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← Pedra Lavrada (PB)

norma nº 8/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-04-27
EmentaConcede cidadania lavradense e dá outras providências.
native_id18

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[e Ê Estado da Paraíba
ÉS Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
a Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições
contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c O art.39, inciso IV, do
seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir
honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art.1º- Concede Título de Cidadão(a) Lavradense a Sr.(a). DANILO
CRISPIM LIMA, natural da cidade de Campina Grande/PB, pelos relevantes serviços
prestados como Policial Militar nesta municipalidade.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo municipio,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 27 de abril de 2020.
José Pr oos Santos
Vereador Presidente
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro ne 58.180-000 — Pedra Lavrada/PB — CNPJ (MF) 41.210. Pilico
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Telefax: (0xx83) 3375-4060 — site: semene madentamendo mk ou hr o e-mail; «sloinatoio

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