| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 210 / 2018 |
| Date | 2018-12-31 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Lavrada/PB, para o Exercício de 2019, e dá outras providências |
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1 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA LEI Nº 210/2018-LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 JARBAS DE MEO AZEVEDO PREFEITO 2 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Cnetro Administrativo-Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, 99 C.N.P.J. nº 08.740.466/0001-35 LEI Nº 210/2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Lavrada/PB, para o Exercício de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Constituições Federal, Estadual, Lei Orgânica e demais normativos da espécie, FAZ SABER, que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:: Artigo 1º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Pedra Lavrada, para o exercício econômico-financeiro de 2019, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 27.969.520,00 (Vinte e sete milhões, novecentos e sessenta e nov mil, quinhentos e vinte reais), fixa a Despesa em R$ 27.624.020,00 (Vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, vinte reais) a Reserva de Contingência em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e a Reserva Orçamentária do RPPS em R$ 330.500,00 (Trezentos e trinta mil, quinhentos reais). Artigo 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES 24.900.020,00 Receita Tributária R$ 577.600,00 Receitas de Contribuições R$ 757.500,00 Receita Patrimonial. R$ 32.370,00 Transferências Correntes R$ 23.532.550,00 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTARIA 1.686.000,00 Receitas Contribuições–Intra Orçamentaria R$ 1.686.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.462.500,00 Transferências de Capital R$ 3.462.500,00 DEDUÇÃO DE RECEITA (-) 2.079.000,00 Deduções da Receita para Formação do FUNDEB R$ (-) 2.079.000,00 TOTAL....................................... 27.969.520,00 3 Artigo 3º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do município com a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue: DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES 22.891.270,00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 16.366.500,00 Outras Despesas Correntes R$ 6.524.770,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.732.750,00 Investimentos R$ 4.283.750,00 Inversões Financeiras R$ 10.000,00 Amortização da Dívida R$ 439.000,00 Reserva de Contingência R$ 15.000,00 Reserva Legal do RPPS R$ 330.500,00 TOTAL 27.969.520,00 Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por função de Governo, a conta de recursos de todas as fontes: 1.1 ORÇAMENTO FISCAL 01 Legislativa R$ 844.250,00 04 Administração R$ 1.729.600,00 10 Saúde R$ 10.000,00 12 Educação R$ 8.732.000,00 13 Cultura R$ 527.000,00 15 Urbanismo R$ 1.374.500,00 16 Habitação R$ 195.000,00 17 Saneamento R$ 395.000,00 18 Gestão Ambiental R$ 95.000,00 20 Agricultura R$ 707.500,00 26 Transporte R$ 121.700,00 27 Desporto e Lazer R$ 253.000,00 28 Encargos Especiais R$ 756.000,00 99 Reserva de Contingência R$ 345.500,00 TOTAL 16.086.050,00 2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 08 Assistencia Social R$ 1.183.900,00 09 Previdência Social R$ 2.331.000,00 10 Saúde R$ 8.178.070,00 12 Educação R$ 190.500,00 TOTAL 11.883.470,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 27.969.520,00 Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes: I PODER LEGISLATIVO 844.250,00 4 1.01.00 Câmara Municipal 844.250,00 II PODER EXECUTIVO 24.676.770,00 2.02.00 Gabinete do Prefeito R$ 485.500,00 2.03.00 Secretaria de Administração R$ 604.100,00 2.04.00 Secretaria de Finanças R$ 1.493.000,00 2.05.00 Sec de Plan e Coord Geral R$ 103.500,00 2.06.00 Sec. de Fon. Irrig Des Rural R$ 852.700,00 2.07.00 Secretaria de Educação R$ 8.922.500,00 2.08.00 Sec. de Esporte e Lazer R$ 254.000,00 2.09.00 Secretaria de Cultura R$ 529.000,00 2.10.00 Fundo Mun de Saúde – SMS R$ 8.188.070,00 2.11.00 Fundo Mun de Assis Social R$ 1.183.900,00 2.12.00 Sec de Infra Estrutura R$ 2.045.500,00 2.99.00 Reserva de Contingência R$ 15.000,00 III ADM. INDIRETA 2.448.500,00 3.13.00 Inst. Prev. Serv. Pub. Pedra Lavrada R$ 2.448.500,00 TOTAL 27.969.520,00 Artigo 4º - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos. Artigo 5º - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO, autorizado a: I – Contratar mediante garantias que ajustar Operações de Créditos por antecipação de Receitas até o limite previsto na legislação vigente. II – Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 10% (Dez por cento) do total da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade: a) Atender insuficiência nas dotações vinculada às categorias econômicas específica, utilizando com recursos os definidos nos Artigos 7º e 43º da Lei Federal nº 4.320/64, 18.03.64. PARÁGRAFO ÚNICO – O Limite fixado no item I deste Artigo poderá ser alterado mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo. Artigo 6º - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1º de Janeiro de 2019. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Pedra Lavrada/PB, em 31 de dezembro de 2018. Jarbas de melo azevedo Prefeito ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica R$ 1,00 Página 1 de 1 Anexo I PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA R E C E I T A S R$ R$ % D E S P E S A S R$ R$ % Orgão RECEITAS CORRENTES 24.900.020 89,03 DESPESAS CORRENTES 22.891.270 81,84 RECEITA TRIBUTARIA 577.600 2,07 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.366.500 58,52 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 757.500 2,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.524.770 23,33 RECEITA PATRIMONIAL 32.370 0,12 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.532.550 84,14 RECEITAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 1.686.000 6,03 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - Intra-Orçamentária 1.686.000 6,03 Dedução Para Formação do FUNDEB 2.079.000 7,43 -------------------- -------------------- SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.615.750 -------------------- -------------------- TOTAL 24.507.020 87,62 TOTAL 24.507.020 87,62 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.615.750 RECEITAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 DESPESAS DE CAPITAL 4.732.750 16,92 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 INVESTIMENTOS 4.283.750 15,32 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,04 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 439.000 1,57 -------------------- -------------------- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 345.500 1,24 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 345.500 1,24 -------------------- -------------------- TOTAL 5.078.250 18,16 TOTAL 5.078.250 18,16 TOTAL GERAL 27.969.520 100,00 TOTAL GERAL 27.969.520 100,00 Descrição RECEITA DESPESA RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL T O T A L R E S U M O G E R A L DEDUÇÕES PARA O FUNDEF 26.586.020 22.891.270 3.462.500 4.732.750 2.079.000 345.500 27.969.520 27.969.520 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.900.020 89,03 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 577.600 2,07 1110.00.00 IMPOSTOS 555.400 1,99 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 405.600 1,45 1113.03.11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 405.600 1,45 1120.00.00 TAXAS 22.200 0,08 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 3.500 0,01 1121.01.11 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000 0,01 1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.700 0,07 1122.01.11 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.200 0,07 1122.02.11 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 757.500 2,71 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 757.500 2,71 1218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 757.500 2,71 1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 757.500 2,71 1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 757.500 2,71 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 32.370 0,12 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 32.370 0,12 1321.00.11 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.370 0,10 1321.00.41 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.532.550 84,14 1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 14.683.850 52,50 1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 14.683.850 52,50 1718.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.005.000 32,20 1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.220.000 29,39 1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 390.000 1,39 1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 390.000 1,39 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000 0,02 1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 170.000 0,61 1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000 0,21 1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 110.000 0,39 1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 4.268.150 15,26 1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 511.500 1,83 1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 139.500 0,50 1718.05.21 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 128.500 0,46 1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 123.500 0,44 1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 115.000 0,41 1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.000 0,02 1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 5.000 0,02 1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 202.000 0,72 1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 176.500 0,63 1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.500 0,09 1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 522.200 1,87 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 522.200 1,87 1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.255.200 8,06 1728.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.179.700 7,79 1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS 2.100.000 7,51 1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 65.000 0,23 1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.700 0,05 1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.500 0,27 1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 75.500 0,27 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.593.500 23,57 1758.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.593.500 23,57 1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 4.305.000 15,39 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1758.01.21 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO 2.288.500 8,18 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 3.387.500 12,11 2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 742.000 2,65 2418.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.240.500 8,01 2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 387.500 1,39 2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 243.000 0,87 2418.10.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 322.000 1,15 2418.10.71 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 150.000 0,54 2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.138.000 4,07 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 75.000 0,27 2428.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.000 0,27 2428.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 75.000 0,27 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.686.000 6,03 7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.686.000 6,03 7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.686.000 6,03 7218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.686.000 6,03 7218.04.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 200.000 0,72 7218.04.11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 200.000 0,72 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.079.000) -7,43 9700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.079.000) -7,43 9710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.646.000) -5,88 9718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.646.000) -5,88 9718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.645.000) -5,88 9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.644.000) -5,88 9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (1.000) 0,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 9718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (433.000) -1,55 9728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (433.000) -1,55 9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) -1,50 9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.000) -0,05 Total Geral: 27.969.520 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.900.020 89,03 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 577.600 2,07 1110.00.00.00 IMPOSTOS 555.400 1,99 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 405.600 1,45 1113.03.11.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 405.600 1,45 1113.03.11.01 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 405.600 1,45 1118.01.11.01 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 14.200 0,05 1118.01.41.01 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 17.300 0,06 1118.02.31.01 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 118.300 0,42 1120.00.00.00 TAXAS 22.200 0,08 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 3.500 0,01 1121.01.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000 0,01 1121.01.11.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000 0,01 1121.04.11.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1121.04.11.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.700 0,07 1122.01.11.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.200 0,07 1122.01.11.01 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 4.800 0,02 1122.01.11.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 1.000 0,00 1122.01.11.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 10.500 0,04 1122.01.11.04 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.900 0,01 1122.02.11.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.02.11.01 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 757.500 2,71 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 757.500 2,71 1218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 757.500 2,71 1218.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 757.500 2,71 1218.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 757.500 2,71 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1218.01.11.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 700.000 2,50 1218.01.11.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 50.000 0,18 1218.01.11.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - RPPS 7.500 0,03 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 32.370 0,12 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 32.370 0,12 1321.00.11.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.370 0,10 1321.00.11.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 2.500 0,01 1321.00.11.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 18.300 0,07 1321.00.11.03 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 2.400 0,01 1321.00.11.99 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 4.170 0,01 1321.00.41.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1321.00.41.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.532.550 84,14 1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 14.683.850 52,50 1718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 14.683.850 52,50 1718.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.005.000 32,20 1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.220.000 29,39 1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 8.220.000 29,39 1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 390.000 1,39 1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 390.000 1,39 1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 390.000 1,39 1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 390.000 1,39 1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000 0,02 1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000 0,02 1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 170.000 0,61 1718.02.21.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000 0,21 1718.02.21.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000 0,21 1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 110.000 0,39 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 110.000 0,39 1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 4.268.150 15,26 1718.03.11.01 PAB - FIXO 210.000 0,75 1718.03.11.02 PISO DE ATENÇAO BASICA - ESF 336.000 1,20 1718.03.11.03 PISO DE ATENÇAO BASICA - PACS 184.000 0,66 1718.03.11.06 PAB VARIAVEL - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 35.200 0,13 1718.03.11.07 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 100.000 0,36 1718.03.11.08 MAC - TETO MUN MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.742.850 6,23 1718.03.11.09 MAC - CENTRO ESPEC. ODONTOLOTICAS - CEO 70.000 0,25 1718.03.11.10 ASSISTENCIA - QUALIFAR SUS 106.300 0,38 1718.03.11.11 TRANSF. SUS - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 27.300 0,10 1718.03.11.12 TRANSF. SUS - ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO TEMPORÁRIO 627.000 2,24 1718.03.11.13 TRANSF. SUS - ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC 70.000 0,25 1718.03.11.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 759.500 2,72 1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 511.500 1,83 1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 139.500 0,50 1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 139.500 0,50 1718.05.21.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.21.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 128.500 0,46 1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 128.500 0,46 1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 123.500 0,44 1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 123.500 0,44 1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 115.000 0,41 1718.05.91.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 115.000 0,41 1718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.000 0,02 1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 5.000 0,02 1718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.000 0,02 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 202.000 0,72 1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 176.500 0,63 1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 176.500 0,63 1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.500 0,09 1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.500 0,09 1718.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 522.200 1,87 1718.12.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 522.200 1,87 1718.12.11.01 PROGRAMA FNAS - CRIANÇA FELIZ 60.000 0,21 1718.12.11.02 PROGRAMA FNAS - SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 145.000 0,52 1718.12.11.03 PROGRAMA FNAS - IGD BF 32.500 0,12 1718.12.11.04 PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 14.100 0,05 1718.12.11.05 PROGRAMA FNAS - IGD SUAS E 1ª INFÂNCIA 9.500 0,03 1718.12.11.06 PROGRAMA FNAS - PBF 74.100 0,26 1718.12.11.07 PROGRAMA FNAS - OUTROS 187.000 0,67 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.255.200 8,06 1728.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.179.700 7,79 1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.100.000 7,51 1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 2.100.000 7,51 1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 65.000 0,23 1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA 65.000 0,23 1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.700 0,05 1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.700 0,05 1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.500 0,27 1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 75.500 0,27 1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 75.500 0,27 1750.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.593.500 23,57 1758.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.593.500 23,57 1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 4.305.000 15,39 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA 4.305.000 15,39 1758.01.21.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 2.288.500 8,18 1758.01.21.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 2.288.500 8,18 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 3.387.500 12,11 2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 742.000 2,65 2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 742.000 2,65 2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 258.000 0,92 2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.240.500 8,01 2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 387.500 1,39 2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 387.500 1,39 2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 243.000 0,87 2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 243.000 0,87 2418.10.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 322.000 1,15 2418.10.51.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - SANEAMENTO BÁSICO 322.000 1,15 2418.10.71.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 150.000 0,54 2418.10.71.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 150.000 0,54 2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.138.000 4,07 2418.10.91.