norma nº 128/2013

Estado da Paraíba
Município de Pedra Lavrada
Gabinete do Prefeito
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, nº 99 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada – Paraíba
Telefone: TeleFax: (0xx83) 3375-4056
CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35
LEI Nº 0128/2013 PEDRA LAVRADA PB, em 11 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pedra 
Lavrada, quadriênio 2014/2017 e dá outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade as exigências constitucionais e na legislação de regência, faz saber 
que o PODER LEGISLATIVO aprovou, e eu, sanciono a seguinte LEI:
Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual do Município de Pedra Lavrada para o quadriênio 
2014/2017, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, 
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes 
de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de 
duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - As prioridades e metas para o ano de 2014 conforme estabelecido no Artigo 1º da Lei nº 
115/2013 de 01 de Julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 
2014, estão especificadas em Anexos desta Lei.
Art. 3º - Programa é o instrumento para a organização e a implementação das iniciativas da 
Administração Pública Municipal e deverá ser observado com suas ações, nas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º Para efeito desta Lei considera-se:
I – Programa: instrumento que articula um conjunto de ações orçamentárias e não 
orçamentárias suficientes para enfrentar um problema ou aproveitar uma oportunidade ou 
potencialidade;
II – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, 
podendo ser orçamentário ou não-orçamentário;
III – Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que se 
realiza de modo contínuo e permanente, resultando em produto necessário à manutenção da atuação do 
Governo;
IV – Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo 
um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a 
expansão ou aperfeiçoamento da atuação do governo;
V – Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, a expansão ou o 
aperfeiçoamento das iniciativas do Governo Municipal, das quais não resulta produto nem é gerada 
contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Parágrafo único. Os Programas podem ser:
a) Finalísticos: quando geram bens e serviços mensuráveis, ofertados diretamente à 
sociedade;
b) de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: são programas voltados aos serviços 
típicos de Estado, ao planejamento, à formulação de políticas setoriais, à coordenação, à avaliação ou 
ao controle dos programas finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, 
podendo ser composto inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativas.
Art.5º - Os valores financeiros consignados no PPA são referenciais e não constituem limites à 
programação para as despesas fixadas nas Leis Orçamentárias e/ou créditos adicionais.
Art.6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá 
ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao 
respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Estado da Paraíba
Município de Pedra Lavrada
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Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo 
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de 
valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art.7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas 
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do 
objetivo do Programa.
Art. 8º As codificações de programas e ações previstas no PPA 2014-2017 serão observadas 
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e nas Leis e Decretos que tratem de 
créditos adicionais, bem como nas revisões ou alterações do Plano Plurianual.
Art. 9º Esta Lei após publicação terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pedra Lavrada/PB, em 11 de dezembro de 2013.
Roberto José Vasconcelos Cordeiro 
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Plano Plurianual
2014/2017
PPA 2010/2013 
RECEITA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES 15.956.393 20.043.240 20.829.300 21.795.800 22.924.600
 RECEITA TRIBUTARIA 140.025 252.750 272.800 291.900 319.100
 IMPOSTOS 132.025 236.700 255.600 273.400 299.600
 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 46.960 134.700 146.500 155.600 171.600
 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 8.870 11.200 12.500 13.000 15.000
 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 8.870 11.200 12.500 13.000 15.000
 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 8.870 11.200 12.500 13.000 15.000
 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 34.590 115.000 125.000 132.800 146.100
 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 34.590 115.000 125.000 132.800 146.100
 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 34.590 115.000 125.000 132.800 146.100
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMOVEIS
3.500 8.500 9.000 9.800 10.500
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMOVEIS
3.500 8.500 9.000 9.800 10.500
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
3.500 8.500 9.000 9.800 10.500
 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 85.065 102.000 109.100 117.800 128.000
 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 85.065 102.000 109.100 117.800 128.000
 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 85.065 102.000 109.100 117.800 128.000
 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 85.065 102.000 109.100 117.800 128.000
 TAXAS 8.000 16.050 17.200 18.500 19.500
 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6.000 7.850 8.400 9.300 10.000
 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.000 1.100 1.200 1.500 1.600
 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.000 1.100 1.200 1.500 1.600
 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000 1.100 1.200 1.500 1.600
 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.100 1.200 1.300
 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.100 1.200 1.300
 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000 1.000 1.100 1.200 1.300
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
1.000 2.500 2.600 2.800 3.000
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS
1.000 2.500 2.600 2.800 3.000
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 1.000 2.500 2.600 2.800 3.000
 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400
 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400
 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.000 1.050 1.100 1.200 1.300
 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.000 1.050 1.100 1.200 1.300
 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.000 1.050 1.100 1.200 1.300
 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400
 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400
 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400
 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.000 8.200 8.800 9.200 9.500
 TAXA DE CEMITERIOS 1.000 1.200 1.300 1.400 1.500
 TAXA DE CEMITERIOS 1.000 1.200 1.300 1.400 1.500
 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.000 1.200 1.300 1.400 1.500
 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000 7.000 7.500 7.800 8.000
 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000 7.000 7.500 7.800 8.000
 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000 7.000 7.500 7.800 8.000
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 602.499 789.000 806.800 826.100 848.400
 CONTRIBUICOES SOCIAIS 602.499 789.000 806.800 826.100 848.400
 CONTRIBUICOES SOCIAIS 602.499 789.000 806.800 826.100 848.400
 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 602.499 789.000 806.800 826.100 848.400
 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 602.499 789.000 806.800 826.100 848.400
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -
PREFEITURA
602.499 786.500 804.000 823.000 845.000
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA -
CAMARA
2.500 2.800 3.100 3.400
 RECEITA PATRIMONIAL 32.000 74.790 83.700 90.000 96.100
 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 31.000 60.790 69.500 75.000 80.500
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 21.000 40.790 44.500 49.000 53.500
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 21.000 22.000 24.500 27.000 29.500
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDEB
10.000 10.000 11.000 12.000 13.000
 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANC. VINCULADOS AO FUNDEB 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDO DE SAUDE
10.000 10.000 11.000 12.000 13.000
 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS VINCULADOS AO FMS - SUS 10.000 10.000 11.000 12.000 13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS
- FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS)
1.000 2.000 2.500 3.000 3.500
 REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS VINCULADOS AO FMAS 1.000 2.000 2.500 3.000 3.500
 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 20.000 22.000 24.000
 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 20.000 22.000 24.000
 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 20.000 22.000 24.000
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR
10.000 20.000 25.000 26.000 27.000
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
10.000 20.000 25.000 26.000 27.000
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
10.000 20.000 25.000 26.000 27.000
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR EM RENDA FIXA
10.000 20.000 25.000 26.000 27.000
 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000 14.000 14.200 15.000 15.600
 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000 14.000 14.200 15.000 15.600
 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000 14.000 14.200 15.000 15.600
 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000 14.000 14.200 15.000 15.600
 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000 14.000 14.200 15.000 15.600
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.179.869 18.841.700 19.567.500 20.481.800 21.486.500
 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.179.869 18.116.700 18.779.500 19.673.800 20.660.500
 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 9.203.279 11.317.200 11.636.000 12.199.300 12.770.000
 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 6.694.721 7.443.100 7.815.500 8.205.800 8.616.100
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 6.693.482 7.441.000 7.813.000 8.203.000 8.613.000
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 6.693.482 7.441.000 7.813.000 8.203.000 8.613.000
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.239 2.100 2.500 2.800 3.100
 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.239 2.100 2.500 2.800 3.100
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS
162.951 156.000 163.000 170.000 182.000
 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 74.965 55.000 58.000 60.000 62.000
