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norma nº 9/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaConcede cidadania lavradense e dá outras providências.
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| Estado da Paraíba
Lg Câmara Municipal de Pedra Lavrada
od “Casa Egídio Gomes Barreto”
em Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições
contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do
seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir
honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Axt1º- Concede Título de Cidadão(a) Lavradense a Sr.(a). DILMA
ALVES MARTINS DANTAS, natural da cidade de Picuí/PB, pelos relevantes serviços
prestados a todos os lavradenses desta municipalidade.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo municipio,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 09 de novembro de
2020.
José = Edo Dos Santos
Vereador Presidente
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 — Pedra Lavrada/PB — CNPJ (MF) 41.210.139/0001-4
Telefax: (0xx83) 3375-4060 — site: www nedralavrada nh cow hr e email: caltrmetio 2) nrlanlamenrndin emo ano Ter

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