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 342.500 1,22 2418.10.91.02 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 353.500 1,26 2418.10.91.03 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 262.000 0,94 2418.10.91.04 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 180.000 0,64 2418.99.11.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 147.000 0,53 2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 75.000 0,27 2428.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.000 0,27 2428.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 75.000 0,27 2428.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 75.000 0,27 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.686.000 6,03 7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.686.000 6,03 7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.686.000 6,03 7218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.686.000 6,03 7218.03.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 9.500 0,03 7218.03.11.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 1.476.500 5,28 7218.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 200.000 0,72 7218.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 200.000 0,72 7218.04.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA 200.000 0,72 9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.079.000) -7,43 9700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.079.000) -7,43 9710.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.646.000) -5,88 9718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.646.000) -5,88 9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.645.000) -5,88 9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.644.000) -5,88 9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.644.000) -5,88 9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (1.000) 0,00 9718.06.11.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (1.000) 0,00 9728.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (433.000) -1,55 9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (433.000) -1,55 9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) -1,50 9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) -1,50 9728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.000) -0,05 9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.000) -0,05 Total Geral: 27.969.520 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.137.520 86,30 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 577.600 2,07 1110.00.00 IMPOSTOS 555.400 1,99 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 405.600 1,45 1113.03.11 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 405.600 1,45 1120.00.00 TAXAS 22.200 0,08 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 3.500 0,01 1121.01.11 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000 0,01 1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.700 0,07 1122.01.11 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.200 0,07 1122.02.11 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.370 0,10 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 27.370 0,10 1321.00.11 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.370 0,10 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.532.550 84,14 1710.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 14.683.850 52,50 1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 14.683.850 52,50 1718.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.005.000 32,20 1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.220.000 29,39 1718.01.31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 390.000 1,39 1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 390.000 1,39 1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000 0,02 1718.02.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 170.000 0,61 1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000 0,21 1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 110.000 0,39 1718.03.11 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 4.268.150 15,26 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 1718.05.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 511.500 1,83 1718.05.11 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 139.500 0,50 1718.05.21 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 128.500 0,46 1718.05.41 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 123.500 0,44 1718.05.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 115.000 0,41 1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.000 0,02 1718.06.11 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 5.000 0,02 1718.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 202.000 0,72 1718.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 176.500 0,63 1718.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.500 0,09 1718.12.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 522.200 1,87 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 522.200 1,87 1720.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.255.200 8,06 1728.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.179.700 7,79 1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS 2.100.000 7,51 1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA 65.000 0,23 1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.700 0,05 1728.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.500 0,27 1728.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 75.500 0,27 1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.593.500 23,57 1758.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.593.500 23,57 1758.01.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 4.305.000 15,39 1758.01.21 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO 2.288.500 8,18 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2410.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 3.387.500 12,11 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 2418.03.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 742.000 2,65 2418.10.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.240.500 8,01 2418.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 387.500 1,39 2418.10.21 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 243.000 0,87 2418.10.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 322.000 1,15 2418.10.71 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 150.000 0,54 2418.10.91 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.138.000 4,07 2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 75.000 0,27 2428.10.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.000 0,27 2428.10.11 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 75.000 0,27 9000.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.079.000) -7,43 9700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.079.000) -7,43 9710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.646.000) -5,88 9718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.646.000) -5,88 9718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.645.000) -5,88 9718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.644.000) -5,88 9718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (1.000) 0,00 9718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (433.000) -1,55 9728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (433.000) -1,55 9728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) -1,50 9728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.000) -0,05 Administração Direta 25.521.020 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 4 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Indireta 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 762.500 2,73 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 757.500 2,71 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 757.500 2,71 1218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 757.500 2,71 1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 757.500 2,71 1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 757.500 2,71 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000 0,02 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000 0,02 1321.00.41 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.686.000 6,03 7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.686.000 6,03 7210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.686.000 6,03 7218.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.686.000 6,03 7218.04.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 200.000 0,72 7218.04.11 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 200.000 0,72 Administração Indireta 2.448.500 Total Geral: 27.969.520 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.137.520 86,30 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 577.600 2,07 1110.00.00.00 IMPOSTOS 555.400 1,99 1113.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 405.600 1,45 1113.03.11.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 405.600 1,45 1113.03.11.01 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 405.600 1,45 1118.01.11.01 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 14.200 0,05 1118.01.41.01 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 17.300 0,06 1118.02.31.01 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 118.300 0,42 1120.00.00.00 TAXAS 22.200 0,08 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 3.500 0,01 1121.01.11.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000 0,01 1121.01.11.01 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000 0,01 1121.04.11.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1121.04.11.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 0,01 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.700 0,07 1122.01.11.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 18.200 0,07 1122.01.11.01 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 4.800 0,02 1122.01.11.02 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 1.000 0,00 1122.01.11.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 10.500 0,04 1122.01.11.04 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.900 0,01 1122.02.11.00 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1122.02.11.01 TAXA DE CEMITERIOS 500 0,00 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 27.370 0,10 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 27.370 0,10 1321.00.11.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 27.370 0,10 1321.00.11.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 2.500 0,01 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 1321.00.11.02 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 18.300 0,07 1321.00.11.03 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 2.400 0,01 1321.00.11.99 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 4.170 0,01 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.532.550 84,14 1710.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 14.683.850 52,50 1718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 14.683.850 52,50 1718.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 9.005.000 32,20 1718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 8.220.000 29,39 1718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 8.220.000 29,39 1718.01.31.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 390.000 1,39 1718.01.31.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 390.000 1,39 1718.01.41.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 390.000 1,39 1718.01.41.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 390.000 1,39 1718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000 0,02 1718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000 0,02 1718.02.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 170.000 0,61 1718.02.21.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000 0,21 1718.02.21.01 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000 0,21 1718.02.61.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 110.000 0,39 1718.02.61.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 110.000 0,39 1718.03.11.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 4.268.150 15,26 1718.03.11.01 PAB - FIXO 210.000 0,75 1718.03.11.02 PISO DE ATENÇAO BASICA - ESF 336.000 1,20 1718.03.11.03 PISO DE ATENÇAO BASICA - PACS 184.000 0,66 1718.03.11.06 PAB VARIAVEL - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 35.200 0,13 1718.03.11.07 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 100.000 0,36 1718.03.11.08 MAC - TETO MUN MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.742.850 6,23 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 1718.03.11.09 MAC - CENTRO ESPEC. ODONTOLOTICAS - CEO 70.000 0,25 1718.03.11.10 ASSISTENCIA - QUALIFAR SUS 106.300 0,38 1718.03.11.11 TRANSF. SUS - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL 27.300 0,10 1718.03.11.12 TRANSF. SUS - ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO TEMPORÁRIO 627.000 2,24 1718.03.11.13 TRANSF. SUS - ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC 70.000 0,25 1718.03.11.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 759.500 2,72 1718.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 511.500 1,83 1718.05.11.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 139.500 0,50 1718.05.11.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 139.500 0,50 1718.05.21.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.21.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 0,02 1718.05.31.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 128.500 0,46 1718.05.31.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 128.500 0,46 1718.05.41.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 123.500 0,44 1718.05.41.01 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 123.500 0,44 1718.05.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 115.000 0,41 1718.05.91.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 115.000 0,41 1718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.000 0,02 1718.06.11.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 5.000 0,02 1718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 5.000 0,02 1718.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 202.000 0,72 1718.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 176.500 0,63 1718.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 176.500 0,63 1718.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.500 0,09 1718.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 25.500 0,09 1718.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 522.200 1,87 1718.12.11.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 522.200 1,87 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 1718.12.11.01 PROGRAMA FNAS - CRIANÇA FELIZ 60.000 0,21 1718.12.11.02 PROGRAMA FNAS - SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 145.000 0,52 1718.12.11.03 PROGRAMA FNAS - IGD BF 32.500 0,12 1718.12.11.04 PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 14.100 0,05 1718.12.11.05 PROGRAMA FNAS - IGD SUAS E 1ª INFÂNCIA 9.500 0,03 1718.12.11.06 PROGRAMA FNAS - PBF 74.100 0,26 1718.12.11.07 PROGRAMA FNAS - OUTROS 187.000 0,67 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.255.200 8,06 1728.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.179.700 7,79 1728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.100.000 7,51 1728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 2.100.000 7,51 1728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA 65.000 0,23 1728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA 65.000 0,23 1728.01.41.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.700 0,05 1728.01.41.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 14.700 0,05 1728.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.500 0,27 1728.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 75.500 0,27 1728.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 75.500 0,27 1750.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.593.500 23,57 1758.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 6.593.500 23,57 1758.01.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 4.305.000 15,39 1758.01.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAC 4.305.000 15,39 1758.01.21.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 2.288.500 8,18 1758.01.21.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACA 2.288.500 8,18 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.462.500 12,38 2410.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 3.387.500 12,11 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 2418.03.11.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 742.000 2,65 2418.03.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 742.000 2,65 2418.05.11.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 258.000 0,92 2418.10.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.240.500 8,01 2418.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 387.500 1,39 2418.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 387.500 1,39 2418.10.21.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 243.000 0,87 2418.10.21.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 243.000 0,87 2418.10.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL 322.000 1,15 2418.10.51.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - SANEAMENTO BÁSICO 322.000 1,15 2418.10.71.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 150.000 0,54 2418.10.71.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 150.000 0,54 2418.10.91.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.138.000 4,07 2418.10.91.01 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 342.500 1,22 2418.10.91.02 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 353.500 1,26 2418.10.91.03 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 262.000 0,94 2418.10.91.04 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 180.000 0,64 2418.99.11.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 147.000 0,53 2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 75.000 0,27 2428.10.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 75.000 0,27 2428.10.11.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 75.000 0,27 2428.10.11.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 75.000 0,27 9000.00.00.00 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.079.000) -7,43 9700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.079.000) -7,43 9710.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.646.000) -5,88 9718.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.646.000) -5,88 9718.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.645.000) -5,88 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Direta 9718.01.21.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.644.000) -5,88 9718.01.21.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (1.644.000) -5,88 9718.01.51.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.01.51.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.06.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (1.000) 0,00 9718.06.11.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL (1.000) 0,00 9718.06.11.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (1.000) 0,00 9728.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (433.000) -1,55 9728.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (433.000) -1,55 9728.01.11.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) -1,50 9728.01.11.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) -1,50 9728.01.21.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.000) -0,05 9728.01.21.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.000) -0,05 Administração Direta 25.521.020 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 7 de 7 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Administração Indireta 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 762.500 2,73 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 757.500 2,71 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 757.500 2,71 1218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 757.500 2,71 1218.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 757.500 2,71 1218.01.11.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 757.500 2,71 1218.01.11.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 700.000 2,50 1218.01.11.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 50.000 0,18 1218.01.11.03 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - RPPS 7.500 0,03 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000 0,02 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000 0,02 1321.00.41.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 1321.00.41.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 5.000 0,02 7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.686.000 6,03 7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.686.000 6,03 7210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.686.000 6,03 7218.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.686.000 6,03 7218.03.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 9.500 0,03 7218.03.11.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 1.476.500 5,28 7218.04.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 200.000 0,72 7218.04.11.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 200.000 0,72 7218.04.11.