| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2013 |
| Date | 2013-11-11 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PEDRA LAVRADA, para o Exercício de 2014, e dá outras providências |
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Estado da Paraíba Município de Pedra Lavrada Gabinete do Prefeito Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, nº 99 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada – Paraíba Telefone: TeleFax: (0xx83) 3375-4056 CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35 LEI Nº 0129/2013 PEDRA LAVRADA PB, em 11 de Dezembro de 2013. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PEDRA LAVRADA, para o Exercício de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Pedra Lavrada, para o exercício econômico-financeiro de 2014, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 23.981.500,00 (Vinte e três milhões, novecentos e oitenta e um mil,quinhentos reais), fixa a Despesa em R$ 22.729.200,00 (Vinte e dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, duzentos reais) a Reserva de Contingência em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) e a Reserva Orçamentária do RPPS em R$ 1.230.300,00 (Hum milhão, duzentos e trinta mil, trezentos reais). Artigo 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES 20.043.240,00 Receita Tributária R$ 252.750,00 Receitas de Contribuições R$ 789.000,00 Receita Patrimonial R$ 74.790,00 Transferências Correntes R$ 18.841.700,00 Outras Receitas Correntes R$ 85.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTARIA 1.159.300,00 Receitas de Contribuições–Intra Orçamentaria R$ 1.159.300,00 RECEITAS DE CAPITAL 4.622.000,00 Transferências de Capital R$ 4.622.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA (-) 1.843.040,00 Deduções da Receita para Formação do FUNDEB R$ (-) 1.843.040,00 TOTAL....................................... 23.981.500,00 Artigo 3º - A Despesa, será realizada de modo a atender aos encargos do município com a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue: Estado da Paraíba Município de Pedra Lavrada Gabinete do Prefeito Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, nº 99 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada – Paraíba Telefone: TeleFax: (0xx83) 3375-4056 CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35 DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES 16.460.900,00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 10.341.600,00 Outras Despesas Correntes R$ 6.119.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.268.300,00 Investimentos R$ 5.803.300,00 Inversões Financeiras R$ 50.000,00 Amortização da Dívida R$ 415.000,00 Reserva de Contingência R$ 22.000,00 Reserva Legal do RPPS R$ 1.230.300,00 TOTAL 23.981.500,00 Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por função de Governo, a conta de recursos de todas as fontes: 1.1 ORÇAMENTO FISCAL 01 Legislativa R$ 561.000,00 04 Administração R$ 1.777.000,00 10 Saúde R$ 16.000,00 12 Educação R$ 7.452.000,00 13 Cultura R$ 391.000,00 15 Urbanismo R$ 1.499.800,00 16 Habitação R$ 405.000,00 17 Saneamento R$ 455.000,00 18 Gestão Ambiental R$ 405.000,00 20 Agricultura R$ 826.000,00 26 Transporte R$ 122.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 293.500,00 28 Encargos Especiais R$ 610.000,00 99 Reserva de Contingência R$ 1.252.300,00 TOTAL 16.065.600,00 2.1 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 08 Assistencia Social R$ 1.286.900,00 09 Previdência Social R$ 1.098.000,00 10 Saúde R$ 5.296.000,00 12 Educação R$ 235.000,00 TOTAL 7.915.900,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 23.981.500,00 Estado da Paraíba Município de Pedra Lavrada Gabinete do Prefeito Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, nº 99 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada – Paraíba Telefone: TeleFax: (0xx83) 3375-4056 CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35 Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes: I PODER LEGISLATIVO 561.000,00 1.01.00 Câmara Municipal 561.000,00 II PODER EXECUTIVO 21.446.200,00 2.01.00 Gabinete do Prefeito R$ 501.000,00 2.02.00 Secretaria de Administração R$ 532.000,00 2.03.00 Secretaria de Finanças R$ 1.515.000,00 2.04.00 Sec. de Fon. Irrig Des Rural R$ 1.088.000,00 2.05.00 Secretaria de Educação R$ 7.687.000,00 2.06.00 Sec. de Esporte e Lazer R$ 293.500,00 2.07.00 Fundo Mun de Saúde – SMS R$ 5.312.000,00 2.08.00 Fundo Mun de Assis Social R$ 1.286.900,00 2.09.00 Sec de Infra Estrutura R$ 2.624.800,00 2.10.00 Sec de Plan e Coord Geral R$ 193.000,00 2.11.00 Secretaria de Cultura R$ 391.000,00 2.99.00 Reserva de Contingência R$ 22.000,00 III ADM. INDIRETA 1.974.300,00 3.01.00 Inst. Prev. Serv. Pub. Pedra Lavrada R$ 744.000,00 3.99.00 Reserva Orçamentária do RPPS R$ 1.230.300,00 TOTAL 23.981.500,00 Artigo 4º - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos. Artigo 5º - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO, autorizado a: I – Contratar mediante garantias que ajustar Operações de Créditos por antecipação de Receitas até o limite previsto na legislação vigente. II – Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 50% (Cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade: a) Atender insuficiência nas dotações vinculadas as categorias econômicas específica, utilizando com recursos os definidos nos Artigos 7º e 43º da Lei Federal nº 4.320/64, 17.03.64. PARÁGRAFO ÚNICO – O Limite fixado no item I deste Artigo, poderá ser alterado mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo. Artigo 6º - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1º de Janeiro de 2014. Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada, em 11 de dezembro de 2013. Roberto José Vasconcelos Cordeiro Prefeito Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada PROPOSTA ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Adm. Roberto José Vasconcelos Cordeiro Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas anexo 1 - Lei 4.320/64 - Portaria SOF n O 8 de 04/02/85. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica R$ 1,00 Página 1 de 1 Anexo I PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA R E C E I T A S R$ R$ % D E S P E S A S R$ R$ % Orgão RECEITAS CORRENTES 20.043.240 83,58 DESPESAS CORRENTES 16.460.900 68,64 RECEITA TRIBUTARIA 252.750 1,05 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.341.600 43,12 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 789.000 3,29 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.119.300 25,52 RECEITA PATRIMONIAL 74.790 0,31 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.841.700 78,57 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000 0,35 RECEITAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 1.159.300 4,83 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - Intra-Orçamentária 1.159.300 4,83 Dedução Para Formação do FUNDEB 1.843.040 7,69 -------------------- -------------------- SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.898.600 -------------------- -------------------- TOTAL 19.359.500 80,73 TOTAL 19.359.500 80,73 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.898.600 RECEITAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 DESPESAS DE CAPITAL 6.268.300 26,14 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 INVESTIMENTOS 5.803.300 24,20 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 0,21 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 415.000 1,73 -------------------- -------------------- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 5,22 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 5,22 -------------------- -------------------- TOTAL 7.520.600 31,36 TOTAL 7.520.600 31,36 TOTAL GERAL 23.981.500 100,00 TOTAL GERAL 23.981.500 100,00 Descrição RECEITA DESPESA RECEITAS E DESPESAS CORRENTES RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL T O T A L R E S U M O G E R A L DEDUÇÕES PARA O FUNDEF 21.202.540 16.460.900 4.622.000 6.268.300 1.843.040 1.252.300 23.981.500 23.981.500 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (CONSOLIDADO) – ANEXO II Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.043.240 83,58 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 252.750 1,05 1110.00.00 IMPOSTOS 236.700 0,99 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 134.700 0,56 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 115.000 0,48 1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000 0,48 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 102.000 0,43 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1120.00.00 TAXAS 16.050 0,07 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 7.850 0,03 1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 8.200 0,03 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 789.000 3,29 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.29.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 789.000 3,29 1210.29.07 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 789.000 3,29 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 74.790 0,31 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 60.790 0,25 1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.790 0,17 1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 22.000 0,09 1325.01.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 10.000 0,04 1325.01.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 10.000 0,04 1325.01.10 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) 2.000 0,01 1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1325.02.99 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 20.000 0,08 1328.10.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1328.10.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.841.700 78,57 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.116.700 75,54 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.317.200 47,19 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.443.100 31,04 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 31,03 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.100 0,01 1721.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 156.000 0,65 1721.22.20 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 55.000 0,23 1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 101.000 0,42 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 769.000 3,21 1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 138.000 0,58 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 0,06 1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 210.000 0,88 1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 161.000 0,67 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 245.000 1,02 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.849.500 7,71 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.784.500 7,44 1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.690.000 7,05 1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 75.000 0,31 1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 4.500 0,02 1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 5.000 0,02 1722.01.99 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 0,04 1722.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1722.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 1722.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1722.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.950.000 20,64 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 725.000 3,02 1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 185.000 0,77 1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1762.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 540.000 2,25 1762.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1762.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000 0,35 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000 0,06 1922.00.00 RESTITUICOES 15.000 0,06 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1922.10.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.10.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 69.000 0,29 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 69.000 0,29 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 69.000 0,29 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 69.000 0,29 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 610.000 2,54 2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 610.000 2,54 2421.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2421.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.012.000 16,73 2471.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 3.432.000 14,31 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 580.000 2,42 2472.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 6 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.159.300 4,83 7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.159.300 4,83 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1.159.300 4,83 7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 949.300 3,96 7210.29.15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 0,88 9000.00.00 DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.843.040) -7,69 9721.01.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (UNIAO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.620) -6,21 9721.01.02 COTA-PARTE FPM PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.200) -6,21 9721.01.05 COTA-PARTE ITR PARA FORMACAO DO FUNDEB (420) 0,00 9721.36.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9721.36.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9722.01.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (ESTADO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (353.900) -1,48 9722.01.01 COTA-PARTE ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEB (338.000) -1,41 9722.01.02 COTA-PARTE IPVA PARA FORMACAO DO FUNDEB (15.000) -0,06 9722.01.04 COTA-PARTE IPI PARA FORMACAO DO FUNDEB (900) 0,00 Total Geral: 23.981.500 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (CONSOLIDADO) DETALHADO – ANEXO II Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 20.043.240 83,58 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 252.750 1,05 1110.00.00.00 IMPOSTOS 236.700 0,99 1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 134.700 0,56 1112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.02.00.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.200 0,05 1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 115.000 0,48 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000 0,48 1112.04.31.01 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000 0,48 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1112.08.00.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI 8.500 0,04 1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 102.000 0,43 1113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1113.05.00.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 102.000 0,43 1120.00.00.00 TAXAS 16.050 0,07 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 7.850 0,03 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.17.00.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.100 0,00 1121.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.21.00.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.25.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.25.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.25.00.01 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 2.500 0,01 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1121.29.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.29.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.29.00.01 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.31.00.01 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.050 0,00 1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1121.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.100 0,00 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 8.200 0,03 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.28.00.01 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.200 0,01 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1122.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.000 0,03 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 789.000 3,29 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.29.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 789.000 3,29 1210.29.07.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 789.000 3,29 1210.29.07.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PREFEITURA 786.500 3,28 1210.29.07.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - CAMARA 2.500 0,01 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 74.790 0,31 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 60.790 0,25 1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.790 0,17 1325.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 22.000 0,09 1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 10.000 0,04 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANC. VINCULADOS AO FUNDEB 10.000 0,04 1325.01.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 10.000 0,04 1325.01.03.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS VINCULADOS AO FMS - SUS 10.000 0,04 1325.01.10.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) 2.000 0,01 1325.01.10.01 REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS VINCULADOS AO FMAS 2.000 0,01 1325.02.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1325.02.99.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1325.02.99.01 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1328.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 20.000 0,08 1328.10.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1328.10.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1328.10.00.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.841.700 78,57 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.116.700 75,54 1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.317.200 47,19 1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.443.100 31,04 1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 31,03 1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 7.441.000 31,03 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.100 0,01 1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.100 0,01 1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 156.000 0,65 1721.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 55.000 0,23 1721.22.20.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 55.000 0,23 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 101.000 0,42 1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 101.000 0,42 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.33.00.01 PAB - FIXO 215.000 0,90 1721.33.00.02 PAB VARIAVEL - P.S.F. SAUDE DA FAMILIA 390.000 1,63 1721.33.00.03 PAB VARIAVEL - PACS AGENTES COMUN SAUDE 210.000 0,88 1721.33.00.04 PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL SB 121.000 0,50 1721.33.00.05 PAB VARIAVEL - COMPENSAÇAO ESP. REGIONAIS - CER 26.000 0,11 1721.33.00.06 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 106.000 0,44 1721.33.00.07 PAB VARIAVEL - SAUDE NA ESCOLA PSE 60.000 0,25 1721.33.00.08 PAB VARIAVEL - ASSTENCIA FARMACEUTICA BASICA 39.000 0,16 1721.33.00.09 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 65.000 0,27 1721.33.00.10 MAC - TETO MUM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 360.000 1,50 1721.33.00.11 MAC - SERVIÇO ATEND MOVEL AS URGENCIAS - SAMU 165.000 0,69 1721.33.00.12 MAC - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO 190.000 0,79 1721.33.00.13 MAC - TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 10.000 0,04 1721.33.00.14 PAB VARIAVEL - NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA 144.000 0,60 1721.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 10.000 0,04 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.34.00.01 PBVII - SERVIÇO CONV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV 195.000 0,81 1721.34.00.02 PBF - PISO BASICO FIXO 108.000 0,45 1721.34.00.03 IGD BF INDICE GESTAO DESC DO BOLSA FAMILIA 83.500 0,35 1721.34.00.04 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 90.000 0,38 1721.34.00.05 IGD SUAS - INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIS SOCIAL 18.000 0,08 1721.34.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 0 0,00 1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 769.000 3,21 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 138.000 0,58 1721.35.01.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 138.000 0,58 1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 0,06 1721.35.02.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 0,06 1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 210.000 0,88 1721.35.03.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 210.000 0,88 1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 161.000 0,67 1721.35.04.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 161.000 0,67 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 245.000 1,02 1721.35.99.01 FNDE - BRASIL ALFABETIZADO BRALF 30.000 0,13 1721.35.99.02 FNDE - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS EJA 120.000 0,50 1721.35.99.03 FNDE - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL 65.000 0,27 1721.35.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 30.000 0,13 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANC. DO ICMS - DESON - LC 87/96 2.600 0,01 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1721.99.00.01 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 131.000 0,55 1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 210.000 0,88 1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.849.500 7,71 1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.784.500 7,44 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.690.000 7,05 1722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.690.000 7,05 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 75.000 0,31 1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 75.000 0,31 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 4.500 0,02 1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 4.500 0,02 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 5.000 0,02 1722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 5.000 0,02 1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 0,04 1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 0,04 1722.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 1722.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 1722.33.00.01 FARMACIA BASICA 20.000 0,08 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1722.