norma nº 167/2015

Estado da Paraíba 
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada 
Gabinete do Prefeito 
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, nº 99 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35 
Telefax: (0xx83) 3375-4075 – site: www.pedralavrada.pb.gov.br e e-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br
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LEI Nº 0167/2015 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. 
(Autoria do Vereador Hemerson Maerton Cordeiro Costa)
DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, Roberto José 
Vasconcelos Cordeiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal, 
Estadual e pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona 
a seguinte Lei: 
Art. 1º - Passa a ser denominada de ILDA DE VASCONCELOS SOUTO, a via local 01, do 
loteamento Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 2º - Passa a ser denominada de JERÔNIMO ALVES DE SOUTO, a via local 02, do 
loteamento Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 3º - Passa a ser denominada de MARIA VIOLETA VASCONCELOS, a via local 03, do 
loteamento Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 4º - Passa a ser denominada de JERÔNIMO DA SILVA AZEVEDO, a via local 04, do 
loteamento Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 5º - Passa a ser denominada de MARIA SIMÃO DA SILVA, a via local 05, do loteamento 
Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 6º - Passa a ser denominada de FRANCISCO COLAR DOS SANTOS, a via local 06, do 
loteamento Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 7º - Passa a ser denominada de LEONICE MARIA GADELHA, a via local 07, do 
loteamento Sitio Salgadinho, município de Pedra Lavrada PB; 
Art. 8º- Deverá a Divisão de Cadastro e Tributação promover a atualização do cadastro 
imobiliário dos imóveis situados nos logradouros que trata a presente Lei, atribuindo aos imóveis os 
respectivos números no arruamento, conforme previsto na legislação vigente, 
Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.