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA - PREFEITURA 200.000 0,72 Administração Indireta 2.448.500 Total Geral: 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.891.270 81,84 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.366.500 58,52 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 14.880.500 53,20 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.720.000 6,15 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.720.000 6,15 3.1.90.03.00 PENSõES 115.000 0,41 3.1.90.03.01 PENSÕES 115.000 0,41 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.241.500 4,44 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 935.000 3,34 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 275.000 0,98 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 31.500 0,11 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 104.000 0,37 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA 85.000 0,30 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA 5.000 0,02 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE 13.000 0,05 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO 1.000 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.282.500 40,34 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.162.500 36,33 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 835.000 2,99 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 285.000 1,02 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 417.500 1,49 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 417.500 1,49 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.486.000 5,31 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.486.000 5,31 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.486.000 5,31 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.524.770 23,33 3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS 170.200 0,61 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 170.200 0,61 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 170.200 0,61 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 15.000 0,05 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 15.000 0,05 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 15.000 0,05 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.339.570 22,67 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 80.000 0,29 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 80.000 0,29 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.326.170 8,32 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.236.170 8,00 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 90.000 0,32 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,04 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,04 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 4.500 0,02 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 4.500 0,02 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 105.000 0,38 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 105.000 0,38 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 151.000 0,54 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 151.000 0,54 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.346.950 4,82 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.346.950 4,82 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.345.550 4,81 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.345.550 4,81 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 297.600 1,06 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 297.600 1,06 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 101.000 0,36 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 101.000 0,36 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 318.800 1,14 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 318.800 1,14 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 51.000 0,18 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 51.000 0,18 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 150.000 0,54 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000 0,54 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 23.000 0,08 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 23.000 0,08 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 29.000 0,10 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.000 0,10 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.732.750 16,92 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.283.750 15,32 4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000 0,04 4.4.50.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 10.000 0,04 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0,04 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.273.750 15,28 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 2.717.200 9,71 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.717.200 9,71 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.451.550 5,19 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.451.550 5,19 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 105.000 0,38 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 105.000 0,38 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,04 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,04 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,04 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,04 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 439.000 1,57 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 239.000 0,85 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 239.000 0,85 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 239.000 0,85 4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 200.000 0,72 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000 0,72 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000 0,72 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 345.500 1,24 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 345.500 1,24 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 345.500 1,24 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 345.500 1,24 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 345.500 1,24 TOTAL GERAL 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.779.270 848,65 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.352.500 586,18 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 12.866.500 525,48 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.241.500 50,70 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 935.000 38,19 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 275.000 11,23 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 31.500 1,29 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.217.500 458,14 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.097.500 412,40 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 835.000 34,10 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 285.000 11,64 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 407.500 16,64 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 407.500 16,64 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.486.000 60,69 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.486.000 60,69 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.486.000 60,69 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.426.770 262,48 3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS 170.200 6,95 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 170.200 6,95 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 170.200 6,95 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 15.000 0,61 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 15.000 0,61 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 15.000 0,61 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.241.570 254,91 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 79.000 3,23 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 79.000 3,23 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.321.170 94,80 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.231.170 91,12 R$ 1,00 Página 2 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 90.000 3,68 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,41 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,41 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 4.500 0,18 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 4.500 0,18 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 105.000 4,29 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 105.000 4,29 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 106.000 4,33 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 106.000 4,33 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.326.950 54,19 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.326.950 54,19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.330.550 54,34 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.330.550 54,34 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 297.600 12,15 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 297.600 12,15 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 100.000 4,08 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 100.000 4,08 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 317.800 12,98 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 317.800 12,98 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 51.000 2,08 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 51.000 2,08 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 150.000 6,13 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000 6,13 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 13.000 0,53 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 13.000 0,53 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 29.000 1,18 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.000 1,18 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.726.750 193,05 R$ 1,00 Página 3 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.280.750 174,83 4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000 0,41 4.4.50.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 10.000 0,41 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0,41 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.270.750 174,42 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 2.717.200 110,97 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.717.200 110,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.448.550 59,16 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.448.550 59,16 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 105.000 4,29 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 105.000 4,29 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,41 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,41 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,41 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,41 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 436.000 17,81 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 236.000 9,64 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 236.000 9,64 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 236.000 9,64 4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 200.000 8,17 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000 8,17 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000 8,17 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,61 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,61 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,61 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,61 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 15.000 0,61 Total da Administração Direta: 25.521.020 91,25 R$ 1,00 Página 4 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Indireta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.112.000 8,28 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.014.000 7,89 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.014.000 7,89 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.720.000 6,74 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.720.000 6,74 3.1.90.03.00 PENSõES 115.000 0,45 3.1.90.03.01 PENSÕES 115.000 0,45 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 104.000 0,41 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA 85.000 0,33 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA 5.000 0,02 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE 13.000 0,05 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO 1.000 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 65.000 0,25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000 0,25 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 10.000 0,04 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 0,04 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000 0,38 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 98.000 0,38 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,02 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,02 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 45.000 0,18 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000 0,18 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 20.000 0,08 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 0,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 15.000 0,06 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 0,06 R$ 1,00 Página 5 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Indireta 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000 0,04 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 10.000 0,04 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000 0,01 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.000 0,01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000 0,01 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 3.000 0,01 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 0,01 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.000 0,01 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000 0,01 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000 0,01 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,30 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,30 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,30 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,30 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 330.500 1,30 Total da Administração Indireta: 2.448.500 8,75 TOTAL GERAL 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 01 Legislativa 844.250 01.031 Ação Legislativa 844.250 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 5.000 839.250 844.250 04 Administração 1.729.600 04.121 Planejamento e Orçamento 632.100 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 632.100 632.100 04.122 Administração Geral 752.500 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000 478.500 573.500 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 179.000 179.000 04.123 Administração Financeira 345.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000 330.000 345.000 08 Assistência Social 1.183.900 08.122 Administração Geral 2.000 08.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000 2.000 08.241 Assistência ao Idoso 40.000 08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 40.000 40.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 108.000 08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 108.000 108.000 08.244 Assistência Comunitária 1.033.900 08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 28.000 353.700 381.700 08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 160.000 492.200 652.200 09 Previdência Social 2.331.000 09.271 Previdência Básica 267.000 09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 267.000 267.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.064.000 09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 125.000 125.000 09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 104.000 104.000 09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 1.835.000 1.835.000 10 Saúde 8.188.070 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 10.122 Administração Geral 10.000 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000 10.000 10.301 Atenção Básica 3.062.300 10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000 16.000 10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 902.500 2.143.800 3.046.300 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.865.570 10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 331.000 4.534.570 4.865.570 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 141.500 10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 141.500 141.500 10.304 Vigilância Sanitária 108.700 10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 108.700 108.700 12 Educação 8.922.500 12.306 Alimentação e Nutrição 190.500 12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 190.500 190.500 12.361 Ensino Fundamental 8.580.000 12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 467.000 8.113.000 8.580.000 12.365 Educação Infantil 114.000 12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 94.500 19.500 114.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 25.000 12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 25.000 25.000 12.368 Educação Básica 13.000 12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000 13.000 13 Cultura 527.000 13.392 Difusão Cultural 527.000 13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 228.000 299.000 527.000 15 Urbanismo 1.374.500 15.451 Infra-estrutura Urbana 180.000 15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 180.000 180.000 15.452 Serviços Urbanos 1.194.500 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000 1.054.500 1.114.500 15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 80.000 80.000 16 Habitação 195.000 16.481 Habitação Rural 65.000 16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 65.000 65.000 16.482 Habitação Urbana 130.000 16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 130.000 130.000 17 Saneamento 395.000 17.511 Saneamento Básico Rural 190.000 17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 95.000 95.000 17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 95.000 95.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 205.000 17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 190.000 15.000 205.000 18 Gestão Ambiental 95.000 18.544 Recursos Hídricos 95.000 18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 95.000 95.000 20 Agricultura 707.500 20.605 Abastecimento 85.000 20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 85.000 85.000 20.606 Extensão Rural 416.000 20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000 196.000 251.000 20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 135.000 30.000 165.000 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 206.500 20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 81.000 40.500 121.500 20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 85.000 85.000 26 Transporte 121.700 26.782 Transporte Rodoviário 121.700 26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 117.200 4.500 121.700 27 Desporto e Lazer 253.000 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 27.812 Desporto Comunitário 248.000 27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.000 54.000 59.000 27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 189.000 189.000 27.813 Lazer 5.000 27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 5.000 5.000 28 Encargos Especiais 756.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 436.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 436.000 436.000 28.846 Outros Encargos Especiais 320.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 320.000 320.000 99 Outros 345.500 99.999 Reserva de Contingência 345.500 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 330.500 330.500 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 15.000 TOTAIS 4.459.700 22.738.820 771.000 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 01 Legislativa 844.250 01.031 Ação Legislativa 844.250 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 844.250 01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 5.000 5.000 01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 9.500 9.500 01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 115.000 115.000 01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 714.750 714.750 04 Administração 1.729.600 04.121 Planejamento e Orçamento 632.100 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 632.100 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 544.100 544.100 04.121.1002.2009 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 88.000 88.000 04.122 Administração Geral 752.500 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 573.500 04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 30.000 30.000 04.122.1002.1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 50.000 50.000 04.122.1002.1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000 10.000 04.122.1002.1006 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 5.000 5.000 04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 455.500 455.500 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 10.500 10.500 04.122.1002.2064 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 3.500 3.500 04.122.1002.2066 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS 1.000 1.000 04.122.1002.2067 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS 2.000 2.000 04.122.1002.2070 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 6.000 6.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 179.000 04.122.1003.2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 179.000 179.000 04.123 Administração Financeira 345.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 345.000 04.123.1002.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 15.000 15.000 R$ 1,00 Página 2 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 330.000 330.000 08 Assistência Social 1.183.900 08.122 Administração Geral 2.000 08.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000 08.122.1002.2069 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 2.000 2.000 08.241 Assistência ao Idoso 40.000 08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 40.000 08.241.2002.1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS 40.000 40.