 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 74.965 55.000 58.000 60.000 62.000
 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 87.986 101.000 105.000 110.000 120.000
 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 87.986 101.000 105.000 110.000 120.000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO
1.565.296 2.111.000 2.218.400 2.330.600 2.425.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES
FUNDO A FUNDO
1.565.296 2.111.000 2.218.400 2.330.600 2.425.600
 PAB - FIXO 188.525 215.000 225.000 241.000 255.000
 PAB VARIAVEL - P.S.F. SAUDE DA FAMILIA 385.020 390.000 409.500 429.000 435.000
 PAB VARIAVEL - PACS AGENTES COMUN SAUDE 177.684 210.000 220.000 231.000 243.000
 PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL SB 120.420 121.000 126.400 130.200 134.100
 PAB VARIAVEL - COMPENSAÇAO ESP. REGIONAIS - CER 25.107 26.000 28.000 29.000 30.000
 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 52.800 106.000 109.000 112.000 115.000
 PAB VARIAVEL - SAUDE NA ESCOLA PSE 60.000 62.000 63.000 65.000
 PAB VARIAVEL - ASSTENCIA FARMACEUTICA BASICA 35.878 39.000 40.500 42.400 44.500
 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 68.741 65.000 66.000 68.000 70.000
 MAC - TETO MUM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 355.135 360.000 378.000 389.000 401.000
 MAC - SERVIÇO ATEND MOVEL AS URGENCIAS - SAMU 150.000 165.000 175.000 190.000 205.000
 MAC - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO 1.000 190.000 195.000 200.000 210.000
 MAC - TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 4.986 10.000 12.000 13.000 14.000
 PAB VARIAVEL - NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA 144.000 160.000 180.000 190.000
 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 10.000 12.000 13.000 14.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS
310.736 494.500 520.100 544.900 565.100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS
310.736 494.500 520.100 544.900 565.100
 PBVII - SERVIÇO CONV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV 49.934 195.000 203.700 213.900 220.300
 PBF - PISO BASICO FIXO 108.000 108.000 110.000 115.000 120.000
 IGD BF INDICE GESTAO DESC DO BOLSA FAMILIA 49.934 83.500 94.400 102.000 107.800
 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 90.000 90.000 92.000 93.000 95.000
 IGD SUAS - INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIS SOCIAL 12.868 18.000 20.000 21.000 22.000
 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
367.297 769.000 801.200 825.000 848.000
 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 114.772 138.000 144.200 147.000 149.000
 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 114.772 138.000 144.200 147.000 149.000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
10.460 15.000 16.000 17.000 18.000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA - PDDE
10.460 15.000 16.000 17.000 18.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 15:50
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
216.888 210.000 220.000 230.000 240.000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
216.888 210.000 220.000 230.000 240.000
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
15.177 161.000 165.000 166.000 168.000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
15.177 161.000 165.000 166.000 168.000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE
10.000 245.000 256.000 265.000 273.000
 FNDE - BRASIL ALFABETIZADO BRALF 10.000 30.000 32.000 35.000 37.000
 FNDE - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS EJA 120.000 125.000 128.000 130.000
 FNDE - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL 65.000 67.000 69.000 72.000
 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 30.000 32.000 33.000 34.000
 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.278 2.600 2.800 3.000 3.200
 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.278 2.600 2.800 3.000 3.200
 TRANSFERENCIA FINANC. DO ICMS - DESON - LC 87/96 2.278 2.600 2.800 3.000 3.200
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000 341.000 115.000 120.000 130.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 100.000 341.000 115.000 120.000 130.000
 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 100.000 131.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 210.000 115.000 120.000 130.000
 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.384.130 1.849.500 1.948.500 2.024.500 2.160.500
 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.384.130 1.784.500 1.878.500 1.951.500 2.084.500
 COTA-PARTE DO ICMS 1.284.796 1.690.000 1.780.000 1.850.000 1.980.000
 COTA-PARTE DO ICMS 1.284.796 1.690.000 1.780.000 1.850.000 1.980.000
 COTA-PARTE DO IPVA 82.298 75.000 78.000 80.000 82.000
 COTA-PARTE DO IPVA 82.298 75.000 78.000 80.000 82.000
 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 1.193 4.500 5.000 5.500 6.000
 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.193 4.500 5.000 5.500 6.000
 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.843 5.000 5.500 6.000 6.500
 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 15.843 5.000 5.500 6.000 6.500
 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 10.000 10.000 10.000
 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 10.000 10.000 10.000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE
FUNDO A FUNDO
20.000 22.000 23.000 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE
FUNDO A FUNDO
20.000 22.000 23.000 24.000
 FARMACIA BASICA 20.000 22.000 23.000 24.000
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 48.000 50.000 52.000
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 48.000 50.000 52.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 45.000 48.000 50.000 52.000
 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.592.460 4.950.000 5.195.000 5.450.000 5.730.000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
4.591.460 4.671.810 4.903.041 5.143.710 5.407.974
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
4.591.460 4.671.810 4.903.041 5.143.710 5.407.974
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
4.591.460 4.671.810 4.903.041 5.143.710 5.407.974
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS D
1.000 278.190 291.959 306.290 322.026
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS D
1.000 278.190 291.959 306.290 322.026
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.000 278.190 291.959 306.290 322.026
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 725.000 788.000 808.000 826.000
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 185.000 196.000 205.000 212.000
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 36.000 37.000 38.000
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 36.000 37.000 38.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS
35.000 36.000 37.000 38.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
30.000 32.000 35.000 36.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
30.000 32.000 35.000 36.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
30.000 32.000 35.000 36.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 128.000 133.000 138.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 128.000 133.000 138.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 128.000 133.000 138.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
540.000 592.000 603.000 614.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS
500.000 550.000 560.000 570.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS
500.000 550.000 560.000 570.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS
500.000 550.000 560.000 570.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
40.000 42.000 43.000 44.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
40.000 42.000 43.000 44.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
40.000 42.000 43.000 44.000
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000 85.000 98.500 106.000 174.500
 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000
 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000
 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000
 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000
 OUTRAS MULTAS DE JUROS DE MORA 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000
 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000 15.000 17.500 19.000 20.500
 RESTITUICOES 1.000 15.000 17.500 19.000 20.500
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
5.000 5.500 6.000 6.500
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
5.000 5.500 6.000 6.500
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 5.000 5.500 6.000 6.500
 OUTRAS RESTITUICOES 1.000 10.000 12.000 13.000 14.000
 OUTRAS RESTITUICOES 1.000 10.000 12.000 13.000 14.000
 OUTRAS RESTITUICOES 1.000 10.000 12.000 13.000 14.000
 RECEITAS DIVERSAS 69.000 80.000 86.000 153.000
 RECEITAS DIVERSAS 69.000 80.000 86.000 153.000
 OUTRAS RECEITAS 69.000 80.000 86.000 153.000
 OUTRAS RECEITAS 69.000 80.000 86.000 153.000
 OUTRAS RECEITAS 69.000 80.000 86.000 153.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 15:50
Página 8 de 9
Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.100.000 4.622.000 5.033.000 5.164.000 5.218.000
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.100.000 4.622.000 5.033.000 5.164.000 5.218.000
 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 610.000 755.000 668.000 470.000
 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 610.000 755.000 668.000 470.000
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 235.000 243.000 250.000
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 235.000 243.000 250.000
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 235.000 243.000 250.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 520.000 425.000 220.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 520.000 425.000 220.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 520.000 425.000 220.000
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 5.100.000 4.012.000 4.278.000 4.496.000 4.748.000
 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.400.000 3.432.000 3.658.000 3.846.000 4.043.000
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.000.000 550.000 590.000 615.000 640.000
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.000.000 550.000 590.000 615.000 640.000
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.000.000 550.000 590.000 615.000 640.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
1.000.000 850.000 890.000 910.000 950.000
 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 1.000.000 850.000 890.000 910.000 950.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
1.000.000 850.000 890.000 910.000 950.000
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.400.000 2.032.000 2.178.000 2.321.000 2.453.000
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.400.000 2.032.000 2.178.000 2.321.000 2.453.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.400.000 2.032.000 2.178.000 2.321.000 2.453.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
700.000 580.000 620.000 650.000 705.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS