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.950.000 20,64 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1724.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E 278.190 DUCAÇÃO - FUNDEB 1,16 1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 725.000 3,02 1761.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 185.000 0,77 1761.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 7 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 540.000 2,25 1762.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1762.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1762.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000 0,35 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.99.00.01 OUTRAS MULTAS DE JUROS DE MORA 1.000 0,00 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.000 0,06 1922.00.00.00 RESTITUICOES 15.000 0,06 1922.10.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.10.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.10.00.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00.01 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 69.000 0,29 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 69.000 0,29 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 69.000 0,29 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 69.000 0,29 1990.99.00.01 OUTRAS RECEITAS 69.000 0,29 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 8 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 2420.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 610.000 2,54 2421.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 610.000 2,54 2421.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2421.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2421.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.012.000 16,73 2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 3.432.000 14,31 2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 550.000 2,29 2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 850.000 3,54 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.032.000 8,47 2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 580.000 2,42 2472.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 80.000 0,33 2472.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000 0,83 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 9 de 9 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.159.300 4,83 7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.159.300 4,83 7210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1.159.300 4,83 7210.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 949.300 3,96 7210.29.01.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PREFEITURA 946.000 3,94 7210.29.01.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - CAMARA 3.300 0,01 7210.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 0,88 7210.29.15.01 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 0,88 9000.00.00.00 DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.843.040) -7,69 9721.01.00.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (UNIAO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.620) -6,21 9721.01.02.00 COTA-PARTE FPM PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.200) -6,21 9721.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -6,21 9721.01.05.00 COTA-PARTE ITR PARA FORMACAO DO FUNDEB (420) 0,00 9721.01.05.01 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO ITR P/ FORM FUNDEB (420) 0,00 9721.36.00.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9721.36.00.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF ? ICMS DESONERAÇÃO ? LEI COMPLEMENTAR 87/96 (520) 0,00 9722.01.00.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (ESTADO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (353.900) -1,48 9722.01.01.00 COTA-PARTE ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEB (338.000) -1,41 9722.01.01.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF ? ICMS (338.000) -1,41 9722.01.02.00 COTA-PARTE IPVA PARA FORMACAO DO FUNDEB (15.000) -0,06 9722.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPVA (15.000) -0,06 9722.01.04.00 COTA-PARTE IPI PARA FORMACAO DO FUNDEB (900) 0,00 9722.01.04.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPI - EXPORTAÇÃO (900) 0,00 Total Geral: 23.981.500 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADM. DIRETA E INDIRETA – ANEXO II Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.228.240 80,18 1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 252.750 1,05 1110.00.00 IMPOSTOS 236.700 0,99 1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 134.700 0,56 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 115.000 0,48 1112.04.31 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000 0,48 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 102.000 0,43 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1120.00.00 TAXAS 16.050 0,07 1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 7.850 0,03 1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.17.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.25.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.29.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.31.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 8.200 0,03 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.28.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 54.790 0,23 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 40.790 0,17 1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.790 0,17 1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 22.000 0,09 1325.01.02 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 10.000 0,04 1325.01.03 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 10.000 0,04 1325.01.10 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) 2.000 0,01 1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1325.02.99 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.841.700 78,57 1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.116.700 75,54 1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.317.200 47,19 1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.443.100 31,04 1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 31,03 1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.100 0,01 1721.22.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 156.000 0,65 1721.22.20 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 55.000 0,23 1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 101.000 0,42 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.34.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 769.000 3,21 1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 138.000 0,58 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 0,06 1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 210.000 0,88 1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 161.000 0,67 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 245.000 1,02 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.36.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.849.500 7,71 1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.784.500 7,44 1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.690.000 7,05 1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 75.000 0,31 1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 4.500 0,02 1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 5.000 0,02 1722.01.99 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 0,04 1722.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 1722.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 1722.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1722.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.950.000 20,64 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1724.02.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 725.000 3,02 1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 185.000 0,77 1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1762.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 540.000 2,25 1762.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1762.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.000 0,33 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.99.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.00.00 RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 68.000 0,28 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 68.000 0,28 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 68.000 0,28 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 68.000 0,28 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 610.000 2,54 2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 610.000 2,54 2421.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2421.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.012.000 16,73 2471.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 3.432.000 14,31 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 580.000 2,42 2472.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.02.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 2472.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 9000.00.00 DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.843.040) -7,69 9721.01.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (UNIAO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.620) -6,21 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 9721.01.02 COTA-PARTE FPM PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.200) -6,21 9721.01.05 COTA-PARTE ITR PARA FORMACAO DO FUNDEB (420) 0,00 9721.36.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9721.36.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9722.01.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (ESTADO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (353.900) -1,48 9722.01.01 COTA-PARTE ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEB (338.000) -1,41 9722.01.02 COTA-PARTE IPVA PARA FORMACAO DO FUNDEB (15.000) -0,06 9722.01.04 COTA-PARTE IPI PARA FORMACAO DO FUNDEB (900) 0,00 Administração Direta 22.007.200 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 7 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Indireta 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 815.000 3,40 1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 789.000 3,29 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.29.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 789.000 3,29 1210.29.07 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 789.000 3,29 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.000 0,08 1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 20.000 0,08 1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 20.000 0,08 1328.10.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1328.10.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000 0,03 1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000 0,02 1922.00.00 RESTITUICOES 5.000 0,02 1922.10.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.10.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000 0,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000 0,00 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 7000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.159.300 4,83 7200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.159.300 4,83 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1.159.300 4,83 7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 949.300 3,96 7210.29.15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 0,88 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 8 de 8 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Indireta Administração Indireta 1.974.300 Total Geral: 23.981.500 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADM. DIRETA E INDIRETA (DETALHADO) - ANEXO II Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 1 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.228.240 80,18 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 252.750 1,05 1110.00.00.00 IMPOSTOS 236.700 0,99 1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 134.700 0,56 1112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11.200 0,05 1112.02.00.01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 11.200 0,05 1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 115.000 0,48 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000 0,48 1112.04.31.01 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000 0,48 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 8.500 0,04 1112.08.00.01 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¨INTER VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI 8.500 0,04 1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 102.000 0,43 1113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 102.000 0,43 1113.05.00.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 102.000 0,43 1120.00.00.00 TAXAS 16.050 0,07 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 7.850 0,03 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.100 0,00 1121.17.00.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.100 0,00 1121.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.21.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.21.00.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000 0,00 1121.25.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 1121.25.00.00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVICOS 2.500 0,01 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 2 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1121.25.00.01 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 2.500 0,01 1121.29.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.29.00.00 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.29.00.01 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.100 0,00 1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.050 0,00 1121.31.00.01 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.050 0,00 1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.100 0,00 1121.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.100 0,00 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 8.200 0,03 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 1.200 0,01 1122.28.00.01 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.200 0,01 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7.000 0,03 1122.99.00.01 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.000 0,03 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 54.790 0,23 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 40.790 0,17 1325.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.790 0,17 1325.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 22.000 0,09 1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 10.000 0,04 1325.01.02.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANC. VINCULADOS AO FUNDEB 10.000 0,04 1325.01.03.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE 10.000 0,04 1325.01.03.01 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS VINCULADOS AO FMS - SUS 10.000 0,04 1325.01.10.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) 2.000 0,01 1325.01.10.01 REMUNERACAO DE DEP. BANCARIOS VINCULADOS AO FMAS 2.000 0,01 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 3 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1325.02.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1325.02.99.00 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1325.02.99.01 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.790 0,08 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1390.00.00.01 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.000 0,06 1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.841.700 78,57 1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 18.116.700 75,54 1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 11.317.200 47,19 1721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 7.443.100 31,04 1721.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 7.441.000 31,03 1721.01.02.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 7.441.000 31,03 1721.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.100 0,01 1721.01.05.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.100 0,01 1721.22.00.00 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 156.000 0,65 1721.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 55.000 0,23 1721.22.20.01 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 55.000 0,23 1721.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 101.000 0,42 1721.22.70.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FE 101.000 0,42 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.111.000 8,80 1721.33.00.01 PAB - FIXO 215.000 0,90 1721.33.00.02 PAB VARIAVEL - P.S.F. SAUDE DA FAMILIA 390.000 1,63 1721.33.00.03 PAB VARIAVEL - PACS AGENTES COMUN SAUDE 210.000 0,88 1721.33.00.04 PAB VARIAVEL - SAUDE BUCAL SB 121.000 0,50 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 4 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1721.33.00.05 PAB VARIAVEL - COMPENSAÇAO ESP. REGIONAIS - CER 26.000 0,11 1721.33.00.06 PAB VARIAVEL - PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE - PMAQ 106.000 0,44 1721.33.00.07 PAB VARIAVEL - SAUDE NA ESCOLA PSE 60.000 0,25 1721.33.00.08 PAB VARIAVEL - ASSTENCIA FARMACEUTICA BASICA 39.000 0,16 1721.33.00.09 VIG EM SAUDE - TETO FIXO VIG E PROMOÇAO SAUDE - PFVPS 65.000 0,27 1721.33.00.10 MAC - TETO MUM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 360.000 1,50 1721.33.00.11 MAC - SERVIÇO ATEND MOVEL AS URGENCIAS - SAMU 165.000 0,69 1721.33.00.12 MAC - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO 190.000 0,79 1721.33.00.13 MAC - TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 10.000 0,04 1721.33.00.14 PAB VARIAVEL - NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA 144.000 0,60 1721.33.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO SUS 10.000 0,04 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.34.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 494.500 2,06 1721.34.00.01 PBVII - SERVIÇO CONV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV 195.000 0,81 1721.34.00.02 PBF - PISO BASICO FIXO 108.000 0,45 1721.34.00.03 IGD BF INDICE GESTAO DESC DO BOLSA FAMILIA 83.500 0,35 1721.34.00.04 PFMC PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (CREAS) 90.000 0,38 1721.34.00.05 IGD SUAS - INDICE GESTAO DESC SISTEMA UNICO ASSIS SOCIAL 18.000 0,08 1721.34.00.99 DEMAIS PROGRAMAS DO FNAS 0 0,00 1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 769.000 3,21 1721.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 138.000 0,58 1721.35.01.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 138.000 0,58 1721.35.02.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 0,06 1721.35.02.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 0,06 1721.35.03.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 210.000 0,88 1721.35.03.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 210.000 0,88 1721.35.04.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 161.000 0,67 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 5 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1721.35.04.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 161.000 0,67 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 245.000 1,02 1721.35.99.01 FNDE - BRASIL ALFABETIZADO BRALF 30.000 0,13 1721.35.99.02 FNDE - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS EJA 120.000 0,50 1721.35.99.03 FNDE - MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL 65.000 0,27 1721.35.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 30.000 0,13 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.36.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N. 87/96 2.600 0,01 1721.36.00.01 TRANSFERENCIA FINANC. DO ICMS - DESON - LC 87/96 2.600 0,01 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 341.000 1,42 1721.99.00.01 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 131.000 0,55 1721.99.00.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 210.000 0,88 1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.849.500 7,71 1722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.784.500 7,44 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.690.000 7,05 1722.01.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 1.690.000 7,05 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 75.000 0,31 1722.01.02.01 COTA-PARTE DO IPVA 75.000 0,31 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 4.500 0,02 1722.01.04.01 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 4.500 0,02 1722.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 5.000 0,02 1722.01.13.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 5.000 0,02 1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 0,04 1722.01.99.01 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.000 0,04 1722.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 1722.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 20.000 0,08 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 6 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1722.33.00.01 FARMACIA BASICA 20.000 0,08 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1722.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 45.000 0,19 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.950.000 20,64 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 4.671.810 19,48 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1724.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS D 278.190 1,16 1724.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E 278.190 DUCAÇÃO - FUNDEB 1,16 1760.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 725.000 3,02 1761.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 185.000 0,77 1761.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 35.000 0,15 1761.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 30.000 0,13 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1761.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.000 0,50 1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 540.000 2,25 1762.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.01.00.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000 2,08 1762.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 7 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 1762.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1762.