| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Concede cidadania lavradense e dá outras providências. |
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Estado da Paraíba Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” Gabinete da Presidência DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma para o desenvolvimento desta municipalidade; RESOLVE: Art.1º- Concede Título de Cidadão(a) Lavradense a Sr.(a). MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, natural da cidade de Barra de Santa Rosa/PB, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. Ast.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 30 de novembro de 2020. SGT jo ate: er ja Vereador Presidente Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 — Pedra Lavrada/PB — CNPJ (MF) átoio 210. -I39J0001-4 Telefax: (0xx83) 3375-4060 — site: mt mdralovendo nte co be 6 gmail]; cotieeto Dre derto