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 108.000 08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 108.000 08.243.2002.2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 108.000 108.000 08.244 Assistência Comunitária 1.033.900 08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 381.700 08.244.1002.1048 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 13.000 13.000 08.244.1002.1049 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC. 5.000 5.000 08.244.1002.1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL 10.000 10.000 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 262.500 262.500 08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 91.200 91.200 08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 652.200 08.244.2002.1051 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 20.000 20.000 08.244.2002.1052 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 60.000 60.000 08.244.2002.1053 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 75.000 75.000 08.244.2002.1054 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 5.000 5.000 08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - SUAS E 1ª INFÂNCIA 13.000 13.000 08.244.2002.2052 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF 197.000 197.000 08.244.2002.2053 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS - FNAS 157.000 157.000 08.244.2002.2054 MANUTENÇÃO DO IGD BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 27.300 27.300 08.244.2002.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL 11.900 11.900 08.244.2002.2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 8.000 8.000 R$ 1,00 Página 3 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 08.244.2002.2057 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 78.000 78.000 09 Previdência Social 2.331.000 09.271 Previdência Básica 267.000 09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 267.000 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 267.000 267.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.064.000 09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 125.000 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 125.000 125.000 09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 104.000 09.272.2009.2061 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS 104.000 104.000 09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 1.835.000 09.272.2010.2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.835.000 1.835.000 10 Saúde 8.188.070 10.122 Administração Geral 10.000 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4.500 4.500 10.122.1002.2068 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 5.500 5.500 10.301 Atenção Básica 3.062.300 10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000 10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 3.000 3.000 10.301.1002.1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SEC DE SAÚDE 13.000 13.000 10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 3.046.300 10.301.2007.1040 CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICAS 73.000 73.000 10.301.2007.1041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 10.000 10.000 10.301.2007.1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 340.000 340.000 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 479.500 479.500 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DA ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO 1.811.800 1.811.800 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 6.500 6.500 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 325.500 325.500 R$ 1,00 Página 4 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.865.570 10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 4.865.570 10.302.2007.1044 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS CONVÊN 215.000 215.000 10.302.2007.1045 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS PRÓPRIOS 13.000 13.000 10.302.2007.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 103.000 103.000 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.475.720 2.475.720 10.302.2007.2040 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 140.000 140.000 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DO TETO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.742.850 1.742.850 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 140.000 140.000 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV 36.000 36.000 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 141.500 10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 141.500 10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 51.500 51.500 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 90.000 90.000 10.304 Vigilância Sanitária 108.700 10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 108.700 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DA PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 100.000 100.000 10.304.2007.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST 8.700 8.700 12 Educação 8.922.500 12.306 Alimentação e Nutrição 190.500 12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 190.500 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 190.500 190.500 12.361 Ensino Fundamental 8.580.000 12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 8.580.000 12.361.2003.1017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 140.000 140.000 12.361.2003.1018 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 55.000 55.000 12.361.2003.1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 8.000 8.000 12.361.2003.1020 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 3.000 3.000 12.361.2003.1021 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 53.000 53.000 R$ 1,00 Página 5 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 12.361.2003.1022 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 140.000 140.000 12.361.2003.1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 5.000 5.000 12.361.2003.1024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 5.000 5.000 12.361.2003.1025 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 33.000 33.000 12.361.2003.1026 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 25.000 25.000 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 123.500 123.500 12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 2.059.000 2.059.000 12.361.2003.2018 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 81.500 81.500 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE 996.000 996.000 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 106.500 106.500 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS 201.000 201.000 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 75.000 75.000 12.361.2003.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 25.000 25.000 12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 139.500 139.500 12.361.2003.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD 5.000 5.000 12.361.2003.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 4.301.000 4.301.000 12.365 Educação Infantil 114.000 12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 114.000 12.365.2003.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANT 85.000 85.000 12.365.2003.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 5.000 5.000 12.365.2003.1029 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 4.500 4.500 12.365.2003.2027 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL 8.500 8.500 12.365.2003.2028 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 11.000 11.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 25.000 12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 25.000 12.366.2003.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 4.000 4.000 12.366.2003.2030 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO 21.000 21.000 12.368 Educação Básica 13.000 12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000 R$ 1,00 Página 6 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 12.368.1002.2063 MATER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.000 6.000 12.368.1002.2065 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNOS FIRMADOS 7.000 7.000 13 Cultura 527.000 13.392 Difusão Cultural 527.000 13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 527.000 13.392.2008.1034 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO 85.000 85.000 13.392.2008.1035 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA 55.000 55.000 13.392.2008.1036 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 3.000 3.000 13.392.2008.1037 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL 85.000 85.000 13.392.2008.2032 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS 50.000 50.000 13.392.2008.2033 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO 92.500 92.500 13.392.2008.2034 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS 156.500 156.500 15 Urbanismo 1.374.500 15.451 Infra-estrutura Urbana 180.000 15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 180.000 15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E URBANIZAÇÃO 60.000 60.000 15.451.2004.1056 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO 60.000 60.000 15.451.2004.1057 AQUISICAO DE IMOVEIS 60.000 60.000 15.452 Serviços Urbanos 1.194.500 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.114.500 15.452.1002.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 50.000 50.000 15.452.1002.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000 10.000 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1.054.500 1.054.500 15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 80.000 15.452.2004.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 65.000 65.000 15.452.2004.1061 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA 15.000 15.000 16 Habitação 195.000 16.481 Habitação Rural 65.000 16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 65.000 R$ 1,00 Página 7 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 16.481.2005.1062 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL 65.000 65.000 16.482 Habitação Urbana 130.000 16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 130.000 16.482.2005.1063 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL 65.000 65.000 16.482.2005.1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA 65.000 65.000 17 Saneamento 395.000 17.511 Saneamento Básico Rural 190.000 17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 95.000 17.511.2001.1007 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA 95.000 95.000 17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 95.000 17.511.2004.1065 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS 95.000 95.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 205.000 17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 205.000 17.512.2004.1066 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 95.000 95.000 17.512.2004.1067 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 95.000 95.000 17.512.2004.2059 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO 15.000 15.000 18 Gestão Ambiental 95.000 18.544 Recursos Hídricos 95.000 18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 95.000 18.544.2001.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 95.000 95.000 20 Agricultura 707.500 20.605 Abastecimento 85.000 20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 85.000 20.605.2004.1068 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO 85.000 85.000 20.606 Extensão Rural 416.000 20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 251.000 20.606.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA 55.000 55.000 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 196.000 196.000 20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 165.000 R$ 1,00 Página 8 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 20.606.2001.1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 30.000 30.000 20.606.2001.1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 75.000 75.000 20.606.2001.1012 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 30.000 30.000 20.606.2001.2012 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 30.000 30.000 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 206.500 20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 121.500 20.608.2001.1013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO 66.000 66.000 20.608.2001.1014 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL 15.000 15.000 20.608.2001.2013 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 40.500 40.500 20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 85.000 20.608.2004.1069 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 85.000 85.000 26 Transporte 121.700 26.782 Transporte Rodoviário 121.700 26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 121.700 26.782.2001.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 70.700 70.700 26.782.2001.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 46.500 46.500 26.782.2001.2014 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 4.500 4.500 27 Desporto e Lazer 253.000 27.812 Desporto Comunitário 248.000 27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 59.000 27.812.1002.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 5.000 5.000 27.812.1002.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 54.000 54.000 27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 189.000 27.812.2006.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO 85.000 85.000 27.812.2006.1032 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 104.000 104.000 27.813 Lazer 5.000 27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 5.000 27.813.2006.1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 5.000 5.000 28 Encargos Especiais 756.000 R$ 1,00 Página 9 de 9 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A OPERAÇÕES TIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 28.843 Serviço da Dívida Interna 436.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 436.000 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 200.000 200.000 28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS 75.000 75.000 28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 1.000 1.000 28.843.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 160.000 160.000 28.846 Outros Encargos Especiais 320.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 320.000 28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 170.000 170.000 28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000 150.000 99 Outros 345.500 99.999 Reserva de Contingência 345.500 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 330.500 99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 330.500 330.500 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 15.000 TOTAIS 4.459.700 22.738.820 771.000 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 01 Legislativa 844.250 01.031 Ação Legislativa 844.250 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 844.250 844.250 04 Administração 1.729.600 04.121 Planejamento e Orçamento 632.100 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 632.100 632.100 04.122 Administração Geral 752.500 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 573.500 573.500 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 179.000 179.000 04.123 Administração Financeira 345.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 345.000 345.000 08 Assistência Social 1.183.900 08.122 Administração Geral 2.000 08.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000 2.000 08.241 Assistência ao Idoso 40.000 08.241.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 40.000 40.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 108.000 08.243.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 108.000 108.000 08.244 Assistência Comunitária 1.033.900 08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 381.700 381.700 08.244.2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 652.200 652.200 09 Previdência Social 2.331.000 09.271 Previdência Básica 267.000 09.271.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 267.000 267.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.064.000 09.272.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 125.000 125.000 09.272.2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 104.000 104.000 09.272.2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 1.835.000 1.835.000 10 Saúde 8.188.070 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 10.122 Administração Geral 10.000 10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000 10.000 10.301 Atenção Básica 3.062.300 10.301.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 16.000 16.000 10.301.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 3.046.300 3.046.300 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.865.570 10.302.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 4.865.570 4.865.570 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 141.500 10.303.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 141.500 141.500 10.304 Vigilância Sanitária 108.700 10.304.2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 108.700 108.700 12 Educação 8.922.500 12.306 Alimentação e Nutrição 190.500 12.306.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 190.500 190.500 12.361 Ensino Fundamental 8.580.000 12.361.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 7.720.500 859.500 8.580.000 12.365 Educação Infantil 114.000 12.365.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 20.500 93.500 114.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 25.000 12.366.2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 25.000 25.000 12.368 Educação Básica 13.000 12.368.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000 13.000 13 Cultura 527.000 13.392 Difusão Cultural 527.000 13.392.2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 527.000 527.000 15 Urbanismo 1.374.500 15.451 Infra-estrutura Urbana 180.000 15.451.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 180.000 180.000 15.452 Serviços Urbanos 1.194.500 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.114.500 1.114.500 15.452.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 80.000 80.000 16 Habitação 195.000 16.481 Habitação Rural 65.000 16.481.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 65.000 65.000 16.482 Habitação Urbana 130.000 16.482.2005 HABITAÇÃO SOCIAL 130.000 130.000 17 Saneamento 395.000 17.511 Saneamento Básico Rural 190.000 17.511.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 95.000 95.000 17.511.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 95.000 95.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 205.000 17.512.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 205.000 205.000 18 Gestão Ambiental 95.000 18.544 Recursos Hídricos 95.000 18.544.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 95.000 95.000 20 Agricultura 707.500 20.605 Abastecimento 85.000 20.605.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 85.000 85.000 20.606 Extensão Rural 416.000 20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 251.000 251.000 20.606.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 165.000 165.000 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 206.500 20.608.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 121.500 121.500 20.608.2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 85.000 85.000 26 Transporte 121.700 26.782 Transporte Rodoviário 121.700 26.782.2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 121.700 121.700 27 Desporto e Lazer 253.000 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 27.812 Desporto Comunitário 248.000 27.812.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 59.000 59.000 27.812.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 189.000 189.000 27.813 Lazer 5.000 27.813.2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 5.000 5.000 28 Encargos Especiais 756.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 436.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 436.000 436.000 28.846 Outros Encargos Especiais 320.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 320.000 320.000 99 Outros 345.500 99.999 Reserva de Contingência 345.500 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 330.500 330.500 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 15.000 TOTAIS 7.741.000 20.228.520 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA FUNÇÕES JUDICIARIA ESS.A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL CAMARA DE VEREADORES 844.250 GABINETE DE PREFEITO 485.500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 604.100 SECRETARIA DE FINANÇAS 345.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 103.500 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 3.500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER 1.000 SECRETARIA DE CULTURA 2.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 6.000 RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 179.000 TOTAIS 844.250 1.729.600 R$ 1,00 Página 2 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEG.PUBLICA FUNÇÕES REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS 392.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.188.070 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.183.900 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 1.939.000 TOTAIS 1.183.900 2.331.000 8.188.070 R$ 1,00 Página 3 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRABALHO FUNÇÕES EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.922.500 SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA 527.