norma nº 197/2017

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LEI Nº 197/2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 
DE PEDRA LAVRADA/PB PARA 
O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da 
Paraíba, no uso das atribuições legais, conferidas pelas 
Constituições Federal e Estadual, pela Lei Orgânica e demais 
normativos legais da espécie, FAZ SABER, que o Poder Legislativo 
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
 Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual do 
Município de Pedra Lavrada para o quadriênio 2018/2021, em 
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da 
Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os 
programas com seus respectivos objetivos, montantes de recursos 
a serem aplicados em despesas de capital e outras delas 
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos 
Anexos desta Lei.
 Art.2º - O PPA 2018/2021 é o instrumento de 
planejamento governamental que define diretrizes e objetivos, 
com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das 
políticas públicas e auxiliar na promoção do desenvolvimento 
sustentável e deverá ser observado com suas ações, nas Leis de 
Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas 
leis que as modifiquem.
 Art.3º - O PPA 2018/2021 tem como princípios 
norteadores:
I – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 
II – Melhoria da Infraestrutura Municipal e Controle 
Ambiental; 
III – Atendimento a Saúde com Qualidade; 
IV – Melhoria na Qualidade de vida e redução de 
desigualdades sociais; 
V – Melhoria da Qualidade da Educação, Cultura, Esporte 
e Lazer.
Art.4º - Para fins desta Lei, entende-se:
 I – Programa: instrumento que articula um conjunto de 
ações orçamentárias e não orçamentárias suficientes para 
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enfrentar um problema ou aproveitar uma oportunidade ou 
potencialidade;
 II – Ação: instrumento de programação que contribui 
para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentário 
ou não orçamentário;
 III – Atividade: instrumento de programação para 
alcançar o objetivo de um programa, que se realiza de modo 
contínuo e permanente, resultando em produto necessário à 
manutenção da atuação do Governo;
 IV – Projeto: instrumento de programação para alcançar 
o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, 
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre 
para a expansão ou aperfeiçoamento da atuação do governo;
 V – Operação Especial: despesas que não contribuem 
para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das 
iniciativas do Governo Municipal, das quais não resulta produto 
nem é gerada contraprestação direta sob a forma de bens e 
serviços.
 Parágrafo único. Não integram o PPA 2018/2021 os 
Programas destinados exclusivamente a operações especiais.
 Art.5º - O Valor Global dos Programas consignados no 
PPA são referenciais e não constituem limites à programação para 
as despesas fixadas nas Leis Orçamentárias e nas leis que as 
modifiquem. 
Art.6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações 
orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio 
da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, 
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações 
consequentes. 
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput 
deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as 
metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as 
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei 
orçamentária anual.
 Art.7º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, 
incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do 
Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para 
a realização do objetivo do Programa.
 Art.8º - As codificações de programas e ações previstas 
no PPA 2018/2021 serão observadas nas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e nas Leis e Decretos que 
tratem de créditos adicionais, bem como nas revisões ou 
alterações do Plano Plurianual.
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 Art.9º - Esta Lei após publicação, terá vigência a 
partir de 1º de janeiro de 2018. 
Pedra Lavrada/PB, em 05 de dezembro de 2017.
Jarbas de Melo Azevedo
Prefeito
PPA 2018/2021 
RECEITA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 16.217.871 17.229.019 20.081.282 18.467.444 22.694.168 23.517.912 24.688.175 26.038.486
 RECEITA TRIBUTARIA 502.478 612.002 1.197.303 571.816 626.700 654.912 687.497 725.099
 IMPOSTOS 494.060 570.786 1.185.096 557.496 607.700 635.056 666.653 703.115
 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 260.623 314.508 812.860 338.246 348.420 364.108 382.222 403.127
 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 260.623 314.508 812.860 338.246 348.420 364.108 382.222 403.127
 IRRF - RECURSOS PRÓPRIOS 260.623 314.508 812.860 338.246 209.052 218.468 229.335 241.879
 IRRF - MDE 87.105 91.025 95.554 100.780
 IRRF - SAÚDE 15% 52.263 54.615 57.333 60.468
 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.919 15.172 12.721 5.640 9.000 9.405 9.873 10.413
 IPTU - RECURSOS PRÓPRIOS 11.919 15.172 12.721 5.640 5.400 5.643 5.924 6.248
 IPTU - MDE 2.250 2.351 2.468 2.603
 IPTU - SAÚDE 1.350 1.411 1.481 1.562
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMOVEIS
7.792 29.722 36.935 20.280 20.280 21.193 22.247 23.464
 ITBI - RECURSOS PRÓPRIOS 7.792 29.722 36.935 20.280 12.168 12.716 13.348 14.078
 ITBI - MDE 5.070 5.298 5.562 5.866
 ITBI - SAÚDE 15% 3.042 3.179 3.337 3.520
 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 213.726 211.384 322.580 193.330 230.000 240.350 252.311 266.111
 ISSQN - RECURSOS PRÓPRIOS 213.726 211.384 322.580 193.330 138.000 144.210 151.386 159.666
 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 57.500 60.087 63.078 66.528
 ISSQN - SAÚDE 15% 34.500 36.053 37.847 39.917
 TAXAS 8.418 41.216 12.207 14.320 19.000 19.856 20.844 21.984
 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 5.231 9.980 10.393 12.466 3.500 3.658 3.840 4.050
 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 5.231 9.980 10.393 12.466 2.000 2.090 2.194 2.314
 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 5.231 9.980 10.393 12.466 2.000 2.090 2.194 2.314
 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 1.568 1.646 1.736
 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.500 1.568 1.646 1.736
 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.187 31.236 1.814 1.854 15.500 16.198 17.004 17.934
 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.960 30.546 456 14.000 14.630 15.358 16.198
 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS 1.960 30.546 456 3.000 3.135 3.291 3.471
 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA 2.000 2.090 2.194 2.314
 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE COMÍNIO PÚBLICO 8.000 8.360 8.776 9.256
 TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.000 1.045 1.097 1.157
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
 TAXA DE CEMITERIOS 1.227 690 1.358 1.854 1.500 1.568 1.646 1.736
 TAXA DE CEMITERIOS 1.227 690 1.358 1.854 1.500 1.568 1.646 1.736
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 289.208 519.294 899.215 918.864 787.468 822.904 863.852 911.100
 CONTRIBUICOES SOCIAIS 289.208 519.294 899.215 918.864 787.468 822.904 863.852 911.100
 CONTRIBUICOES SOCIAIS 289.208 519.294 899.215 918.864 787.468 822.904 863.852 911.100
 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 289.208 519.294 899.215 918.864 787.468 822.904 863.852 911.100
 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 289.208 519.294 899.215 918.864 787.468 822.904 863.852 911.100
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA -
PREFEITURA
286.766 517.102 896.071 916.236 729.828 762.670 800.621 844.411
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA -
CAMARA
2.442 2.192 3.144 2.628 50.600 52.877 55.508 58.544
 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - RPPS 7.040 7.357 7.723 8.145
 RECEITA PATRIMONIAL 47.190 8.247 83.526 95.000 99.275 104.215 109.915
 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 47.190 8.247 83.526 95.000 99.275 104.215 109.915
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 82.598 80.000 83.600 87.760 92.560
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDEB 20.708 21.000 21.945 23.037 24.297
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SUS 24.502 15.000 15.675 16.455 17.355
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 1.026 4.000 4.180 4.388 4.628
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS RECURSOS 36.362 40.000 41.800 43.880 46.280
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
47.190 8.247 928 15.000 15.675 16.455 17.355
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
47.190 8.247 928 15.000 15.675 16.455 17.355
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.378.995 16.089.476 17.984.764 16.893.238 21.185.000 21.940.821 23.032.611 24.292.372
