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000 0,17 9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.409.700) -8,33 9700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.409.700) -8,33 9710.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.901.300) -6,58 9718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.901.300) -6,58 9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.901.100) -6,58 9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57 9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.900.000) -6,57 9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00 9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.100) 0,00 9718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00 9718.06.11.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (200) 0,00 9718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (200) 0,00 9728.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (508.400) -1,76 9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (508.400) -1,76 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 7 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Direta 9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69 9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (490.000) -1,69 9728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06 9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (18.000) -0,06 9728.01.31.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00 9728.01.31.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (400) 0,00 Administração Direta 25.805.000 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 8 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Administração Indireta 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 902.000 3,12 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 897.000 3,10 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 897.000 3,10 1218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 897.000 3,10 1218.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 897.000 3,10 1218.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 897.000 3,10 1218.01.11.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 890.000 3,08 1218.01.11.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 7.000 0,02 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000 0,02 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000 0,02 1321.00.41.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1321.00.41.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.205.000 7,63 7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 2.205.000 7,63 7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.205.000 7,63 7218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.205.000 7,63 7218.03.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 30.000 0,10 7218.03.11.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 2.075.000 7,18 7218.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 100.000 0,35 7218.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 100.000 0,35 7218.04.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA 100.000 0,35 Administração Indireta 3.107.000 Total Geral: 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 3 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.904.000 82,68 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.009.000 55,37 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 13.904.000 48,09 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58 3.1.90.03.00 PENSõES 200.000 0,69 3.1.90.03.01 PENSÕES 200.000 0,69 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 912.500 3,16 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 717.500 2,48 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 180.000 0,62 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 15.000 0,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.866.500 34,13 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.166.500 31,70 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 400.000 1,38 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 300.000 1,04 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 445.000 1,54 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 445.000 1,54 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 2.105.000 7,28 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 7,28 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 7,28 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.895.000 27,31 3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000 0,15 3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 42.000 0,15 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 42.000 0,15 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 122.000 0,42 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 122.000 0,42 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 122.000 0,42 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.731.000 26,74 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 27.000 0,09 R$ 1,00 Página 2 de 3 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 27.000 0,09 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 53.000 0,18 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 53.000 0,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.929.500 10,13 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.829.500 9,79 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 100.000 0,35 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,03 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,03 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 8.000 0,03 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 8.000 0,03 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 30.000 0,10 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 30.000 0,10 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 210.000 0,73 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 210.000 0,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.629.000 5,63 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.629.000 5,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.947.500 6,74 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.947.500 6,74 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 359.000 1,24 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 359.000 1,24 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 55.000 0,19 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 55.000 0,19 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 297.000 1,03 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 297.000 1,03 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 61.000 0,21 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 61.000 0,21 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 20.000 0,07 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 36.000 0,12 R$ 1,00 Página 3 de 3 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 36.000 0,12 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 59.000 0,20 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.000 0,20 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.728.000 16,35 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.333.000 14,99 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.333.000 14,99 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 2.972.000 10,28 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.972.000 10,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.272.000 4,40 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.272.000 4,40 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 89.000 0,31 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 89.000 0,31 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,03 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,03 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,03 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,03 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 1,33 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 285.000 0,99 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99 4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,35 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000 0,97 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 280.000 0,97 TOTAL GERAL 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.032.000 676,92 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.242.000 426,20 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 11.137.000 358,45 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 912.500 29,37 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 717.500 23,09 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 180.000 5,79 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 15.000 0,48 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.786.500 314,98 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.086.500 292,45 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 400.000 12,87 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 300.000 9,66 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 438.000 14,10 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 438.000 14,10 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 2.105.000 67,75 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 67,75 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 2.105.000 67,75 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.790.000 250,72 3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.000 1,35 3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 42.000 1,35 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 42.000 1,35 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 122.000 3,93 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 122.000 3,93 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 122.000 3,93 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.626.000 245,45 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 27.000 0,87 3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 27.000 0,87 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 52.000 1,67 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 52.000 1,67 R$ 1,00 Página 2 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.922.500 94,06 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.822.500 90,84 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 100.000 3,22 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,32 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,32 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 8.000 0,26 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 8.000 0,26 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 30.000 0,97 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 30.000 0,97 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 190.000 6,12 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 190.000 6,12 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.619.000 52,11 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.619.000 52,11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.907.500 61,39 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.907.500 61,39 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 359.000 11,55 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 359.000 11,55 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 54.000 1,74 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 54.000 1,74 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 296.000 9,53 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 296.000 9,53 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 61.000 1,96 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 61.000 1,96 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 20.000 0,64 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,64 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 11.000 0,35 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 11.000 0,35 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 59.000 1,90 R$ 1,00 Página 3 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.000 1,90 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.723.000 152,01 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.328.000 139,30 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.328.000 139,30 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 2.972.000 95,65 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.972.000 95,65 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.267.000 40,78 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.267.000 40,78 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 89.000 2,86 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 89.000 2,86 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,32 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,32 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,32 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,32 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 12,39 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 285.000 9,17 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 9,17 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 9,17 4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 3,22 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 3,22 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 3,22 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 1,61 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000 1,61 Total da Administração Direta: 25.805.000 89,25 R$ 1,00 Página 4 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Indireta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.872.000 11,13 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.767.000 10,72 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.767.000 10,72 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 9,61 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 9,61 3.1.90.03.00 PENSõES 200.000 0,78 3.1.90.03.01 PENSÕES 200.000 0,78 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000 0,31 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000 0,31 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 7.000 0,03 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000 0,03 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000 0,41 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 105.000 0,41 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,03 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,03 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 20.000 0,08 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000 0,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 10.000 0,04 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 0,04 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 40.000 0,16 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,16 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 25.000 0,10 R$ 1,00 Página 5 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Indireta 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 25.000 0,10 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 0,02 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.000 0,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,89 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 230.000 0,89 Total da Administração Indireta: 3.107.000 10,75 TOTAL GERAL 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 01 Legislativa 1.048.000 01.031 Ação Legislativa 1.048.000 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 30.000 1.018.000 1.048.000 04 Administração 1.841.000 04.121 Planejamento e Orçamento 662.000 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 662.000 662.000 04.122 Administração Geral 762.000 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 165.000 400.000 565.