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.374.500 RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA TOTAIS 8.922.500 527.000 1.374.500 R$ 1,00 Página 4 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO FUNÇÕES SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIÊN./TECNOLOGIA AGRICULTURA CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 95.000 95.000 537.500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 195.000 300.000 170.000 RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA TOTAIS 195.000 395.000 95.000 707.500 R$ 1,00 Página 5 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZ.AGRÁRIA FUNÇÕES INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA TOTAIS R$ 1,00 Página 6 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE FUNÇÕES DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS CAMARA DE VEREADORES 844.250 GABINETE DE PREFEITO 485.500 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 604.100 SECRETARIA DE FINANÇAS 756.000 1.493.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 103.500 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 121.700 852.700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.922.500 SEC. DE ESPORTE E LAZER 253.000 254.000 SECRETARIA DE CULTURA 529.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.188.070 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.183.900 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.045.500 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 15.000 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 330.500 2.448.500 TOTAIS 121.700 253.000 756.000 345.500 27.969.520 R$ 1,00 Página 1 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 824.250 2,95 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 704.500 2,52 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 695.000 2,48 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 580.000 2,07 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.000 2,07 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 115.000 0,41 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000 0,41 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 9.500 0,03 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 9.500 0,03 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 9.500 0,03 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.750 0,43 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 119.750 0,43 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.500 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.500 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000 0,06 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 18.000 0,06 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 46.000 0,16 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46.000 0,16 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 47.250 0,17 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.250 0,17 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.000 0,01 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 3.000 0,01 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 3.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 3.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0,07 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000 0,07 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.000 0,07 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 5.000 0,02 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 0,02 R$ 1,00 Página 2 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,05 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,05 Total da Unidade Orçamentária: 844.250 R$ 1,00 Página 3 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 455.500 1,63 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 308.000 1,10 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 308.000 1,10 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 305.000 1,09 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.000 1,09 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.500 0,53 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 147.500 0,53 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 10.500 0,04 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 10.500 0,04 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.500 0,01 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.500 0,01 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 22.000 0,08 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.000 0,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 49.000 0,18 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000 0,18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 13.000 0,05 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000 0,05 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500 0,01 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 1.500 0,01 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 8.000 0,03 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 8.000 0,03 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 4 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000 0,11 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000 0,11 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 30.000 0,11 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 0,11 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 30.000 0,11 Total da Unidade Orçamentária: 485.500 R$ 1,00 Página 5 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 544.100 1,95 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.000 1,43 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 401.000 1,43 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 23.000 0,08 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 23.000 0,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 378.000 1,35 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 378.000 1,35 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.100 0,51 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 143.100 0,51 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0,14 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 55.000 0,20 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000 0,20 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 20.000 0,07 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 0,07 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.100 0,09 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 25.100 0,09 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000 0,21 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000 0,21 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 60.000 0,21 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 50.000 0,18 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 0,18 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,04 R$ 1,00 Página 6 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,04 Total da Unidade Orçamentária: 604.100 R$ 1,00 Página 7 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.042.000 3,73 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.500 1,93 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 413.500 1,48 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.500 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 145.000 0,52 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.000 0,52 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 267.000 0,95 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 267.000 0,95 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 125.000 0,45 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 125.000 0,45 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 125.000 0,45 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 503.500 1,80 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 503.500 1,80 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 0,01 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 0,01 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 53.000 0,19 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 53.000 0,19 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 5.000 0,02 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 0,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 82.000 0,29 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.000 0,29 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.000 0,13 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 35.000 0,13 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 8 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 171.000 0,61 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 171.000 0,61 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 150.000 0,54 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000 0,54 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 451.000 1,61 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,05 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.000 0,05 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,05 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,05 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 436.000 1,56 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 236.000 0,84 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 236.000 0,84 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 236.000 0,84 4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 200.000 0,72 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000 0,72 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000 0,72 Total da Unidade Orçamentária: 1.493.000 R$ 1,00 Página 9 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.500 0,35 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500 0,06 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 16.500 0,06 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.500 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000 0,05 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000 0,05 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000 0,29 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 81.000 0,29 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500 0,01 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.500 0,01 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 31.000 0,11 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.000 0,11 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 34.000 0,12 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000 0,12 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 10.000 0,04 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 0,04 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 500 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 500 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 500 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 500 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 500 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000 0,02 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.000 0,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0,02 R$ 1,00 Página 10 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 6.000 0,02 Total da Unidade Orçamentária: 103.500 R$ 1,00 Página 11 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 274.500 0,98 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000 0,19 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 54.000 0,19 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 52.000 0,19 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.000 0,19 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.500 0,79 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 220.500 0,79 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 500 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 500 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.500 0,43 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 120.500 0,43 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 1.500 0,01 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 1.500 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 46.500 0,17 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46.500 0,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 12.500 0,04 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500 0,04 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 31.000 0,11 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 31.000 0,11 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.500 0,01 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 1.000 0,00 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 4.500 0,02 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.500 0,02 R$ 1,00 Página 12 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 578.200 2,07 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 578.200 2,07 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 578.200 2,07 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 418.200 1,50 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 418.200 1,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000 0,46 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 130.000 0,46 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 30.000 0,11 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000 0,11 Total da Unidade Orçamentária: 852.700 R$ 1,00 Página 13 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.353.750 29,87 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.531.500 23,35 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.718.500 20,45 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 138.000 0,49 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 138.000 0,49 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.577.500 19,94 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.577.500 19,94 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 3.000 0,01 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000 0,01 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 813.000 2,91 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 813.000 2,91 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 813.000 2,91 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.822.250 6,52 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.822.250 6,52 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 29.000 0,10 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 29.000 0,10 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 801.250 2,86 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 801.250 2,86 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 367.250 1,31 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 367.250 1,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 400.750 1,43 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.750 1,43 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 107.000 0,38 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 107.000 0,38 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 52.500 0,19 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 52.500 0,19 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 55.000 0,20 R$ 1,00 Página 14 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 55.000 0,20 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.500 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.500 0,01 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 7.000 0,03 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000 0,03 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 568.750 2,03 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 558.750 2,00 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 558.750 2,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 375.000 1,34 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 375.000 1,34 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 168.750 0,60 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 168.750 0,60 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 15.000 0,05 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000 0,05 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,04 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,04 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,04 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,04 Total da Unidade Orçamentária: 8.922.500 R$ 1,00 Página 15 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000 0,20 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.500 0,09 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 26.500 0,09 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.500 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000 0,09 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000 0,09 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500 0,10 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 28.500 0,10 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500 0,01 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.500 0,01 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 10.000 0,04 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 10.000 0,04 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 6.000 0,02 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000 0,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 5.000 0,02 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,02 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 199.000 0,71 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 199.000 0,71 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 199.000 0,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 194.000 0,69 R$ 1,00 Página 16 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 194.000 0,69 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02 Total da Unidade Orçamentária: 254.000 R$ 1,00 Página 17 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 301.000 1,08 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500 0,06 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 16.500 0,06 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.500 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000 0,05 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000 0,05 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.500 1,02 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 284.500 1,02 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000 0,05 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 13.000 0,05 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 103.000 0,37 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103.000 0,37 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 162.000 0,58 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162.000 0,58 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.500 0,01 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.500 0,01 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 228.000 0,82 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 228.000 0,82 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 228.000 0,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 225.000 0,80 R$ 1,00 Página 18 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000 0,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000 0,01 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 3.000 0,01 Total da Unidade Orçamentária: 529.000 R$ 1,00 Página 19 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.822.770 24,39 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.598.500 16,44 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 4.060.000 14,52 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 965.500 3,45 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 659.000 2,36 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 275.000 0,98 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 31.500 0,11 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.072.000 10,98 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.952.000 6,98 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 835.000 2,99 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 285.000 1,02 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 22.500 0,08 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.500 0,08 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 538.500 1,93 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 538.500 1,93 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 538.500 1,93 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.224.270 7,95 3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS 170.200 0,61 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 170.200 0,61 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 170.200 0,61 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.054.070 7,34 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 23.500 0,08 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 23.500 0,08 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.039.220 3,72 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 949.220 3,39 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 90.000 0,32 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 1.000 0,00 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 1.000 0,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 100.500 0,36 R$ 1,00 Página 20 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 100.500 0,36 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 300.200 1,07 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.200 1,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 370.850 1,33 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.850 1,33 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 126.000 0,45 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURIDICA) 126.000 0,45 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 2.000 0,01 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.000 0,01 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 84.300 0,30 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 84.300 0,30 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.500 0,02 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 0,02 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.365.300 4,88 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.365.300 4,88 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.365.300 4,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 440.000 1,57 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000 1,57 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 925.300 3,31 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 925.300 3,31 Total da Unidade Orçamentária: 8.188.070 R$ 1,00 Página 21 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 933.400 3,34 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.000 1,85 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 517.000 1,85 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 84.000 0,30 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 84.000 0,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 433.000 1,55 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 433.000 1,55 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.400 1,49 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 416.400 1,49 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 6.000 0,02 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 6.000 0,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.200 0,61 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 170.200 0,61 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 2.000 0,01 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 2.