200.000 80.000 95.000 115.000 135.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE -
SUS
200.000 80.000 95.000 115.000 135.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- SUS
200.000 80.000 95.000 115.000 135.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
200.000 200.000 210.000 215.000 220.000
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCACAO
200.000 200.000 210.000 215.000 220.000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 200.000 200.000 210.000 215.000 220.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 15:50
Página 9 de 9
Receitas Realizadas 2010/2013 e Estimadas 2014/2017
ANOS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
R$ 1,00
EDUCAÇÃO
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 300.000 315.000 320.000 350.000
 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 300.000 315.000 320.000 350.000
 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 300.000 300.000 315.000 320.000 350.000
RECEITAS CORRENTES 1.159.300 1.183.630 1.208.993 1.248.392
 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.159.300 1.183.630 1.208.993 1.248.392
 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 1.183.630 1.208.993 1.248.392
 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 1.183.630 1.208.993 1.248.392
 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1.159.300 1.183.630 1.208.993 1.248.392
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 949.300 968.630 988.993 1.013.392
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PREFEITURA 946.000 965.000 985.000 1.009.000
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - CAMARA 3.300 3.630 3.993 4.392
 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 215.000 220.000 235.000
 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 215.000 220.000 235.000
DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.613.054) (1.843.040) (1.936.260) (2.028.860) (2.137.460)
 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (UNIAO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.338.943) (1.488.620) (1.563.100) (1.641.160) (1.723.220)
 COTA-PARTE FPM PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.338.696) (1.488.200) (1.562.600) (1.640.600) (1.722.600)
 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.338.696) (1.488.200) (1.562.600) (1.640.600) (1.722.600)
 COTA-PARTE ITR PARA FORMACAO DO FUNDEB (247) (420) (500) (560) (620)
 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO ITR P/ FORM FUNDEB (247) (420) (500) (560) (620)
 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (455) (520) (560) (600) (640)
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF ? ICMS DESONERAÇÃO ? LEI
COMPLEMENTAR 87/96
(455) (520) (560) (600) (640)
 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (ESTADO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (273.656) (353.900) (372.600) (387.100) (413.600)
 COTA-PARTE ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEB (256.959) (338.000) (356.000) (370.000) (396.000)
 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF ? ICMS (256.959) (338.000) (356.000) (370.000) (396.000)
 COTA-PARTE IPVA PARA FORMACAO DO FUNDEB (16.459) (15.000) (15.600) (16.000) (16.400)
 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPVA (16.459) (15.000) (15.600) (16.000) (16.400)
 COTA-PARTE IPI PARA FORMACAO DO FUNDEB (238) (900) (1.000) (1.100) (1.200)
 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPI - EXPORTAÇÃO (238) (900) (1.000) (1.100) (1.200)
PPA 2014/2017 
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO E 
FINALISTICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO AO PODER LEGISLATIVO.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
561.000 617.100 678.810 746.691 2.603.601
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUADA
- 1.100 5.105
Meta Física
Valor 1.210 1.331 1.464
- - -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
CONTRIBUIÇAO REALIZADA
- 3.300 15.315
Meta Física
Valor 3.630 3.993 4.392
- - -
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
CONTRIBUIÇAO REALIZADA
- 66.000 306.306
Meta Física
Valor 72.600 79.860 87.846
- - -
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 490.600 2.276.875
Meta Física
Valor 539.660 593.626 652.989
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 1002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
2.558.800 2.625.440 2.664.730 2.639.149 10.488.119
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICUL PARA SEC DE INFRA
ESTRUTURA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 15.000 69.000
Meta Física
Valor 16.000 18.000 20.000
- - -
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UD 10.000 50.000
Meta Física
Valor 12.000 13.000 15.000
- - -
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UD 20.000 89.000
Meta Física
Valor 22.000 23.000 24.000
- - -
MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 338.000 1.402.200
Meta Física
Valor 348.700 353.000 362.500
- - -
MANTER ATIVIDADES DA SE. DE PLANEJ. E COOD. GERAL
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTID
- 168.000 730.400
Meta Física
Valor 180.000 188.000 194.400
- - -
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 497.000 2.025.700
Meta Física
Valor 504.700 509.500 514.500
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 1002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
2.558.800 2.625.440 2.664.730 2.639.149 10.488.119
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
MANTER ATIVIDADES DE ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICIPIO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 25.000 107.600
Meta Física
Valor 26.200 27.500 28.900
- - -
MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 481.000 1.981.400
Meta Física
Valor 490.200 498.200 512.000
- - -
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 979.800 3.926.819
Meta Física
Valor 999.640 1.007.530 939.849
- - -
REFORMAR/AMPLIAR O CENTRO ADMINISTRATIVO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CENTRO REFORMADO
- 25.000 106.000
Meta Física
Valor 26.000 27.000 28.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
OBJETIVO: ASSEGURAR A MANUTENÇAO DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUT
O
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
201.000 207.500 218.000 227.500 854.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO
MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 201.000 854.000
Meta Física
Valor 207.500 218.000 227.500
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇAO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS 32 67
CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS 31 50
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06 A 15 ANOS 85 130
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 926 1000
IDOSOS - FAIXA ETARIA 60 ANOS 98 110
PESSOAS COM DEFICIENTES NO PAIF 14 20
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
794.400 851.500 904.600 989.100 3.539.600
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE AÇA
O
SOC E TRABALHO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 30.000 132.000
Meta Física
Valor 32.000 34.000 36.000
- - -
AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UD 12.000 63.000
Meta Física
Valor 16.000 17.000 18.000
- - -
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIO DA SEC DE AÇAO
SOCIAL E TRABALHO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 20.000 86.000
Meta Física
Valor 21.000 22.000 23.000
- - -
CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CASA CONSTRUIDA/EQUIPADA
UD 25.000 112.000
Meta Física
Valor 27.000 29.000 31.000
- - -
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CENTRO CONSTRUIDO/EQUIPADO
- 84.000 397.000
Meta Física
Valor 94.000 103.000 116.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇAO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS 32 67
CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS 31 50
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06 A 15 ANOS 85 130
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 926 1000
IDOSOS - FAIXA ETARIA 60 ANOS 98 110
PESSOAS COM DEFICIENTES NO PAIF 14 20
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
794.400 851.500 904.600 989.100 3.539.600
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/INSTALAR/EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 77.000 359.000
Meta Física
Valor 86.000 95.000 101.000
- - -
EQUPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CENTRO EQUIPADO
- 10.000 52.000
Meta Física
Valor 12.000 14.000 16.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADES MANTIDAS
- 125.000 529.000
Meta Física
Valor 130.000 135.000 139.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 65.400 284.500
Meta Física
Valor 69.000 72.800 77.300
- - -
MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 315.000 1.380.100
Meta Física
Valor 329.500 344.800 390.800
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇAO DA POLITICA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS 32 67
CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS 31 50
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06 A 15 ANOS 85 130
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 926 1000
IDOSOS - FAIXA ETARIA 60 ANOS 98 110
PESSOAS COM DEFICIENTES NO PAIF 14 20
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
794.400 851.500 904.600 989.100 3.539.600
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
REFORMA/AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
PREDIO REFORMADO
UD 31.000 145.000
Meta Física
Valor 35.000 38.000 41.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 8 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DO HOMEM NO CAMPO E PROMOVER MELHORIA NA PECUARIA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.116.000 1.170.700 1.224.800 1.281.400 4.792.900
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ SEC FOR IRRG DES
RURAL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO E VEICULO ADQUIDIRO
UD 98.000 421.000
Meta Física
Valor 104.000 108.000 111.000
- - -
AQUISIÇAO DE IMOVEIS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
IMOVEL ADQUIRIDO
UD 10.000 46.000
Meta Física
Valor 11.000 12.000 13.000
- - -
AQUISIÇAO DE TRATOR, RETROESC. MOTONIVELADORA E MAQ
AGRICOLAS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO
UD 170.000 726.000
Meta Física
Valor 176.000 187.000 193.000
- - -
CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
CONTRIBUIÇAO MANTIDA
- 30.000 129.000
Meta Física
Valor 32.000 33.000 34.000
- - -
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
OBRIGAÇOES MANITDAS
- 290.000 1.200.000
Meta Física
Valor 295.000 300.000 315.000
- - -
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
- 265.000 1.110.000
Meta Física
Valor 275.000 280.000 290.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 9 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇOES PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DO HOMEM NO CAMPO E PROMOVER MELHORIA NA PECUARIA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.116.000 1.170.700 1.224.800 1.281.400 4.792.900
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FOMENTO E IRRIG. DES.