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 40.000 0,17 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.000 0,33 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.000 0,00 1918.99.00.01 OUTRAS MULTAS DE JUROS DE MORA 1.000 0,00 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.00.00.00 RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1922.99.00.01 OUTRAS RESTITUICOES 10.000 0,04 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 68.000 0,28 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 68.000 0,28 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 68.000 0,28 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 68.000 0,28 1990.99.00.01 OUTRAS RECEITAS 68.000 0,28 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.622.000 19,27 2420.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 610.000 2,54 2421.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 610.000 2,54 2421.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 222.000 0,93 2421.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2421.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 8 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 2421.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 388.000 1,62 2470.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.012.000 16,73 2471.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 3.432.000 14,31 2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 550.000 2,29 2471.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 550.000 2,29 2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 850.000 3,54 2471.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 850.000 3,54 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.032.000 8,47 2471.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.032.000 8,47 2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 580.000 2,42 2472.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 80.000 0,33 2472.01.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 80.000 0,33 2472.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 200.000 0,83 2472.02.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000 0,83 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 2472.99.00.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 300.000 1,25 9000.00.00.00 DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.843.040) -7,69 9721.01.00.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (UNIAO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.620) -6,21 9721.01.02.00 COTA-PARTE FPM PARA FORMACAO DO FUNDEB (1.488.200) -6,21 9721.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEF E REDUTOR FINANCEIRO (1.488.200) -6,21 9721.01.05.00 COTA-PARTE ITR PARA FORMACAO DO FUNDEB (420) 0,00 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 9 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Direta 9721.01.05.01 DEDUCAO DA COTA-PARTE DO ITR P/ FORM FUNDEB (420) 0,00 9721.36.00.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9721.36.00.00 COTA-PARTE ICMS-DESONERACAO L.C N. 87/1996 PARA FORMACAO DO FUNDEB (520) 0,00 9721.36.00.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF ? ICMS DESONERAÇÃO ? LEI COMPLEMENTAR 87/96 (520) 0,00 9722.01.00.00 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL (ESTADO) PARA FORMACAO DO FUNDEB (353.900) -1,48 9722.01.01.00 COTA-PARTE ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEB (338.000) -1,41 9722.01.01.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF ? ICMS (338.000) -1,41 9722.01.02.00 COTA-PARTE IPVA PARA FORMACAO DO FUNDEB (15.000) -0,06 9722.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPVA (15.000) -0,06 9722.01.04.00 COTA-PARTE IPI PARA FORMACAO DO FUNDEB (900) 0,00 9722.01.04.01 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - IPI - EXPORTAÇÃO (900) 0,00 Administração Direta 22.007.200 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 10 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Indireta 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 815.000 3,40 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 789.000 3,29 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 789.000 3,29 1210.29.00.00 CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 789.000 3,29 1210.29.07.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PROPRIO 789.000 3,29 1210.29.07.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PREFEITURA 786.500 3,28 1210.29.07.02 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - CAMARA 2.500 0,01 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.000 0,08 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 20.000 0,08 1328.00.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 20.000 0,08 1328.10.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1328.10.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1328.10.00.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 20.000 0,08 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000 0,03 1920.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000 0,02 1922.00.00.00 RESTITUICOES 5.000 0,02 1922.10.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.10.00.00 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1922.10.00.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 5.000 0,02 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000 0,00 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000 0,00 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 1990.99.00.01 OUTRAS RECEITAS 1.000 0,00 7000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.159.300 4,83 7200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.159.300 4,83 Código Especificação Desdobramento Fontes Categorias % Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado Anexo II - RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Página 11 de 11 R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Administração Indireta 7210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.159.300 4,83 7210.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1.159.300 4,83 7210.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 949.300 3,96 7210.29.01.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - PREFEITURA 946.000 3,94 7210.29.01.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - CAMARA 3.300 0,01 7210.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 0,88 7210.29.15.01 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 210.000 0,88 Administração Indireta 1.974.300 Total Geral: 23.981.500 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (CONSOLIDADO) – ANEXO II R$ 1,00 Página 1 de 3 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.460.900 68,64 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.341.600 43,12 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 9.392.300 39,16 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 400.000 1,67 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 400.000 1,67 3.1.90.03.00 PENSõES 95.000 0,40 3.1.90.03.01 PENSÕES 95.000 0,40 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 994.800 4,15 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 644.800 2,69 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 280.000 1,17 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 70.000 0,29 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 48.000 0,20 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA 30.000 0,13 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA 7.000 0,03 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE 10.000 0,04 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO 1.000 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.299.500 30,44 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.819.500 28,44 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 300.000 1,25 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 180.000 0,75 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 555.000 2,31 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 555.000 2,31 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 949.300 3,96 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 949.300 3,96 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 949.300 3,96 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.119.300 25,52 3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS 40.000 0,17 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 40.000 0,17 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 40.000 0,17 R$ 1,00 Página 2 de 3 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.079.300 25,35 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 77.200 0,32 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 77.200 0,32 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.391.500 9,97 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.312.500 9,64 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 79.000 0,33 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 0,00 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 1.000 0,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 92.000 0,38 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 92.000 0,38 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 20.100 0,08 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 20.100 0,08 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 71.000 0,30 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 71.000 0,30 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.642.200 6,85 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.642.200 6,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.308.700 5,46 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.308.700 5,46 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 69.500 0,29 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 69.500 0,29 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 142.000 0,59 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 142.000 0,59 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 105.000 0,44 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 105.000 0,44 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 100.000 0,42 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000 0,42 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 26.100 0,11 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 26.100 0,11 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 33.000 0,14 R$ 1,00 Página 3 de 3 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas (Consolidado) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.000 0,14 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.268.300 26,14 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.803.300 24,20 4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000 0,19 4.4.50.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 45.000 0,19 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000 0,19 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.758.300 24,01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 4.249.100 17,72 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.249.100 17,72 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.509.200 6,29 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.509.200 6,29 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 0,21 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 50.000 0,21 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 50.000 0,21 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 0,21 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 415.000 1,73 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 205.000 0,85 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 205.000 0,85 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 205.000 0,85 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 210.000 0,88 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 210.000 0,88 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 5,22 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 5,22 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 5,22 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 5,22 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.252.300 5,22 TOTAL GERAL 23.981.500 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ADM DIRETA E INDIRETA) – ANEXO II R$ 1,00 Página 1 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.721.900 796,33 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.726.600 492,66 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 8.777.300 444,58 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 994.800 50,39 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 644.800 32,66 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 280.000 14,18 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 70.000 3,55 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.239.500 366,69 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.759.500 342,37 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 300.000 15,20 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 180.000 9,12 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 543.000 27,50 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 543.000 27,50 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 949.300 48,08 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 949.300 48,08 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 949.300 48,08 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.995.300 303,67 3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS 40.000 2,03 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 40.000 2,03 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 40.000 2,03 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.955.300 301,64 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 77.200 3,91 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 77.200 3,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.382.500 120,68 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.303.500 116,67 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 79.000 4,00 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 0,05 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 1.000 0,05 R$ 1,00 Página 2 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 92.000 4,66 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 92.000 4,66 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 20.100 1,02 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 20.100 1,02 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 50.000 2,53 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000 2,53 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.631.200 82,62 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.631.200 82,62 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.228.700 62,23 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.228.700 62,23 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 68.500 3,47 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 68.500 3,47 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 141.000 7,14 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 141.000 7,14 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 105.000 5,32 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 105.000 5,32 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 100.000 5,07 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000 5,07 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 25.100 1,27 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 25.100 1,27 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 33.000 1,67 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.000 1,67 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.263.300 317,24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.798.300 293,69 4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000 2,28 4.4.50.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 45.000 2,28 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000 2,28 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.753.300 291,41 R$ 1,00 Página 3 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Direta 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 4.249.100 215,22 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.249.100 215,22 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.504.200 76,19 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.504.200 76,19 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 2,53 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 50.000 2,53 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 50.000 2,53 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 2,53 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 415.000 21,02 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 205.000 10,38 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 205.000 10,38 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 205.000 10,38 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 210.000 10,64 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 210.000 10,64 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 1,11 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 1,11 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 1,11 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 1,11 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 1,11 Total da Administração Direta: 22.007.200 91,77 R$ 1,00 Página 4 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Indireta 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 739.000 3,36 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.000 2,79 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 615.000 2,79 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 400.000 1,82 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 400.000 1,82 3.1.90.03.00 PENSõES 95.000 0,43 3.1.90.03.01 PENSÕES 95.000 0,43 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 48.000 0,22 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA 30.000 0,14 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA 7.000 0,03 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE 10.000 0,05 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO 1.000 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000 0,27 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000 0,27 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 12.000 0,05 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000 0,05 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000 0,56 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 124.000 0,56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000 0,04 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 9.000 0,04 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 21.000 0,10 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21.000 0,10 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 11.000 0,05 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000 0,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 80.000 0,36 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000 0,36 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 5 de 5 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS Administração Indireta 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 0,02 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.000 0,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,59 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,59 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,59 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,59 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.230.300 5,59 Total da Administração Indireta: 1.974.300 8,23 TOTAL GERAL 23.981.500 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo das Funções e subfunções por Programa de Trabalho - Anexo 6 da Lei 4.320/64. R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 01 LEGISLATIVA 561.000 01.031 Ação Legislativa 561.000 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1.100 559.900 561.000 04 ADMINISTRAÇÃO 1.777.000 04.121 Planejamento e Orçamento 665.000 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 665.000 665.000 04.122 Administração Geral 762.000 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000 506.000 561.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 201.000 201.000 04.123 Administração Financeira 350.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 338.000 338.000 04.123.2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000 12.000 08 ASSISTÊNCIAL SOCIAL 1.286.900 08.241 Assistência ao Idoso 40.000 08.241.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 19.000 21.000 40.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 174.000 08.243.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 174.000 174.000 08.244 Assistência Comunitária 1.072.900 08.244.2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 277.000 505.400 782.400 08.244.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 25.000 265.500 290.500 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.098.000 09.271 Previdência Básica 290.000 09.271.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 290.000 290.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 808.000 09.272.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 265.000 265.000 09.272.2016 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 48.000 48.000 09.272.2017 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 495.000 495.000 10 SAÚDE 5.312.000 10.122 Administração Geral 16.000 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 10.122.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 16.000 16.000 10.301 Atenção Básica 1.554.000 10.301.2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 250.000 1.282.000 1.532.000 10.301.2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.000 22.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.522.000 10.302.2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 127.000 668.000 795.000 10.302.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 734.000 1.993.000 2.727.000 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000 10.303.2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 114.000 114.000 10.304 Vigilância Sanitária 106.000 10.304.2009 PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 65.000 10.304.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 41.000 41.000 12 EDUCAÇÃO 7.687.000 12.306 Alimentação e Nutrição 235.000 12.306.2005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 235.000 235.000 12.361 Ensino Fundamental 6.922.000 12.361.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 1.245.000 5.677.000 6.922.000 12.365 Educação Infantil 380.000 12.365.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 230.000 150.000 380.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 150.000 12.366.