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 197.000 04.123 Administração Financeira 417.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000 397.000 417.000 08 Assistência Social 1.259.000 08.241 Assistência ao Idoso 45.000 08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 45.000 45.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000 08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 60.000 60.000 08.244 Assistência Comunitária 1.154.000 08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000 361.000 536.000 08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 160.000 458.000 618.000 09 Previdência Social 3.190.000 09.271 Previdência Básica 170.000 09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.000 170.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000 09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000 340.000 09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 2.680.000 10 Saúde 7.763.000 10.122 Administração Geral 8.000 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000 8.000 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 10.301 Atenção Básica 2.806.000 10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000 95.000 10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 594.000 2.117.000 2.711.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000 10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 235.000 4.427.000 4.662.000 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000 10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 125.000 125.000 10.304 Vigilância Sanitária 162.000 10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 162.000 162.000 12 Educação 8.975.000 12.306 Alimentação e Nutrição 200.000 12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 200.000 200.000 12.361 Ensino Fundamental 8.581.000 12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 600.000 7.981.000 8.581.000 12.365 Educação Infantil 180.000 12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 140.000 40.000 180.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 14.000 12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 14.000 14.000 12.368 Educação Básica 12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13 Cultura 319.000 13.392 Difusão Cultural 319.000 13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 125.000 194.000 319.000 15 Urbanismo 1.824.000 15.451 Infra-estrutura Urbana 458.000 15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 458.000 458.000 15.452 Serviços Urbanos 1.366.000 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 120.000 1.185.000 1.305.000 15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 61.000 61.000 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 16 Habitação 93.000 16.481 Habitação Rural 31.000 16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 31.000 31.000 16.482 Habitação Urbana 62.000 16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 62.000 62.000 17 Saneamento 167.000 17.511 Saneamento Básico Rural 85.000 17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 40.000 40.000 17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 82.000 17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 70.000 12.000 82.000 18 Gestão Ambiental 450.000 18.544 Recursos Hídricos 450.000 18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 50.000 50.000 18.544.2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 400.000 20 Agricultura 779.000 20.605 Abastecimento 35.000 20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 35.000 35.000 20.606 Extensão Rural 530.000 20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.000 330.000 365.000 20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 155.000 10.000 165.000 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000 20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 105.000 64.000 169.000 20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000 26 Transporte 93.000 26.782 Transporte Rodoviário 93.000 26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 80.000 13.000 93.000 27 Desporto e Lazer 176.000 27.812 Desporto Comunitário 161.000 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000 51.000 76.000 27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 85.000 85.000 27.813 Lazer 15.000 27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 15.000 15.000 28 Encargos Especiais 655.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 385.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 385.000 385.000 28.846 Outros Encargos Especiais 270.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 270.000 270.000 99 Outros 280.000 99.999 Reserva de Contingência 280.000 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 TOTAIS 4.531.000 23.676.000 705.000 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 01 Legislativa 1.048.000 01.031 Ação Legislativa 1.048.000 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.048.000 01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 30.000 30.000 01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 30.000 30.000 01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 130.000 130.000 01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 858.000 858.000 04 Administração 1.841.000 04.121 Planejamento e Orçamento 662.000 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 662.000 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 662.000 662.000 04.121.1002.2009 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 04.122 Administração Geral 762.000 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 565.000 04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 50.000 50.000 04.122.1002.1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 80.000 80.000 04.122.1002.1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000 15.000 04.122.1002.1006 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 20.000 20.000 04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 340.000 340.000 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 12.000 12.000 04.122.1002.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST 21.000 21.000 04.122.1002.2064 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 04.122.1002.2066 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS 04.122.1002.2067 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS 04.122.1002.2070 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 04.122.1002.2071 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.122.1002.2073 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS 27.000 27.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 04.122.1003.2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 197.000 197.000 R$ 1,00 Página 2 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 04.123 Administração Financeira 417.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 417.000 04.123.1002.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 20.000 20.000 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 397.000 397.000 08 Assistência Social 1.259.000 08.241 Assistência ao Idoso 45.000 08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 45.000 08.241.2002.1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS 45.000 45.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000 08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 60.000 08.243.2002.2048 MANUTENÇÃO DO MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 60.000 60.000 08.244 Assistência Comunitária 1.154.000 08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 536.000 08.244.1002.1048 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 60.000 60.000 08.244.1002.1049 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC. 45.000 45.000 08.244.1002.1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL 70.000 70.000 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 264.000 264.000 08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 97.000 97.000 08.244.1002.2069 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 08.244.1002.2076 MANTER AÇOES DE ASSISTENCIA SOCIAL - LC 173/2020 08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 618.000 08.244.2002.1051 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 30.000 30.000 08.244.2002.1052 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 55.000 55.000 08.244.2002.1053 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 55.000 55.000 08.244.2002.1054 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 20.000 20.000 08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROG BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO - IGD - SUAS 34.000 34.000 08.244.2002.2052 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PBF/SCFV) 184.000 184.000 08.244.2002.2053 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS - FNAS 08.244.2002.2054 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 14.000 14.000 R$ 1,00 Página 3 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 08.244.2002.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL 8.000 8.000 08.244.2002.2056 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 60.000 60.000 08.244.2002.2057 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 116.000 116.000 08.244.2002.2072 APOIO FINANCEIRA AO HOSPITAL DO CÂNCER - NAPOLEÃO LAUREANO 12.000 12.000 08.244.2002.2077 MANUTENÇÃO DO PROG BE - BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ESTADO) 30.000 30.000 09 Previdência Social 3.190.000 09.271 Previdência Básica 170.000 09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.000 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 170.000 170.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000 09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 340.000 340.000 09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 09.272.2009.2061 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS 09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 09.272.2010.2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 2.680.000 2.680.000 10 Saúde 7.763.000 10.122 Administração Geral 8.000 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 8.000 8.000 10.122.1002.2068 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 10.301 Atenção Básica 2.806.000 10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000 10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 50.000 50.000 10.301.1002.1039 CONSTRUIR, REFORMAR E INSTALAR PREDIO DA SEC DE SAÚDE 45.000 45.000 10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 2.711.000 10.301.2007.1040 CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICA 95.000 95.000 10.301.2007.1041 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 100.000 100.000 10.301.2007.1042 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E INSTAR UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 204.000 204.000 R$ 1,00 Página 4 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 195.000 195.000 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇAO BASICA (PAB) 1.856.000 1.856.000 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 18.000 18.000 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS - OUTROS 243.000 243.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000 10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 4.662.000 10.302.2007.1044 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS CONVÊNIO 110.000 110.000 10.302.2007.1045 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS PRÓPRIOS 85.000 85.000 10.302.2007.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 40.000 40.000 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.506.000 2.506.000 10.302.2007.2040 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.844.000 1.844.000 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 61.000 61.000 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV 16.000 16.000 10.302.2007.2075 MANTER AÇOES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE - LC 173/2020 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000 10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 125.000 10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 25.000 25.000 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000 100.000 10.304 Vigilância Sanitária 162.000 10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 162.000 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE 162.000 162.000 12 Educação 8.975.000 12.306 Alimentação e Nutrição 200.000 12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 200.000 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 200.000 200.000 12.361 Ensino Fundamental 8.581.000 12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 8.581.000 12.361.2003.1017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000 100.000 R$ 1,00 Página 5 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 12.361.2003.1018 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 45.000 45.000 12.361.2003.1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 150.000 150.000 12.361.2003.1020 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 30.000 30.000 12.361.2003.1021 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 65.000 65.000 12.361.2003.1022 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 90.000 90.000 12.361.2003.1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 15.000 15.000 12.361.2003.1024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 10.000 10.000 12.361.2003.1025 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 45.000 45.000 12.361.2003.1026 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 30.000 30.000 12.361.2003.1070 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA SEC DE EDUCAÇAO 20.000 20.000 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 130.000 130.000 12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 1.967.000 1.967.000 12.361.2003.2018 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 8.000 8.000 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE 1.176.000 1.176.000 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 41.000 41.000 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS 156.000 156.000 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 50.000 50.000 12.361.2003.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 23.000 23.000 12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 170.000 170.000 12.361.2003.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD 5.000 5.000 12.361.2003.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 4.255.000 4.255.000 12.365 Educação Infantil 180.000 12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 180.000 12.365.2003.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 70.000 70.000 12.365.2003.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 50.000 50.000 12.365.2003.1029 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 20.000 20.000 12.365.2003.2027 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000 15.000 12.365.2003.2028 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 25.000 25.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 14.000 R$ 1,00 Página 6 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 14.000 12.366.2003.