 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 8.415.328 9.043.263 10.251.915 9.500.696 13.940.000 14.369.795 15.084.847 15.909.907
 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 8.415.328 9.043.263 10.251.915 9.500.696 13.940.000 14.369.795 15.084.847 15.909.907
 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.877.213 7.305.001 8.466.278 8.039.582 9.743.000 10.181.435 10.688.071 11.272.651
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.872.491 7.300.543 7.899.259 8.038.048 9.000.000 9.405.000 9.873.000 10.413.000
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 6.580.606 6.997.305 7.899.259 8.038.048 7.200.000 7.524.000 7.898.400 8.330.400
 COTA-PARTE DO FPM - MDE 291.885 303.238 450.000 470.250 493.650 520.650
 COTA-PARTE FPM - SAÚDE 15% 1.350.000 1.410.750 1.480.950 1.561.950
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE
EM DEZEMBRO
328.018 370.000 386.650 405.890 428.090
 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 328.018 370.000 386.650 405.890 428.090
233.112 370.000 386.650 405.890 428.090
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:18
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Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE
EM JULHO
 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM JULHO 233.112 370.000 386.650 405.890 428.090
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.722 4.458 5.889 1.534 3.000 3.135 3.291 3.471
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 4.722 4.458 5.889 1.534 3.000 3.135 3.291 3.471
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS
168.728 147.920 138.593 157.860 190.000 198.550 208.430 219.830
 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 66.122 70.380 72.305 71.504 80.000 83.600 87.760 92.560
 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 66.122 70.380 72.305 71.504 80.000 83.600 87.760 92.560
 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 102.606 77.540 66.288 86.356 110.000 114.950 120.670 127.270
 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 102.606 77.540 66.288 86.356 110.000 114.950 120.670 127.270
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO
709.276 774.427 831.839 731.382 2.489.000 2.403.500 2.523.100 2.661.100
 PAB - FIXO 212.940 195.195 212.940 212.940 1.143.000 996.930 1.046.538 1.103.778
 PAB VARIAVEL - SAUDE NA ESCOLA PSE 1.800 30.000 31.350 32.910 34.710
 PAB VARIAVEL - ASSTENCIA FARMACEUTICA BASICA 38.459 77.254 56.869 38.458 200.000 209.000 219.400 231.400
 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOCAO SAUDE - PFVPS 70.518 53.877 83.352 82.562 147.000 153.615 161.259 170.079
 MAC - TETO MUM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 315.175 372.726 450.197 351.054 650.000 679.250 713.050 752.050
 MAC - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO 60.000 3.300 46.050 217.000 226.765 238.049 251.069
 ASSISTENCIA - QUALIFAR-SUS 6.000 72.000 75.240 78.984 83.304
 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 12.184 73.575 19.181 318 30.000 31.350 32.910 34.710
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–
FNAS
224.711 335.945 325.732 247.000 460.000 480.700 504.620 532.220
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–
FNAS - PRINCIPAL
224.711 335.945 325.732 247.000 460.000 480.700 504.620 532.220
 PROGRAMA FNAS - CRIANÇA FELIZ 81.763 166.650 138.000 115.000 60.000 62.700 65.820 69.420
 PROGRAMA FNAS - SERV. CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 99.000 108.000 108.000 108.000 130.000 135.850 142.610 150.410
 PROGRAMA FNAS - IGD BF 36.794 47.795 28.900 50.000 52.250 54.850 57.850
 PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 17 95.000 99.275 104.215 109.915
 PROGRAMA FNAS - IGD SUAS E 1ª INFÂNCIA 7.137 13.500 18.000 24.000 40.000 41.800 43.880 46.280
 PROGRAMA FNAS - PBF 45.000 47.025 49.365 52.065
 PROGRAMA FNAS - OUTROS 32.832 40.000 41.800 43.880 46.280
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
415.145 479.970 471.518 324.872 730.000 762.850 800.810 844.610
 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 155.971 173.475 159.221 165.554 170.000 177.650 186.490 196.690
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:18
Página 4 de 7
Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 155.971 173.475 159.221 165.554 170.000 177.650 186.490 196.690
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
7.740 15.300 2.100 70.000 73.150 76.790 80.990
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
7.740 15.300 2.100 70.000 73.150 76.790 80.990
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
152.730 174.848 196.833 65.356 130.000 135.850 142.610 150.410
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
152.730 174.848 196.833 65.356 130.000 135.850 142.610 150.410
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
98.505 116.347 113.364 93.962 150.000 156.750 164.550 173.550
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
98.505 116.347 113.364 93.962 150.000 156.750 164.550 173.550
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
199 210.000 219.450 230.370 242.970
 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 199 210.000 219.450 230.370 242.970
 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 4.000 4.180 4.388 4.628
 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 4.000 4.180 4.388 4.628
 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 4.000 4.180 4.388 4.628
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 20.255 17.955 324.000 338.580 355.428 374.868
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 288.000 300.960 315.936 333.216
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE￾SUS
288.000 300.960 315.936 333.216
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
20.255 17.955 36.000 37.620 39.492 41.652
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
20.255 17.955 36.000 37.620 39.492 41.652
 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.986.556 1.906.081 2.064.420 2.190.064 2.245.000 2.346.026 2.462.764 2.597.465
 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.914.737 1.834.261 2.010.555 2.190.064 2.193.000 2.291.686 2.405.720 2.537.301
 COTA-PARTE DO ICMS 1.866.604 1.792.830 1.928.055 2.117.756 2.100.000 2.194.500 2.303.700 2.429.700
 COTA-PARTE DO ICMS - RECURSOS PRÓPRIOS 1.866.604 1.792.830 1.928.055 2.117.756 1.680.000 1.755.600 1.842.960 1.943.760
 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 105.000 109.725 115.185 121.485
 COTA-PARTE DO ICMS - SAÚDE 15% 315.000 329.175 345.555 364.455
 COTA-PARTE DO IPVA 46.806 36.142 67.825 52.812 67.800 70.852 74.376 78.445
 COTA-PARTE DO IPVA 46.806 36.142 67.825 52.812 54.240 56.681 59.501 62.756
 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 3.390 3.543 3.719 3.922
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
 COTA-PARTE DO IPVA - SAUDE 15% 10.170 10.628 11.156 11.767
 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 1.327 5.289 14.675 19.496 25.200 26.334 27.644 29.156
 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 1.327 5.289 14.675 19.496 25.200 26.334 27.644 29.156
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
71.819 71.820 53.865 52.000 54.340 57.044 60.164
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
71.819 71.820 53.865 52.000 54.340 57.044 60.164
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
71.819 71.820 53.865 52.000 54.340 57.044 60.164
 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 4.977.111 5.140.132 5.668.429 5.202.478 5.000.000 5.225.000 5.485.000 5.785.000
 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 4.977.111 5.140.132 5.668.429 5.202.478 5.000.000 5.225.000 5.485.000 5.785.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
4.836.520 4.546.717 5.337.434 4.732.900 2.234.960 2.335.533 2.451.751 2.585.849
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAE DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB
4.836.520 4.546.717 5.337.434 4.732.900 2.234.960 2.335.533 2.451.751 2.585.849
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAE DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
140.591 593.415 330.995 469.578 2.765.040 2.889.467 3.033.249 3.199.151
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAE DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
140.591 593.415 330.995 469.578 2.765.040 2.889.467 3.033.249 3.199.151
RECEITAS DE CAPITAL 2.246.834 2.112.627 1.235.642 1.371.492 5.301.800 5.741.231 6.026.919 6.356.559
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.246.834 2.112.627 1.235.642 1.371.492 5.301.800 5.741.231 6.026.919 6.356.559
 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.246.834 2.112.627 1.235.642 1.371.492 5.230.300 5.666.513 5.948.483 6.273.833
 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 610.968 81.600 326.400 1.371.492 622.500 848.018 890.216 938.906
 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 610.968 81.600 326.400 1.371.492 622.500 848.018 890.216 938.906
 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 916.669 488.613 881.000 920.645 966.457 1.019.317
