norma nº 56/2010

(Esta[o ía (Paraí6a
Srefeitura fuí.unicipaf [e Qe[ra Laprala
Çaíinete [o cerefAto
LEI MI.,INICIPAL N'056/2010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2OIO
SEÇAO III
DOS MEMBROS DO CONSELHO
Art. 1o - O Art. 3' da Lei Municipal N'05/2008, de 28 de abril 2008, passa a vigorar
com a seguinte redação:
ArÍ. 3' - O Conselho Municipal de
Sustentdvel (CMDRS) é composto de:
Desenvolvimento Ru I
I ...
II
v - ....
vI -............. .....
vII - .................
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n" 99 - Centro CEP: 58. I 80-000 Pedra Lawada - Paraiba
CNPJ (MF) 08.740.466/0001 -l5
Telefone: (0xx83) 3375-4075 Fâx: (0xx8.l) 31754056
sab irreteíi!rrL4l!!l!!êlb4plú
I
a
Altera o Inciso VIII e cria o Parágrafo Quarto do Árt. 3", da
Lei Municipal N" 05/2008, de 28 de abril 2008, que Extingue o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecudrio
(CMDA) e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e dd outras providências.
\/ O Prefeito Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, usando das atribuições
que lhe sào conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Pedra Lawada,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
lEsta[o [a Qaraíía
cPrefeitura fu|unicipaf [e Qe[ra Lavra[a
Çahinete [o erefelto
VIII - 14 (quatorze) representantes de Comunidades Rurais.
Parágrafo Primeiro .................;.
Pardgrafo Segundo .....................;
Parágrafo Terceiro - ..................;
Pardgrafo Quarto - As demais Comunidades Rurais, constarão no anexo II desta
Lei, como entidades participantes sem direito de voto.
Lrt.2o - Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito
Pedra Lavrada - PB, 09 de novembro de 2010.
Jost
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza. n' 99 - Centro CEP: 58.180-000 - Pedra Lawada - Paraíba
CNPJ (MF) 08.740.466/0001 -3 5
Telefone: (0xx83) 1375-4075 Faxi (0xx83) 11754056
rww.pedralavrada.pb.qov.br
gâbinereítrpçdÍêlaualh0b.gqy.bi
lEstato [a cParaíía
{Prefeitura %.unicipaf [e ?e[ra Lapra[a
Çaünctc doerefein
ANEXO I
LEI MT]NICIPAL N" 056/2010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
07
Gabinete do Prefeito
Pedra Lavrada - PB, 09 de novembro de 2010.
JosÉAN os cosrA
N" ASSOCIAÇÃO/COMUNTDADE RURAL DIREITO
01 ASSOCTAÇÃO DOS p. p. R. DO ST. ALTO DO CHAPEU Voz e Voto
02 ASSOChÇÀO DOS p. p. R. DO ST. CTSPLATTNA Voz e Voto
03 ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DO ST. TANQUINHOS Voz e Voto
04 ASSOCTAÇÃO DOS p. p. R. DO ST. MAXTNARE Voz e Voto
05 ASSOCTAÇAO DOS P. P. R. DO ST. CACHOETRA DO SACO Voz e Voto
06 ASSOCIAÇAO DOS P. P. R. DO ST. QUICERENGUE Voz e Voto
ASSOCIAÇAO DOS P. P. R. DOS STS SERR. E ST. NOVO Voz e Voto
08 ASSOCIAÇAO DOS P. P. R. DO ST. SAO GONÇALO Voz e Voto
09 ASSOCIAÇÃO DOS P, P. R. DO ST. MALHADA DA BARRIGUDA Voz e Voto
10 ASSOCIAÇÃO DOS P, P. R. DO ST. CORDEIRO Voz e Voto
1l ASSOCIAÇAO DOS P. P. R. DO ST. TANQUE DE COBRA Voz e Voto
t2 ASSOCIAÇAO DOS P, P, R. DO ST. PEDRO PAULO Voz e Voto
ASSOCTAÇAO DOS P. P. R. DO ST. CALDETRÁO Voz e Voto
t4 ASSOCTAÇÀO DOS P. P. R. DO ST. SERR. DO ANGICO Voz e Voto