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 6.000 6.000 12.366.2003.2030 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO 8.000 8.000 12.368 Educação Básica 12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 12.368.1002.2063 MATER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1002.2065 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNOS FIRMADOS 13 Cultura 319.000 13.392 Difusão Cultural 319.000 13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 319.000 13.392.2008.1034 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO 45.000 45.000 13.392.2008.1035 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA 35.000 35.000 13.392.2008.1036 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 10.000 10.000 13.392.2008.1037 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL 35.000 35.000 13.392.2008.2032 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS 40.000 40.000 13.392.2008.2033 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO 49.000 49.000 13.392.2008.2034 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS 75.000 75.000 13.392.2008.2078 APOIO FINANCEIRO À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS 30.000 30.000 15 Urbanismo 1.824.000 15.451 Infra-estrutura Urbana 458.000 15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 458.000 15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, CALÇADAS E URBANIZAÇÃO 123.000 123.000 15.451.2004.1056 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO 26.000 26.000 15.451.2004.1057 AQUISICAO DE IMOVEIS 21.000 21.000 15.451.2004.1072 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS 288.000 288.000 15.452 Serviços Urbanos 1.366.000 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.305.000 15.452.1002.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 50.000 50.000 15.452.1002.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS 70.000 70.000 R$ 1,00 Página 7 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1.185.000 1.185.000 15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 61.000 15.452.2004.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 36.000 36.000 15.452.2004.1061 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA 25.000 25.000 16 Habitação 93.000 16.481 Habitação Rural 31.000 16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 31.000 16.481.2005.1062 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL 31.000 31.000 16.482 Habitação Urbana 62.000 16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 62.000 16.482.2005.1063 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL 26.000 26.000 16.482.2005.1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA 36.000 36.000 17 Saneamento 167.000 17.511 Saneamento Básico Rural 85.000 17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 40.000 17.511.2001.1007 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA 40.000 40.000 17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 17.511.2004.1065 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS 45.000 45.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 82.000 17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 82.000 17.512.2004.1066 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 35.000 35.000 17.512.2004.1067 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 35.000 35.000 17.512.2004.2059 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO 12.000 12.000 18 Gestão Ambiental 450.000 18.544 Recursos Hídricos 450.000 18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 50.000 18.544.2001.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 50.000 50.000 18.544.2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 18.544.2011.1071 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL 400.000 400.000 R$ 1,00 Página 8 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 20 Agricultura 779.000 20.605 Abastecimento 35.000 20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 35.000 20.605.2004.1068 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO 35.000 35.000 20.606 Extensão Rural 530.000 20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 365.000 20.606.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA 35.000 35.000 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 330.000 330.000 20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 165.000 20.606.2001.1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 50.000 50.000 20.606.2001.1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 55.000 55.000 20.606.2001.1012 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 50.000 50.000 20.606.2001.2012 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 10.000 10.000 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000 20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 169.000 20.608.2001.1013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO 55.000 55.000 20.608.2001.1014 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL 50.000 50.000 20.608.2001.2013 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 64.000 64.000 20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 20.608.2004.1069 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 45.000 45.000 26 Transporte 93.000 26.782 Transporte Rodoviário 93.000 26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 93.000 26.782.2001.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 55.000 55.000 26.782.2001.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 25.000 25.000 26.782.2001.2014 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 13.000 13.000 27 Desporto e Lazer 176.000 27.812 Desporto Comunitário 161.000 27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 76.000 R$ 1,00 Página 9 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 27.812.1002.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 25.000 25.000 27.812.1002.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 51.000 51.000 27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 85.000 27.812.2006.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO 45.000 45.000 27.812.2006.1032 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 40.000 40.000 27.813 Lazer 15.000 27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 15.000 27.813.2006.1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 15.000 15.000 28 Encargos Especiais 655.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 385.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 385.000 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 100.000 100.000 28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS 180.000 180.000 28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 5.000 5.000 28.843.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 100.000 100.000 28.846 Outros Encargos Especiais 270.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 270.000 28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 250.000 250.000 28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 20.000 99 Outros 280.000 99.999 Reserva de Contingência 280.000 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 TOTAIS 4.531.000 23.676.000 705.000 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.048.000 01.031 Ação Legislativa 1.048.000 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.048.000 1.048.000 04 Administração 1.841.000 04.121 Planejamento e Orçamento 662.000 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 662.000 662.000 04.122 Administração Geral 762.000 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 565.000 565.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 197.000 04.123 Administração Financeira 417.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 417.000 417.000 08 Assistência Social 1.259.000 08.241 Assistência ao Idoso 45.000 08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 45.000 45.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000 08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 60.000 60.000 08.244 Assistência Comunitária 1.154.000 08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 536.000 536.000 08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 618.000 618.000 09 Previdência Social 3.190.000 09.271 Previdência Básica 170.000 09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 170.000 170.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000 09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 340.000 340.000 09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 2.680.000 10 Saúde 7.763.000 10.122 Administração Geral 8.000 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000 8.000 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 10.301 Atenção Básica 2.806.000 10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000 95.000 10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 2.711.000 2.711.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000 10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 4.662.000 4.662.000 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000 10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 125.000 125.000 10.304 Vigilância Sanitária 162.000 10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 162.000 162.000 12 Educação 8.975.000 12.306 Alimentação e Nutrição 200.000 12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 200.000 200.000 12.361 Ensino Fundamental 8.581.000 12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 7.925.000 656.000 8.581.000 12.365 Educação Infantil 180.000 12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 95.000 85.000 180.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 14.000 12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 14.000 14.000 12.368 Educação Básica 12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13 Cultura 319.000 13.392 Difusão Cultural 319.000 13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 319.000 319.000 15 Urbanismo 1.824.000 15.451 Infra-estrutura Urbana 458.000 15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 458.000 458.000 15.452 Serviços Urbanos 1.366.000 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.305.000 1.305.000 15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 61.000 61.000 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 16 Habitação 93.000 16.481 Habitação Rural 31.000 16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 31.000 31.000 16.482 Habitação Urbana 62.000 16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 62.000 62.000 17 Saneamento 167.000 17.511 Saneamento Básico Rural 85.000 17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 40.000 40.000 17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 82.000 17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 82.000 82.000 18 Gestão Ambiental 450.000 18.544 Recursos Hídricos 450.000 18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 50.000 50.000 18.544.2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 400.000 20 Agricultura 779.000 20.605 Abastecimento 35.000 20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 35.000 35.000 20.606 Extensão Rural 530.000 20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 365.000 365.000 20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 165.000 165.000 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000 20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 169.000 169.000 20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 45.000 45.000 26 Transporte 93.000 26.782 Transporte Rodoviário 93.000 26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 93.000 93.000 27 Desporto e Lazer 176.000 27.812 Desporto Comunitário 161.000 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 76.000 76.000 27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 85.000 85.000 27.813 Lazer 15.000 27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 15.000 15.000 28 Encargos Especiais 655.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 385.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 385.000 385.000 28.846 Outros Encargos Especiais 270.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 270.000 270.000 99 Outros 280.000 99.999 Reserva de Contingência 280.000 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 TOTAIS 8.020.000 20.892.000 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA FUNÇÕES JUDICIARIA ESS.A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL CAMARA DE VEREADORES 1.048.000 GABINETE DE PREFEITO 390.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 417.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 197.000 TOTAIS 1.048.000 1.841.000 R$ 1,00 Página 2 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEG.PUBLICA FUNÇÕES REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS 510.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.763.000 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 2.680.000 TOTAIS 1.259.000 3.190.000 7.763.000 R$ 1,00 Página 3 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRABALHO FUNÇÕES EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000 SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA 319.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.824.000 RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA TOTAIS 8.975.000 319.000 1.824.000 R$ 1,00 Página 4 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO FUNÇÕES SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIÊN./TECNOLOGIA AGRICULTURA CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 40.000 50.000 699.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 400.000 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 93.000 127.000 80.000 RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA TOTAIS 93.000 167.000 450.000 779.000 R$ 1,00 Página 5 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZ.AGRÁRIA FUNÇÕES INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA TOTAIS R$ 1,00 Página 6 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE FUNÇÕES DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS CAMARA DE VEREADORES 1.048.000 GABINETE DE PREFEITO 390.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 655.000 1.582.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 93.000 882.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000 SEC. DE ESPORTE E LAZER 176.000 176.000 SECRETARIA DE CULTURA 319.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.163.000 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.124.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 230.000 3.107.000 TOTAIS 93.000 176.000 655.000 280.000 28.912.000 R$ 1,00 Página 1 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 998.000 3,45 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000 2,80 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 780.000 2,70 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 650.000 2,25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000 2,25 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 130.000 0,45 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000 0,45 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 30.000 0,10 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 30.000 0,10 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 30.000 0,10 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.000 0,65 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 188.000 0,65 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 20.000 0,07 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 20.000 0,07 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 60.000 0,21 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000 0,21 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 15.000 0,05 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 0,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 20.000 0,07 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 0,07 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000 0,10 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 30.000 0,10 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 3.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 3.