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norma nº 7/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-04-27
EmentaConcede cidadania lavradense e dá outras providências.
native_id17

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texto integral #

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pt
pr” Estado da Paraíba
pes Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições
contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do
seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir
honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art1º- Concede Título de Cidadão(a) Lavradense a Sríal.
ALEXSANDRO LIMA DE ANDRADE, natural da cidade de Campina Grande/PB, pelos
relevantes serviços prestados como Policial Militar nesta municipalidade.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo municipio,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 27 de abril de 2020.
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José ES PE
Vereador Presidente
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 — Pedra Lavrada/PB — CNPJ (MF) 41.210. Rua 13 de Maio, nº105 - Centro CEP: 58.180-000 = Pedra Lavrada PB - CNPJ (ME) 4L210.39/00014 |
Telefax: (0xx83) 3375-4060 — site: www nedralavrada nh cow hr e e-mail: ealvimeso/2)vedirallanemdia mio onrmy Doo

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