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 150.000 150.000 13 CULTURA 391.000 13.392 Difusão Cultural 391.000 13.392.2015 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 98.000 293.000 391.000 15 URBANISMO 1.499.800 15.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000 15.451.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 330.000 330.000 15.452 Serviços Urbanos 1.169.800 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 15.000 979.800 994.800 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 15.452.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 175.000 175.000 16 HABITAÇÃO 405.000 16.481 Habitação Rural 170.000 16.481.2014 HABITAÇÃO SOCIAL 170.000 170.000 16.482 Habitação Urbana 235.000 16.482.2014 HABITAÇÃO SOCIAL 235.000 235.000 17 SANEAMENTO 455.000 17.511 Saneamento Básico Rural 100.000 17.511.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 100.000 100.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 355.000 17.512.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 355.000 355.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 405.000 18.544 Recursos Hidrícos 405.000 18.544.2003 INFRA ESTRUTURA HIDRICA 405.000 405.000 20 AGRICULTURA 826.000 20.602 Promoção da Produção Animal 165.000 20.602.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 165.000 165.000 20.605 Abastecimento 100.000 20.605.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 100.000 100.000 20.606 Extensão Rural 561.000 20.606.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 298.000 263.000 561.000 26 TRANSPORTE 122.000 26.782 Transporte Rodoviário 122.000 26.782.2004 ESTRADAS VICINAIS 117.000 5.000 122.000 27 DESPORTO E LAZER 293.500 27.812 Desporto Comunitário 293.500 27.812.2007 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 197.000 96.500 293.500 28 ENCARGOS ESPECIAS 610.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 415.000 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 415.000 415.000 28.846 Outros Encargos Especiais 195.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 195.000 195.000 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 99.999 Reserva de Contingência 1.252.300 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.230.300 1.230.300 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 22.000 TOTAIS 654.747.600 1.540.105.400 59.408.000 2.254.261.000 Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo das Funções, SubFunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais - anexos 7 da Lei 4.320/64. R$ 1,00 Página 1 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 01 LEGISLATIVA 561.000 01.031 Ação Legislativa 561.000 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 561.000 01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 1.100 1.100 01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 3.300 3.300 01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 66.000 66.000 01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 490.600 490.600 04 ADMINISTRAÇÃO 1.777.000 04.121 Planejamento e Orçamento 665.000 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 665.000 04.121.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 497.000 497.000 04.121.1002.2052 MANTER ATIVIDADES DA SE. DE PLANEJ. E COOD. GERAL 168.000 168.000 04.122 Administração Geral 762.000 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 561.000 04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 20.000 20.000 04.122.1002.1003 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000 10.000 04.122.1002.1004 REFORMAR/AMPLIAR O CENTRO ADMINISTRATIVO 25.000 25.000 04.122.1002.2004 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 481.000 481.000 04.122.1002.2053 MANTER ATIVIDADES DE ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 25.000 25.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 201.000 04.122.1003.2057 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 201.000 201.000 04.123 Administração Financeira 350.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 338.000 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 338.000 338.000 04.123.2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000 04.123.2001.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 12.000 12.000 08 ASSISTÊNCIAL SOCIAL 1.286.900 08.241 Assistência ao Idoso 40.000 08.241.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 40.000 R$ 1,00 Página 2 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 08.241.2012.1039 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO 19.000 19.000 08.241.2012.2042 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO DO IDOSO 21.000 21.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 174.000 08.243.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 174.000 08.243.2012.2043 MANTER ATIVIDADES SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS (PETI E PROJOVEM) 174.000 174.000 08.244 Assistência Comunitária 1.072.900 08.244.2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 782.400 08.244.2001.1040 REFORMA/AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 31.000 31.000 08.244.2001.1041 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 25.000 25.000 08.244.2001.1042 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE AÇAO SOC E TRABALHO 30.000 30.000 08.244.2001.1043 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL E TRABALHO 20.000 20.000 08.244.2001.1044 CONSTRUIR/INSTALAR/EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 77.000 77.000 08.244.2001.1045 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 84.000 84.000 08.244.2001.1046 EQUPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 10.000 10.000 08.244.2001.2044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 315.000 315.000 08.244.2001.2045 MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 125.000 125.000 08.244.2001.2046 MANTER ATIVIDADES DE CONSELHOS MUNICIPAIS 65.400 65.400 08.244.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 290.500 08.244.2012.1047 CONSTRUIR/AMPLIAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST SOCIAL CREAS 25.000 25.000 08.244.2012.2047 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A GESTAO DO BOLSA FAMILIA - IGD BF 59.500 59.500 08.244.2012.2048 MANTER ATIVIDADES MANUTENÇAO DO CENTRO DE REF DA ASSIS SOCIAL - CREAS 80.000 80.000 08.244.2012.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA ATEND INTEGRAL A FAMILIA - PAIF/CRAS 108.000 108.000 08.244.2012.2050 MANTER ATIVIDADES DE INDICE DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS 18.000 18.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.098.000 09.271 Previdência Básica 290.000 09.271.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 290.000 09.271.2002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 290.000 290.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 808.000 09.272.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 265.000 R$ 1,00 Página 3 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 09.272.2002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 265.000 265.000 09.272.2016 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 48.000 09.272.2016.2058 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS 48.000 48.000 09.272.2017 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 495.000 09.272.2017.2059 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 495.000 495.000 10 SAÚDE 5.312.000 10.122 Administração Geral 16.000 10.122.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 16.000 10.122.2011.2030 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 16.000 16.000 10.301 Atenção Básica 1.554.000 10.301.2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 1.532.000 10.301.2008.1029 ADQUIRIR VEICULO/EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA 25.000 25.000 10.301.2008.1030 CONSTUIR/INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICAS 165.000 165.000 10.301.2008.1031 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE SAUDE BASICA 60.000 60.000 10.301.2008.2031 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO 1.222.000 1.222.000 10.301.2008.2032 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 60.000 60.000 10.301.2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.000 10.301.2010.2033 MANUTENÇAO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 22.000 22.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.522.000 10.302.2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 795.000 10.302.2010.1032 REESTRUTURAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE 60.000 60.000 10.302.2010.1033 CONSTRUIR/RECUP/EQUIPAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS 67.000 67.000 10.302.2010.2034 MANTER ATIVIDADES DO CEO CENTRO ESPEC ODONTOLOGICAS 190.000 190.000 10.302.2010.2035 MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 478.000 478.000 10.302.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.727.000 10.302.2011.1034 ADQUIRI VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/UNIDADES DE SAUDE E SECRETARIA 32.000 32.000 10.302.2011.1035 AQUISIÇAO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 125.000 125.000 10.302.2011.1036 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE - CONVENIO 450.000 450.000 10.302.2011.1037 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR PREDIO PARA INSTALAÇAO DA SEC DE SAUDE 52.000 52.000 R$ 1,00 Página 4 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 10.302.2011.1038 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE 75.000 75.000 10.302.2011.2036 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 500.000 500.000 10.302.2011.2037 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONVENIO 35.000 35.000 10.302.2011.2038 MANTUENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.458.000 1.458.000 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000 10.303.2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 114.000 10.303.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 114.000 114.000 10.304 Vigilância Sanitária 106.000 10.304.2009 PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 10.304.2009.2040 MANTER ATIVIDADES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 65.000 10.304.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 41.000 10.304.2011.2041 MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DO SESST 41.000 41.000 12 EDUCAÇÃO 7.687.000 12.306 Alimentação e Nutrição 235.000 12.306.2005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 235.000 12.306.2005.2013 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 235.000 235.000 12.361 Ensino Fundamental 6.922.000 12.361.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 6.922.000 12.361.2006.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 490.000 490.000 12.361.2006.1015 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB 100.000 100.000 12.361.2006.1016 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 50.000 50.000 12.361.2006.1017 AQUISIÇAO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 30.000 30.000 12.361.2006.1018 CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 215.000 215.000 12.361.2006.1019 CONSTRUIR/EQUIPAR INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 70.000 70.000 12.361.2006.1020 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 60.000 60.000 12.361.2006.1021 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 40.000 40.000 12.361.2006.1022 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 190.000 190.000 12.361.2006.2014 MANTER ATIVIDADES DE EDUCACAO BASICA- MDE 582.000 582.000 12.361.2006.2015 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 36.000 36.000 R$ 1,00 Página 5 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 12.361.2006.2016 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 40.000 40.000 12.361.2006.2017 MANTER ATIVIDADES DE ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 30.000 30.000 12.361.2006.2018 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 128.000 128.000 12.361.2006.2019 MATER ATIVIDADE DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 2.966.000 2.966.000 12.361.2006.2020 MANTER ATIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 15.000 15.000 12.361.2006.2021 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 161.000 161.000 12.361.2006.2022 MANTER ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 1.584.000 1.584.000 12.361.2006.2023 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 30.000 30.000 12.361.2006.2024 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS DESPESAS 105.000 105.000 12.365 Educação Infantil 380.000 12.365.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 380.000 12.365.2006.1023 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL - CONVENIO 180.000 180.000 12.365.2006.1024 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES EDUCAÇAO INFANTIL 30.000 30.000 12.365.2006.1025 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 20.000 20.000 12.365.2006.2025 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DE APOIO A CRECHE E ED INFANTIL 65.000 65.000 12.365.2006.2026 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 85.000 85.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 150.000 12.366.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 150.000 12.366.2006.2027 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 30.000 30.000 12.366.2006.2028 MANTUENÇAO ATIVIDADES EDUC JOVENS E ADULTO 120.000 120.000 13 CULTURA 391.000 13.392 Difusão Cultural 391.000 13.392.2015 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 391.000 13.392.2015.1063 CONTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA 35.000 35.000 13.392.2015.1064 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 8.000 8.000 13.392.2015.1065 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL 55.000 55.000 13.392.2015.2054 MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS - OUTROS RECURSOS 120.000 120.000 13.392.2015.2055 MANTER ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICIPIO 93.000 93.000 13.392.2015.2056 MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS 80.000 80.000 R$ 1,00 Página 6 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 15 URBANISMO 1.499.800 15.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000 15.451.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 330.000 15.451.2013.1048 CONSTRUIR/REFORMAR CEMITERIO PUBLICO 70.000 70.000 15.451.2013.1049 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000 10.000 15.451.2013.1050 CONSTRUIR/RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E URBANIZAR 250.000 250.000 15.452 Serviços Urbanos 1.169.800 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 994.800 15.452.1002.1051 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICUL PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 15.000 15.000 15.452.1002.2051 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 979.800 979.800 15.452.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 175.000 15.452.2013.1052 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PRAÇAS E CANTEIROS 105.000 105.000 15.452.2013.1053 CONSTRUIR E INSTALAR REDE DE FIBRA OTICA 10.000 10.000 15.452.2013.1054 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS 60.000 60.000 16 HABITAÇÃO 405.000 16.481 Habitação Rural 170.000 16.481.2014 HABITAÇÃO SOCIAL 170.000 16.481.2014.1055 CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA RURAL 170.000 170.000 16.482 Habitação Urbana 235.000 16.482.2014 HABITAÇÃO SOCIAL 235.000 16.482.2014.1056 CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA URBANA 180.000 180.000 16.482.2014.1057 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOICAL 55.000 55.000 17 SANEAMENTO 455.000 17.511 Saneamento Básico Rural 100.000 17.511.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 100.000 17.511.2013.1058 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITARIOS E SISTEMA TRATAMENTO 100.000 100.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 355.000 17.512.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 355.000 17.512.2013.1059 CONTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 260.000 260.000 R$ 1,00 Página 7 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 17.512.2013.1060 CONSTRUIR SISTEMA DE COLETA E RESCICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 95.000 95.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 405.000 18.544 Recursos Hidrícos 405.000 18.544.2003 INFRA ESTRUTURA HIDRICA 405.000 18.544.2003.1006 CONSTRUIR/REFORMAR RESERVATORIOS DE AGUA 120.000 120.000 18.544.2003.1007 CONSTRUIR/AMPLIAR POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 285.000 285.000 20 AGRICULTURA 826.000 20.602 Promoção da Produção Animal 165.000 20.602.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 165.000 20.602.2013.1061 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO 165.000 165.000 20.605 Abastecimento 100.000 20.605.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 100.000 20.605.2013.1062 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 100.000 100.000 20.606 Extensão Rural 561.000 20.606.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 561.000 20.606.2002.1008 AQUISIÇAO DE IMOVEIS 10.000 10.000 20.606.2002.1009 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ SEC FOR IRRG DES RURAL 98.000 98.000 20.606.2002.1010 AQUISIÇAO DE TRATOR, RETROESC. MOTONIVELADORA E MAQ AGRICOLAS 170.000 170.000 20.606.2002.1011 REFORMAR/AMPLIAR CASA DE FARINHA 20.000 20.000 20.606.2002.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FOMENTO E IRRIG. DES. RURAL 157.000 157.000 20.606.2002.2010 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA 30.000 30.000 20.606.2002.2011 MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO AGRICULTOR 76.000 76.000 26 TRANSPORTE 122.000 26.782 Transporte Rodoviário 122.000 26.782.2004 ESTRADAS VICINAIS 122.000 26.782.2004.1012 CONSTRUIR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS 80.000 80.000 26.782.2004.1013 CONSTRUIR/REFORMAR/PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHOES, MATA BURROS 37.000 37.000 26.782.2004.2012 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 5.000 5.000 27 DESPORTO E LAZER 293.500 R$ 1,00 Página 8 de 8 Anexo VII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO 27.812 Desporto Comunitário 293.500 27.812.2007 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 293.500 27.812.2007.1026 CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES 70.000 70.000 27.812.2007.1027 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 7.000 7.000 27.812.2007.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ESTADIO DE FUTEBOL E MODULO ESPORTIVO 120.000 120.000 27.812.2007.2029 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 96.500 96.500 28 ENCARGOS ESPECIAS 610.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 415.000 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 415.000 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 210.000 210.000 28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS 145.000 145.000 28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 10.000 10.000 28.843.0001.0004 CUMPRIR AMORTIZACAO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 50.000 50.000 28.846 Outros Encargos Especiais 195.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 195.000 28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 95.000 95.000 28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000 100.000 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 99.999 Reserva de Contingência 1.252.300 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.230.300 99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.230.300 1.230.300 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 22.000 TOTAIS 6.965.400 16.384.100 632.000 23.981.500 Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos - Anexo 8 da Lei 4.320/64. R$ 1,00 Página 1 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 561.000 01.031 Ação Legislativa 561.000 01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 561.000 561.000 04 ADMINISTRAÇÃO 1.777.000 04.121 Planejamento e Orçamento 665.000 04.121.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 665.000 665.000 04.122 Administração Geral 762.000 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 561.000 561.000 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 201.000 201.000 04.123 Administração Financeira 350.000 04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 338.000 338.000 04.123.2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000 12.000 08 ASSISTÊNCIAL SOCIAL 1.286.900 08.241 Assistência ao Idoso 40.000 08.241.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 11.000 29.000 40.000 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 174.000 08.243.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 174.000 174.000 08.244 Assistência Comunitária 1.072.900 08.244.2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 636.400 146.000 782.400 08.244.2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 15.000 275.500 290.500 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.098.000 09.271 Previdência Básica 290.000 09.271.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 290.000 290.000 09.272 Previdência do Regime Estatutário 808.000 09.272.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 265.000 265.000 09.272.2016 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 48.000 48.000 09.272.2017 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 495.000 495.000 10 SAÚDE 5.312.000 10.122 Administração Geral 16.000 R$ 1,00 Página 2 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 10.122.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 16.000 16.000 10.301 Atenção Básica 1.554.000 10.301.2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 30.000 1.502.000 1.532.000 10.301.2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.000 22.000 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.522.000 10.302.2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 795.000 795.000 10.302.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.642.000 1.085.000 2.727.000 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000 10.303.2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 55.000 59.000 114.000 10.304 Vigilância Sanitária 106.000 10.304.2009 PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 65.000 10.304.2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 41.000 41.000 12 EDUCAÇÃO 7.687.000 12.306 Alimentação e Nutrição 235.000 12.306.2005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25.000 210.000 235.000 12.361 Ensino Fundamental 6.922.000 12.361.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 788.000 6.134.000 6.922.000 12.365 Educação Infantil 380.000 12.365.