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n" 99 - Centro CEP: 58.180-000 - Pedra Lavrada - Paraíba
cNPJ (MF) 08.740.4ó610001 -3 5
Telefoner (0xx83) 3375-4075 Fax: (oxx83) 33754056
www.oedralavrada.pb sov.br
qabil]cleaApedralavrada ob sov.br
I
Art. 3', Inciso WII
Relacão das Comunidades Rurais
13
lEsta[o la rParaíía
cPrefeitura fuLunicipa[ íe Qe[ra Laprala
Çaíinete [o Arefeito
ALVEXO II
LEI MUNICIPAL N" 056/2010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Art. 3', Pardsrafo Ouarto
Relação das Comunidades Rurais
N" ASSOCIAÇÂO/COMUNIDADE RURAL DIRXITO
01 ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DE CABEÇADE VACA
02 ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DO ST. TIBIRI
03 ASSOCIAÇÃO DOS p. p. R. DO DTSTRTTO DE CUMARU
04 ASSOCTAÇÃO DOS p. p. R. DO Sr. CANOA DE DENTRO
05 ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DO ST. PAI MANOEL
ASSOCTAÇÃO DOS p. p. R. DOS SrS. v. C. S.JOSE e B. ESPERANÇA
ASSOCTAÇÀO DOS p. p. R. DO ST. QUETMADA DOS PERETROS YOZ
ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DO ST. CAPOEIRAS GRANDES voz
ASSOCIAÇÃO DOS P. DE LEITE DE PEDRA LAVRADA
Gabinete do Prefeito
Pedra Lavrada - PB, 09 de novembro de 2010.
fosí o/t cosTA
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n" 99 - Cenho CEP: 58.180-000 - Pedra Lawada - Paraíba
CNPJ (MF) 08.740.466/000r-3s
Telefone: (0xx83) 3375-4075 Fax: (oxx83) 3375-4056
www.pedmlavÍada.pb.eov.br
gabiiete(ADedralavrada.pb.qov.br
YOZ
YOZ
voz
voz
YOZ
06 voz
07
08
09 voz
ü;-l
AT@S D@ P@DER tr»«trGI'TNV@
Pedra Lavrêda - PB, Og de Novembro 2O1O - EDIçÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL NS 056/2010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Alterd o lnciso Vtll e cria o PdrágraÍo Quarto do Art. 3e, do Lei Municipdl Ne 05/200E., de de
obril 2008, que Ertingue o Conselho Municipol de Desenvolvimento Agropecuório (CMDA) e
crio o Conselho Municipdl de Desenvolvimento Rurul Sustentdvel e dá outros providêncios.
O Prefeito Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber
que â câmara Municipal de Pedra Lavrada, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
sEçÃo rx
DOS MEMBROS DO CONSETHO
Art. le - O Art. 3e da Lei Municipal Ne 05/2008, de 28 de abril 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3e - O Conselho Municipol de Desenvolvimento Rurol Sustentável (oMDRS) é composto
de:
IV
Pedra Lavrada - PB. Og de Novembro de 2O1O - EDIÇÃO EXTRA
ESTADO DA PARAIBA
G ureta @tí cíat ![.sb rsüenge
Criado pcla Lei lvíunicipal n.'00297 de l1 l0li97.
ANO XIII
Município de Pedra Lavrada
t_
Município de Pedra Lavrâda
VI
D@ P@DtrR trXtrGUTl\/@
ESTADO DA PARAÍBA
Pedra LavÍêda - PB, 09 de Novembro 201 O - EolçÃO EXÍRA
PdtágtdÍo Primeirc ;.
PdtógtdÍo Segundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .;
PatdgruÍo Terceiro 
; 
............................;
PdrógraÍo Quarto - As demais Comunidades Rurais, constarão no anexo ll destâ Lei, como entidâdes participantes sem
direito de voto.
Art. 2e - Esta tE, entra em vigor nâ data de sua publicação, revogada as disposiçóes em contrário.