RURAL
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 157.000 692.400
Meta Física
Valor 168.200 179.800 187.400
- - -
MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO AGRICULTOR
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 76.000 362.500
Meta Física
Valor 85.500 95.000 106.000
- - -
REFORMAR/AMPLIAR CASA DE FARINHA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CAS DE FARINHA REFORMADA
- 20.000 106.000
Meta Física
Valor 24.000 30.000 32.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 10 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 INFRA ESTRUTURA HIDRICA
OBJETIVO: AUMENTAR A OFERTA DE AGUA PARA O CONUMO HUMANO E ANIMAL
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
405.000 452.000 477.000 534.000 1.868.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/AMPLIAR POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 285.000 1.324.000
Meta Física
Valor 317.000 336.000 386.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR RESERVATORIOS DE AGUA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
RESERVATORIO CONSTRUIDO
- 120.000 544.000
Meta Física
Valor 135.000 141.000 148.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 11 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2004 ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇOES DE TRAFEGO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
122.000 131.500 140.000 145.500 539.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
ESTRADA CONSTRUIDA
- 80.000 340.000
Meta Física
Valor 83.000 88.000 89.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR/PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHOES,
MATA BURROS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 37.000 176.000
Meta Física
Valor 43.000 46.000 50.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDAS
- 5.000 23.000
Meta Física
Valor 5.500 6.000 6.500
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 12 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO: OFERECER REFORÇO ALIMENTAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
REFEIÇOES FORNECIDAS 2014 2050
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
235.000 246.000 257.000 268.000 1.006.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 235.000 1.006.000
Meta Física
Valor 246.000 257.000 268.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ALUNOS EDUCAÇAO EJA 400 500
ALUNOS EDUCAÇAO INFANTIL 250 400
ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1150 1300
ALUNOS MAIS EDUCAÇAO 250 280
CRECHE 300 UD
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
7.452.000 7.793.200 8.105.700 8.490.500 31.841.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 50.000 206.000
Meta Física
Valor 51.000 52.000 53.000
- - -
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 40.000 169.000
Meta Física
Valor 42.000 43.000 44.000
- - -
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 20.000 92.000
Meta Física
Valor 22.000 24.000 26.000
- - -
AQUISIÇAO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
IMOVEIS ADQUIRIDO
- 30.000 135.000
Meta Física
Valor 33.000 35.000 37.000
- - -
AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
VEICULO ADQUIRIDO
- 190.000 854.000
Meta Física
Valor 212.000 223.000 229.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ALUNOS EDUCAÇAO EJA 400 500
ALUNOS EDUCAÇAO INFANTIL 250 400
ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1150 1300
ALUNOS MAIS EDUCAÇAO 250 280
CRECHE 300 UD
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
7.452.000 7.793.200 8.105.700 8.490.500 31.841.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONTRUIDAS/REFORMARDAS
UD 100.000 445.000
Meta Física
Valor 110.000 115.000 120.000
- - -
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNDIADES CONSTRUIDAS/REFORMADA
- 60.000 249.000
Meta Física
Valor 62.000 63.000 64.000
- - -
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE
EDUCAÇAO INFANTIL - CONVENIO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADE CONSTUIDA/REFOR,ADA
- 180.000 788.000
Meta Física
Valor 195.000 203.000 210.000
- - -
CONSTRUIR/EQUIPAR INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO
UAB
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
POLO CONSTUIDO/EQUIPADO
- 70.000 298.000
Meta Física
Valor 74.000 76.000 78.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONSTRUIDAS
- 215.000 917.000
Meta Física
Valor 228.000 235.000 239.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ALUNOS EDUCAÇAO EJA 400 500
ALUNOS EDUCAÇAO INFANTIL 250 400
ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1150 1300
ALUNOS MAIS EDUCAÇAO 250 280
CRECHE 300 UD
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
7.452.000 7.793.200 8.105.700 8.490.500 31.841.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES EDUCAÇAO INFANTIL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADE CONSTRUIDA
- 30.000 132.000
Meta Física
Valor 32.000 34.000 36.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR UNIDADES DA EDUCAÇAO -
CONVENIO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONSTRUIDAS/EQUPADAS
- 490.000 2.001.000
Meta Física
Valor 493.000 494.000 524.000
- - -
MANTER ATIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
- PDDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 15.000 66.000
Meta Física
Valor 16.000 17.000 18.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT
DESPESAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 1.584.000 6.862.900
Meta Física
Valor 1.697.900 1.761.300 1.819.700
- - -
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 128.000 538.200
Meta Física
Valor 134.200 137.000 139.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ALUNOS EDUCAÇAO EJA 400 500
ALUNOS EDUCAÇAO INFANTIL 250 400
ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1150 1300
ALUNOS MAIS EDUCAÇAO 250 280
CRECHE 300 UD
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
7.452.000 7.793.200 8.105.700 8.490.500 31.841.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 30.000 129.000
Meta Física
Valor 32.000 33.000 34.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE EDUCACAO BASICA- MDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 582.000 2.374.200
Meta Física
Valor 585.000 586.700 620.500
- - -
MANTER ATIVIDADES DE ENSINO COM RECURSOS DE CONVENI
O
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 30.000 133.000
Meta Física
Valor 32.000 35.000 36.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
BRALF
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 30.000 134.000
Meta Física
Valor 32.000 35.000 37.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO
857,00 1.060,00 1.400,00 1.410,00
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 40.000 169.000
Meta Física
Valor 42.000 43.000 44.000
4.727,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ALUNOS EDUCAÇAO EJA 400 500
ALUNOS EDUCAÇAO INFANTIL 250 400
ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1150 1300
ALUNOS MAIS EDUCAÇAO 250 280
CRECHE 300 UD
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
7.452.000 7.793.200 8.105.700 8.490.500 31.841.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40
%
OUTRAS DESPESAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 105.000 444.000
Meta Física
Valor 111.000 113.000 115.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 36.000 160.000
Meta Física
Valor 38.000 42.000 44.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 161.000 660.000
Meta Física
Valor 165.000 166.000 168.000
- - -
MANTUENÇAO ATIVIDADES EDUC JOVENS E ADULTO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 120.000 503.000
Meta Física
Valor 125.000 128.000 130.000
- - -
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 85.000 405.100
Meta Física
Valor 92.100 106.700 121.300
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ALUNOS EDUCAÇAO EJA 400 500
ALUNOS EDUCAÇAO INFANTIL 250 400
ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1150 1300
ALUNOS MAIS EDUCAÇAO 250 280
CRECHE 300 UD
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
7.452.000 7.793.200 8.105.700 8.490.500 31.841.400
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DE APOIO A CRECHE E ED INFANTIL
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 65.000 273.000
Meta Física
Valor 67.000 69.000 72.000
- - -
MATER ATIVIDADE DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 2.966.000 12.704.000
Meta Física
Valor 3.070.000 3.236.000 3.432.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 19 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2007 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
OBJETIVO: OFERECER MELHORES CONDIÇOES PARA A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DESPORTIVAS NO MUNICIPIO, PROMOVENDO A CIDADANIA E A
INCLUSAO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
293.500 309.900 320.500 330.900 1.254.800
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UD 7.000 29.700
Meta Física
Valor 7.200 7.500 8.000
- - -
CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
QUADRA CONSTRUIDA
UD 70.000 295.000
Meta Física
Valor 73.000 75.000 77.000
- - -
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ESTADIO DE FUTEBOL E
MODULO ESPORTIVO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
% 120.000 531.000
Meta Física
Valor 131.000 137.000 143.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 96.500 399.100
Meta Física
Valor 98.700 101.000 102.900
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 20 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE OFERECIDOS A POPULAÇAO APRIMORANDO A POLITICA DE
ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
COBERTURA EQUIPES ATENÇAO BASICA 100 100
PARTOS NORMAIS 67,33 70,00
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.646.000 1.750.400 1.862.600 1.948.600 7.207.600
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
ADQUIRIR VEICULO/EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
VEICULO/EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 25.000 109.000
Meta Física
Valor 27.000 28.000 29.000
- - -
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE SAUDE BASICA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 60.000 258.000
Meta Física
Valor 65.000 66.000 67.000
- - -
CONSTUIR/INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICAS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
ACADEMIA CONSTRUIDA
- 165.000 803.000
Meta Física