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 25.000 355.000 380.000 12.366 Educação de Jovens e Adultos 150.000 12.366.2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 150.000 150.000 13 CULTURA 391.000 13.392 Difusão Cultural 391.000 13.392.2015 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 211.000 180.000 391.000 15 URBANISMO 1.499.800 15.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000 15.451.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 50.000 280.000 330.000 15.452 Serviços Urbanos 1.169.800 15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 994.800 994.800 R$ 1,00 Página 3 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 15.452.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 90.000 85.000 175.000 16 HABITAÇÃO 405.000 16.481 Habitação Rural 170.000 16.481.2014 HABITAÇÃO SOCIAL 20.000 150.000 170.000 16.482 Habitação Urbana 235.000 16.482.2014 HABITAÇÃO SOCIAL 45.000 190.000 235.000 17 SANEAMENTO 455.000 17.511 Saneamento Básico Rural 100.000 17.511.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 20.000 80.000 100.000 17.512 Saneamento Básico Urbano 355.000 17.512.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 25.000 330.000 355.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 405.000 18.544 Recursos Hidrícos 405.000 18.544.2003 INFRA ESTRUTURA HIDRICA 55.000 350.000 405.000 20 AGRICULTURA 826.000 20.602 Promoção da Produção Animal 165.000 20.602.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 15.000 150.000 165.000 20.605 Abastecimento 100.000 20.605.2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 15.000 85.000 100.000 20.606 Extensão Rural 561.000 20.606.2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 331.000 230.000 561.000 26 TRANSPORTE 122.000 26.782 Transporte Rodoviário 122.000 26.782.2004 ESTRADAS VICINAIS 50.000 72.000 122.000 27 DESPORTO E LAZER 293.500 27.812 Desporto Comunitário 293.500 27.812.2007 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 143.500 150.000 293.500 28 ENCARGOS ESPECIAS 610.000 28.843 Serviço da Dívida Interna 415.000 R$ 1,00 Página 4 de 4 Anexo VIII PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas Conforme o Víinculo com os Recursos CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL 28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 415.000 415.000 28.846 Outros Encargos Especiais 195.000 28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 195.000 195.000 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 99.999 Reserva de Contingência 1.252.300 99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.230.300 1.230.300 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 22.000 TOTAIS 10.648.000 13.333.500 23.981.500 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções - Anexo 9 da Lei 4.320/64 (Portaria SOF n O 8, de 04/02/1985). R$ 1,00 Página 1 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA FUNÇÕES JUDICIARIA ESS.A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL CAMARA DE VEREADORES 561.000 GABINETE DE PREFEITO 501.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 532.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 350.000 SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 193.000 SECRETARIA DE CULTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 201.000 RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS TOTAIS 561.000 1.777.000 R$ 1,00 Página 2 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEG.PUBLICA FUNÇÕES REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS 555.000 SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.312.000 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.286.900 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SECRETARIA DE CULTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 543.000 RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS TOTAIS 1.286.900 1.098.000 5.312.000 R$ 1,00 Página 3 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRABALHO FUNÇÕES EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.687.000 SEC. DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.499.800 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SECRETARIA DE CULTURA 391.000 RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS TOTAIS 7.687.000 391.000 1.499.800 R$ 1,00 Página 4 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO FUNÇÕES SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIÊN./TECNOLOGIA AGRICULTURA CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL 405.000 561.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 405.000 455.000 265.000 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SECRETARIA DE CULTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS TOTAIS 405.000 455.000 405.000 826.000 R$ 1,00 Página 5 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZ.AGRÁRIA FUNÇÕES INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA CAMARA DE VEREADORES GABINETE DE PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEC. DE ESPORTE E LAZER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL SECRETARIA DE CULTURA RESERVA DE CONTINGENCIA INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS TOTAIS R$ 1,00 Página 6 de 6 Anexo IX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE FUNÇÕES DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS CAMARA DE VEREADORES 561.000 GABINETE DE PREFEITO 501.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 532.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 610.000 1.515.000 SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL 122.000 1.088.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.687.000 SEC. DE ESPORTE E LAZER 293.500 293.500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.312.000 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.286.900 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.624.800 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 193.000 SECRETARIA DE CULTURA 391.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 22.000 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 744.000 RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS 1.230.300 1.230.300 TOTAIS 122.000 293.500 610.000 1.252.300 23.981.500 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTARIA R$ 1,00 Página 1 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 557.700 2,33 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 421.300 1,76 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 418.000 1,74 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 352.000 1,47 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 352.000 1,47 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 66.000 0,28 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000 0,28 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 3.300 0,01 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 3.300 0,01 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 3.300 0,01 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.400 0,57 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 136.400 0,57 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.200 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.200 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.800 0,13 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 30.800 0,13 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.100 0,00 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.100 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 22.000 0,09 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000 0,09 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 79.200 0,33 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.200 0,33 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.100 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.100 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.300 0,01 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.300 0,01 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.300 0,01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.100 0,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100 0,00 R$ 1,00 Página 2 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.200 0,01 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.200 0,01 Total da Unidade Orçamentária: 561.000 R$ 1,00 Página 3 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 481.000 2,01 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.000 1,30 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 311.000 1,30 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 308.000 1,28 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 308.000 1,28 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000 0,71 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 170.000 0,71 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 6.000 0,03 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 6.000 0,03 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000 0,15 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 35.000 0,15 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 7.000 0,03 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 7.000 0,03 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 12.000 0,05 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.000 0,05 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 25.000 0,10 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000 0,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 67.000 0,28 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67.000 0,28 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 15.000 0,06 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 15.000 0,06 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 2.000 0,01 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 0,08 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000 0,08 R$ 1,00 Página 4 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DE PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.000 0,08 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0,08 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 20.000 0,08 Total da Unidade Orçamentária: 501.000 R$ 1,00 Página 5 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 497.000 2,07 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.000 1,18 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 282.000 1,18 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 280.000 1,17 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000 1,17 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000 0,90 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 215.000 0,90 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 78.000 0,33 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 78.000 0,33 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 3.000 0,01 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 3.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 80.000 0,33 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000 0,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 50.000 0,21 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 0,21 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 2.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000 0,15 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000 0,15 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 35.000 0,15 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 25.000 0,10 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000 0,10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,04 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,04 Total da Unidade Orçamentária: 532.000 R$ 1,00 Página 6 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.088.000 4,54 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 657.000 2,74 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 392.000 1,63 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000 0,42 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000 0,42 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 290.000 1,21 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000 1,21 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 265.000 1,11 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 265.000 1,11 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 265.000 1,11 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.000 1,80 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 431.000 1,80 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 5.000 0,02 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 0,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,04 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,04 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 3.000 0,01 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 3.000 0,01 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 5.000 0,02 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 0,02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 100.000 0,42 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000 0,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 75.000 0,31 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000 0,31 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 5.000 0,02 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0,02 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 101.000 0,42 R$ 1,00 Página 7 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 101.000 0,42 3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 100.000 0,42 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000 0,42 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 5.000 0,02 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,02 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 22.000 0,09 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000 0,09 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 427.000 1,78 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000 0,05 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 12.000 0,05 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0,05 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 12.000 0,05 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 415.000 1,73 4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 205.000 0,85 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 205.000 0,85 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 205.000 0,85 4.6.91.00.00 210.000 0,88 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 210.000 0,88 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 210.000 0,88 Total da Unidade Orçamentária: 1.515.000 R$ 1,00 Página 8 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.000 1,12 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000 0,30 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 72.000 0,30 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000 0,29 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000 0,29 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.000 0,82 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 196.000 0,82 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0,21 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0,21 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 18.000 0,08 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 18.000 0,08 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 43.000 0,18 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000 0,18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 29.000 0,12 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.000 0,12 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 32.000 0,13 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 32.000 0,13 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.500 0,01 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 15.000 0,06 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000 0,06 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,02 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0,02 R$ 1,00 Página 9 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 820.000 3,42 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 810.000 3,38 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 810.000 3,38 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 522.000 2,18 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 522.000 2,18 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 288.000 1,20 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 288.000 1,20 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,04 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,04 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,04 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,04 Total da Unidade Orçamentária: 1.088.000 R$ 1,00 Página 10 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.178.000 25,76 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.459.500 18,60 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.919.500 16,34 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 164.000 0,68 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 164.000 0,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.655.500 15,24 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.655.500 15,24 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 100.000 0,42 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000 0,42 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 540.000 2,25 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 540.000 2,25 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 540.000 2,25 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.718.500 7,17 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.718.500 7,17 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 17.000 0,07 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 17.000 0,07 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 774.000 3,23 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 774.000 3,23 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 3.000 0,01 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 3.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 499.000 2,08 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 499.000 2,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 401.000 1,67 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 401.000 1,67 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 4.500 0,02 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 4.500 0,02 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000 0,05 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 12.000 0,05 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 5.000 0,02 R$ 1,00 Página 11 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,02 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 3.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.509.000 6,29 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.479.000 6,17 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.479.000 6,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 945.000 3,94 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 945.000 3,94 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 534.000 2,23 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 534.000 2,23 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000 0,13 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 30.000 0,13 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 30.000 0,13 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000 0,13 Total da Unidade Orçamentária: 7.687.000 R$ 1,00 Página 12 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.500 0,40 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000 0,31 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 75.000 0,31 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 72.000 0,30 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.000 0,30 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500 0,09 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 21.500 0,09 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.500 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,02 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,02 3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 1.000 0,00 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 1.000 0,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 6.000 0,03 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000 0,03 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 6.000 0,03 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 0,03 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000 0,82 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000 0,82 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 197.000 0,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 190.000 0,79 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000 0,79 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000 0,03 R$ 1,00 Página 13 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 7.000 0,03 Total da Unidade Orçamentária: 293.500 R$ 1,00 Página 14 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.152.000 17,31 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.476.000 10,32 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.335.000 9,74 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 763.000 3,18 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 413.000 1,72 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF 280.000 1,17 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS 70.000 0,29 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.485.000 6,19 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.005.000 4,19 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF 300.000 1,25 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS 180.000 0,75 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 87.000 0,36 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.000 0,36 3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 141.000 0,59 3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 141.000 0,59 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 141.000 0,59 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.676.000 6,99 3.3.70.