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 140.000 0,50 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000 0,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 42.200 0,15 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.200 0,15 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.500 0,01 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.500 0,01 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.500 0,01 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 50.000 0,18 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000 0,18 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,01 R$ 1,00 Página 22 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.500 0,90 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.500 0,90 4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000 0,04 4.4.50.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 10.000 0,04 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0,04 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 240.500 0,86 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 150.000 0,54 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 0,54 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.500 0,32 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 90.500 0,32 Total da Unidade Orçamentária: 1.183.900 R$ 1,00 Página 23 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.075.500 3,85 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000 2,29 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 640.000 2,29 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 0,07 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 20.000 0,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 620.000 2,22 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 620.000 2,22 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.500 1,56 3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 15.000 0,05 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 15.000 0,05 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 15.000 0,05 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 420.500 1,50 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000 0,25 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 70.000 0,25 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 175.000 0,63 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175.000 0,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 165.000 0,59 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.000 0,59 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 6.000 0,02 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,02 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 970.000 3,47 R$ 1,00 Página 24 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 970.000 3,47 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 970.000 3,47 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 860.000 3,07 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 860.000 3,07 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0,18 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 50.000 0,18 4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 60.000 0,21 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000 0,21 Total da Unidade Orçamentária: 2.045.500 R$ 1,00 Página 25 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,05 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,05 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,05 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000 0,05 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 15.000 0,05 Total da Unidade Orçamentária: 15.000 R$ 1,00 Página 26 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.112.000 7,55 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.014.000 7,20 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.014.000 7,20 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.720.000 6,15 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.720.000 6,15 3.1.90.03.00 PENSõES 115.000 0,41 3.1.90.03.01 PENSÕES 115.000 0,41 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 104.000 0,37 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA 85.000 0,30 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA 5.000 0,02 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE 13.000 0,05 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO 1.000 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 65.000 0,23 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000 0,23 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 10.000 0,04 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 0,04 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000 0,35 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 98.000 0,35 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,02 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,02 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 45.000 0,16 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000 0,16 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 20.000 0,07 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000 0,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 15.000 0,05 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 0,05 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 27 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 10.000 0,04 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 10.000 0,04 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000 0,01 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.000 0,01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000 0,01 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 3.000 0,01 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 0,01 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.000 0,01 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000 0,01 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000 0,01 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,18 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,18 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,18 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.500 1,18 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 330.500 1,18 Total da Unidade Orçamentária: 2.448.500 R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Unidade Orçamentária CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % LEGISLATIVO 844.250 844.250 3,02 0100 CAMARA DE VEREADORES 844.250 844.250 3,02 EXECUTIVO 24.676.770 14.734.300 9.942.470 88,23 0200 GABINETE DE PREFEITO 485.500 485.500 1,74 0300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 604.100 604.100 2,16 0400 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.493.000 1.101.000 392.000 5,34 0500 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 103.500 103.500 0,37 0600 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 852.700 852.700 3,05 0700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.922.500 8.732.000 190.500 31,90 0800 SEC. DE ESPORTE E LAZER 254.000 254.000 0,91 0900 SECRETARIA DE CULTURA 529.000 529.000 1,89 1000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.188.070 10.000 8.178.070 29,28 1100 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.183.900 2.000 1.181.900 4,23 1200 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.045.500 2.045.500 7,31 9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 15.000 0,05 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.448.500 509.500 1.939.000 8,75 1300 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 2.448.500 509.500 1.939.000 8,75 TOTAL GERAL: 27.969.520 16.088.050 11.881.470 R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 01 Legislativa 844.250 844.250 3,02 04 Administração 1.729.600 1.729.600 6,18 08 Assistência Social 1.183.900 2.000 1.181.900 4,23 09 Previdência Social 2.331.000 2.331.000 8,33 10 Saúde 8.188.070 10.000 8.178.070 29,28 12 Educação 8.922.500 8.732.000 190.500 31,90 13 Cultura 527.000 527.000 1,88 15 Urbanismo 1.374.500 1.374.500 4,91 16 Habitação 195.000 195.000 0,70 17 Saneamento 395.000 395.000 1,41 18 Gestão Ambiental 95.000 95.000 0,34 20 Agricultura 707.500 707.500 2,53 26 Transporte 121.700 121.700 0,44 27 Desporto e Lazer 253.000 253.000 0,90 28 Encargos Especiais 756.000 756.000 2,70 99 Outros 345.500 345.500 1,24 TOTAL GERAL: 27.969.520 16.088.050 11.881.470 R$ 1,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 031 Ação Legislativa 844.250 803.000 3,02 121 Planejamento e Orçamento 632.100 600.310 2,26 122 Administração Geral 764.500 803.900 2,73 123 Administração Financeira 345.000 389.500 1,23 241 Assistência ao Idoso 40.000 40.000 0,14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 108.000 108.000 0,39 244 Assistência Comunitária 1.033.900 1.033.900 3,70 271 Previdência Básica 267.000 267.000 0,95 272 Previdência do Regime Estatutário 2.064.000 2.064.000 7,38 301 Atenção Básica 3.062.300 3.062.300 10,95 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.865.570 4.865.570 17,40 303 Suporte Profilático e Terapêutico 141.500 141.500 0,51 304 Vigilância Sanitária 108.700 108.700 0,39 306 Alimentação e Nutrição 190.500 190.500 0,68 361 Ensino Fundamental 8.580.000 7.792.000 30,68 365 Educação Infantil 114.000 391.000 0,41 366 Educação de Jovens e Adultos 25.000 87.000 0,09 368 Educação Básica 13.000 0,05 392 Difusão Cultural 527.000 803.800 1,88 451 Infra-estrutura Urbana 180.000 314.000 0,64 452 Serviços Urbanos 1.194.500 1.196.200 4,27 481 Habitação Rural 65.000 109.000 0,23 482 Habitação Urbana 130.000 346.000 0,46 511 Saneamento Básico Rural 190.000 237.000 0,68 512 Saneamento Básico Urbano 205.000 239.000 0,73 544 Recursos Hídricos 95.000 136.000 0,34 605 Abastecimento 85.000 171.000 0,30 606 Extensão Rural 416.000 690.000 1,49 R$ 1,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 608 Promoção da Produção Agropecuária 206.500 311.000 0,74 782 Transporte Rodoviário 121.700 156.200 0,44 812 Desporto Comunitário 248.000 352.500 0,89 813 Lazer 5.000 15.000 0,02 843 Serviço da Dívida Interna 436.000 465.000 1,56 846 Outros Encargos Especiais 320.000 280.000 1,14 999 Reserva de Contingência 345.500 388.090 1,24 TOTAL GERAL: 27.969.520 16.088.050 11.881.470 R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2019 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 756.000 756.000 2,70 1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 844.250 844.250 3,02 1002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.789.800 3.000.100 789.700 13,55 1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 179.000 179.000 0,64 2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 598.200 598.200 2,14 2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 800.200 800.200 2,86 2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 8.909.500 8.719.000 190.500 31,85 2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 730.000 730.000 2,61 2005 HABITAÇÃO SOCIAL 195.000 195.000 0,70 2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 194.000 194.000 0,69 2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 8.162.070 8.162.070 29,18 2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 527.000 527.000 1,88 2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 104.000 104.000 0,37 2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 1.835.000 1.835.000 6,56 7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 330.500 330.500 1,18 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 15.000 0,05 TOTAL GERAL: 27.969.520 16.088.050 11.881.470 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 1 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 LEGISLATIVO 01.00 CAMARA DE VEREADORES 844.250 01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 0010000.01 Recursos Ordinários 9.500 2 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 9.500 0,03 01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 0010000.01 Recursos Ordinários 115.000 3 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 115.000 0,41 01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0010000.01 Recursos Ordinários 714.750 4 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 580.000 2,07 5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.500 0,01 6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 18.000 0,06 7 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 46.000 0,16 8 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 47.250 0,17 9 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 3.000 0,01 10 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 3.000 0,01 11 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 EXECUTIVO 02.00 GABINETE DE PREFEITO 485.500 04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 12 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,11 04.122.1002.2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0010000.01 Recursos Ordinários 455.500 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 2 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 13 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 14 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 305.000 1,09 15 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 10.500 0,04 16 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.000 0,14 17 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.500 0,01 18 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 22.000 0,08 19 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 49.000 0,18 20 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 13.000 0,05 21 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 1.500 0,01 22 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 8.000 0,03 23 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 24 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 604.100 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0010000.01 Recursos Ordinários 544.100 25 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 23.000 0,08 26 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 378.000 1,35 27 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 28 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.000 0,14 29 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00 30 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 55.000 0,20 31 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,07 32 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 25.100 0,09 33 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 04.122.1002.1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 34 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 04.122.1002.1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 3 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 35 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.493.000 04.123.1002.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 36 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,05 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0010000.01 Recursos Ordinários 330.000 37 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.500 0,01 38 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 145.000 0,52 39 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.500 0,01 40 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 41 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00 42 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 53.000 0,19 43 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,02 44 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 82.000 0,29 45 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 35.000 0,13 46 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 47 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 48 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 49 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 0010000.01 Recursos Ordinários 267.000 50 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 267.000 0,95 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 0010000.01 Recursos Ordinários 125.000 51 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 125.000 0,45 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 4 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 0010000.01 Recursos Ordinários 200.000 52 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 200.000 0,72 28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS 0010000.01 Recursos Ordinários 75.000 53 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 75.000 0,27 28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 0010000.01 Recursos Ordinários 1.000 54 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 1.000 0,00 28.843.0001.0004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 160.000 55 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 160.000 0,57 28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 0010000.01 Recursos Ordinários 170.000 56 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 170.000 0,61 28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 150.000 57 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 150.000 0,54 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 103.500 04.121.1002.2009 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 0010000.01 Recursos Ordinários 88.000 58 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.500 0,01 59 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 15.000 0,05 60 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 61 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.500 0,01 62 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 31.000 0,11 63 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 28.500 0,10 64 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,03 65 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 500 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 5 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 66 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 500 0,00 67 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 500 0,00 68 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 04.122.1002.1006 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 69 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 0010000.01 Recursos Ordinários 10.500 70 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 71 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.500 0,02 72 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.000 0,01 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 852.700 04.122.1002.2064 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 500 73 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 1.500 74 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.500 0,01 5100000.06 TRANSF. CONVÊNIO - TRANSPORTE 1.500 75 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.500 0,01 17.511.2001.1007 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 80.000 77 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 18.544.2001.1008 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 78 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 80.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 6 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 79 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 20.606.