Pedra Lavrada - PB. 09 de Novembro de 2010 - EDIçÃO EXTRÂ
G uretu @tícíet ![.sbraüenge
Criado pela Lei Municipal n." 0O2i91 de 11 !01i97.
ANO XIII
Município de Pedra Lavrãda
Município de Pedra Lavíada
ATI@S D@ P@DtrR trXtrGUTl\Z@
ESÍADO DA PARAíBA
a
Pedra Lavrada - PB, 09 de Novembro 2Ol O - ED|çÃO EXTRA
ANEXO I
LEI MUNIOPAL Nq 056/M$, DE OI' DE M)VEMBRO DE 2O1O
Att. 3e. lncíso Vlll
Relacão das Comunldades Ru.ait
01 AssOflAÇÀO DOS p. p R DO Sr ALTO DO CHApEL
02 assocraçÀo DOS P P, B OOST CIsPLATINA
03 ASSOCIAçÀO DOS P. P. R. DO ST, TANQUINI]OS
04 assocrAçÀo Dos P. P. B. oo5T. MAXTNABÉ
05 assocraçÃo oos P. P. R. Do5T. cAcHoEtBA ooSaco
06 ASSOCIAçÃO OO5 P. P. R, DO 5Í, QUICERENGUE
07 AsSOCIAÇÃO DOs P. P, R, DOSSTSSERR, E 5T. NOVO
08 AS5OC|AçÃO DOs P. P. R. DO5T.5ÃO GONçAIO
09 ASSOCIAÇÂO OOS P, P, R DOST, MALHADA DA BARRIGUDA
10 ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DO 5T, COROEIRO
t1 AssOCIAçÃO DOs P. P, R. DO5T, TANQUE DE COBRA
72 A55OCIAÇÀO DOS P, P, R, DO ST, PEORO PAULO
13 AssócIAçÃo Do5 P. P, fl, oo ST. CALDEIRÀO
14 eEõcr,qçÀo oos p. p. n oaruetco
Pedra Lavrada - PB 09 de NovembÍo de 2010 - EDIçÃO EXTRA
Gu4etu @fícÍst {.sbrsüenge
Criado pela Lei lvíunicipal n." 002197 de l1 illi9'1.
ANO XItI
Município de Pedra Lavrada
Município de Pedra Lavrada
I
NC assooaçÂo/coMuNroaoE RURAr- DIREIÍO
I
I
AT@S E@ P@DtrR trXtrG['T!V@
ESTADO DA PARAíBA
Pedra Lavrada - PB, 09 de NovembÍo 201 0 - ED|ÇÃO EXTRA
ANEXO II
tEI MUNICIPAT NE 056/2010, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010,
Art. 3e, Pdróardfo Qudrto
Relacão das Comunidades Rurais
06
01 ASSOCIAÇÃO DOS P. P. R. DE CABEçA DE VACA voz
02 ASSOCTAçÂO DOS P. P. R. DO ST. TtBtRt voz
03 ASSOCTAÇÃO DOS p. p. R. DO D|STR|TO DE CUMARU voz
04 ASSOCTAÇÃO DOS P. P. R. DO 5T. CANOA DE DENTRO voz
05 ASSOCTAÇÃO DOS P. P. R. DO ST. PAr MANOEL voz
ASSOCTAçÃO DOS P, P. R. DOS STs. V. C. 5.JOSÉ e B. ESPERANÇA voz
01 ASSOC|AçÃO DOS P. P. R. DO ST. QUETMADA DOs PERE|ROS voz
08 ASSOCTAÇÃO DOS P. P. R. DO ST. CAPOETRAS GRANDES voz
09 ASSOCIAÇÂO DOS P. DE LEITE DE PEDRA LAVRADA voz
.I n
Pedra LavÍada - PB. 09 de Novembro de 2010 - EDIÇÃO EXTRA
G uttlt @tí ríst ![.sb rsü enge
Criado pela Lei Municipal n." 002197 de 11 l0ll97.
Ar-O XIll
Municípiô de Pedra Lavrada
Ne DIREITO
I I
Município de Pedra Lavrada