 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 916.669 488.613 881.000 920.645 966.457 1.019.317
 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.635.866 1.114.358 420.629 3.382.000 3.534.190 3.710.054 3.912.974
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 538.000 562.210 590.186 622.466
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 538.000 562.210 590.186 622.466
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
1.197.866 584.947 384.000 401.280 421.248 444.288
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
1.197.866 584.947 384.000 401.280 421.248 444.288
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 369.000 385.605 404.793 426.933
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - SANEAMENTO BÁSICO 369.000 385.605 404.793 426.933
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
150.000 156.750 164.550 173.550
 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - TRANSPORTE 150.000 156.750 164.550 173.550
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 438.000 529.411 420.629 1.941.000 2.028.345 2.129.277 2.245.737
 TRANSF. CONVÊNIOS FEDERAL (CAPITAL) - AGRICULTURA 438.000 529.411 420.629 569.000 594.605 624.193 658.333
 TRNSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - INFRA-ESTRUTURA 780.000 815.100 855.660 902.460
 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - CULTURA 420.000 438.900 460.740 485.940
 TRANSF. CONVÊNIO FEDERAL (CAPITAL) - ESPORTE E LAZER 172.000 179.740 188.684 199.004
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 344.800 363.660 381.756 402.636
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 344.800 363.660 381.756 402.636
 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 71.500 74.718 78.436 82.726
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
71.500 74.718 78.436 82.726
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE￾SUS
71.500 74.718 78.436 82.726
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE
- SUS
71.500 74.718 78.436 82.726
RECEITAS CORRENTES 1.359.780 1.517.476 1.592.987 1.680.114
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.359.780 1.517.476 1.592.987 1.680.114
 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.359.780 1.517.476 1.592.987 1.680.114
 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.359.780 1.517.476 1.592.987 1.680.114
 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.359.780 1.517.476 1.592.987 1.680.114
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL 1.159.780 1.308.476 1.373.587 1.448.714
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA 20.000 20.900 21.940 23.140
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 1.139.780 1.287.576 1.351.647 1.425.574
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA 200.000 209.000 219.400 231.400
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - DÍVIDA ATIVA￾PREFEITURA
200.000 209.000 219.400 231.400
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.234.960) (2.335.533) (2.451.751) (2.585.849)
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2.234.960) (2.335.533) (2.451.751) (2.585.849)
 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (1.801.400) (1.882.463) (1.976.136) (2.084.220)
 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M (1.801.400) (1.882.463) (1.976.136) (2.084.220)
 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO (1.800.600) (1.881.627) (1.975.258) (2.083.294)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Receitas Realizadas 2014/2017 e Estimadas 2018/2021
ANOS 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
R$ 1,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
(1.800.000) (1.881.000) (1.974.600) (2.082.600)
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -
PRINCIPAL
(1.800.000) (1.881.000) (1.974.600) (2.082.600)
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (600) (627) (658) (694)
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (600) (627) (658) (694)
 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (800) (836) (878) (926)
 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 (800) (836) (878) (926)
 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M (433.560) (453.070) (475.615) (501.629)
 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS (433.560) (453.070) (475.615) (501.629)
 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) (438.900) (460.740) (485.940)
 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (420.000) (438.900) (460.740) (485.940)
 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.560) (14.170) (14.875) (15.689)
 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (13.560) (14.170) (14.875) (15.689)
PPA 2018/2021 
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO E 
FINALISTICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DO HOMEM NO CAMPO E PROMOVER MELHORIA NA PECUARIA
-
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
PROJETO
AQUISIÇAO DE IMOVEIS
-
1,00
35.000
1,00 1,00 1,00 4,00
199.950
Meta Física
Valor 52.250 54.850 57.850
AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA
E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
PROJETO
TRATOR, RETROESC. MOTONIVELADORA E MAQ AGRICOLA
-
1,00
170.000
1,00 1,00 1,00 4,00
730.830
Meta Física
Valor 177.650 186.490 196.690
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
PROJETO
PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA NA ZONA RURAL
-
1,00
60.000
1,00 1,00 1,00 4,00
257.940
Meta Física
Valor 62.700 65.820 69.420
CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL
PROJETO
CURRAL MUNICIPAL
-
1,00
50.000
1,00 1,00 1,00 4,00
247.940
Meta Física
Valor 62.700 65.820 69.420
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR
RURAL DO MUNICIPIO
PROJETO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO AGRICULTOR E PECUARISTA
MUNICIPAL
-
1,00
65.000
1,00 1,00 1,00 4,00
279.435
Meta Física
Valor 67.925 71.305 75.205
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS
E AÇUDES
PROJETO
CONSTRUIR/AMPLIAR POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E
AÇUDES
-
1,00
136.000
1,00 1,00 1,00 4,00
584.664
Meta Física
Valor 142.120 149.192 157.352
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
PROJETO
ESTRADAS VICINAIS
-
1,00
80.200
1,00 1,00 1,00 4,00
344.779
Meta Física
Valor 83.809 87.979 92.791
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DO HOMEM NO CAMPO E PROMOVER MELHORIA NA PECUARIA
-
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS,
PONTILHÕES, MATA BURROS
PROJETO
PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS
-
1,00
50.000
1,00 1,00 1,00 4,00
214.950
Meta Física
Valor 52.250 54.850 57.850
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA
PROJETO
CISTERNAS, POÇOS ARTESIANOS E RESERVATÓRIOS
-
1,00
108.000
1,00 1,00 1,00 4,00
464.292
Meta Física
Valor 112.860 118.476 124.956
CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
ATIVIDADE
CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
-
1,00
34.000
1,00 1,00 1,00 4,00
146.166
Meta Física
Valor 35.530 37.298 39.338
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
ATIVIDADE
PROCUÇÃO AGOPECUÁRIA
-
1,00
97.000
1,00 1,00 1,00 4,00
515.973
Meta Física
Valor 132.715 139.319 146.939
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
-
1,00
26.000
1,00 1,00 1,00 4,00
111.776
Meta Física
Valor 27.170 28.523 30.083
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER PROTEÇAO BASICA AOS DIREITOS SOCIAIS DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVES DE GRUPOS DE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSO
-
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL
- CRAS/CREAS
PROJETO
CENTRO DE REFEREÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
1,00
200.000
1,00 1,00 1,00 4,00
859.800
Meta Física
Valor 209.000 219.400 231.400
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
PROJETO
 CENTRO DE ARTESANATO
-
1,00
101.000
1,00 1,00 1,00 4,00
434.199
Meta Física
Valor 105.545 110.797 116.857
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROJETO
CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
-
1,00
116.000
1,00 1,00 1,00 4,00
498.684
Meta Física
Valor 121.220 127.252 134.212
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
PROJETO
CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
-
1,00
16.000
1,00 1,00 1,00 4,00
68.784
Meta Física
Valor 16.720 17.552 18.512
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADE
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL
-
1,00
40.000
1,00 1,00 1,00 4,00
171.958
Meta Física
Valor 41.800 43.879 46.279
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
ATIVIDADE
ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
-
1,00
109.000
1,00 1,00 1,00 4,00
567.561
Meta Física
Valor 145.255 152.483 160.823
MANUTENÇÃO DO IGD BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
ATIVIDADE
BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO
-
1,00
50.000
1,00 1,00 1,00 4,00
214.952
Meta Física
Valor 52.250 54.851 57.851