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS 40.000 0,17 3.3.70.41.00 CONTRIBUIçõES 40.000 0,17 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES 40.000 0,17 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.636.000 6,82 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 27.500 0,11 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 27.500 0,11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.016.000 4,24 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 937.000 3,91 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 79.000 0,33 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 39.000 0,16 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 39.000 0,16 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 3.000 0,01 R$ 1,00 Página 15 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 3.000 0,01 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 330.500 1,38 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 330.500 1,38 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 197.500 0,82 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 197.500 0,82 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 4.000 0,02 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 4.000 0,02 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500 0,04 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 10.500 0,04 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 5.000 0,02 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,02 3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 3.000 0,01 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.160.000 4,84 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.160.000 4,84 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.160.000 4,84 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 690.000 2,88 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 690.000 2,88 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 470.000 1,96 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 470.000 1,96 Total da Unidade Orçamentária: 5.312.000 R$ 1,00 Página 16 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 943.900 3,94 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.000 1,56 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 373.000 1,56 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 48.000 0,20 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 48.000 0,20 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 325.000 1,36 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000 1,36 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.900 2,38 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 570.900 2,38 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 10.500 0,04 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 10.500 0,04 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 162.700 0,68 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 162.700 0,68 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 35.000 0,15 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 35.000 0,15 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 167.700 0,70 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 167.700 0,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 97.000 0,40 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 97.000 0,40 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 4.000 0,02 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 4.000 0,02 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000 0,01 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 3.000 0,01 3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 90.000 0,38 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 90.000 0,38 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 343.000 1,43 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 343.000 1,43 R$ 1,00 Página 17 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000 0,19 4.4.50.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 45.000 0,19 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000 0,19 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 298.000 1,24 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 166.000 0,69 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 166.000 0,69 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000 0,55 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 132.000 0,55 Total da Unidade Orçamentária: 1.286.900 R$ 1,00 Página 18 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 979.800 4,09 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.800 2,00 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 480.800 2,00 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 800 0,00 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 800 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 480.000 2,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 480.000 2,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.000 2,08 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 499.000 2,08 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 178.000 0,74 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 178.000 0,74 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 230.000 0,96 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 230.000 0,96 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 85.000 0,35 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000 0,35 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 2.000 0,01 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 2.000 0,01 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.645.000 6,86 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.635.000 6,82 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.635.000 6,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.620.000 6,76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.620.000 6,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,06 R$ 1,00 Página 19 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,06 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 0,04 4.5.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,04 4.5.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 10.000 0,04 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 0,04 Total da Unidade Orçamentária: 2.624.800 R$ 1,00 Página 20 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 187.000 0,78 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.000 0,26 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 63.000 0,26 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,01 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000 0,25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000 0,25 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000 0,52 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 124.000 0,52 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0,06 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0,06 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 33.000 0,14 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.000 0,14 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 33.000 0,14 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000 0,14 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 32.000 0,13 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.000 0,13 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000 0,03 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 8.000 0,03 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000 0,03 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000 0,03 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 6.000 0,03 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0,03 R$ 1,00 Página 21 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 6.000 0,03 Total da Unidade Orçamentária: 193.000 R$ 1,00 Página 22 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 293.000 1,22 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000 0,23 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 56.000 0,23 3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 4.000 0,02 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 4.000 0,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 52.000 0,22 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.000 0,22 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000 0,99 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 237.000 0,99 3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000 0,12 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 28.000 0,12 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 95.000 0,40 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.000 0,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 110.000 0,46 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000 0,46 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000 0,41 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 98.000 0,41 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 98.000 0,41 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 90.000 0,38 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000 0,38 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000 0,03 R$ 1,00 Página 23 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SECRETARIA DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 8.000 0,03 Total da Unidade Orçamentária: 391.000 R$ 1,00 Página 24 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 0,09 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 0,09 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 0,09 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 22.000 0,09 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 22.000 0,09 Total da Unidade Orçamentária: 22.000 R$ 1,00 Página 25 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 739.000 3,08 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.000 2,56 3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 615.000 2,56 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 400.000 1,67 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 400.000 1,67 3.1.90.03.00 PENSõES 95.000 0,40 3.1.90.03.01 PENSÕES 95.000 0,40 3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 48.000 0,20 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA 30.000 0,13 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA 7.000 0,03 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE 10.000 0,04 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO 1.000 0,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000 0,25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000 0,25 3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 12.000 0,05 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000 0,05 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000 0,52 3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 124.000 0,52 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000 0,04 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 9.000 0,04 3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 21.000 0,09 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21.000 0,09 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 11.000 0,05 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000 0,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 80.000 0,33 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000 0,33 3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00 3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00 R$ 1,00 Página 26 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 0,02 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000 0,02 4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.000 0,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,02 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,02 Total da Unidade Orçamentária: 744.000 R$ 1,00 Página 27 de 27 Anexo II - DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO % ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,13 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,13 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,13 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.230.300 5,13 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.230.300 5,13 Total da Unidade Orçamentária: 1.230.300 DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR FUNÇÃO R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 01 LEGISLATIVA 561.000 561.000 2,34 04 ADMINISTRAÇÃO 1.777.000 1.777.000 7,41 08 ASSISTÊNCIAL SOCIAL 1.286.900 1.286.900 5,37 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.098.000 1.098.000 4,58 10 SAÚDE 5.312.000 16.000 5.296.000 22,15 12 EDUCAÇÃO 7.687.000 7.452.000 235.000 32,05 13 CULTURA 391.000 391.000 1,63 15 URBANISMO 1.499.800 1.499.800 6,25 16 HABITAÇÃO 405.000 405.000 1,69 17 SANEAMENTO 455.000 455.000 1,90 18 GESTÃO AMBIENTAL 405.000 405.000 1,69 20 AGRICULTURA 826.000 826.000 3,44 26 TRANSPORTE 122.000 122.000 0,51 27 DESPORTO E LAZER 293.500 293.500 1,22 28 ENCARGOS ESPECIAS 610.000 610.000 2,54 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.252.300 1.252.300 5,22 TOTAL GERAL: 23.981.500 16.065.600 7.915.900 DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR SUB-FUNÇÃO R$ 1,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 031 Ação Legislativa 561.000 561.000 2,34 121 Planejamento e Orçamento 665.000 665.000 2,77 122 Administração Geral 778.000 778.000 3,24 123 Administração Financeira 350.000 350.000 1,46 241 Assistência ao Idoso 40.000 40.000 0,17 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 174.000 174.000 0,73 244 Assistência Comunitária 1.072.900 1.072.900 4,47 271 Previdência Básica 290.000 290.000 1,21 272 Previdência do Regime Estatutário 808.000 808.000 3,37 301 Atenção Básica 1.554.000 1.554.000 6,48 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.522.000 3.522.000 14,69 303 Suporte Profilático e Terapêutico 114.000 114.000 0,48 304 Vigilância Sanitária 106.000 106.000 0,44 306 Alimentação e Nutrição 235.000 235.000 0,98 361 Ensino Fundamental 6.922.000 6.922.000 28,86 365 Educação Infantil 380.000 380.000 1,58 366 Educação de Jovens e Adultos 150.000 150.000 0,63 392 Difusão Cultural 391.000 391.000 1,63 451 Infra-Estrutura Urbana 330.000 330.000 1,38 452 Serviços Urbanos 1.169.800 1.169.800 4,88 481 Habitação Rural 170.000 170.000 0,71 482 Habitação Urbana 235.000 235.000 0,98 511 Saneamento Básico Rural 100.000 100.000 0,42 512 Saneamento Básico Urbano 355.000 355.000 1,48 544 Recursos Hidrícos 405.000 405.000 1,69 602 Promoção da Produção Animal 165.000 165.000 0,69 605 Abastecimento 100.000 100.000 0,42 606 Extensão Rural 561.000 561.000 2,34 R$ 1,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 782 Transporte Rodoviário 122.000 122.000 0,51 812 Desporto Comunitário 293.500 293.500 1,22 843 Serviço da Dívida Interna 415.000 415.000 1,73 846 Outros Encargos Especiais 195.000 195.000 0,81 999 Reserva de Contingência 1.252.300 1.252.300 5,22 TOTAL GERAL: 23.981.500 16.065.600 7.915.900 DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PROGRAMA R$ 1,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE % 0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 610.000 610.000 2,54 1001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 561.000 561.000 2,34 1002 APOIO ADMINISTRATIVO 2.558.800 2.558.800 10,67 1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 201.000 201.000 0,84 2001 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 794.400 12.000 782.400 3,31 2002 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PECUARIA 1.116.000 561.000 555.000 4,65 2003 INFRA ESTRUTURA HIDRICA 405.000 405.000 1,69 2004 ESTRADAS VICINAIS 122.000 122.000 0,51 2005 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 235.000 235.000 0,98 2006 ATENDIMENTO AO ENSINO BASICO 7.452.000 7.452.000 31,07 2007 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 293.500 293.500 1,22 2008 ATENÇAO BASICA DE SAUDE 1.646.000 1.646.000 6,86 2009 PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 65.000 65.000 0,27 2010 ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 817.000 817.000 3,41 2011 ATENDIMENTO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.784.000 16.000 2.768.000 11,61 2012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 504.500 504.500 2,10 2013 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA PUBLICA 1.225.000 1.225.000 5,11 2014 HABITAÇÃO SOCIAL 405.000 405.000 1,69 2015 PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL 391.000 391.000 1,63 2016 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 48.000 48.000 0,20 2017 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 495.000 495.000 2,06 7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.230.300 1.230.300 5,13 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 22.000 0,09 TOTAL GERAL: 23.981.500 16.065.600 7.915.900 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 1 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto LEGISLATIVO 00.01 CAMARA DE VEREADORES 561.000 01.031.1001.1001 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES E REFORMAS 110101 Recursos Ordinários 1.100 1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.100 0,00 01.031.1001.2001 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 110101 Recursos Ordinários 3.300 2 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 3.300 0,01 01.031.1001.2002 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 110101 Recursos Ordinários 66.000 3 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 66.000 0,28 01.031.1001.2003 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 110101 Recursos Ordinários 490.600 4 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 352.000 1,47 5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.200 0,01 6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.800 0,13 7 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.100 0,00 8 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 22.000 0,09 9 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 79.200 0,33 10 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.100 0,00 11 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.200 0,01 EXECUTIVO 00.02 GABINETE DE PREFEITO 501.000 04.122.1002.1002 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 110101 Recursos Ordinários 20.000 12 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,08 04.122.1002.2004 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 110101 Recursos Ordinários 481.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 2 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 13 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 14 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 308.000 1,28 15 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 6.000 0,03 16 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 35.000 0,15 17 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 7.000 0,03 18 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 12.000 0,05 19 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 25.000 0,10 20 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 67.000 0,28 21 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 15.000 0,06 22 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,01 23 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 00.03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 532.000 04.121.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 110101 Recursos Ordinários 497.000 24 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 25 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 280.000 1,17 26 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,01 27 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 78.000 0,33 28 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 3.000 0,01 29 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 80.000 0,33 30 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 50.000 0,21 31 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 2.000 0,01 04.122.1002.1003 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 110101 Recursos Ordinários 10.000 32 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 04.122.1002.1004 REFORMAR/AMPLIAR O CENTRO ADMINISTRATIVO 110101 Recursos Ordinários 25.000 33 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,10 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 3 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 00.04 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.515.000 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 110101 Recursos Ordinários 338.000 34 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 35 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 100.000 0,42 36 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,02 37 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 38 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 3.000 0,01 39 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 5.000 0,02 40 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 100.000 0,42 41 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 75.000 0,31 42 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 5.000 0,02 43 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 6.000 0,03 44 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 5.000 0,02 45 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 22.000 0,09 04.123.2001.1005 AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 110101 Recursos Ordinários 12.000 46 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 12.000 0,05 09.271.2002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 110101 Recursos Ordinários 290.000 47 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 290.000 1,21 09.272.2002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 110101 Recursos Ordinários 265.000 48 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 265.000 1,11 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 110101 Recursos Ordinários 210.000 49 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 210.000 0,88 28.843.0001.0002 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O INSS Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 4 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 110101 Recursos Ordinários 145.000 50 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 145.000 0,60 28.843.0001.0003 AMORTIZACAO DE DIVIDAS COM O FGTS 110101 Recursos Ordinários 10.000 51 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 10.000 0,04 28.843.0001.0004 CUMPRIR AMORTIZACAO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordinários 50.000 52 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 50.000 0,21 28.846.0001.0005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 110101 Recursos Ordinários 95.000 53 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 95.000 0,40 28.846.0001.