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 80 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 50.000 81 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,18 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 196.000 82 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 83 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 52.000 0,19 84 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00 85 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 97.000 0,35 86 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 30.000 0,11 87 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,04 88 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 89 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.500 0,01 90 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 91 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 20.606.2001.1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 92 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,11 20.606.2001.1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCO 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 70.000 94 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 70.000 0,25 20.606.2001.1012 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 7 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 95 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 30.000 0,11 20.606.2001.2012 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 0010000.01 Recursos Ordinários 30.000 96 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 30.000 0,11 20.608.2001.1013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 97 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.06 TRANSF. CONVÊNIO - TRANSPORTE 51.000 98 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 51.000 0,18 20.608.2001.1014 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 99 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 20.608.2001.2013 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 40.500 100 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 22.000 0,08 101 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 1.500 0,01 102 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,05 103 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 104 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000 0,00 26.782.2001.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 5100000.06 TRANSF. CONVÊNIO - TRANSPORTE 56.000 105 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 56.000 0,20 6100000.01 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 14.700 106 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 14.700 0,05 26.782.2001.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.06 TRANSF. CONVÊNIO - TRANSPORTE 41.500 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 8 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 41.500 0,15 26.782.2001.2014 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 0010000.01 Recursos Ordinários 4.500 109 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.500 0,01 110 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.500 0,01 111 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.500 0,01 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.922.500 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0010000.01 Recursos Ordinários 62.000 119 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 62.000 0,22 1220000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 128.500 120 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 128.500 0,46 12.361.2003.1017 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 5.000 121 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 5.000 122 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 50.000 123 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 80.000 124 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 12.361.2003.1018 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 5.000 125 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 50.000 126 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 12.361.2003.1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 8.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 9 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 127 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 128 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 12.361.2003.1020 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 3.000 129 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 12.361.2003.1021 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 3.000 130 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 30.000 131 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,11 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 20.000 132 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07 12.361.2003.1022 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 60.000 133 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 134 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 80.000 135 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 136 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,11 12.361.2003.1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 5.000 137 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 12.361.2003.1024 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 5.000 138 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 12.361.2003.1025 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 3.000 139 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 10 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 10.000 140 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 20.000 141 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,07 12.361.2003.1026 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 10.000 142 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 5.000 143 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 5.000 0,02 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 10.000 144 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1230000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpo 123.500 145 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 46.000 0,16 146 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.500 0,02 147 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 72.000 0,26 12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 2.059.000 148 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 98.000 0,35 149 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.240.500 4,44 150 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 1.000 0,00 151 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 95.000 0,34 152 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 25.000 0,09 153 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 143.500 0,51 154 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 130.000 0,46 155 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 119.000 0,43 156 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 102.000 0,36 157 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 51.500 0,18 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 11 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 158 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 53.000 0,19 159 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 500 0,00 12.361.2003.2018 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 81.500 160 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 65.500 0,23 161 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,02 162 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 9.000 0,03 163 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,01 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 996.000 164 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,04 165 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 322.000 1,15 166 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 1.000 0,00 167 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 453.000 1,62 168 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,01 169 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 12.000 0,04 170 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00 171 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 141.000 0,50 172 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 45.000 0,16 173 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 5.000 0,02 174 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 175 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01 176 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 106.500 177 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 32.500 0,12 178 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 46.500 0,17 179 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 27.500 0,10 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 12 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 201.000 180 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 160.000 0,57 181 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,02 182 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 36.000 0,13 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 1250000.02 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - ESTADO) 75.000 183 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 184 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,02 185 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 60.000 0,21 12.361.2003.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 1250000.01 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - UNIÃO) 25.000 186 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 187 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,04 188 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,02 12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 1200000.01 Transferências do Salário-Educação 139.500 189 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 110.500 0,40 190 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,04 191 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 18.000 0,06 192 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 12.361.2003.2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD 1210000.01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola (P 5.000 193 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.250 0,00 194 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.250 0,00 195 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.250 0,00 196 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.250 0,00 12.361.2003.2026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 13 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 4.301.000 197 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 25.000 0,09 198 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 4.010.000 14,34 199 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 1.000 0,00 200 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 265.000 0,95 12.365.2003.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES D 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 40.000 201 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,11 202 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 45.000 203 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,13 204 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 12.365.2003.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 5.000 205 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 12.365.2003.1029 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 1110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Educação 3.000 206 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 1.500 207 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.500 0,01 12.365.2003.2027 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.500 208 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 209 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 2.000 0,01 210 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00 211 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00 212 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00 213 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 14 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 214 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 12.365.2003.2028 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 1120000.01 Transferências do FUNDEB 60% 4.000 215 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 216 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 2.000 0,01 1130000.01 Transferências do FUNDEB 40% 7.000 217 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00 218 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.500 0,01 219 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.500 0,01 220 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.500 0,01 12.366.2003.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000 221 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00 222 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00 223 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 224 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 12.366.2003.2030 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO 1240000.01 Outras Transferências de Recursos do FNDE 21.000 225 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.000 0,00 226 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.000 0,00 227 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 228 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 14.000 0,05 229 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.500 0,01 230 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.500 0,01 231 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 12.368.1002.2063 MATER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0010000.01 Recursos Ordinários 6.000 116 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 15 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 117 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,01 118 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,01 12.368.1002.2065 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNOS FIRMADOS 1250000.01 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - UNIÃO) 500 112 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 1250000.02 Transferências de Convênios - Educação (Corrente - ESTADO) 500 113 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 1250000.03 Transferências de Convênios - Educação (Capital - UNIÃO) 3.000 114 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.000 0,01 1900000.01 Outros Recursos Destinados à Educação 3.000 115 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.000 0,01 08.00 SEC. DE ESPORTE E LAZER 254.000 04.122.1002.2066 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS 5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 1.000 232 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 27.812.1002.1030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 233 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 27.812.1002.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0010000.01 Recursos Ordinários 54.000 234 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.500 0,01 235 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 25.000 0,09 236 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 237 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.500 0,01 238 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 10.000 0,04 239 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 6.000 0,02 240 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,02 241 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 16 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 242 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 27.812.2006.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 243 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 80.000 244 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 27.812.2006.1032 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 245 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.02 TRANSF. CONVÊNIO - ESPORTE 99.000 246 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 99.000 0,35 27.813.2006.1033 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 247 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 09.00 SECRETARIA DE CULTURA 529.000 04.122.1002.2067 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 2.000 248 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 13.392.2008.1034 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 249 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 80.000 250 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 13.392.2008.1035 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 251 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 50.000 252 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 17 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 13.392.2008.1036 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 3.000 253 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 13.392.2008.1037 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 254 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,02 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 80.000 255 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 13.392.2008.2032 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS 5100000.03 TRANSF. CONVÊNIO - CULTURA 50.000 256 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 257 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 20.000 0,07 258 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,07 13.392.2008.2033 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO 0010000.01 Recursos Ordinários 92.500 259 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.500 0,01 260 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 15.000 0,05 261 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 262 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.500 0,01 263 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 63.000 0,23 264 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,03 265 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.500 0,01 266 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 267 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 13.392.2008.2034 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 156.500 268 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.500 0,01 269 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 20.000 0,07 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 18 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 270 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 135.000 0,48 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.188.070 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 4.500 275 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 500 0,00 276 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00 277 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00 278 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 279 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00 10.122.1002.2068 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 2.000 271 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 500 272 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 2.500 273 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.500 0,01 2200000.04 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - ESTADO) 500 274 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 500 0,00 10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 3.000 280 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 10.301.1002.1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SEC DE SAÚDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 13.000 281 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 282 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 10.301.2007.1040 CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICAS 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 3.000 283 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 19 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 50.000 284 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,11 285 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,07 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 20.000 286 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,07 10.301.2007.1041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 10.000 287 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 10.301.2007.1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 190.000 288 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 110.000 0,39 289 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 80.000 0,29 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 150.000 290 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,36 291 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,18 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 5.000 292 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 350.000 293 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 350.000 1,25 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 50.000 294 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,18 2200000.04 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - ESTADO) 74.500 295 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 74.500 0,27 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DA ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO 2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.811.800 296 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 5.000 0,02 297 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF S 275.000 0,98 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 20 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 298 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS S 31.500 0,11 299 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 10.000 0,04 300 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF S 835.000 2,99 301 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS S 285.000 1,02 302 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 2.000 0,01 303 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 116.000 0,41 304 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 305 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 