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2002 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER PROTEÇAO BASICA AOS DIREITOS SOCIAIS DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVES DE GRUPOS DE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSO
-
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD -
SUAS E 1ª INFÂNCIA
ATIVIDADE
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS E 1ª INFÂNCIA
-
1,00
40.000
1,00 1,00 1,00 4,00
171.963
Meta Física
Valor 41.801 43.881 46.281
MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF
ATIVIDADE
ATIVIDADES PISO BÁSICO FIXO - PBF
-
1,00
45.000
1,00 1,00 1,00 4,00
193.455
Meta Física
Valor 47.025 49.365 52.065
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ATIVIDADE
ATENÇAO A CRIANÇA
-
1,00
60.000
1,00 1,00 1,00 4,00
257.940
Meta Física
Valor 62.700 65.820 69.420
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS -
FNAS
ATIVIDADE
SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS
-
1,00
130.000
1,00 1,00 1,00 4,00
558.870
Meta Física
Valor 135.850 142.610 150.410
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE
ATIVIDADE
PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE
-
1,00
95.000
1,00 1,00 1,00 4,00
408.405
Meta Física
Valor 99.275 104.215 109.915
REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
PROJETO
PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
-
1,00
31.000
1,00 1,00 1,00 4,00
133.269
Meta Física
Valor 32.395 34.007 35.867
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO -
FUNDEB
PROJETO
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
-
1,00
40.000
1,00 1,00 1,00 4,00
369.900
Meta Física
Valor 104.500 109.700 115.700
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO -
MDE
PROJETO
EQUIPAMENTOS E VEICULOS
-
1,00
38.000
1,00 1,00 1,00 4,00
163.362
Meta Física
Valor 39.710 41.686 43.966
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
PROJETO
EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
-
1,00
26.000
1,00 1,00 1,00 4,00
111.774
Meta Física
Valor 27.170 28.522 30.082
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES
ESCOLAR
PROJETO
MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR
-
1,00
70.000
1,00 1,00 1,00 4,00
300.933
Meta Física
Valor 73.151 76.791 80.991
AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO
VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
-
1,00
249.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.070.454
Meta Física
Valor 260.206 273.154 288.094
AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
PROJETO
IMOVEIS
-
1,00
37.000
1,00 1,00 1,00 4,00
159.063
Meta Física
Valor 38.665 40.589 42.809
CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA
EDUCAÇAO - CONVENIO
PROJETO
UNIDADES DA EDUCAÇAO
-
1,00
420.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.805.580
Meta Física
Valor 438.900 460.740 485.940
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO
UAB
PROJETO
POLO UAB
-
1,00
78.000
1,00 1,00 1,00 4,00
335.322
Meta Física
Valor 81.510 85.566 90.246
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS
PROJETO
UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
-
1,00
416.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.788.384
Meta Física
Valor 434.720 456.352 481.312
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
PROJETO
UNIDADES DE EDUCAÇÃO
-
1,00
60.000
1,00 1,00 1,00 4,00
455.880
Meta Física
Valor 125.400 131.640 138.840
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO
E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
PROJETO
UNIDADES DE ENSINO
-
1,00
154.000
1,00 1,00 1,00 4,00
662.046
Meta Física
Valor 160.930 168.938 178.178
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO
INFANTIL
PROJETO
UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
-
1,00
66.000
1,00 1,00 1,00 4,00
415.694
Meta Física
Valor 110.770 116.282 122.642
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
PROJETO
UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
-
1,00
137.000
1,00 1,00 1,00 4,00
588.963
Meta Física
Valor 143.165 150.289 158.509
MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO
ATIVIDADE
MANTUENÇAO ATIVIDADES EDUC JOVENS E ADULTO
-
1,00
50.000
1,00 1,00 1,00 4,00
214.951
Meta Física
Valor 52.251 54.850 57.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DE EDUCACAO BASICA- MDE
-
1,00
830.000
1,00 1,00 1,00 4,00
3.446.766
Meta Física
Valor 828.894 870.140 917.732
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL -
FUNDEB
-
1,00
72.000
1,00 1,00 1,00 4,00
309.528
Meta Física
Valor 75.240 78.984 83.304
MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT
DESPESAS
ATIVIDADE
EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS
-
1,00
1.331.000
1,00 1,00 1,00 4,00
5.721.970
Meta Física
Valor 1.390.896 1.460.107 1.539.967
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
ATIVIDADE
MATER ATIVIDADE DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
-
1,00
3.085.000
1,00 1,00 1,00 4,00
12.866.535
Meta Física
Valor 3.098.425 3.252.605 3.430.505
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO
EDUCAÇAO
-
1,00
170.000
1,00 1,00 1,00 4,00
730.830
Meta Física
Valor 177.650 186.490 196.690
MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
-
1,00
33.000
1,00 1,00 1,00 4,00
141.867
Meta Física
Valor 34.485 36.201 38.181
MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DE ENSINO COM RECURSOS DE
CONVENIO
-
1,00
36.000
1,00 1,00 1,00 4,00
154.765
Meta Física
Valor 37.621 39.492 41.652
MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
ATIVIDADE
MERENDA ESCOLAR
-
1,00
158.000
1,00 1,00 1,00 4,00
679.242
Meta Física
Valor 165.110 173.326 182.806
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
-
1,00
37.000
1,00 1,00 1,00 4,00
159.064
Meta Física
Valor 38.666 40.589 42.809
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDD
-
1,00
70.000
1,00 1,00 1,00 4,00
300.930
Meta Física
Valor 73.150 76.790 80.990
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
-
1,00
52.000
1,00 1,00 1,00 4,00
223.549
Meta Física
Valor 54.341 57.044 60.164
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
40% OUTRAS
-
1,00
348.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.496.052
Meta Física
Valor 363.660 381.756 402.636
MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
-
1,00
125.000
1,00 1,00 1,00 4,00
537.375
Meta Física
Valor 130.625 137.125 144.625
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
-
1,00
150.000
1,00 1,00 1,00 4,00
644.850
Meta Física
Valor 156.750 164.550 173.550
MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
-
1,00
90.000
1,00 1,00 1,00 4,00
386.910
Meta Física
Valor 94.050 98.730 104.130
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
-
AQUISICAO DE IMOVEIS
PROJETO
IMÓVEIS
-
1,00
91.000
1,00 1,00 1,00 4,00
391.209
Meta Física
Valor 95.095 99.827 105.287
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA
PROJETO
REDE DE FIBRA OTICA
-
1,00
25.000
1,00 1,00 1,00 4,00
123.970
Meta Física
Valor 31.350 32.910 34.710
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E
URBANIZAÇÃO
PROJETO
RUAS, CALÇADAS, MEIO-FIO E OUTROS
-
1,00
137.000
1,00 1,00 1,00 4,00
588.963
Meta Física
Valor 143.165 150.289 158.509
CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO
PROJETO
MATADOURO PÚBLICO
-
1,00
99.000
1,00 1,00 1,00 4,00
425.601
Meta Física
Valor 103.455 108.603 114.543
CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO
PROJETO
MERCADO PUBLICO
-
1,00
171.000
1,00 1,00 1,00 4,00
735.129
Meta Física
Valor 178.695 187.587 197.847
CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS
SOLIDOS
PROJETO
SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDO
-
1,00
103.000
1,00 1,00 1,00 4,00
442.797
Meta Física
Valor 107.635 112.991 119.171
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS
PROJETO
PRAÇAS E CANTEIROS
-
1,00
181.000
1,00 1,00 1,00 4,00
778.119
Meta Física
Valor 189.145 198.557 209.417
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2004 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
-
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE
ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS
PROJETO
REDE COLETORA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
-
1,00
129.000
1,00 1,00 1,00 4,00
554.571
Meta Física
Valor 134.805 141.513 149.253
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO
PROJETO
CEMITÉRIO
-
1,00
86.000
1,00 1,00 1,00 4,00
369.714
Meta Física
Valor 89.870 94.342 99.502
CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
PROJETO
MELHORIAS SANITARIAS
-
1,00
116.000
1,00 1,00 1,00 4,00
498.684
Meta Física
Valor 121.220 127.252 134.212
MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE
CONSORCIO
ATIVIDADE
FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO
-
1,00
20.000
1,00 1,00 1,00 4,00
85.980
Meta Física
Valor 20.900 21.940 23.140
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 HABITAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: MELHORAR O ACESSO E AS CONDIÇOES DE HABITAÇAO PARA POPULAÇAO DE BAIXA RENDA.