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0,17 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000 0,17 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 50.000 0,17 R$ 1,00 Página 2 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 30.000 0,10 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 0,10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,07 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,07 Total da Unidade Orçamentária: 1.048.000 R$ 1,00 Página 3 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.000 1,18 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.000 0,53 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 153.000 0,53 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000 0,52 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000 0,52 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000 0,65 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 187.000 0,65 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 5.000 0,02 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0,05 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0,05 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 20.000 0,07 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 20.000 0,07 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 50.000 0,17 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000 0,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 65.000 0,22 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000 0,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 11.000 0,04 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000 0,04 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000 0,01 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 3.000 0,01 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 15.000 0,05 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 15.000 0,05 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 4 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 0,17 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000 0,17 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 50.000 0,17 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0,17 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,17 Total da Unidade Orçamentária: 390.000 R$ 1,00 Página 5 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000 2,45 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 511.000 1,77 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 511.000 1,77 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 41.000 0,14 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 41.000 0,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 470.000 1,63 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000 1,63 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000 0,68 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 197.000 0,68 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 27.000 0,09 3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 27.000 0,09 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000 0,11 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 32.000 0,11 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 2.000 0,01 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 2.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 91.500 0,32 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.500 0,32 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 21.500 0,07 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.500 0,07 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000 0,07 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 20.000 0,07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 97.000 0,34 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 97.000 0,34 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 97.000 0,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 80.000 0,28 R$ 1,00 Página 6 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000 0,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000 0,06 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 17.000 0,06 Total da Unidade Orçamentária: 805.000 R$ 1,00 Página 7 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.177.000 4,07 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 695.000 2,40 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 355.000 1,23 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 0,05 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 15.000 0,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 170.000 0,59 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000 0,59 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 170.000 0,59 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000 0,59 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 340.000 1,18 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 340.000 1,18 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 340.000 1,18 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.000 1,67 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 482.000 1,67 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 80.000 0,28 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000 0,28 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 2.000 0,01 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 0,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 90.000 0,31 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000 0,31 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000 0,10 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 30.000 0,10 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 8 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 252.000 0,87 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 252.000 0,87 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 20.000 0,07 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000 0,07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 405.000 1,40 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000 0,07 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.000 0,07 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,07 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,07 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 385.000 1,33 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 285.000 0,99 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 285.000 0,99 4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,35 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,35 Total da Unidade Orçamentária: 1.582.000 R$ 1,00 Página 9 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000 0,04 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0,04 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 12.000 0,04 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 4.000 0,01 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 5.000 0,02 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,02 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0,07 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000 0,07 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.000 0,07 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,07 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,07 Total da Unidade Orçamentária: 32.000 R$ 1,00 Página 10 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 424.000 1,47 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000 0,16 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 45.000 0,16 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,03 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 10.000 0,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 35.000 0,12 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000 0,12 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.000 1,31 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 379.000 1,31 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 195.000 0,67 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 195.000 0,67 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 2.000 0,01 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 2.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 136.000 0,47 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.000 0,47 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 23.000 0,08 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000 0,08 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 11.000 0,04 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 11.000 0,04 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 1.000 0,00 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 8.000 0,03 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000 0,03 R$ 1,00 Página 11 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 458.000 1,58 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 458.000 1,58 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 458.000 1,58 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 320.000 1,11 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000 1,11 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000 0,30 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 88.000 0,30 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 50.000 0,17 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 0,17 Total da Unidade Orçamentária: 882.000 R$ 1,00 Página 12 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.233.000 28,48 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.270.000 21,69 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.930.000 17,05 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 110.500 0,38 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 110.500 0,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.781.500 16,54 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.781.500 16,54 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 38.000 0,13 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000 0,13 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.340.000 4,63 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.340.000 4,63 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.340.000 4,63 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.963.000 6,79 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.963.000 6,79 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 4.500 0,02 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.500 0,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 718.000 2,48 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 718.000 2,48 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 5.000 0,02 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 5.000 0,02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 536.500 1,86 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 536.500 1,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 572.000 1,98 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 572.000 1,98 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 106.000 0,37 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 106.000 0,37 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000 0,02 R$ 1,00 Página 13 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 6.000 0,02 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 14.000 0,05 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000 0,05 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 742.000 2,57 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 732.000 2,53 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 732.000 2,53 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 364.000 1,26 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 364.000 1,26 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 349.000 1,21 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 349.000 1,21 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 19.000 0,07 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 19.000 0,07 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,03 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,03 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,03 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,03 Total da Unidade Orçamentária: 8.975.000 R$ 1,00 Página 14 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000 0,18 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000 0,10 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 28.000 0,10 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000 0,09 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000 0,09 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 0,09 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 25.000 0,09 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0,02 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0,02 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,03 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,03 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 3.000 0,01 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000 0,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 3.000 0,01 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 0,01 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.000 0,43 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.000 0,43 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 123.000 0,43 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 98.000 0,34 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.000 0,34 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 0,09 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 25.000 0,09 Total da Unidade Orçamentária: 176.000 R$ 1,00 Página 15 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.000 0,68 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000 0,06 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 17.000 0,06 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 14.000 0,05 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000 0,05 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000 0,62 3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0,10 3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 30.000 0,10 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000 0,10 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 150.000 0,52 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0,04 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0,04 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 50.000 0,17 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 0,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 82.000 0,28 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.000 0,28 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 4.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.000 0,42 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000 0,42 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 122.000 0,42 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 112.000 0,39 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.000 0,39 R$ 1,00 Página 16 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,03 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,03 Total da Unidade Orçamentária: 319.000 R$ 1,00 Página 17 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.810.000 23,55 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.777.000 13,06 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.382.000 11,70 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 617.000 2,13 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 422.000 1,46 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 180.000 0,62 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 15.000 0,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.665.000 9,22 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.965.000 6,80 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 400.000 1,38 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 300.000 1,04 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 100.000 0,35 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000 0,35 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 395.000 1,37 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 395.000 1,37 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 395.000 1,37 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.033.000 10,49 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 110.000 0,38 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 110.000 0,38 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 110.000 0,38 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.923.000 10,11 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 8.500 0,03 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 8.500 0,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.531.500 5,30 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 1.431.500 4,95 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 100.000 0,35 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 2.000 0,01 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 2.