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 110101 Recursos Ordinários 100.000 54 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 100.000 0,42 00.05 SEC DE FON. IRRIG. DES. RURAL 1.088.000 18.544.2003.1006 CONSTRUIR/REFORMAR RESERVATORIOS DE AGUA 110101 Recursos Ordinários 20.000 55 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 100.000 56 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,42 18.544.2003.1007 CONSTRUIR/AMPLIAR POÇOS, BARRAGENS, CISTERNAS E AÇUDES 110101 Recursos Ordinários 35.000 57 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,15 520200 Convênios - Capital 250.000 58 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 250.000 1,04 20.606.2002.1008 AQUISIÇAO DE IMOVEIS 110101 Recursos Ordinários 10.000 59 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 5 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 20.606.2002.1009 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ SEC FOR IRRG DES RURAL 110101 Recursos Ordinários 28.000 60 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 28.000 0,12 520200 Convênios - Capital 70.000 61 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 70.000 0,29 20.606.2002.1010 AQUISIÇAO DE TRATOR, RETROESC. MOTONIVELADORA E MAQ AGRICOLAS 110101 Recursos Ordinários 20.000 62 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 150.000 63 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 150.000 0,63 20.606.2002.1011 REFORMAR/AMPLIAR CASA DE FARINHA 110101 Recursos Ordinários 10.000 64 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 520200 Convênios - Capital 10.000 65 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 20.606.2002.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FOMENTO E IRRIG. DES. RURAL 110101 Recursos Ordinários 157.000 66 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 67 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 70.000 0,29 68 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.500 0,01 69 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.000 0,17 70 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 19.000 0,08 71 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,06 72 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 2.000 0,01 73 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.500 0,01 74 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 75 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 5.000 0,02 20.606.2002.2010 CONTRIBUIÇÕES PARA O SEGURO SAFRA Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 6 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 110101 Recursos Ordinários 30.000 76 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 30.000 0,13 20.606.2002.2011 MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA AO AGRICULTOR 110101 Recursos Ordinários 76.000 77 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 78 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 18.000 0,08 79 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 21.000 0,09 80 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 12.000 0,05 81 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 15.000 0,06 26.782.2004.1012 CONSTRUIR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS 110100 Recursos Ordinários 30.000 82 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,13 520200 Convênios - Capital 50.000 83 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,21 26.782.2004.1013 CONSTRUIR/REFORMAR/PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHOES, MATA BURROS 110101 Recursos Ordinários 15.000 84 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 520200 Convênios - Capital 22.000 85 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 22.000 0,09 26.782.2004.2012 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS 110105 Contribuição Intervenção do Domínio Econômico 5.000 86 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,01 87 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,01 00.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.687.000 12.306.2005.2013 MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 110101 Recursos Ordinários 25.000 88 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 25.000 0,10 220104 Programa Nacional Alimentação Escolar 210.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 7 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 89 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 210.000 0,88 12.361.2006.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR UNIDADES DA EDUCAÇAO - CONVENIO 232100 Convênio Educação Capital 490.000 90 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 370.000 1,54 91 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 120.000 0,50 12.361.2006.1015 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - FUNDEB 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 100.000 92 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,42 12.361.2006.1016 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - FUNDEB 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 50.000 93 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,21 12.361.2006.1017 AQUISIÇAO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 10.000 94 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 10.000 95 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 220101 Quota do Salário Educação 10.000 96 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 12.361.2006.1018 CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 30.000 97 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,13 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 35.000 98 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 35.000 0,15 232100 Convênio Educação Capital 150.000 99 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,63 12.361.2006.1019 CONSTRUIR/EQUIPAR INSTALAÇOES PARA IMPLANTAÇAO DO POLO UAB 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 20.000 100 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 8 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 232100 Convênio Educação Capital 50.000 101 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,21 12.361.2006.1020 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE ENSINO - MDE 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 60.000 102 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,25 12.361.2006.1021 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA EDUCAÇAO - MDE 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 40.000 103 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 40.000 0,17 12.361.2006.1022 AQUISIÇAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 10.000 104 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 232100 Convênio Educação Capital 180.000 105 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 180.000 0,75 12.361.2006.2014 MANTER ATIVIDADES DE EDUCACAO BASICA- MDE 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 582.000 106 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,04 107 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 295.000 1,23 108 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 30.000 0,13 109 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 40.000 0,17 110 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,02 111 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 80.000 0,33 112 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 3.000 0,01 113 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 55.000 0,23 114 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 52.000 0,22 115 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 3.000 0,01 116 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 7.000 0,03 117 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 2.000 0,01 12.361.2006.2015 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 9 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 36.000 118 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 119 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 14.000 0,06 120 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 12.000 0,05 12.361.2006.2016 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVENIO 231102 Convênio Educação Corrente - Estado 40.000 121 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,02 122 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 28.000 0,12 123 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,03 124 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 12.361.2006.2017 MANTER ATIVIDADES DE ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO 231101 Convênio Educação Corrente - União 30.000 125 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 13.000 0,05 126 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,03 127 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,03 128 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,01 12.361.2006.2018 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO 220101 Quota do Salário Educação 128.000 129 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 61.000 0,25 130 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 30.000 0,13 131 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 25.000 0,10 132 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 12.000 0,05 12.361.2006.2019 MATER ATIVIDADE DA EDUCAÇAO BASICA - MAGISTERIO 60% 210101 FUNDEB 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério 2.966.000 133 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 100.000 0,42 134 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 2.466.000 10,28 135 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 30.000 0,13 136 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 370.000 1,54 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 10 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 12.361.2006.2020 MANTER ATIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 220102 Programa Dinheiro Direto na Escola 15.000 137 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,02 138 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,01 139 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,02 140 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 4.000 0,02 12.361.2006.2021 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 220103 Programa Nacional de Transporte Escolar 161.000 141 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,13 142 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 106.000 0,44 143 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 25.000 0,10 12.361.2006.2022 MANTER ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 40% OUT DESPESAS 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 1.584.000 144 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,04 145 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 813.500 3,39 146 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 40.000 0,17 147 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 130.000 0,54 148 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 6.000 0,03 149 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 190.000 0,79 150 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 190.000 0,79 151 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 195.000 0,81 152 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.500 0,01 153 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 5.000 0,02 154 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 3.000 0,01 12.361.2006.2023 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 220199 Outros financiamentos FNDE 30.000 155 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 156 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 11.000 0,05 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 11 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 157 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,02 158 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 12.361.2006.2024 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% OUTRAS DESPESAS 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 105.000 159 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 80.000 0,33 160 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,06 161 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,04 12.365.2006.1023 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL - CONVENIO 232100 Convênio Educação Capital 180.000 162 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,42 163 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 80.000 0,33 12.365.2006.1024 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES EDUCAÇAO INFANTIL 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 15.000 164 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 15.000 165 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 12.365.2006.1025 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO INFANTIL 110201 Gasto com Educação 25% art. 212 CF/1988 10.000 166 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 10.000 167 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,04 12.365.2006.2025 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DE APOIO A CRECHE E ED INFANTIL 220199 Outros financiamentos FNDE 65.000 168 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,01 169 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 6.000 0,03 170 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 4.000 0,02 171 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 25.000 0,10 172 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,04 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 12 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 173 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 14.000 0,06 174 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 4.000 0,02 12.365.2006.2026 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB 210101 FUNDEB 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério 57.000 175 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 7.000 0,03 176 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 50.000 0,21 210201 FUNDEB 40% - Demais Gastos 28.000 177 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 178 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 179 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,04 180 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,03 12.366.2006.2027 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF 220106 Programa Brasil Alfabetizado 30.000 181 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,03 182 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 9.000 0,04 183 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,04 184 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 4.000 0,02 12.366.2006.2028 MANTUENÇAO ATIVIDADES EDUC JOVENS E ADULTO 220105 Educação de Jovens e Adultos 120.000 185 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 35.000 0,15 186 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 25.000 0,10 187 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 188 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,06 189 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,04 190 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 29.000 0,12 191 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 00.07 SEC. DE ESPORTE E LAZER 293.500 27.812.2007.1026 CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 13 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 110101 Recursos Ordinários 20.000 192 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 50.000 193 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,21 27.812.2007.1027 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE ESPORTES E LAZER 110101 Recursos Ordinários 7.000 194 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 7.000 0,03 27.812.2007.1028 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ESTADIO DE FUTEBOL E MODULO ESPORTIVO 110101 Recursos Ordinários 20.000 195 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 100.000 196 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,42 27.812.2007.2029 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 110101 Recursos Ordinários 96.500 197 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 198 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 72.000 0,30 199 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.500 0,01 200 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,02 201 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 1.000 0,00 202 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 6.000 0,03 203 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.000 0,03 204 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 205 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 00.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.312.000 10.122.2011.2030 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 16.000 206 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 207 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 4.000 0,02 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 14 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 208 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,02 209 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,02 210 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,01 10.301.2008.1029 ADQUIRIR VEICULO/EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA 311700 Outros Financiamentos do SUS 25.000 211 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,10 10.301.2008.1030 CONSTUIR/INSTALAR ACADEMIAS DE GINASTICAS 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 30.000 212 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,08 213 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,04 311700 Outros Financiamentos do SUS 55.000 214 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 40.000 0,17 215 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,06 321201 Convênio - Saúde 80.000 216 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,21 217 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,13 10.301.2008.1031 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UNIDADES DE SAUDE BASICA 311700 Outros Financiamentos do SUS 60.000 218 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,25 10.301.2008.2031 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO 311101 Piso de Atenção Básica Fixo 1.222.000 219 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 60.000 0,25 220 3.1.90.04.02 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PSF S 280.000 1,17 221 3.1.90.04.03 CONTRATAÇAO P/TEMPO DETERM - PACS S 70.000 0,29 222 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 40.000 0,17 223 3.1.90.11.02 VENCIM E VANT FIXAS - PSF S 300.000 1,25 224 3.1.90.11.03 VENCIM E VANT FIXAS - PACS S 180.000 0,75 225 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 15.000 0,06 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 15 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 226 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 25.000 0,10 227 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 228 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 105.000 0,44 229 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 4.000 0,02 230 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 109.000 0,45 231 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 30.000 0,13 232 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 2.000 0,01 10.301.2008.2032 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 311209 Programa Saúde na Escola 60.000 233 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 234 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 22.000 0,09 235 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 15.000 0,06 236 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 13.000 0,05 237 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 8.000 0,03 10.301.2010.2033 MANUTENÇAO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 311700 Outros Financiamentos do SUS 22.000 238 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 4.000 0,02 239 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 7.000 0,03 240 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01 241 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.000 0,02 242 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01 243 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 10.302.2010.1032 REESTRUTURAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE 311700 Outros Financiamentos do SUS 60.000 244 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 60.000 0,25 10.302.2010.1033 CONSTRUIR/RECUP/EQUIPAR UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS 311301 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 67.000 245 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 45.000 0,19 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 16 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 246 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 22.000 0,09 10.302.2010.2034 MANTER ATIVIDADES DO CEO CENTRO ESPEC ODONTOLOGICAS 311304 Centro de Especialidades Odontológicas 190.000 247 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 22.000 0,09 248 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 35.000 0,15 249 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 250 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 40.000 0,17 251 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 42.000 0,18 252 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 30.000 0,13 253 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 19.000 0,08 10.302.2010.2035 MANTER ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 311301 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 478.000 254 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 150.000 0,63 255 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 150.000 0,63 256 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 12.000 0,05 257 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 11.000 0,05 258 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.500 0,01 259 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 80.000 0,33 260 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 56.500 0,24 261 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 12.000 0,05 262 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 2.000 0,01 263 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 2.000 0,01 264 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 10.302.2011.1034 ADQUIRI VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/UNIDADES DE SAUDE E SECRETARIA 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 32.000 265 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 32.000 0,13 10.302.2011.1035 AQUISIÇAO DE AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 25.