br-locleg corpus explorer

← Pedra Lavrada (PB)

norma nº 19/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-12-14
EmentaConcede cidadania lavradense e dá outras providências.
native_id29

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO N: 19/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições
contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do
seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir
honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art.1º- Concede Título de Cidadão(a) Lavradense a Sr.(a). HERTON
DE SOUSA ASSIS, natural da cidade de Soledade/PB, pelos relevantes serviços
prestados a esta municipalidade.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 14 de dezembro de
José ETR Ser snntos
Vereador Presidente
2020.
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 — Pedra Lavrada/PB — CNPJ (MF) 41.210.139/0001-4
Telefax: (0xx83) 3375-4060 — site: www pedralavrada.pb.gov.br e e-mail: gabincic(a pediralawrada pio ow br

open original →