Valor 186.000 213.000 239.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 114.000 494.400
Meta Física
Valor 120.500 127.400 132.500
- - -
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 1.222.000 5.293.200
Meta Física
Valor 1.289.900 1.365.200 1.416.100
- - -
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADES MANTIDA
- 60.000 250.000
Meta Física
Valor 62.000 63.000 65.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 21 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2009 PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAUDE DA POPULAÇAO POR MEIO DE ÇAOES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
65.000 66.000 68.000 70.000 269.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 65.000 269.000
Meta Física
Valor 66.000 68.000 70.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 22 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇAO AS AÇOES E SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, FORTALECENDO A INTEGRALIDADE, APRIMORANDO
A REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA OFERECIDA NO MUNICIPIO.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - PARTOS NORMAIS 67,33 70,00
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
817.000 856.000 890.000 932.000 3.495.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/RECUP/EQUIPAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONSTRUIDAS
UD 67.000 307.000
Meta Física
Valor 74.000 80.000 86.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 478.000 2.051.000
Meta Física
Valor 502.000 524.000 547.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO CEO CENTRO ESPEC ODONTOLOGICAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADES MANTIDA
- 190.000 795.000
Meta Física
Valor 195.000 200.000 210.000
- - -
MANUTENÇAO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
PROGRAMAS MANTIDOS
- 22.000 105.000
Meta Física
Valor 25.000 28.000 30.000
- - -
REESTRUTURAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADE RESTRUTURADA
- 60.000 237.000
Meta Física
Valor 60.000 58.000 59.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAUDE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E EMERGENCIAL.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
2.784.000 2.884.400 2.950.100 3.052.300 11.670.800
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
ADQUIRI VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/UNIDADES DE SAUDE E
SECRETARIA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
UD 32.000 152.000
Meta Física
Valor 35.000 40.000 45.000
- - -
AQUISIÇAO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
AMBULANCIA ADQUIRIDA
- 125.000 575.000
Meta Física
Valor 140.000 150.000 160.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONSTRUIDAS
- 75.000 290.000
Meta Física
Valor 70.000 75.000 70.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE -
CONVENIO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONSTRUIDAS E EQUIPADAS
- 450.000 1.950.000
Meta Física
Valor 480.000 500.000 520.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR PREDIO PARA INSTALAÇAO DA
SEC DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
PREDIO CONSTRUIDO/REFORMARDO
UD 52.000 230.000
Meta Física
Valor 60.000 56.000 62.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DO SESST
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 41.000 185.000
Meta Física
Valor 44.000 48.000 52.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAUDE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E EMERGENCIAL.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
2.784.000 2.884.400 2.950.100 3.052.300 11.670.800
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTUENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 1.458.000 5.890.400
Meta Física
Valor 1.452.000 1.465.600 1.514.800
- - -
MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE -
CONVENIO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 35.000 146.000
Meta Física
Valor 36.000 37.000 38.000
- - -
MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
HOSPITAL MANTIDO
- 500.000 2.180.000
Meta Física
Valor 550.000 560.000 570.000
- - -
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
CONSELHO MANTIDO
- 16.000 72.400
Meta Física
Valor 17.400 18.500 20.500
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER PROTEÇAO BASICA AOS DIREITOS SOCIAIS DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVES DE GRUPOS DE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSO
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS 32 67
CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS 31 50
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06 A 15 ANOS 85 130
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 926 1000
IDOSOS - FAIXA ETARIA 60 ANOS 98 110
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
504.500 530.700 555.000 575.700 2.165.900
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/AMPLIAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST SOCIAL
CREAS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CENTRO CONSTRUIDO
UD 25.000 122.000
Meta Física
Valor 29.000 32.000 36.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR CENTRO CONVIVENCIA DO
IDOSO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 19.000 81.600
Meta Física
Valor 20.100 20.900 21.600
- - -
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO DO IDOSO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 21.000 99.700
Meta Física
Valor 24.500 26.200 28.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE INDICE DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 18.000 81.000
Meta Física
Valor 20.000 21.000 22.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA ATEND INTEGRAL A FAMILIA -
PAIF/CRAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 108.000 453.000
Meta Física
Valor 110.000 115.000 120.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER PROTEÇAO BASICA AOS DIREITOS SOCIAIS DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVES DE GRUPOS DE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSO
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS 32 67
CRIANÇAS DE 03 A 06 ANOS 31 50
CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06 A 15 ANOS 85 130
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 926 1000
IDOSOS - FAIXA ETARIA 60 ANOS 98 110
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
504.500 530.700 555.000 575.700 2.165.900
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A GESTAO DO
BOLSA FAMILIA - IGD BF
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 59.500 272.400
Meta Física
Valor 66.900 71.200 74.800
- - -
MANTER ATIVIDADES MANUTENÇAO DO CENTRO DE REF DA ASSIS
SOCIAL - CREAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 80.000 323.000
Meta Física
Valor 81.000 81.000 81.000
- - -
MANTER ATIVIDADES SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE
VINCULOS (PETI E PROJOVEM)
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 174.000 733.200
Meta Física
Valor 179.200 187.700 192.300
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
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Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.225.000 1.294.000 1.368.000 1.435.000 5.322.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
AQUISICAO DE IMOVEIS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
IMOVEL ADQUIRIDO
- 10.000 41.000
Meta Física
Valor 11.000 10.000 10.000
- - -
CONSTRUIR E INSTALAR REDE DE FIBRA OTICA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
REDE COSNTRUIDA
- 10.000 49.000
Meta Física
Valor 12.000 13.000 14.000
- - -
CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
MATADOURO CONSTRUIDO
UD 165.000 716.000
Meta Física
Valor 176.000 187.000 188.000
- - -
CONSTRUIR MERCADO PUBLICO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
MERCADO CONSTRUIDO
- 100.000 429.000
Meta Física
Valor 105.000 110.000 114.000
- - -
CONSTRUIR SISTEMA DE COLETA E RESCICLAGEM DE RESIDUOS
SOLIDOS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
SISTEMA CONSTRUIDO
- 95.000 416.000
Meta Física
Valor 101.000 107.000 113.000
- - -
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PRAÇAS E CANTEIROS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 105.000 482.000
Meta Física
Valor 112.000 125.000 140.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 28 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE E EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
1.225.000 1.294.000 1.368.000 1.435.000 5.322.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR REDE COLETORA DE ESGOTOS
SANITARIOS E SISTEMA TRATAMENTO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
ESGOTO CONSTRUIDO
- 100.000 445.000
Meta Física
Valor 107.000 115.000 123.000
- - -
CONSTRUIR/RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E URBANIZAR
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CALÇAMENTO CONSTRUIDO
- 250.000 1.048.000
Meta Física
Valor 257.000 265.000 276.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR CEMITERIO PUBLICO
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CEMITERIO CONSTRUIDO/REFORMADO
- 70.000 314.000
Meta Física
Valor 76.000 82.000 86.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
PREDIOS CONSTRUIDOS/REFORMADO
- 60.000 270.000
Meta Física
Valor 65.000 70.000 75.000
- - -
CONTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
UNIDADES CONSTRUIDAS
UD 260.000 1.112.000
Meta Física
Valor 272.000 284.000 296.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 29 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2014 HABITAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: MELHORAR O ACESSO E AS CONDIÇOES DE HABITAÇAO PARA POPULAÇAO DE BAIXA RENDA.
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
INADEQUAÇAO HABITACIONAL 1232 -
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
405.000 437.000 470.000 500.000 1.812.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA RURAL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CASA CONSTRUIDA/RECUPERADA
- 170.000 744.000
Meta Física
Valor 182.000 193.000 199.000
- - -
CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA URBANA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CASA CONSTRUIDA/REFORMADA
CASA 180.000 828.000
Meta Física
Valor 197.000 215.000 236.000
- - -
RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE
VULNERABILIDADE SOICAL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