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 17 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 266 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,10 321201 Convênio - Saúde 100.000 267 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,42 10.302.2011.1036 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE - CONVENIO 321201 Convênio - Saúde 450.000 268 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 300.000 1,25 269 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 150.000 0,63 10.302.2011.1037 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR PREDIO PARA INSTALAÇAO DA SEC DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 52.000 270 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 40.000 0,17 271 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 12.000 0,05 10.302.2011.1038 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 75.000 272 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 75.000 0,31 10.302.2011.2036 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 321100 Convênio Saúde Corrente 500.000 273 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 480.000 2,00 274 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,08 10.302.2011.2037 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE - CONVENIO 321100 Convênio Saúde Corrente 35.000 275 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 17.000 0,07 276 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 8.000 0,03 277 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 7.000 0,03 278 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 3.000 0,01 10.302.2011.2038 MANTUENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 1.458.000 279 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 140.000 0,58 280 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 750.000 3,13 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 18 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 281 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 60.000 0,25 282 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 105.000 0,44 283 3.3.70.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 40.000 0,17 284 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 17.000 0,07 285 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 175.000 0,73 286 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO S 3.000 0,01 287 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 78.000 0,33 288 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 70.000 0,29 289 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 2.000 0,01 290 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 5.000 0,02 291 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES S 5.000 0,02 292 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 8.000 0,03 10.303.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 55.000 293 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 40.000 0,17 294 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 15.000 0,06 311500 Assitência Farmacêutica 59.000 295 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 39.000 0,16 296 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 20.000 0,08 10.304.2009.2040 MANTER ATIVIDADES DE PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE 311400 Vigilância em Saúde 65.000 297 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 32.000 0,13 298 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 3.000 0,01 299 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 300 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 8.000 0,03 301 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,04 302 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 6.000 0,03 303 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 19 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 10.304.2011.2041 MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇO DO SESST 110301 Gastos com Saúde 15% LC 141 41.000 304 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 5.000 0,02 305 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 20.000 0,08 306 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 307 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,01 308 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.000 0,02 309 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.500 0,01 310 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.500 0,01 311 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.000 0,02 00.09 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 1.286.900 08.241.2012.1039 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO 110101 Recursos Ordinários 11.000 312 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 8.000 0,03 313 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 410105 IGD / PBF - Índice de Gestão Descentralizada 8.000 314 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 5.000 0,02 315 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 08.241.2012.2042 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇAO DO IDOSO 410109 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 21.000 316 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,02 317 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.000 0,04 318 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,01 319 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,01 08.243.2012.2043 MANTER ATIVIDADES SERVIÇO CONVIVENCIA E FORT DE VINCULOS (PETI E PROJOVEM) 410109 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 174.000 320 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 15.000 0,06 321 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 35.000 0,15 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 20 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 322 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.500 0,01 323 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 51.500 0,21 324 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 46.000 0,19 325 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,08 326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 08.244.2001.1040 REFORMA/AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 110101 Recursos Ordinários 15.000 327 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,06 410105 IGD / PBF - Índice de Gestão Descentralizada 16.000 328 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 16.000 0,07 08.244.2001.1041 CONSTRUIR/EQUIPAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 110101 Recursos Ordinários 25.000 329 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,06 330 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,04 08.244.2001.1042 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE AÇAO SOC E TRABALHO 110101 Recursos Ordinários 20.000 331 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,08 410105 IGD / PBF - Índice de Gestão Descentralizada 10.000 332 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,04 08.244.2001.1043 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIO DA SEC DE AÇAO SOCIAL E TRABALHO 110101 Recursos Ordinários 20.000 333 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,08 08.244.2001.1044 CONSTRUIR/INSTALAR/EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 110101 Recursos Ordinários 22.000 334 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,06 335 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 7.000 0,03 520200 Convênios - Capital 55.000 336 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 35.000 0,15 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 21 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 337 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,08 08.244.2001.1045 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 110101 Recursos Ordinários 19.000 338 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 12.000 0,05 339 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 7.000 0,03 520200 Convênios - Capital 65.000 340 4.4.50.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 45.000 0,19 341 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,08 08.244.2001.1046 EQUPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA 110101 Recursos Ordinários 10.000 342 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,04 08.244.2001.2044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 110101 Recursos Ordinários 315.000 343 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 8.000 0,03 344 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 200.000 0,83 345 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 346 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 32.000 0,13 347 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 41.000 0,17 348 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 25.000 0,10 349 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES S 4.000 0,02 350 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 2.000 0,01 351 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES S 1.000 0,00 08.244.2001.2045 MANTER ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 110101 Recursos Ordinários 125.000 352 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 35.000 0,15 353 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 90.000 0,38 08.244.2001.2046 MANTER ATIVIDADES DE CONSELHOS MUNICIPAIS 110101 Recursos Ordinários 65.400 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 22 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 354 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 46.000 0,19 355 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01 356 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.200 0,01 357 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 8.200 0,03 358 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 6.000 0,03 08.244.2012.1047 CONSTRUIR/AMPLIAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST SOCIAL CREAS 110101 Recursos Ordinários 15.000 359 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,06 410108 CREAS - Centro de Referência Especializado em Ação Social 10.000 360 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,04 08.244.2012.2047 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A GESTAO DO BOLSA FAMILIA - IGD BF 410105 IGD / PBF - Índice de Gestão Descentralizada 59.500 361 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 3.000 0,01 362 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 4.000 0,02 363 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.500 0,01 364 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 15.000 0,06 365 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 14.000 0,06 366 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 18.000 0,08 367 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.000 0,02 08.244.2012.2048 MANTER ATIVIDADES MANUTENÇAO DO CENTRO DE REF DA ASSIS SOCIAL - CREAS 410108 CREAS - Centro de Referência Especializado em Ação Social 80.000 368 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 15.000 0,06 369 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 10.000 0,04 370 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.500 0,01 371 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 27.000 0,11 372 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 10.500 0,04 373 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 12.000 0,05 374 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.000 0,02 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 23 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 08.244.2012.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA ATEND INTEGRAL A FAMILIA - PAIF/CRAS 410101 PAIF - Piso Básico Fixo 108.000 375 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 7.000 0,03 376 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 30.000 0,13 377 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 378 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 25.000 0,10 379 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 31.000 0,13 380 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 8.000 0,03 381 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 1.000 0,00 382 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,02 08.244.2012.2050 MANTER ATIVIDADES DE INDICE DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS 410106 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Asssitência Social 18.000 383 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00 384 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 4.000 0,02 385 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 7.000 0,03 386 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,02 387 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00 00.10 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.624.800 15.451.2013.1048 CONSTRUIR/REFORMAR CEMITERIO PUBLICO 110101 Recursos Ordinários 10.000 388 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 520200 Convênios - Capital 60.000 389 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,25 15.451.2013.1049 AQUISICAO DE IMOVEIS 110101 Recursos Ordinários 10.000 390 4.5.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,04 15.451.2013.1050 CONSTRUIR/RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E URBANIZAR 110101 Recursos Ordinários 30.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 24 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 391 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,13 520200 Convênios - Capital 220.000 392 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 220.000 0,92 15.452.1002.1051 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICUL PARA SEC DE INFRA ESTRUTURA 110101 Recursos Ordinários 15.000 393 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,06 15.452.1002.2051 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 110101 Recursos Ordinários 979.800 394 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 800 0,00 395 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 480.000 2,00 396 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,01 397 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 178.000 0,74 398 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 230.000 0,96 399 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 85.000 0,35 400 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 401 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 402 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 2.000 0,01 15.452.2013.1052 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PRAÇAS E CANTEIROS 110101 Recursos Ordinários 20.000 403 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 85.000 404 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 85.000 0,35 15.452.2013.1053 CONSTRUIR E INSTALAR REDE DE FIBRA OTICA 110101 Recursos Ordinários 10.000 405 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 15.452.2013.1054 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS 110101 Recursos Ordinários 60.000 406 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,25 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 25 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 16.481.2014.1055 CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA RURAL 110101 Recursos Ordinários 20.000 407 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 150.000 408 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,63 16.482.2014.1056 CONSTRUIR/REFORMAR CASAS POPULARES - ZONA URBANA 110101 Recursos Ordinários 30.000 409 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,13 520200 Convênios - Capital 150.000 410 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,63 16.482.2014.1057 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOICAL 110101 Recursos Ordinários 15.000 411 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 520200 Convênios - Capital 40.000 412 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,17 17.511.2013.1058 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITARIOS E SISTEMA TRATAMENTO 110101 Recursos Ordinários 20.000 413 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 520200 Convênios - Capital 80.000 414 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,33 17.512.2013.1059 CONTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 110101 Recursos Ordinários 10.000 415 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,04 520200 Convênios - Capital 250.000 416 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 250.000 1,04 17.512.2013.1060 CONSTRUIR SISTEMA DE COLETA E RESCICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS 110101 Recursos Ordinários 15.000 417 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 26 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 520200 Convênios - Capital 80.000 418 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,33 20.602.2013.1061 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO 110101 Recursos Ordinários 15.000 419 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 520200 Convênios - Capital 150.000 420 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,63 20.605.2013.1062 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 110101 Recursos Ordinários 15.000 421 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 520200 Convênios - Capital 85.000 422 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 85.000 0,35 00.11 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 193.000 04.121.1002.2052 MANTER ATIVIDADES DA SE. DE PLANEJ. E COOD. GERAL 110101 Recursos Ordinários 168.000 423 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,01 424 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 60.000 0,25 425 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 426 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.000 0,03 427 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 33.000 0,14 428 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 25.000 0,10 429 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 22.000 0,09 430 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 431 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 8.000 0,03 432 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 433 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 6.000 0,03 04.122.1002.2053 MANTER ATIVIDADES DE ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordinários 25.000 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 27 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 434 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,03 435 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,03 436 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,04 00.12 SECRETARIA DE CULTURA 391.000 13.392.2015.1063 CONTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA 110101 Recursos Ordinários 15.000 437 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 520200 Convênios - Capital 20.000 438 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,08 13.392.2015.1064 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA 110101 Recursos Ordinários 8.000 439 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 8.000 0,03 13.392.2015.1065 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL 110101 Recursos Ordinários 15.000 440 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,06 520200 Convênios - Capital 40.000 441 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,17 13.392.2015.2054 MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS - OUTROS RECURSOS 520100 Convênios - Correntes 120.000 442 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 443 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 50.000 0,21 444 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 60.000 0,25 13.392.2015.2055 MANTER ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICIPIO 110101 Recursos Ordinários 93.000 445 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 4.000 0,02 446 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 52.000 0,22 447 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00 448 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.000 0,03 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 28 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 449 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,04 450 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,06 451 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 452 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 453 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 13.392.2015.2056 MANTER ATIVIDADES DE FESTEJOS TRADICIONAIS 110101 Recursos Ordinários 80.000 454 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,04 455 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 35.000 0,15 456 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 35.000 0,15 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.000 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 110101 Recursos Ordinários 22.000 457 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 22.000 0,09 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 00.13 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 744.000 04.122.1003.2057 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 110401 Regime Próprio de Previdência Social 201.000 458 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 60.000 0,25 459 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 12.000 0,05 460 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 9.000 0,04 461 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 21.000 0,09 462 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 11.000 0,05 463 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 80.000 0,33 464 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00 465 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00 466 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00 467 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,02 Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total % R$ 1,00 29 de 29 QDD - Quadro Detalhado da Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2014 Projeto 09.272.2016.2058 MANTER ATIVIDADES SOCIAIS DOS SERGURADOS 110401 Regime Próprio de Previdência Social 48.000 468 3.1.90.05.01 OUTROS BENEF PREV - AUXILIO DOENÇA S 30.000 0,13 469 3.1.90.05.02 OUTROS BEN PREVID - SAL FAMILIA S 7.000 0,03 470 3.1.90.05.03 OUTROS BENEF PREV - SAL MATERNIDADE S 10.000 0,04 471 3.1.90.05.04 OUTROS BEN PREV - AUXILIO RECLUSAO S 1.000 0,00 09.272.2017.2059 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 110401 Regime Próprio de Previdência Social 495.000 472 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS S 400.000 1,67 473 3.1.90.03.01 PENSÕES S 95.000 0,40 77.00 RESERVA ORÇAMETNARIA DO RPPS 1.230.300 99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 110402 Reserva Legal RPPS 1.230.300 474 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 1.230.300 5,13 Total Geral: 6.965.400 16.384.100 632.000 23.981.500 100,00