-
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL
PROJETO
CASAS POPULARES - ZONA RURAL
-
1,00
109.000
1,00 1,00 1,00 4,00
468.591
Meta Física
Valor 113.905 119.573 126.113
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA
PROJETO
CASAS POPULARES - ZONA URBANA
-
1,00
166.000
1,00 1,00 1,00 4,00
713.634
Meta Física
Valor 173.470 182.102 192.062
RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE
VULNERABILIDADE SOCIAL
PROJETO
CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDAD
-
1,00
180.000
1,00 1,00 1,00 4,00
773.820
Meta Física
Valor 188.100 197.460 208.260
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
OBJETIVO: OFERECER MELHORES CONDIÇOES PARA A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DESPORTIVAS NO MUNICIPIO, PROMOVENDO A CIDADANIA E A
INCLUSAO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
-
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
-
1,00
15.000
1,00 1,00 1,00 4,00
64.485
Meta Física
Valor 15.675 16.455 17.355
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
PROJETO
QUADRAS DE ESPORTES
-
1,00
119.000
1,00 1,00 1,00 4,00
511.581
Meta Física
Valor 124.355 130.543 137.683
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL
E MÓDULO ESPORTIVO
PROJETO
ESTADIO DE FUTEBOL E MINI CAMPOS
-
1,00
93.000
1,00 1,00 1,00 4,00
399.807
Meta Física
Valor 97.185 102.021 107.601
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE OFERECIDOS A POPULAÇAO APRIMORANDO A POLITICA DE
ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO.
-
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
PROJETO
AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
-
1,00
171.000
1,00 1,00 1,00 4,00
735.129
Meta Física
Valor 178.695 187.587 197.847
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO
BASICA DE SAÚDE
PROJETO
VEICULOS, MOBILIÁRIO E EQUPAMENTOS
-
1,00
330.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.913.523
Meta Física
Valor 501.601 526.561 555.361
CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICAS
PROJETO
ACADEMIAS DE GINASTICAS
-
1,00
98.000
1,00 1,00 1,00 4,00
421.302
Meta Física
Valor 102.410 107.506 113.386
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE
SAUDE - UBS
PROJETO
 UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
-
1,00
100.000
1,00 1,00 1,00 4,00
594.850
Meta Física
Valor 156.750 164.550 173.550
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALÇÕES DAS
UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
PROJETO
UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
-
1,00
361.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.551.939
Meta Física
Valor 377.245 396.017 417.677
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES
SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS CONVÊNIO
PROJETO
UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
-
1,00
321.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.508.640
Meta Física
Valor 376.200 394.920 416.520
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES
SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS PRÓPRIOS
PROJETO
UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS
-
1,00
86.000
1,00 1,00 1,00 4,00
369.714
Meta Física
Valor 89.870 94.342 99.502
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE OFERECIDOS A POPULAÇAO APRIMORANDO A POLITICA DE
ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO.
-
MANUTENÇÃO DA ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
-
1,00
1.183.000
1,00 1,00 1,00 4,00
4.330.246
Meta Física
Valor 996.930 1.046.538 1.103.778
MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
ATIVIDADE
ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
-
1,00
200.000
1,00 1,00 1,00 4,00
859.800
Meta Física
Valor 209.000 219.400 231.400
MANUTENÇÃO DA PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
-
1,00
107.000
1,00 1,00 1,00 4,00
591.953
Meta Física
Valor 153.615 161.259 170.079
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE -
CONV
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE
SAUDE - CONV
-
1,00
38.000
1,00 1,00 1,00 4,00
163.362
Meta Física
Valor 39.710 41.686 43.966
MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
-
1,00
250.000
1,00 1,00 1,00 4,00
1.074.750
Meta Física
Valor 261.250 274.250 289.250
MANUTENÇÂO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
ATIVIDADE
MANUTENÇAO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
-
1,00
30.000
1,00 1,00 1,00 4,00
128.971
Meta Física
Valor 31.351 32.910 34.710
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS -
CEO
ATIVIDADE
CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
-
1,00
217.000
1,00 1,00 1,00 4,00
932.885
Meta Física
Valor 226.765 238.050 251.070
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2007 ATENÇAO BASICA DE SAUDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE OFERECIDOS A POPULAÇAO APRIMORANDO A POLITICA DE
ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO.
-
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
ATIVIDADE
PROGRAMA QUALIFAR SUS
-
1,00
72.000
1,00 1,00 1,00 4,00
309.528
Meta Física
Valor 75.240 78.984 83.304
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
-
1,00
30.000
1,00 1,00 1,00 4,00
128.970
Meta Física
Valor 31.350 32.910 34.710
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO SERVIÇO DO SESST
-
1,00
40.000
1,00 1,00 1,00 4,00
171.960
Meta Física
Valor 41.800 43.880 46.280
MANUTENÇÃO DO TETO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
-
1,00
650.000
1,00 1,00 1,00 4,00
2.794.350
Meta Física
Valor 679.250 713.050 752.050
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2008 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER A CULTURA E RESGATAR VALORES CULTURAIS REGIONAIS
-
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MOBÍLIA E MATERIAL PERMANENTE PARA
SEC DE CULTURA
-
1,00
10.000
1,00 1,00 1,00 4,00
42.990
Meta Física
Valor 10.450 10.970 11.570
CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA
PROJETO
BIBLIOTECA PUBLICA
-
1,00
80.000
1,00 1,00 1,00 4,00
343.920
Meta Física
Valor 83.600 87.760 92.560
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO
PROJETO
PORTAL
-
1,00
183.000
1,00 1,00 1,00 4,00
786.717
Meta Física
Valor 191.235 200.751 211.731
CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL
PROJETO
MUSEU E CENTRO CULTURAL
-
1,00
168.000
1,00 1,00 1,00 4,00
722.232
Meta Física
Valor 175.560 184.296 194.376
MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO
ATIVIDADE
CULTURA NO MUNICIPIO
-
1,00
93.800
1,00 1,00 1,00 4,00
403.247
Meta Física
Valor 98.021 102.899 108.527
MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
ATIVIDADE
DE FESTEJOS TRADICIONAIS
-
1,00
55.000
1,00 1,00 1,00 4,00
236.445
Meta Física
Valor 57.475 60.335 63.635
MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS
ATIVIDADE
FESTEJOS TRADICIONAIS
-
1,00
214.000
1,00 1,00 1,00 4,00
919.986
Meta Física
Valor 223.630 234.758 247.598
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
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Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2009 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
OBJETIVO: MANTER OBRIGAÇOES SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
-
1,00
83.000
1,00 1,00 1,00 4,00
356.817
Meta Física
Valor 86.735 91.051 96.031
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
Página 18 de 18
Programas Finalísticos
R$ 1,00
PROGRAMA: 2010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
OBJETIVO: ASSEGURAR OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
-
MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
ATIVIDADE
MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
-
1,00
1.499.900
1,00 1,00 1,00 4,00
6.448.070
Meta Física
Valor 1.567.396 1.645.390 1.735.384
PPA 2018/2021 
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
Página 1 de 3
Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
01-LEGISLATIVA 3.452.097
031-AÇÃO LEGISLATIVA 3.452.097
04-ADMINISTRAÇÃO 7.717.783
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.380.817
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.613.019
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.723.947
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.087.925
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO 859.800
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 257.940
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.970.185
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.481.066
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA 644.850
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 7.836.216
10-SAÚDE 26.606.781
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL 77.382
301-ATENÇÃO BÁSICA 17.017.328
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.578.830
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.169.328
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA 763.913
12-EDUCAÇÃO 36.242.539
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 679.242
361-ENSINO FUNDAMENTAL 33.376.413
365-EDUCAÇÃO INFANTIL 1.812.869
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 374.015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
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Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
13-CULTURA 3.455.537
392-DIFUSÃO CULTURAL 3.455.537
15-URBANISMO 6.492.349
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.349.886
452-SERVIÇOS URBANOS 5.142.463
16-HABITAÇÃO 1.956.045
481-HABITAÇÃO RURAL 468.591
482-HABITAÇÃO URBANA 1.487.454
17-SANEAMENTO 2.046.324
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL 1.018.863
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.027.461
18-GESTÃO AMBIENTAL 584.664
544-RECURSOS HÍDRICOS 584.664
20-AGRICULTURA 5.318.843
605-ABASTECIMENTO 735.129
606-EXTENSÃO RURAL 3.114.765
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.468.949
26-TRANSPORTE 671.505
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO 671.505
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
Página 3 de 3
Resumo das Ações por Função/SubFunção
R$ 1,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VALOR
