| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2011 |
| Date | 2011-03-21 |
| Ementa | DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL IRIS VASCONCELOS DA COSTA |
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Esta[o [a Qaraíía cPrefeitura %unicipaf íe Qeíra Lapra[a Çaíinete [o OrefAto LEI MthUCIpAL N'061/201t,DF,2t DE MARÇO DE 2011. DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL, NA ZONA URBANA DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. lo. Fica o Denominado de IRIS VASCONCELOS DA SILVA, o Conjunto Habitacional que será construído no Loteamento Canta Galo, na cidade de Pedra Lavrada. Lrt.20. A localização do Conjunto Habitacional a ser denominado e sem referencial neste Projeto de Lei é de responsabilidade do Poder Executivo municipal, como também a colocação de placas indicativas das mesmas. Art. 3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.'- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Pedra Lawada - PB, 21 de março de 201L losí DA Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n' 99 - Centro CEP | 58.180-000 - Pedra Lavrada - Paraíba CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35 Telefone: (0xx8l) 33?5-4075 Fax: (0xx83) 33754056 $ww.oedÍalavÍada.ob- gov.br gabinete@pedrâlavmdâ.pb.eov.br O Prefeito Municipal de Pedra Lawada, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Pedra Lavrada, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: