| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2011 |
| Date | 2011-03-28 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA CIDADANIA DAS MULHERES |
| native_id | 300 |
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Çaíinete f,o rlrefeito
LEr MTTNICIPAL N'062/2011, DE 28 DE MARÇO DE 201 l.
DISPÔE SOBRE: RECONHECE COMO DE
UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DA
CIDADANIA DAS MULHERES E DÁ
OUTRÀS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Pedra Lawada, Estado da Paraiba,, usando das atribuições
que the são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Pedra Lavrada,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1'- Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO DE CIDADANIA DAS
MULHERES.
PARÁGRAFO UNICO: o Centro de Cidadania das Mulheres tem a sua sede
localizada no Sítio Canoa de Dentro, Zona Rural de Pedra - Paraiba, está
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob no
09.629.18410001-28 e tem como atividade principal, o beneÍiciamento de frutas
nativas, adaptadas a região e exóticas.
Art.2" - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Pedra Lawada - PB, 28 de março de 2011.
fosÉ OS rA
Rua Estudante Eiiomar Cordeiro de Souza. no 99 - nho CEP: 5 8.1 80-000 - Pedra Lavrada - Paraiba
cNPJ (MF) 08.740.466/000I -3 5
Telefone: (oxx83) 3375-4075 Fax: (oxx83) 3375-4056
www.pedralavrada.pb.qov.br
gabinete@pedralavrada.ob.qov.br
Art. 3."- Revogam-se as disposições em contrário.
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Pedra Lavrada - PB, Terço - Fera,29 de março de 2011- EDIçÃO EXTRA
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LEI MUNICIPAL N" 062/2011, DE 28 DE MARÇO DE 201 l.
DISPÓE SOBRE: RECONHECE COMO
DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO
DA CIDADANIA DAS MULHERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Pedra Lawada, Estado da Paraíba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Pedra Lavrada,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1' - Fica recoúecido de utilidade pública o CENTRO DE CIDADANIA DAS
MULHERES.
PARAGRAFO LNICO: o Centro de Cidadania das Mulheres tem a sua sede
localizada no Sítio Canoa de Dentro, Zona Rural de Pedra - Paraíba, está inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob n' 09,629.184/0001-28 e tem
como atividade principal, o beneÍiciamento de frutas nativas, adaptadas a região e
exóticas.
Art. 2o - Esta lei enlra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3."- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Pedra Lawada - PB, 28 de março de 201 I
JOSÉANTOfiIO yASCONCíLOS O,4 COSTA
Pr*r:d, CorltÍítltôt:ol.a)
Pedra Lavrada - PB. Terça - Feia,29 de março de 20í 1 - EDIÇÃO EXTRA
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Criado pela l,ei Municipal n." 002/97 de 14 /01/97.
ANO XIV