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 412.000 1,43 R$ 1,00 Página 18 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 412.000 1,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 778.000 2,69 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 778.000 2,69 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 170.000 0,59 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 170.000 0,59 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000 0,03 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 8.000 0,03 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 13.000 0,04 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000 0,04 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.353.000 4,68 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.353.000 4,68 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.353.000 4,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 867.000 3,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 867.000 3,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 486.000 1,68 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 486.000 1,68 Total da Unidade Orçamentária: 8.163.000 R$ 1,00 Página 19 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 870.000 3,01 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 486.000 1,68 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 486.000 1,68 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 0,31 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 90.000 0,31 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 396.000 1,37 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396.000 1,37 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 384.000 1,33 3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000 0,04 3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 12.000 0,04 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000 0,04 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 372.000 1,29 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 7.000 0,02 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 7.000 0,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 137.000 0,47 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 137.000 0,47 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 6.000 0,02 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 6.000 0,02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 74.000 0,26 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.000 0,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 82.000 0,28 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.000 0,28 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 60.000 0,21 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000 0,21 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 4.000 0,01 R$ 1,00 Página 20 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 389.000 1,35 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 389.000 1,35 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 389.000 1,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 257.000 0,89 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 257.000 0,89 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000 0,46 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 132.000 0,46 Total da Unidade Orçamentária: 1.259.000 R$ 1,00 Página 21 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.000 4,19 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000 1,56 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 450.000 1,56 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 0,07 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 20.000 0,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 430.000 1,49 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430.000 1,49 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 760.000 2,63 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 12.000 0,04 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 12.000 0,04 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 12.000 0,04 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 748.000 2,59 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.000 0,80 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 230.000 0,80 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 230.000 0,80 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 230.000 0,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 220.000 0,76 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000 0,76 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 26.000 0,09 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 26.000 0,09 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 26.000 0,09 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 26.000 0,09 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 2.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 2.000 0,01 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 13.000 0,04 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.000 0,04 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 914.000 3,16 R$ 1,00 Página 22 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 914.000 3,16 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 914.000 3,16 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 844.000 2,92 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 844.000 2,92 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0,17 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,17 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 20.000 0,07 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000 0,07 Total da Unidade Orçamentária: 2.124.000 R$ 1,00 Página 23 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,17 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000 0,17 Total da Unidade Orçamentária: 50.000 R$ 1,00 Página 24 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.872.000 9,93 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.767.000 9,57 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.767.000 9,57 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.480.000 8,58 3.1.90.03.00 PENSõES 200.000 0,69 3.1.90.03.01 PENSÕES 200.000 0,69 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000 0,28 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000 0,28 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 7.000 0,02 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000 0,02 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000 0,36 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 105.000 0,36 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,02 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 0,02 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 20.000 0,07 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000 0,07 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 10.000 0,03 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 0,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 40.000 0,14 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,14 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 25.000 0,09 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 25.000 0,09 R$ 1,00 Página 25 de 25 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 0,02 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.000 0,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000 0,80 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 230.000 0,80 Total da Unidade Orçamentária: 3.107.000 R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % LEGISLATIVO 1.048.000 1.048.000 3,62 0100 CAMARA DE VEREADORES 1.048.000 1.048.000 3,62 EXECUTIVO 24.757.000 15.033.000 9.724.000 85,63 0200 GABINETE DE PREFEITO 390.000 390.000 1,35 0300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000 805.000 2,78 0400 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.582.000 1.072.000 510.000 5,47 0500 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000 32.000 0,11 0600 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 882.000 882.000 3,05 0700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000 8.775.000 200.000 31,04 0800 SEC. DE ESPORTE E LAZER 176.000 176.000 0,61 0900 SECRETARIA DE CULTURA 319.000 319.000 1,10 1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.163.000 408.000 7.755.000 28,23 1100 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000 1.259.000 4,35 1200 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.124.000 2.124.000 7,35 9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 0,17 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.107.000 427.000 2.680.000 10,75 1300 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 3.107.000 427.000 2.680.000 10,75 TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000 R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 01 Legislativa 1.048.000 1.048.000 3,62 04 Administração 1.841.000 1.841.000 6,37 08 Assistência Social 1.259.000 1.259.000 4,35 09 Previdência Social 3.190.000 3.190.000 11,03 10 Saúde 7.763.000 8.000 7.755.000 26,85 12 Educação 8.975.000 8.775.000 200.000 31,04 13 Cultura 319.000 319.000 1,10 15 Urbanismo 1.824.000 1.824.000 6,31 16 Habitação 93.000 93.000 0,32 17 Saneamento 167.000 167.000 0,58 18 Gestão Ambiental 450.000 450.000 1,56 20 Agricultura 779.000 779.000 2,69 26 Transporte 93.000 93.000 0,32 27 Desporto e Lazer 176.000 176.000 0,61 28 Encargos Especiais 655.000 655.000 2,27 99 Outros 280.000 280.000 0,97 TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000 R$ 1,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 031 Ação Legislativa 1.048.000 803.000 3,62 121 Planejamento e Orçamento 662.000 600.310 2,29 122 Administração Geral 770.000 843.900 2,66 123 Administração Financeira 417.000 389.500 1,44 241 Assistência ao Idoso 45.000 45.000 0,16 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000 60.000 0,21 244 Assistência Comunitária 1.154.000 1.154.000 3,99 271 Previdência Básica 170.000 170.000 0,59 272 Previdência do Regime Estatutário 3.020.000 3.020.000 10,45 301 Atenção Básica 2.806.000 2.806.000 9,71 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.662.000 4.662.000 16,12 303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000 125.000 0,43 304 Vigilância Sanitária 162.000 162.000 0,56 306 Alimentação e Nutrição 200.000 200.000 0,69 361 Ensino Fundamental 8.581.000 7.792.000 29,68 365 Educação Infantil 180.000 391.000 0,62 366 Educação de Jovens e Adultos 14.000 87.000 0,05 368 Educação Básica 0,00 392 Difusão Cultural 319.000 803.800 1,10 451 Infra-estrutura Urbana 458.000 314.000 1,58 452 Serviços Urbanos 1.366.000 1.196.200 4,72 481 Habitação Rural 31.000 109.000 0,11 482 Habitação Urbana 62.000 346.000 0,21 511 Saneamento Básico Rural 85.000 237.000 0,29 512 Saneamento Básico Urbano 82.000 239.000 0,28 544 Recursos Hídricos 450.000 136.000 1,56 605 Abastecimento 35.000 171.000 0,12 606 Extensão Rural 530.000 690.000 1,83 R$ 1,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 608 Promoção da Produção Agropecuária 214.000 311.000 0,74 782 Transporte Rodoviário 93.000 156.200 0,32 812 Desporto Comunitário 161.000 352.500 0,56 813 Lazer 15.000 15.000 0,05 843 Serviço da Dívida Interna 385.000 465.000 1,33 846 Outros Encargos Especiais 270.000 280.000 0,93 999 Reserva de Contingência 280.000 388.090 0,97 TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000 R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 655.000 655.000 2,27 1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.048.000 1.048.000 3,62 1002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.539.000 3.398.000 1.141.000 15,70 1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 197.000 197.000 0,68 2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 517.000 517.000 1,79 2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 723.000 723.000 2,50 2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 8.975.000 8.775.000 200.000 31,04 2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 726.000 726.000 2,51 2005 HABITAÇÃO SOCIAL 93.000 93.000 0,32 2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 100.000 100.000 0,35 2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 7.660.000 7.660.000 26,49 2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 319.000 319.000 1,10 2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 2.680.000 2.680.000 9,27 2011 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000 400.000 1,38 7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 230.000 230.000 0,80 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 0,17 TOTAL GERAL: 28.912.000 16.508.000 12.404.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 1 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 LEGISLATIVO 01.00 CAMARA DE VEREADORES 1.048.000 01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,10 01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 2 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 30.000 0,10 01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 0010000.01 Recursos Ordinários 130.000 3 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 130.000 0,45 01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0010000.01 Recursos Ordinários 858.000 4 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 650.000 2,25 5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 20.000 0,07 6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.000 0,14 7 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 60.000 0,21 8 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05 9 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,07 10 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 30.000 0,10 11 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 3.000 0,01 12 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07 EXECUTIVO 02.00 GABINETE DE PREFEITO 390.000 04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 13 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,17 04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 2 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 0010000.01 Recursos Ordinários 340.000 14 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 15 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 150.000 0,52 16 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,02 17 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,05 18 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 20.000 0,07 19 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 50.000 0,17 20 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 65.000 0,22 21 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 11.000 0,04 22 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 3.000 0,01 23 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 15.000 0,05 24 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01 25 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 805.000 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0010000.01 Recursos Ordinários 662.000 26 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 38.000 0,13 27 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 460.000 1,59 28 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 29 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,10 30 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 2.000 0,01 31 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 90.000 0,31 32 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,07 33 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 20.000 0,07 34 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 04.122.1002.1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 80.000 35 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,28 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 3 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 04.122.1002.1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 36 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 04.122.1002.