CASA RECUPERADA
- 55.000 240.000
Meta Física
Valor 58.000 62.000 65.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 30 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2015 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER A CULTURA E RESGATAR VALORES CULTURAIS REGIONAIS
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
391.000 415.900 438.000 459.400 1.704.300
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
- 8.000 35.500
Meta Física
Valor 8.500 9.000 10.000
- - -
CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
OBRA EXECUTADA
- 55.000 243.000
Meta Física
Valor 58.000 62.000 68.000
- - -
CONTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA
- - - - - - - - - - - -
PROJETO
BIBLIOTECA CONSTRUIDA
- 35.000 155.000
Meta Física
Valor 38.000 40.000 42.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICIPIO
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 93.000 408.800
Meta Física
Valor 99.400 106.000 110.400
- - -
MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 80.000 343.000
Meta Física
Valor 84.000 88.000 91.000
- - -
MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS - OUTROS
RECURSOS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 120.000 519.000
Meta Física
Valor 128.000 133.000 138.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 31 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2016 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
OBJETIVO: MANTER OBRIGAÇOES SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
- - - Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
48.000 53.000 58.000 61.000 220.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 48.000 220.000
Meta Física
Valor 53.000 58.000 61.000
- - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 32 de 32
Programas do PPA
R$ 1,00
PROGRAMA: 2017 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
OBJETIVO: ASSEGURAR OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
-
Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
APOSENTADOS 47 109
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2014 2015 2016 2017 Total
495.000 530.000 590.000 615.000 2.230.000
Ação Produto Unid. Medida Tipo 2014 2015 2016 2017 Total
TIPO: FINALÍSTICO
MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
- - - - - - - - - - - -
ATIVIDADE
ATIVIDADE MANTIDA
- 495.000 2.230.000
Meta Física
Valor 530.000 590.000 615.000
- - -
PPA 2014/2017 
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
FONE: () -
11/10/2013 13:38
Página 1 de 11
Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 01-LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVA
APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
* CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS
* CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANTER ATIVIDADES DA SE. DE PLANEJ. E COOD. GERAL
* MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
* AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
* MANTER ATIVIDADES DE ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
* MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
* REFORMAR/AMPLIAR O CENTRO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
* MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIAL SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO
* MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO DO IDOSO
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* MANTER ATIVIDADES SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS (PETI E PROJOVEM)
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE AÇAO SOC E TRABALHO
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL E TRABALHO
* CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
* CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
* CONSTRUIR/INSTALAR/EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO
* EQUPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
* MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIAL SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* MANTER ATIVIDADES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
* MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
* REFORMA/AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST SOCIAL CREAS
* MANTER ATIVIDADES DE INDICE DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA ATEND INTEGRAL A FAMILIA - PAIF/CRAS
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A GESTAO DO BOLSA FAMILIA - IGD BF
* MANTER ATIVIDADES MANUTENÇAO DO CENTRO DE REF DA ASSIS SOCIAL - CREAS
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
* MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
* MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* ADQUIRIR VEICULO/EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE SAUDE BASICA
* CONSTUIR/INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICAS
* MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* MANUTENÇAO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* CONSTRUIR/RECUP/EQUIPAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS
* MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* MANTER ATIVIDADES DO CEO CENTRO ESPEC ODONTOLOGICAS
* REESTRUTURAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* ADQUIRI VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/UNIDADES DE SAUDE E SECRETARIA
* AQUISIÇAO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
* CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
* CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE - CONVENIO
* CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR PREDIO PARA INSTALAÇAO DA SEC DE SAUDE
* MANTUENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONVENIO
* MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* MANTER ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DO SESST
PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
* MANTER ATIVIDADES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
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FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE
* AQUISIÇAO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
* AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
* CONSTRUIR/EQUIPAR INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB
* CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
* CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO
* MANTER ATIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
* MANTER ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS
* MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
* MANTER ATIVIDADES DE APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
* MANTER ATIVIDADES DE EDUCACAO BASICA- MDE
* MANTER ATIVIDADES DE ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENI
O
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS DESPESAS
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
* MATER ATIVIDADE DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL - CONVENIO
* CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES EDUCAÇAO INFANTIL
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DE APOIO A CRECHE E ED INFANTIL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
* MANTUENÇAO ATIVIDADES EDUC JOVENS E ADULTO
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
* ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
* CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL
* CONTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA
* MANTER ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICIPIO
* MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS
* MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS - OUTROS RECURSOS
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* AQUISICAO DE IMOVEIS
* CONSTRUIR/RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E URBANIZAR
* CONSTRUIR/REFORMAR CEMITERIO PUBLICO
452-SERVIÇOS URBANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
* ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICUL PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA
* MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR E INSTALAR REDE DE FIBRA OTICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PRAÇAS E CANTEIROS
* CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS
FUNÇÃO: 16-HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
HABITAÇÃO SOCIAL
* CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA RURAL
482-HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO SOCIAL
* CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA URBANA
* RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOICAL
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITARIOS E SISTEMA
TRATAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR SISTEMA DE COLETA E RESCICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
* CONTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
FUNÇÃO: 18-GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
544-RECURSOS HIDRÍCOS
INFRA ESTRUTURA HIDRICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES
* CONSTRUIR/REFORMAR RESERVATORIOS DE AGUA
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
602-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO
605-ABASTECIMENTO
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR MERCADO PUBLICO
606-EXTENSÃO RURAL
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
606-EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ SEC FOR IRRG DES RURAL
* AQUISIÇAO DE IMOVEIS
* AQUISIÇAO DE TRATOR, RETROESC. MOTONIVELADORA E MAQ AGRICOLAS
* CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
* MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FOMENTO E IRRIG. DES. RURAL
* MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO AGRICULTOR
* REFORMAR/AMPLIAR CASA DE FARINHA
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
* CONSTRUIR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
* CONSTRUIR/REFORMAR/PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHOES, MATA BURROS
* MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER
* CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ESTADIO DE FUTEBOL E MODULO ESPORTIVO
* MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
PPA 2014/2017 
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO 
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
* INFRA ESTRUTURA HIDRICA
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL A POPULAÇAO MAIS VULNERAVEL A EXCLUSÃO.
* GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
DESENVOLVER AÇOES PARA ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL NO MUNICIPIO OFERECENDO ENSINO DE QUALIDADE.
* ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIDO DO RPPS
* APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO
* APOIO ADMINISTRATIVO
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
GARANTIR A POPULAÇAO OS SERVÇOS BASICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVENTIVOS DE SAUDE.
* ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
* APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
GARANTIR OS ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
* PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
* PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL DO MUNICIPIO
* HABITAÇÃO SOCIAL
MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
* ESTRADAS VICINAIS
* MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
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Classificação dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO PROGRAMAS:
OFERECER CONDIÇOES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECIMENTO A AGRICULTURA
* PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
OFERTAR AÇOES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO CULTURAL E ARTISTICO DO MUNICIPIO.
* INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
PPA 2014/2017 
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO 
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 01-LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031-AÇÃO LEGISLATIVA
APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
* CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS
* CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANTER ATIVIDADES DA SE. DE PLANEJ. E COOD. GERAL
* MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
* AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
* MANTER ATIVIDADES DE ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
* MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
* REFORMAR/AMPLIAR O CENTRO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
* MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
* MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIAL SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
241-ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO
* MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO DO IDOSO
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* MANTER ATIVIDADES SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS (PETI E PROJOVEM)
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE AÇAO SOC E TRABALHO
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL E TRABALHO
* CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
* CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
* CONSTRUIR/INSTALAR/EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO
* EQUPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA
* MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIAL SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
* MANTER ATIVIDADES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
* MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
* REFORMA/AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST SOCIAL CREAS
* MANTER ATIVIDADES DE INDICE DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA ATEND INTEGRAL A FAMILIA - PAIF/CRAS
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A GESTAO DO BOLSA FAMILIA - IGD BF
* MANTER ATIVIDADES MANUTENÇAO DO CENTRO DE REF DA ASSIS SOCIAL - CREAS
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
271-PREVIDÊNCIA BÁSICA
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS)
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS
* MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
* MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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11/10/2013 13:39
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
272-PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO)
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* ADQUIRIR VEICULO/EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE SAUDE BASICA
* CONSTUIR/INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICAS
* MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* MANUTENÇAO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* CONSTRUIR/RECUP/EQUIPAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS
* MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
* MANTER ATIVIDADES DO CEO CENTRO ESPEC ODONTOLOGICAS
* REESTRUTURAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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11/10/2013 13:39
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* ADQUIRI VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/UNIDADES DE SAUDE E SECRETARIA
* AQUISIÇAO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
* CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
* CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE - CONVENIO
* CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR PREDIO PARA INSTALAÇAO DA SEC DE SAUDE
* MANTUENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONVENIO
* MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
* MANTER ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
* MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DO SESST
PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
* MANTER ATIVIDADES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUZA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE
* AQUISIÇAO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
* AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE
* CONSTRUIR/EQUIPAR INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB
* CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
* CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO
* MANTER ATIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
* MANTER ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS
* MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
* MANTER ATIVIDADES DE APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
* MANTER ATIVIDADES DE EDUCACAO BASICA- MDE
* MANTER ATIVIDADES DE ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENI
O
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS DESPESAS
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE
* MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
* MATER ATIVIDADE DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60%
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
365-EDUCAÇÃO INFANTIL
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL - CONVENIO
* CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES EDUCAÇAO INFANTIL
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB
* MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DE APOIO A CRECHE E ED INFANTIL
366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
* MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
* MANTUENÇAO ATIVIDADES EDUC JOVENS E ADULTO
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
392-DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
* ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
* CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL
* CONTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA
* MANTER ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICIPIO
* MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS
* MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS - OUTROS RECURSOS
FUNÇÃO: 15-URBANISMO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* AQUISICAO DE IMOVEIS
* CONSTRUIR/RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E URBANIZAR
* CONSTRUIR/REFORMAR CEMITERIO PUBLICO
452-SERVIÇOS URBANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
* ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICUL PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA
* MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR E INSTALAR REDE DE FIBRA OTICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PRAÇAS E CANTEIROS
* CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS
FUNÇÃO: 16-HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
481-HABITAÇÃO RURAL
HABITAÇÃO SOCIAL
* CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA RURAL
482-HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO SOCIAL
* CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA URBANA
* RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOICAL
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITARIOS E SISTEMA
TRATAMENTO
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR SISTEMA DE COLETA E RESCICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
* CONTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
FUNÇÃO: 18-GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
544-RECURSOS HIDRÍCOS
INFRA ESTRUTURA HIDRICA
* CONSTRUIR/AMPLIAR POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES
* CONSTRUIR/REFORMAR RESERVATORIOS DE AGUA
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
602-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO
605-ABASTECIMENTO
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
* CONSTRUIR MERCADO PUBLICO
606-EXTENSÃO RURAL
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
606-EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
* AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ SEC FOR IRRG DES RURAL
* AQUISIÇAO DE IMOVEIS
* AQUISIÇAO DE TRATOR, RETROESC. MOTONIVELADORA E MAQ AGRICOLAS
* CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA
* MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FOMENTO E IRRIG. DES. RURAL
* MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO AGRICULTOR
* REFORMAR/AMPLIAR CASA DE FARINHA
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS
* CONSTRUIR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS
* CONSTRUIR/REFORMAR/PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHOES, MATA BURROS
* MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER
* CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES
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Classificação dos Programas e Ações por Função e SubFunção
FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
* CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ESTADIO DE FUTEBOL E MODULO ESPORTIVO
* MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
PPA 2014/2017 
RESUMO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO 
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Resumo dos Programas por MacroObjetivo
MACROOBJETIVO TOTAL
R$ 1,00
2014 2015 2016 2017
FINALÍSTICO
GARANTIR OS ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PAGAMENTOS DE INATIV
OS E PENSIONISTAS
543.000 583.000 648.000 676.000 2.450.000
AMPLIAR OS SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 405.000 452.000 477.000 534.000 1.868.000
OFERECER CONDIÇOES DE GARANTIA A VIDA DO HOMEM NO CAMPO FORTALECIMENTO A A
GRICULTURA
1.116.000 1.170.700 1.224.800 1.281.400 4.792.900
DESENVOLVER AÇOES PARA ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL NO MUNICIPIO OFERECENDO E
NSINO DE QUALIDADE.
