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← Pedra Lavrada (PB)

norma nº 21/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2020
Date 2020-12-14
EmentaConcede cidadania lavradense e dá outras providências.
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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Pedra Lavrada
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“Casa Egídio Gomes parreio”
Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DESTA EDILIDADE QUE ESTE A SUBSCREVE, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições
contidas no art.34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.39, inciso IV, do
seu regimento interno. FAZ SABER que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir
honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art.1º- Concede Título de Cidadão(ã) Lavradense a Sr.(a). HERMERSON
MAERTON CORDEIRO COSTA, natural da cidade de Picuí/PB, pelos relevantes serviços
prestados a esta municipalidade.
Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua
promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada/PB, em 14 de dezembro de
2020.
José ci RE os Santos
Vereador Presidente
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 — Pedra Lavrada/PB — CNPJ (MF) 41.210.139/0001-4
Telefax: (0xx83) 3375-4060 — site: www.pedralavrada.pb.gov.br e e-mail: gabinete) pedirailryradia plo gs Jor

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