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST 0010000.01 Recursos Ordinários 21.000 37 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 38 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 10.000 0,03 39 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 40 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 41 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.500 0,01 42 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.500 0,01 43 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01 04.122.1002.2073 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS 0010000.01 Recursos Ordinários 27.000 44 3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S F 27.000 0,09 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.582.000 04.123.1002.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 45 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0010000.01 Recursos Ordinários 397.000 46 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 15.000 0,05 47 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 170.000 0,59 48 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 49 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,01 50 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00 51 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 80.000 0,28 52 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 4 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 53 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 90.000 0,31 54 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 30.000 0,10 55 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 56 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01 57 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 58 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 0010000.01 Recursos Ordinários 170.000 59 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 170.000 0,59 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 0010000.01 Recursos Ordinários 340.000 60 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 340.000 1,18 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 0010000.01 Recursos Ordinários 100.000 61 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 100.000 0,35 28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS 0010000.01 Recursos Ordinários 180.000 62 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 180.000 0,62 28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 63 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 5.000 0,02 28.843.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 100.000 64 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 100.000 0,35 28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 0010000.01 Recursos Ordinários 250.000 65 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 250.000 0,86 28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 5 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 66 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 20.000 0,07 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 32.000 04.122.1002.1006 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 67 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 0010000.01 Recursos Ordinários 12.000 68 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,01 69 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,01 70 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,02 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 882.000 17.511.2001.1007 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 71 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000 72 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 18.544.2001.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,10 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 20.000 75 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 20.606.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 77 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 20.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 6 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 78 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 79 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 19.000 0,07 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 330.000 80 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,03 81 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 35.000 0,12 82 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 83 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 180.000 0,62 84 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 82.000 0,28 85 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 18.000 0,06 86 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 87 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 88 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 89 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 20.606.2001.1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 90 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,17 20.606.2001.1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 91 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 40.000 92 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 39.000 0,13 20.606.2001.1012 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 94 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 50.000 0,17 20.606.2001.2012 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 7 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 95 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 10.000 0,03 20.608.2001.1013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 96 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 40.000 97 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 98 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,13 20.608.2001.1014 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 99 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,17 20.608.2001.2013 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 64.000 100 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,03 101 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 2.000 0,01 102 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 50.000 0,17 103 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 104 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,00 26.782.2001.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 105 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 40.000 106 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,13 26.782.2001.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 20.000 109 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 8 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 110 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 26.782.2001.2014 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 0010000.01 Recursos Ordinários 13.000 111 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02 112 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,01 113 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,01 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.975.000 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 114 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,05 1220000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 185.000 115 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 185.000 0,64 12.361.2003.1017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 25.000 116 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 15.000 117 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 30.000 118 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 119 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 30.000 120 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 121 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10 12.361.2003.1018 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 20.000 122 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 25.000 123 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 9 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 124 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,08 12.361.2003.1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 150.000 125 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,24 126 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 80.000 0,28 12.361.2003.1020 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 30.000 127 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,10 12.361.2003.1021 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 15.000 128 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 15.000 129 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 130 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,05 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 35.000 131 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 132 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 34.000 0,12 12.361.2003.1022 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 25.000 133 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 134 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 14.000 0,05 135 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 65.000 136 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 137 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 34.000 0,12 138 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,10 12.361.2003.1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 15.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 10 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 139 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 12.361.2003.1024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 10.000 140 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03 12.361.2003.1025 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000 141 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 15.000 142 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 143 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,05 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 20.000 144 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 145 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 19.000 0,07 12.361.2003.1026 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000 146 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 10.000 147 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 10.000 148 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 149 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 9.000 0,03 12.361.2003.1070 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA SEC DE EDUCAÇAO 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 20.000 150 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1230000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 130.000 151 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 12.000 0,04 152 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 21.000 0,07 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 11 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 153 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 97.000 0,34 12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 1.967.000 154 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 80.000 0,28 155 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 900.000 3,11 156 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 5.000 0,02 157 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 310.000 1,07 158 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 159 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 200.000 0,69 160 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 200.000 0,69 161 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 160.000 0,55 162 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 105.000 0,36 163 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 164 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 5.000 0,02 12.361.2003.2018 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000 165 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 166 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01 167 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,01 168 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 1.176.000 169 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,03 170 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 170.000 0,59 171 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 18.000 0,06 172 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 500.000 1,73 173 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 174 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 105.000 0,36 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 12 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 175 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 5.000 0,02 176 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 180.000 0,62 177 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 185.000 0,64 178 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 1.000 0,00 179 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 41.000 180 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02 181 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05 182 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 21.000 0,07 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 156.000 183 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 96.000 0,33 184 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05 185 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 45.000 0,16 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 1250000.02 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - ESTADO) 50.000 186 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,05 187 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 9.000 0,03 188 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 25.000 0,09 189 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 12.361.2003.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 1250000.01 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - UNIÃO) 23.000 190 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,05 191 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,02 192 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,01 193 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 13 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 1200000.01 Transferências do Salário-Educação 170.000 194 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 55.000 0,19 195 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 80.000 0,28 196 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 30.000 0,10 197 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 12.361.2003.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD 1210000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) 5.000 198 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 199 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00 200 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 201 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 12.361.2003.