190.000 0,68 306 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 1.000 0,00 307 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02 308 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 43.000 0,15 309 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 10.000 0,04 310 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00 311 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.300 0,00 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 6.500 312 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 313 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.500 0,01 314 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.500 0,01 315 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.500 0,01 316 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 2140000.01 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica 325.500 317 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 110.000 0,39 318 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 200.000 0,72 319 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 12.000 0,04 320 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.500 0,01 321 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 21 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 322 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 10.302.2007.1044 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - 2150000.07 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo 150.000 323 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,36 324 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,18 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 65.000 325 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,18 326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,05 10.302.2007.1045 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - R 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 13.000 327 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 328 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 10.302.2007.1046 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 3.000 329 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 2200000.03 Transferências de Convênios - Saúde (Capital - UNIÃO) 100.000 330 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,36 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 2.475.720 331 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 49.000 0,18 332 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 619.000 2,21 333 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 15.500 0,06 334 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 417.500 1,49 335 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 170.200 0,61 336 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 14.000 0,05 337 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 240.520 0,86 338 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO S 100.500 0,36 339 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 268.200 0,96 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 22 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 340 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 281.000 1,00 341 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 116.000 0,41 342 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,00 343 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 81.300 0,29 344 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES S 1.000 0,00 345 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 101.000 0,36 10.302.2007.2040 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2140000.03 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 140.000 346 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 40.000 0,14 347 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 80.000 0,29 348 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 3.000 0,01 349 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 350 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02 351 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02 352 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,01 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DO TETO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2140000.02 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Finan 1.742.850 353 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 450.000 1,61 354 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 930.000 3,33 355 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 5.000 0,02 356 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 5.000 0,02 357 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 358 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 335.000 1,20 359 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 3.000 0,01 360 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 6.350 0,02 361 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.000 0,00 362 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00 363 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.500 0,02 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 23 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 140.000 364 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 120.000 0,43 365 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,07 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV 2200000.01 Transferências de Convênios - Saúde (Corrente - UNIÃO) 36.000 366 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,07 367 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 8.000 0,03 368 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 8.000 0,03 10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 2140000.05 Transferência de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 51.500 369 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 2.500 0,01 370 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 20.000 0,07 371 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,07 372 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,02 373 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01 374 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,01 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 2140000.05 Transferência de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 90.000 375 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 90.000 0,32 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DA PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 2140000.04 Transferência de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 100.000 376 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.500 0,01 377 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 91.500 0,33 378 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 379 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01 380 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00 381 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 24 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 382 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 10.304.2007.2047 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde 8.700 383 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.000 0,00 384 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 385 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 386 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.200 0,00 387 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00 388 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 389 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00 390 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.183.900 08.122.1002.2069 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 2.000 391 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 08.241.2002.1047 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 392 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 30.000 393 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,11 08.243.2002.2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 108.000 394 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 40.000 0,14 395 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 22.000 0,08 396 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 397 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 28.000 0,10 398 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 14.000 0,05 399 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,01 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 25 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 400 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.1002.1048 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 13.000 401 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 402 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 08.244.1002.1049 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC. 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 403 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 08.244.1002.1050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 404 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0010000.01 Recursos Ordinários 262.500 405 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 10.000 0,04 406 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 225.000 0,80 407 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.500 0,01 408 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.500 0,02 409 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,04 410 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,03 411 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 1.500 0,01 412 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00 413 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES S 1.000 0,00 08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 91.200 414 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 77.000 0,28 415 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 416 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 417 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 7.000 0,03 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 26 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 418 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.200 0,00 08.244.2002.1051 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 419 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 10.000 420 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 08.244.2002.1052 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 421 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 422 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 45.000 423 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,11 424 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,05 08.244.2002.1053 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 425 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 426 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 3120000.03 Tansferência de Convênios - Assistência Social (Capital - UNIÃO) 60.000 427 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,11 428 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,11 08.244.2002.1054 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 0010000.01 Recursos Ordinários 5.000 429 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - SUAS E 1ª INFÂNCIA 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 13.000 430 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 2.000 0,01 431 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 432 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 500 0,00 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 27 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 433 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00 434 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,01 435 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 436 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 08.244.2002.2052 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 197.000 437 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 26.000 0,09 438 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 101.500 0,36 439 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 34.000 0,12 440 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 16.500 0,06 441 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 18.000 0,06 442 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.2002.2053 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS - FNAS 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 157.000 443 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.500 0,01 444 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 445 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 500 0,00 446 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 69.000 0,25 447 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 72.000 0,26 448 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,03 449 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.500 0,02 08.244.2002.2054 MANUTENÇÃO DO IGD BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 27.300 450 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 500 0,00 451 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.800 0,02 452 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 12.500 0,04 453 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 454 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 7.500 0,03 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 28 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 08.244.2002.2055 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 11.900 455 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.500 0,01 456 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 457 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 500 0,00 458 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 4.900 0,02 459 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00 460 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 461 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.500 0,01 08.244.2002.2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 3110000.01 Transferência de Recursos do Funco Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000 462 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.500 0,01 463 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 464 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 500 0,00 465 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00 466 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00 467 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 1.000 0,00 468 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 500 0,00 469 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 08.244.2002.2057 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 0010000.01 Recursos Ordinários 78.000 470 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.500 0,01 471 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.500 0,01 472 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 16.000 0,06 473 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 2.000 0,01 474 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.000 0,01 475 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01 476 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 50.000 0,18 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 29 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.045.500 04.122.1002.2070 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 1.500 477 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.500 0,01 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 1.000 478 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 3.500 479 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 3.500 0,01 15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E URBANIZAÇÃO 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 480 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 481 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 15.451.2004.1056 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 482 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 483 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 15.451.2004.1057 AQUISICAO DE IMOVEIS 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 484 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 485 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 50.000 0,18 15.452.1002.1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 50.000 486 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,18 15.452.1002.1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS 0010000.01 Recursos Ordinários 10.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 30 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 487 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0010000.01 Recursos Ordinários 1.054.500 488 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 20.000 0,07 489 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 620.000 2,22 490 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.500 0,01 491 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 70.000 0,25 492 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 175.000 0,63 493 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 165.000 0,59 494 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 495 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 496 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 15.452.2004.1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 497 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 498 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 15.452.2004.1061 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 499 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 16.481.2005.1062 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 500 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 501 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 16.482.2005.1063 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 502 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 31 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 503 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 16.482.2005.1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 504 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO - INFRA-ESTRUTURA 50.000 505 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,18 17.511.2004.1065 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E S 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 506 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 80.000 507 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 17.512.2004.1066 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 508 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 80.000 509 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 17.512.2004.1067 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 510 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.04 TRANSF. CONVÊNIO - SANEAMENTO BÁSICO 80.000 511 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,29 17.512.2004.2059 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 512 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO F 15.000 0,05 20.605.2004.1068 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 513 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 32 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 70.000 514 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,25 20.608.2004.1069 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 515 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,05 5100000.05 TRANSF. CONVÊNIO - AGRICULTURA 70.000 516 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,25 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0010000.01 Recursos Ordinários 15.000 517 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 15.000 0,05 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.00 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 2.448.500 04.122.1003.2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 179.000 518 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 65.000 0,23 519 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 10.000 0,04 520 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 521 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02 522 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 45.000 0,16 523 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 20.000 0,07 524 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,05 525 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 526 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 527 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 10.000 0,04 528 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 529 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 3.000 0,01 09.272.2009.2061 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 33 de 33 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO Projeto 2019 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 104.000 530 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA S 85.000 0,30 531 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA S 5.000 0,02 532 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE S 13.000 0,05 533 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO S 1.000 0,00 09.272.2010.2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 1.835.000 534 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS S 1.720.000 6,15 535 3.1.90.03.01 PENSÕES S 115.000 0,41 99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 4100131.01 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 330.500 536 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 330.500 1,18 Total Geral: 4.459.700 22.738.820 771.000 27.969.520 100,00