7.687.000 8.039.200 8.362.700 8.758.500 32.847.400
OFERTAR AÇOES DE ESTIMULO AO ESPORTE E DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO CULTUR
AL E ARTISTICO DO MUNICIPIO.
684.500 725.800 758.500 790.300 2.959.100
GARANTIR A POPULAÇAO OS SERVÇOS BASICOS, EMERGENCIAIS, AMBULATORIAIS E PREVE
NTIVOS DE SAUDE.
5.312.000 5.556.800 5.770.700 6.002.900 22.642.400
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL A POPULAÇAO MAIS VULNERAVEL A EXCLUS ÃO. 1.298.900 1.382.200 1.459.600 1.564.800 5.705.500
IMPLANTAR MELHORIAS NA QUALIDADE HABITACIONAL DO MUNICIPIO 405.000 437.000 470.000 500.000 1.812.000
MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.347.000 1.425.500 1.508.000 1.580.500 5.861.000
TOTAL 18.798.400 19.772.200 20.679.300 21.688.400 80.938.300
APOIO ADMINISTRATIVO
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 561.000 617.100 678.810 746.691 2.603.601
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIDO DO RPPS 201.000 207.500 218.000 227.500 854.000
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO 2.558.800 2.625.440 2.664.730 2.639.149 10.488.119
TOTAL 3.320.800 3.450.040 3.561.540 3.613.340 13.945.720
TOTAL DO PPA 22.119.200 23.222.240 24.240.840 25.301.740 94.884.020
PPA 2014/2017 
TOTAIS POR TIPO DE PROGRAMA 
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R$ 1,00 Página 1 de 1
Totais por Tipo de Programa
Tipo de Programa Quant. 2014 2015 2016 2017 Total
FINALÍSTICO 20 18.798.400,00 19.772.200,00 20.679.300,00 21.688.400,00 80.938.300,00
APOIO ADMINISTRATIVO 3 3.320.800,00 3.450.040,00 3.561.540,00 3.613.340,00 13.945.720,00
Total Geral: 23 22.119.200,00 23.222.240,00 24.240.840,00 25.301.740,00 94.884.020,00
PPA 2014/2017 
DESPESAS POR PROGRAMA SEGUNDO CATEGORIA 
ECONOMICA 
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R$ 1,00 Página 1 de 2
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente Corrente
Capital Capital Capital Capital Capital
OPERAÇOES ESPECIAIS
557.700,00 613.470,00 674.817,00 742.298,00 2.588.285,00
3.300,00 3.630,00 3.993,00 4.393,00 15.316,00
APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
2.482.800,00 2.542.940,00 2.576.730,00 2.544.949,00 10.147.419,00
76.000,00 82.500,00 88.000,00 94.200,00 340.700,00
APOIO ADMINISTRATIVO
196.000,00 202.500,00 213.000,00 222.500,00 834.000,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS
505.400,00 528.500,00 552.600,00 607.100,00 2.193.600,00
289.000,00 323.000,00 352.000,00 382.000,00 1.346.000,00
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
818.000,00 855.700,00 887.800,00 932.400,00 3.493.900,00
298.000,00 315.000,00 337.000,00 349.000,00 1.299.000,00
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA
405.000,00 452.000,00 477.000,00 534.000,00 1.868.000,00
INFRA ESTRUTURA HIDRICA
5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
117.000,00 126.000,00 134.000,00 139.000,00 516.000,00
ESTRADAS VICINAIS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 235.000,00 246.000,00 257.000,00 268.000,00 1.006.000,00
5.943.000,00 6.202.500,00 6.468.800,00 6.788.000,00 25.402.300,00
1.509.000,00 1.590.700,00 1.636.900,00 1.702.500,00 6.439.100,00
ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO
96.500,00 98.700,00 101.000,00 102.900,00 399.100,00
197.000,00 211.200,00 219.500,00 228.000,00 855.700,00
INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.388.000,00 1.464.400,00 1.547.600,00 1.605.600,00 6.005.600,00
258.000,00 286.000,00 315.000,00 343.000,00 1.202.000,00
ATENÇAO BASICA DE SAUDE
60.000,00 60.800,00 62.700,00 64.200,00 247.700,00
5.000,00 5.200,00 5.300,00 5.800,00 21.300,00
PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
669.000,00 707.500,00 742.000,00 782.500,00 2.901.000,00
148.000,00 148.500,00 148.000,00 149.500,00 594.000,00
ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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R$ 1,00 Página 2 de 2
Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
2014 2015 2016 2017 Total
Corrente Corrente Corrente Corrente Corrente
Capital Capital Capital Capital Capital
2.035.000,00 2.083.100,00 2.112.600,00 2.176.900,00 8.407.600,00
749.000,00 801.300,00 837.500,00 875.400,00 3.263.200,00
ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE
438.500,00 458.000,00 476.700,00 491.700,00 1.864.900,00
66.000,00 72.700,00 78.300,00 84.000,00 301.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
1.225.000,00 1.294.000,00 1.368.000,00 1.435.000,00 5.322.000,00
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA
405.000,00 437.000,00 470.000,00 500.000,00 1.812.000,00
HABITAÇÃO SOCIAL
293.000,00 311.400,00 327.000,00 339.400,00 1.270.800,00
98.000,00 104.500,00 111.000,00 120.000,00 433.500,00
PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 48.000,00 53.000,00 58.000,00 61.000,00 220.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 495.000,00 530.000,00 590.000,00 615.000,00 2.230.000,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral: 16.265.900,00 16.964.010,00 17.654.347,00 18.350.947,00 69.235.204,00
5.853.300,00 6.258.230,00 6.586.493,00 6.950.793,00 25.648.816,00
PPA 2014/2017 
RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
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Resumo da Despesa por Função de Governo Página 1 de 1
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Código Especificação 2014 2015 2016 2017 Total
R$ 1,00
01 LEGISLATIVA 561.000 617.100 678.810 746.691 2.603.601
04 ADMINISTRAÇÃO 1.777.000 1.833.300 1.874.200 1.924.800 7.409.300
08 ASSISTÊNCIAL SOCIAL 1.286.900 1.366.200 1.442.600 1.546.800 5.642.500
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.098.000 1.153.000 1.228.000 1.281.000 4.760.000
10 SAÚDE 5.312.000 5.556.800 5.770.700 6.002.900 22.642.400
12 EDUCAÇÃO 7.687.000 8.039.200 8.362.700 8.758.500 32.847.400
13 CULTURA 391.000 415.900 438.000 459.400 1.704.300
15 URBANISMO 1.499.800 1.548.640 1.590.530 1.560.849 6.199.819
16 HABITAÇÃO 405.000 437.000 470.000 500.000 1.812.000
17 SANEAMENTO 455.000 480.000 506.000 532.000 1.973.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 405.000 452.000 477.000 534.000 1.868.000
20 AGRICULTURA 826.000 881.700 941.800 978.400 3.627.900
26 TRANSPORTE 122.000 131.500 140.000 145.500 539.000
27 DESPORTO E LAZER 293.500 309.900 320.500 330.900 1.254.800
TOTAL GERAL: 22.119.200 23.222.240 24.240.840 25.301.740 94.884.020