27-DESPORTO E LAZER 1.579.884
812-DESPORTO COMUNITÁRIO 1.515.399
813-LAZER 64.485
Total Geral: 111.693.342
PPA 2018/2021 
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
15/09/2017 02:20
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
ATENDER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO
* APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
ATENDIMENTO À SAÚDE COM QUALIDADE
* ATENÇAO BASICA DE SAUDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
* PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
GERAL
* APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
* PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
* PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
MELHORIA DA INFRA-ESCRUTURA MUNICIPAL E CONTROLE AMBIENTAL
* MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
* ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DA DESISGUALDADE SOCIAL
* HABITAÇÃO SOCIAL
* PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* APOIO ADMINISTRATIVO
PPA 2018/2021 
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO 
E SUBFUNÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 01-LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVA
APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
* CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS
* CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
* MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
* AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
* AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
* MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
* MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
* MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
* MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
* MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC.
* CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL
* MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
* MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
* CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
* INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
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FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL
* MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
* MANUTENÇÃO DO IGD BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
* MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - SUAS E 1ª INFÂNCIA
* MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF
* MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS - FNAS
* MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE
* REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA
APOIO ADMINISTRATIVO
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
* MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
* MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
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FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA
* CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SEC DE SAÚDE
* MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE
* CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICAS
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE -
UBS
* MANUTENÇÃO DA ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
* MANUTENÇÂO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
* CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS -
RECURSOS CONVÊNIO
* CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS -
RECURSOS PRÓPRIOS
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV
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FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
* MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
* MANUTENÇÃO DO TETO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* MANUTENÇÃO DA PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
* MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE
* AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR
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FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
* AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
* CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO
* CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB
* CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA
EDUCAÇÃO
* MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE
* MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS
* MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
* MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
* MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
* MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD
* MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
* MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS
* MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
* MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
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FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL
* CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE
EDUCAÇAO INFANTIL
* MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB
* MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
* AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
* CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA
* CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO
* CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL
* MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO
* MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
* MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
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SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* AQUISICAO DE IMOVEIS
* CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E URBANIZAÇÃO
* CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO
452-SERVIÇOS URBANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA
* CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS
* MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS
FUNÇÃO: 16-HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
HABITAÇÃO SOCIAL
* CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL
482-HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO SOCIAL
* CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA
* RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E
SISTEMAS
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
* CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
* MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO
FUNÇÃO: 18-GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
544-RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
605-ABASTECIMENTO
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO
606-EXTENSÃO RURAL
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FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
606-EXTENSÃO RURAL
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA
* MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
* AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
* CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
* CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL
* CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO
* MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
* CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER
* MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
* CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO
813-LAZER
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
PPA 2018/2021 
RESUMO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
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Resumo dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO TOTAL
R$ 1,00
2018 2019 2020 2021
FINALÍSTICO
GERAL 1.582.900 1.654.131 1.736.441 1.831.415 6.804.887
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 911.200 1.009.679 1.059.922 1.117.894 4.098.695
MELHORIA DA INFRA-ESCRUTURA MUNICIPAL E CONTROLE AMBIENTAL 1.158.000 1.215.335 1.275.811 1.345.591 4.994.737
ATENDIMENTO À SAÚDE COM QUALIDADE 4.284.000 4.529.032 4.754.400 5.014.440 18.581.872
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DA DESISGUALDADE SOCIAL 1.488.000 1.586.311 1.665.247 1.756.327 6.495.885
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 9.458.800 9.887.797 10.379.816 10.947.536 40.673.949
TOTAL 18.882.900 19.882.285 20.871.637 22.013.203 81.650.025
APOIO ADMINISTRATIVO
GERAL 209.500 218.928 229.822 242.392 900.642
ATENDER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO 803.000 839.135 880.891 929.071 3.452.097
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 6.091.050 6.208.399 6.517.333 6.873.796 25.690.578
TOTAL 7.103.550 7.266.462 7.628.046 8.045.259 30.043.317
TOTAL DO PPA 25.986.450 27.148.747 28.499.683 30.058.462 111.693.342
PPA 2018/2021 
TOTAIS POR TIPO DE PROGRAMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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R$ 1,00 Página 1 de 1
Totais por Tipo de Programa
Tipo de Programa Quant. 2018 2019 2020 2021 Total
FINALÍSTICO 12 18.882.900,00 19.882.285,00 20.871.637,00 22.013.203,00 81.650.025,00
APOIO ADMINISTRATIVO 3 7.103.550,00 7.266.462,00 7.628.046,00 8.045.259,00 30.043.317,00
Total Geral: 15 25.986.450,00 27.148.747,00 28.499.683,00 30.058.462,00 111.693.342,00
PPA 2018/2021 
DESPESAS POR PROGRAMA SEGUNDO CATEGORIA 
ECONOMICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
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R$ 1,00 Página 1 de 2
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2018 2019 2020 2021 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente Corrente
Capital Capital Capital Capital Capital
OPERAÇOES ESPECIAIS
763.000,00 797.335,00 837.011,00 882.791,00 3.280.137,00
40.000,00 41.800,00 43.880,00 46.280,00 171.960,00
APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
5.379.050,00 5.072.484,00 5.324.894,00 5.616.137,00 21.392.565,00
712.000,00 1.135.915,00 1.192.439,00 1.257.659,00 4.298.013,00
APOIO ADMINISTRATIVO