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 4.255.000 202 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,03 203 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.700.000 12,80 204 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 15.000 0,05 205 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 530.000 1,83 12.365.2003.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 35.000 206 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 207 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 208 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 35.000 209 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 210 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07 211 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,05 12.365.2003.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 50.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 14 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 212 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,17 12.365.2003.1029 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000 213 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 10.000 214 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03 12.365.2003.2027 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000 215 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.000 0,00 216 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.000 0,00 217 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00 218 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02 219 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.500 0,01 220 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 221 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 12.365.2003.2028 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 18.000 222 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 8.000 0,03 223 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 10.000 0,03 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 7.000 224 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 225 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 226 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,01 227 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 12.366.2003.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000 228 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 229 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 15 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 230 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01 12.366.2003.2030 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000 232 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.500 0,01 233 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 500 0,00 234 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 235 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 236 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00 237 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 238 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 08.00 SEC. DE ESPORTE E LAZER 176.000 27.812.1002.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 239 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 25.000 0,09 27.812.1002.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0010000.01 Recursos Ordinários 51.000 240 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 241 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 25.000 0,09 242 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 243 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,02 244 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 10.000 0,03 245 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,01 246 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.000 0,01 27.812.2006.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 247 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07 5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 25.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 16 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 248 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 249 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,08 27.812.2006.1032 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 250 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 25.000 251 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 252 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,08 27.813.2006.1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 253 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 09.00 SECRETARIA DE CULTURA 319.000 13.392.2008.1034 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 254 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 20.000 255 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 256 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 13.392.2008.1035 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 257 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 20.000 258 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 259 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 13.392.2008.1036 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 260 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03 13.392.2008.1037 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 17 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 261 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 20.000 262 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 263 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 13.392.2008.2032 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 40.000 264 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00 265 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 19.000 0,07 266 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 19.000 0,07 267 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 13.392.2008.2033 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 49.000 268 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 269 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 14.000 0,05 270 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 271 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,02 272 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 23.000 0,08 273 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 274 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 13.392.2008.2034 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 75.000 275 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02 276 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,03 277 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 62.000 0,21 13.392.2008.2078 APOIO FINANCEIRO À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 278 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 30.000 0,10 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 18 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.163.000 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 8.000 279 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00 280 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.500 0,01 281 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01 282 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 283 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01 10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 50.000 284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,17 10.301.1002.1039 CONSTRUIR, REFORMAR E INSTALAR PREDIO DA SEC DE SAÚDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 45.000 285 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,10 286 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,05 10.301.2007.1040 CONSTRUIR E INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICA 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 25.000 287 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07 288 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000 289 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 290 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07 291 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 19.000 0,07 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000 292 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 293 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,10 10.301.2007.1041 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 100.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 19 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 294 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,35 10.301.2007.1042 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E INSTAR UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 154.000 295 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 296 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 109.000 0,38 297 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 44.000 0,15 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 50.000 298 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 299 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,10 300 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 19.000 0,07 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 25.000 301 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,09 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 90.000 302 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 303 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 89.000 0,31 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000 304 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 305 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 29.000 0,10 2200000.04 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - ESTADO) 50.000 306 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 307 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 49.000 0,17 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇAO BASICA (PAB) 2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.856.000 308 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 20.000 0,07 309 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF S 180.000 0,62 310 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS S 15.000 0,05 311 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 15.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 20 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 312 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF S 400.000 1,38 313 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS S 300.000 1,04 314 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 10.000 0,03 315 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 50.000 0,17 316 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 317 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 410.000 1,42 318 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 145.000 0,50 319 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 200.000 0,69 320 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 105.000 0,36 321 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 18.000 322 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 323 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 324 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02 325 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02 326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,01 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS - OUTROS 2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 243.000 327 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 85.000 0,29 328 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 140.000 0,48 329 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 330 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 7.000 0,02 331 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.000 0,01 332 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,01 10.302.2007.1044 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS CONVÊNIO 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 80.000 333 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 21 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 334 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,17 335 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 29.000 0,10 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000 336 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 337 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07 338 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 9.000 0,03 10.302.2007.1045 CONSTRUIR, RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS PRÓPRIOS 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 85.000 339 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,21 340 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,09 10.302.2007.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 10.000 341 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 30.000 342 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 343 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 29.000 0,10 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 2.506.000 344 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 20.000 0,07 345 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 860.000 2,97 346 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 85.000 0,29 347 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 340.000 1,18 348 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO S 110.000 0,38 349 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 4.000 0,01 350 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 350.000 1,21 351 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO S 2.000 0,01 352 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 220.000 0,76 353 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 440.000 1,52 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 22 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 354 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 65.000 0,22 355 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 5.000 0,02 356 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2140000.03 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 1.844.000 357 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 295.000 1,02 358 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 780.000 2,70 359 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 5.000 0,02 360 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 5.000 0,02 361 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 362 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 600.000 2,08 363 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 25.000 0,09 364 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 110.000 0,38 365 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 3.000 0,01 366 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,07 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 61.000 367 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 50.000 0,17 368 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,03 369 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV 2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 16.000 370 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 371 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02 372 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02 373 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 2140000.05 Transferência de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 25.