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norma nº 4/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-04-20
EmentaConcede cidadania lavradense e dá outras providências.
native_id15

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texto integral #

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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições
contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do
seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir
honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art.1º- Concede Título de Cidadão(a) Lavradense a Sr.(a). ELIANE
MARINHO DOS SANTOS, natural da cidade de Cubati/PB, pelos relevantes serviços
prestados no desenvolvimento educacional desta municipalidade.
Art.2"- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 20 de abril de 2020.
José SER os Santos
Vereador Presidente

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