182.500,00 190.713,00 200.203,00 211.153,00 784.569,00
27.000,00 28.215,00 29.619,00 31.239,00 116.073,00
APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
173.000,00 212.135,00 222.692,00 234.872,00 842.699,00
738.200,00 797.544,00 837.230,00 883.022,00 3.255.996,00
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
519.900,00 574.602,00 603.144,00 636.078,00 2.333.724,00
513.100,00 536.234,00 562.968,00 593.814,00 2.206.116,00
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
6.629.500,00 6.763.978,00 7.100.553,00 7.488.915,00 27.982.946,00
1.798.500,00 2.046.633,00 2.148.475,00 2.265.985,00 8.259.593,00
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
29.000,00 30.305,00 31.813,00 33.553,00 124.671,00
1.129.000,00 1.185.030,00 1.243.998,00 1.312.038,00 4.870.066,00
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
3.000,00 3.135,00 3.291,00 3.471,00 12.897,00
452.000,00 472.340,00 495.844,00 522.964,00 1.943.148,00
HABITAÇÃO SOCIAL
2.000,00 2.090,00 2.194,00 2.314,00 8.598,00
225.000,00 235.125,00 246.825,00 260.325,00 967.275,00
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
2.796.500,00 2.724.839,00 2.860.429,00 3.016.879,00 11.398.647,00
1.487.500,00 1.804.193,00 1.893.971,00 1.997.561,00 7.183.225,00
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
365.800,00 382.261,00 401.283,00 423.231,00 1.572.575,00
438.000,00 457.710,00 480.486,00 506.766,00 1.882.962,00
PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 83.000,00 86.735,00 91.051,00 96.031,00 356.817,00
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 1.499.900,00 1.567.396,00 1.645.390,00 1.735.384,00 6.448.070,00
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R$ 1,00 Página 2 de 2
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2018 2019 2020 2021 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente Corrente
Capital Capital Capital Capital Capital
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral: 18.426.150,00 18.408.008,00 19.323.948,00 20.380.809,00 76.538.915,00
7.560.300,00 8.740.739,00 9.175.735,00 9.677.653,00 35.154.427,00
PPA 2018/2021 
RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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Código Especificação 2018 2019 2020 2021 Total
R$ 1,00
01 Legislativa 803.000 839.135 880.891 929.071 3.452.097
04 Administração 1.795.250 1.876.038 1.969.390 2.077.105 7.717.783
08 Assistência Social 1.644.900 1.724.147 1.809.942 1.908.936 7.087.925
09 Previdência Social 1.972.800 2.061.576 2.164.161 2.282.529 8.481.066
10 Saúde 6.265.800 6.443.263 6.763.885 7.133.833 26.606.781
12 Educação 8.428.000 8.810.611 9.249.028 9.754.900 36.242.539
13 Cultura 803.800 839.971 881.769 929.997 3.455.537
15 Urbanismo 1.510.200 1.578.159 1.656.689 1.747.301 6.492.349
16 Habitação 455.000 475.475 499.135 526.435 1.956.045
17 Saneamento 476.000 497.420 522.172 550.732 2.046.324
18 Gestão Ambiental 136.000 142.120 149.192 157.352 584.664
20 Agricultura 1.172.000 1.313.565 1.378.929 1.454.349 5.318.843
26 Transporte 156.200 163.229 171.352 180.724 671.505
27 Desporto e Lazer 367.500 384.038 403.148 425.198 1.579.884
TOTAL GERAL: 25.986.450 27.148.747 28.499.683 30.058.462 111.693.342
PPA 2018/2021 
RESUMO DA DESPESA POR SUB FUNÇÃO DE GOVERNO 
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Código Especificação 2018 2019 2020 2021 Total
R$ 1,00
031 Ação Legislativa 803.000 839.135 880.891 929.071 3.452.097
121 Planejamento e Orçamento 599.850 564.144 592.216 624.607 2.380.817
122 Administração Geral 823.900 908.001 953.183 1.005.317 3.690.401
123 Administração Financeira 389.500 422.703 443.737 468.007 1.723.947
241 Assistência ao Idoso 200.000 209.000 219.400 231.400 859.800
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000 62.700 65.820 69.420 257.940
244 Assistência Comunitária 1.384.900 1.452.447 1.524.722 1.608.116 5.970.185
271 Previdência Básica 150.000 156.750 164.550 173.550 644.850
272 Previdência do Regime Estatutário 1.822.800 1.904.826 1.999.611 2.108.979 7.836.216
301 Atenção Básica 4.095.800 4.093.058 4.296.731 4.531.739 17.017.328
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.733.000 1.851.740 1.943.885 2.050.205 7.578.830
303 Suporte Profilático e Terapêutico 272.000 284.240 298.384 314.704 1.169.328
304 Vigilância Sanitária 147.000 195.415 205.139 216.359 763.913
306 Alimentação e Nutrição 158.000 165.110 173.326 182.806 679.242
361 Ensino Fundamental 7.792.000 8.104.189 8.507.456 8.972.768 33.376.413
365 Educação Infantil 391.000 450.395 472.807 498.667 1.812.869
366 Educação de Jovens e Adultos 87.000 90.917 95.439 100.659 374.015
392 Difusão Cultural 803.800 839.971 881.769 929.997 3.455.537
451 Infra-estrutura Urbana 314.000 328.130 344.458 363.298 1.349.886
452 Serviços Urbanos 1.196.200 1.250.029 1.312.231 1.384.003 5.142.463
481 Habitação Rural 109.000 113.905 119.573 126.113 468.591
482 Habitação Urbana 346.000 361.570 379.562 400.322 1.487.454
511 Saneamento Básico Rural 237.000 247.665 259.989 274.209 1.018.863
512 Saneamento Básico Urbano 239.000 249.755 262.183 276.523 1.027.461
544 Recursos Hídricos 136.000 142.120 149.192 157.352 584.664
605 Abastecimento 171.000 178.695 187.587 197.847 735.129
606 Extensão Rural 690.000 768.075 806.295 850.395 3.114.765
608 Promoção da Produção Agropecuária 311.000 366.795 385.047 406.107 1.468.949
782 Transporte Rodoviário 156.200 163.229 171.352 180.724 671.505
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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Código Especificação 2018 2019 2020 2021 Total
R$ 1,00
812 Desporto Comunitário 352.500 368.363 386.693 407.843 1.515.399
813 Lazer 15.000 15.675 16.455 17.355 64.485
TOTAL GERAL: 25.986.450 27.148.747 28.499.683 30.058.462 111.693.342
PPA 2018/2021 
DESPESA POR PROGRAMA/AÇAO E ORGAO 
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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Código Descrição 2018 2019 2020 2021
Órgão: CâMARA MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 10.000 10.450 10.970 11.570
2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 20.000 20.900 21.940 23.140
2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 140.000 146.300 153.580 161.980
2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 633.000 661.485 694.401 732.381
Total do Programa: 803.000 839.135 880.891 929.071
Total do Órgão: 803.000 839.135 880.891 929.071
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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Código Descrição 2018 2019 2020 2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 30.000 104.500 109.700 115.700
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 100.000 156.750 164.550 173.550
1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000 20.900 21.940 23.140
1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 15.000 31.350 32.910 34.710
1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ARA ESTA SECRETARIA 100.000 104.500 109.700 115.700
1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 30.000 31.350 32.910 34.710
1033 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 50.000 104.500 109.700 115.700
1034 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SEC DE SAÚDE 62.000 64.790 68.014 71.734
1043 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 55.000 78.375 82.275 86.775
1044 AQUISIÇÃO VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ SEC. DE AÇAO SOC. 45.000 47.025 49.365 52.065
1045 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL 70.000 73.150 76.790 80.990
1053 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 35.000 209.000 219.400 231.400
1054 CONSTRUÇÃO, REFORMA PREDIOS PUBLICOS 60.000 62.700 65.820 69.420
1065 MODERNIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 30.000 31.350 32.910 34.710
2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 401.400 335.863 352.575 371.859
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 472.850 431.429 452.897 477.668
2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 374.500 391.353 410.827 433.297
2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 150.000 156.750 164.550 173.550
2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 239.900 250.695 263.170 277.564
2009 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 291.000 335.445 352.137 371.397
2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 110.500 115.473 121.219 127.849
2030 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 18.000 18.810 19.746 20.826
2031 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.851.800 1.726.131 1.812.025 1.911.133
2044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 341.600 309.947 325.370 343.166
2045 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 100.300 104.814 110.030 116.048
2053 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 895.200 757.834 795.544 839.056
2055 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 127.000 132.715 139.319 146.939
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
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Código Descrição 2018 2019 2020 2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
2056 MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 20.000 20.900 21.940 23.140
Total do Programa: 6.091.050 6.208.399 6.517.333 6.873.796
Programa: PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
1006 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE RESERVATORIOS DE AGUA 108.000 112.860 118.476 124.956
1007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 136.000 142.120 149.192 157.352
1009 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 35.000 52.250 54.850 57.850
1010 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA 60.000 62.700 65.820 69.420
1011 AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS 170.000 177.650 186.490 196.690
1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO 65.000 67.925 71.305 75.205
1013 CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL 50.000 62.700 65.820 69.420
1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 80.200 83.809 87.979 92.791