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 23 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 374 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.000 0,00 375 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 20.000 0,07 376 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00 377 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00 378 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 379 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2140000.05 Transferência de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 100.000 380 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 100.000 0,35 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS - VIGILANCIA EM SAUDE 2140000.04 Transferência de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 162.000 381 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.000 0,00 382 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 150.000 0,52 383 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 384 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01 385 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,01 386 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01 387 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 18.544.2011.1071 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 388 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 385.000 389 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 390 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 384.000 1,33 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.259.000 08.241.2002.1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 391 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 24 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000 392 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 393 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,10 08.243.2002.2048 MANUTENÇÃO DO MDS - PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 394 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 30.000 0,10 395 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 15.000 0,05 396 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 397 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 2.000 0,01 398 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,03 399 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 400 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.1002.1048 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 60.000 401 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,17 402 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03 08.244.1002.1049 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC. 0010000.01 Recursos Ordinários 45.000 403 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 45.000 0,16 08.244.1002.1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL 0010000.01 Recursos Ordinários 70.000 404 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 70.000 0,24 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0010000.01 Recursos Ordinários 264.000 405 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 15.000 0,05 406 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 225.000 0,78 407 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 408 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 25 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 409 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 12.000 0,04 410 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01 411 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00 412 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES S 1.000 0,00 08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 97.000 413 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 85.000 0,29 414 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 415 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01 416 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 6.000 0,02 417 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01 08.244.2002.1051 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 418 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 15.000 419 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 420 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 14.000 0,05 08.244.2002.1052 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 421 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05 422 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000 423 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 424 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05 425 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 14.000 0,05 08.244.2002.1053 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 426 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 26 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 427 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000 428 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 429 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 19.000 0,07 430 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,03 08.244.2002.1054 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 431 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,07 08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROG BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO - IGD - SUAS 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 34.000 432 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 433 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,07 434 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,01 435 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,03 436 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.2002.2052 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PBF/SCFV) 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 144.000 437 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 40.000 0,14 438 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 60.000 0,21 439 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,05 440 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 20.000 0,07 441 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02 442 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.000 0,01 3900000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 40.000 443 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,07 444 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,07 08.244.2002.2054 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC GESTÃO PROG BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 14.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 27 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 445 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 446 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 2.000 0,01 447 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 3.000 0,01 448 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,02 449 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.2002.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000 450 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 451 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00 452 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 453 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.2002.2056 MANUTENÇÃO DO MDS - BLC PROT SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000 454 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 2.000 0,01 455 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 5.000 0,02 456 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 457 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 7.000 0,02 458 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02 459 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02 460 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 3900000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000 461 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,05 462 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 15.000 0,05 08.244.2002.2057 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 0010000.01 Recursos Ordinários 116.000 463 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 3.000 0,01 464 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 6.000 0,02 465 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 33.000 0,11 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 28 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 466 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 1.000 0,00 467 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 15.000 0,05 468 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01 469 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 55.000 0,19 08.244.2002.2072 APOIO FINANCEIRA AO HOSPITAL DO CÂNCER - NAPOLEÃO LAUREANO 0010000.01 Recursos Ordinários 12.000 470 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 12.000 0,04 08.244.2002.2077 MANUTENÇÃO DO PROG BE - BENEFÍCIOS EVENTUAIS (ESTADO) 3900000.00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000 471 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,03 472 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 5.000 0,02 473 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,03 474 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 5.000 0,02 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.124.000 15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, CALÇADAS E URBANIZAÇÃO 0010000.01 Recursos Ordinários 19.000 475 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 104.000 476 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 477 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 103.000 0,36 15.451.2004.1056 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 478 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000 479 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 480 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03 15.451.2004.1057 AQUISICAO DE IMOVEIS 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 29 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 481 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000 482 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 483 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,03 15.451.2004.1072 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS 5100000.06 TRANSF. CONVÊNIO - TRANSPORTE 273.000 484 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 485 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 272.000 0,94 6100000.01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.000 486 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 15.452.1002.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 487 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,17 15.452.1002.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS 0010000.01 Recursos Ordinários 70.000 488 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,24 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 1.185.000 489 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 20.000 0,07 490 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 430.000 1,49 491 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 492 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 230.000 0,80 493 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 230.000 0,80 494 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 220.000 0,76 495 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 26.000 0,09 496 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 26.000 0,09 497 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 2.000 0,01 15.452.2004.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 30 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 498 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000 499 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 500 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03 15.452.2004.1061 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 501 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09 16.481.2005.1062 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 20.000 502 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,07 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000 503 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 504 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03 16.482.2005.1063 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 505 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000 506 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 507 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03 16.482.2005.1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 508 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 11.000 509 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 510 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03 17.511.2004.1065 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS 0010000.01 Recursos Ordinários 25.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 31 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 511 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,09 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000 512 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 513 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 17.512.2004.1066 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 514 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000 515 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 516 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 17.512.2004.1067 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 517 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 20.000 518 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 519 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,07 17.512.2004.2059 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO 0010000.01 Recursos Ordinários 12.000 520 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO F 12.000 0,04 20.605.2004.1068 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 521 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 30.000 522 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 523 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10 20.608.2004.1069 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 524 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 32 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 30.000 525 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 526 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 29.000 0,10 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 527 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 50.000 0,17 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.00 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 3.107.000 04.122.1003.2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 197.000 528 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 80.000 0,28 529 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 7.000 0,02 530 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 531 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,02 532 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 20.000 0,07 533 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,03 534 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 40.000 0,14 535 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 536 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 537 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 25.000 0,09 538 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 09.272.2010.2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 2.680.000 539 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS S 2.480.000 8,58 540 3.1.90.03.01 PENSÕES S 200.000 0,69 99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 230.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 33 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2021 541 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 230.000 0,80 Total Geral: 4.531.000 23.676.000 705.000 28.912.000 100,00