1015 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 50.000 52.250 54.850 57.850
2010 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 34.000 35.530 37.298 39.338
2011 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 97.000 132.715 139.319 146.939
2012 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 26.000 27.170 28.523 30.083
Total do Programa: 911.200 1.009.679 1.059.922 1.117.894
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: (83) 3375-4056 FAX: (83) 3375-4056
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Código Descrição 2018 2019 2020 2021
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
1042 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS/CREAS 200.000 209.000 219.400 231.400
1046 REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 31.000 32.395 34.007 35.867
1047 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO 101.000 105.545 110.797 116.857
1048 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 116.000 121.220 127.252 134.212
1049 INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 16.000 16.720 17.552 18.512
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 60.000 62.700 65.820 69.420
2046 MANUTENÇÃO DO IGD BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 50.000 52.250 54.851 57.851
2047 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL 40.000 41.800 43.879 46.279
2048 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE 95.000 99.275 104.215 109.915
2049 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 109.000 145.255 152.483 160.823
2050 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - SUAS E 1ª INFÂNCIA 40.000 41.801 43.881 46.281
2051 MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF 45.000 47.025 49.365 52.065
2052 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS - FNAS 130.000 135.850 142.610 150.410
Total do Programa: 1.033.000 1.110.836 1.166.112 1.229.892
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
1016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 60.000 125.400 131.640 138.840
1017 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 40.000 104.500 109.700 115.700
1018 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR 70.000 73.151 76.791 80.991
1019 AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 37.000 38.665 40.589 42.809
1020 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 416.000 434.720 456.352 481.312
1021 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 78.000 81.510 85.566 90.246
1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 154.000 160.930 168.938 178.178
1023 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 38.000 39.710 41.686 43.966
1024 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 249.000 260.206 273.154 288.094
1025 CONST, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIP UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 420.000 438.900 460.740 485.940
1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - UNIDADES DE EDUCAÇAO 137.000 143.165 150.289 158.509
1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO - UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 66.000 110.770 116.282 122.642
1028 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 26.000 27.170 28.522 30.082
2013 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 158.000 165.110 173.326 182.806
2014 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 125.000 130.625 137.125 144.625
2015 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 52.000 54.341 57.044 60.164
2016 MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 36.000 37.621 39.492 41.652
2017 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 170.000 177.650 186.490 196.690
2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD 70.000 73.150 76.790 80.990
2019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 3.085.000 3.098.425 3.252.605 3.430.505
2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 150.000 156.750 164.550 173.550
2021 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 1.331.000 1.390.896 1.460.107 1.539.967
2022 MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 33.000 34.485 36.201 38.181
2023 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE 830.000 828.894 870.140 917.732
2024 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS 348.000 363.660 381.756 402.636
2025 MANUTENÇAO E EDUCAÇÃO INFANTIL 90.000 94.050 98.730 104.130
2026 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 72.000 75.240 78.984 83.304
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 37.000 38.666 40.589 42.809
2028 MANTUENÇAO PROG. EDUC JOVENS E ADULTO 50.000 52.251 54.850 57.850
Total do Programa: 8.428.000 8.810.611 9.249.028 9.754.900
Programa: MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
1050 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E URBANIZAÇÃO 137.000 143.165 150.289 158.509
1051 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIOS PUBLICO 86.000 89.870 94.342 99.502
1052 AQUISICAO DE IMOVEIS 91.000 95.095 99.827 105.287
1055 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS 181.000 189.145 198.557 209.417
1056 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO REDE DE FIBRA OTICA 25.000 31.350 32.910 34.710
1060 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SISTEMAS 129.000 134.805 141.513 149.253
1061 CONSTRUÇÃO SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 103.000 107.635 112.991 119.171
1062 CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 116.000 121.220 127.252 134.212
1063 CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO 171.000 178.695 187.587 197.847
1064 CONSTRUÇÃO MATADOURO PÚBLICO 99.000 103.455 108.603 114.543
2054 MANUTENÇÃO DO REPASSE DO RATEIO PARA FORMAÇAO DE CONSORCIO 20.000 20.900 21.940 23.140
Total do Programa: 1.158.000 1.215.335 1.275.811 1.345.591
Programa: HABITAÇÃO SOCIAL
1057 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA RURAL 109.000 113.905 119.573 126.113
1058 RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL 180.000 188.100 197.460 208.260
1059 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA 166.000 173.470 182.102 192.062
Total do Programa: 455.000 475.475 499.135 526.435
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO 93.000 97.185 102.021 107.601
1031 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES 119.000 124.355 130.543 137.683
1032 CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 15.000 15.675 16.455 17.355
Total do Programa: 227.000 237.215 249.019 262.639
Programa: ATENÇAO BASICA DE SAUDE
1035 CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICAS 98.000 102.410 107.506 113.386
1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 100.000 156.750 164.550 173.550
1037 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS 361.000 377.245 396.017 417.677
1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 330.000 501.601 526.561 555.361
1039 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 171.000 178.695 187.587 197.847
1040 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS C 321.000 376.200 394.920 416.520
1041 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS - RECURSOS P 86.000 89.870 94.342 99.502
2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO 1.183.000 996.930 1.046.538 1.103.778
2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 30.000 31.350 32.910 34.710
2034 MANUTENÇÂO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 30.000 31.351 32.910 34.710
2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 217.000 226.765 238.050 251.070
2036 MANUTENÇÃO DO TETO - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 650.000 679.250 713.050 752.050
2037 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 250.000 261.250 274.250 289.250
2038 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONV 38.000 39.710 41.686 43.966
2039 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 200.000 209.000 219.400 231.400
2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 72.000 75.240 78.984 83.304
2041 MANUTENÇÃO DA PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 107.000 153.615 161.259 170.079
2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO SESST 40.000 41.800 43.880 46.280
Total do Programa: 4.284.000 4.529.032 4.754.400 5.014.440
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
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Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
1066 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DO MUNICÍPIO 183.000 191.235 200.751 211.731
1067 CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA 80.000 83.600 87.760 92.560
1068 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 10.000 10.450 10.970 11.570
1069 CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL 168.000 175.560 184.296 194.376
2057 MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS 55.000 57.475 60.335 63.635
2058 MANUTENÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO 93.800 98.021 102.899 108.527
2059 MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS 214.000 223.630 234.758 247.598
Total do Programa: 803.800 839.971 881.769 929.997
Total do Órgão: 23.391.050 24.436.553 25.652.529 27.055.584
Despesa por Programa/Ação e Órgão 
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Órgão: ADMINISTRAçãO INDIRETA
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
2060 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 209.500 218.928 229.822 242.392
Total do Programa: 209.500 218.928 229.822 242.392
Programa: PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
2061 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS 83.000 86.735 91.051 96.031
Total do Programa: 83.000 86.735 91.051 96.031
Programa: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
2062 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.499.900 1.567.396 1.645.390 1.735.384
Total do Programa: 1.499.900 1.567.396 1.645.390 1.735.384
Total do Órgão: 1.792.400 1.873.059 1.966.263 2.073.807
Total Geral: 25.986.450 27.148.747 28.499.683 30.058.462