norma nº 24/2009

F:::*r+ /^{ Estado da Parai-ba
Prefeitura Municipal de Pedta Lawzada
Gabinete do Prefeito
Lei Municipal N." 02{/2009
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Il, III, IV, V. VI
tla Lei §Iunicipal 025/0J e dá outras providências.
O PrefeiÍo Constitucional do Município de Pedra Lavrada:
Coloca rm apreciação seguinte projeto de Lei:
Art. l" - - Dá nova redação aos anexos. I. il. ilI, IV. V, W da Lei 25/03, conforme anexos I, I￾A, II, lll, ry-tv-A, V, â esta Lei. quc passa a integrar o Quadro do Plano de Cargos e
Remuneração do Magistério Municipal de Pedra Lavrada reeida pela Lei 25/01 de 15 de
dezemhro de 2003 e O Quando do Grupo Especial (RF-GENTE DE ENSINO RE) da Lei
Municipal N'025/03. de l5 de dezembro de 2003. passa a vigorar conr a Redação do Anexo
Vll. constante desta Lei.
Àrt. 2" - Os eÍ'eitos pecuniários a esta Lei retroagem a 0l de Fevereiro de 2009.
Art,3'- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. revogadas as disposições em
contnírio.
(iabinete do Prefeito (\rnstitucional dc I'edra l,lvrarla.
Pedra Lavrada, em l0 de Março de 2009.
daCM
o
Rua Estudante Eliomar Cordciro r1: Souza. n" 99 - C cntro
CF,P:58.180-000 Pedra Lar rada - Paraíba
Telefone: (0rs83) 1375-.1075 Fa\: (0\\83) 337-í-.1056
cNPJ (MF) 08.740..166/000l -i5
\+r ffi
\
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI l\ttrNt( tPAL No 02{/09
QUADRO OEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICAOA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçÃO E
CULTURA.
SiMBoLo CARGOS
VENCIMENTO
EM R$
REPRESENTAçÃO
TOTAL VECIMENTO +
REPRESENTAçÃO
TOTAL
cc-3 OIRETOR OE DEPARTAMENTO 4 RS 250,00 230.00 R$ 480.00 RS '1.920,00
ccE-3 OIRETOR OE DIVISAO 1 R$ 250,00 R$ 220,00 R$ 470,00 R$ 470,00
ccE-1 SECRÊTÁRIO ADJUNTO ,| R$ 300,00 R$ 250,00 R$ 550,00 R$ 550,00
ccE-1 OIRETOR ESCOLAR 3 R$ 300,00 R$ 200,00 R$ 500.00 RS í.500,00
ccE.2 VICE.DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 270,00 RS 200.00 R$ 470.00 R§ í.880,00
ccE.3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 250.00 RS 215.00 R$ 465.00 R$ 465,00
ccE.3 ORIENTADOR EDUCACIONAL 5 R$ 250,00 R$ 215.00 R$ 465,00 R$ 2.325,00
ccE.3 SECRETARIO ESCOLAR 5 R$ 250,00 R$ 21 5.00 R$ 465,00 R$ 2.325,00
ccE.3 SUBSECRETARIO ESCOLAR 3 R$ 250,00 R$ ? 15.(x) R$ 465.00 R$ 1.395,00
ccE-3 CHEFE DE SUB-DIVISÃO 1 R$ 250,00 R$ I I 5.(Í ) R$ 465.00 R$ 465,00
TOTAL GERAL R$ 13.295,00
J
t
I
) )
I N."DE I
I 
"o^oo, 
I
I
I
!am.ll m=c
98, @=(,,
ã2à ;eõ
ÉEs
;gE T:Ê. trii@óI"r7o
2
ETX
-
!tza!-2
.l.
oovoom=oz
U' {7jooooouooo
trm!uos3
mEoa
9õf)sI'o
H9 í)ii
= 
(r, ,!>r êo,mD1c2
<)ooF
_{ .lt
c)oo
U' mo7m
-tu3czôt
t-o
o
g) m
a
IDoro
amoÃmIaocza
1'
t-ommoco
{)>' omoc
a- ica
c)voo
U)
o
zomo
(,
ooobo
oo
_ooo
ac@aoo
ffHI I II I I
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL N' 02/109
PROFESSOR A / OUADRO DO AGISTÉRIO
CARGOS N' dê
Vagas
VENCIMENTO EM R$
lntegral (T-25) TOTAL
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 651.27 1.302.54
Professor Polivalenle / Angico Torto 1 651.27 651.27
Professor Polivalente / Bana da Canoa 1 651,27 651,27
Professor Polivalente / CabeÇa de Vaca 2 651,27 1 .302.54
Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 651.27 651 ,27
Professor Polivalente / Caiçarinha 1 651.27 651 .27
ProÍessoÍ Polivalente I Caldeirão 2 651.27 1 .302.54
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 651.27 1953.81
ProfessoÍ Polivalente / Cisplatina 1 651.27 651.27
ProfessoÍ Polivalente / Cumarú 5 651.27
Professor Polivalente / Pai Manoel 1 651 .27 651.27
Professor Polivalente / Papa Fina 1 651 .27 651.27
PÍofessor Polivalente / Patos 1 651.27
Professor Polivalente / Pedro Paulo 1 651 .27 651.27
Píoíessor Polivalente / Quati 1 651 .27 651.27
ProÍessor Polivalente / Quic€rengue 2 651.27 1 .302,54
Professor Polivalente i Sáo Gonçalo 1 651.27 65t,27
Professor Polivalente / Sede 61 651,27 39.727,47
ProÍessor Polivalente / Senote 3 651.27 1.953,81
Professor Polivalente / Senote redondo 1 651.27 651 ,27
Prolessor Polivalente / Sitio Novo 2 651.27 1 .302.54
proÍessor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 651.27
Professor Polivalenle / Tanquinhos 3 651,27 1.953.8'1
Professor Polivalente / TibaÍi 1 651,27 651.27
ProÍessor Polivalente/ Malhada da Bezena 1 651.27
Professor Polivalente / Malhada da Barriguda 1 651,27
ProÍessor Polivalente/ Varzinha 1 651.27 651 27
TOTAL 't02 't7.584,29 65.429,54
I
I I I I
I
ESTÂDO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ilr
LEI MUNICIPAL N" 024/09
PROFESSOR B
OUADRO DO MAGISTÉRIO
CARGOS N" de Vagas VENCIMENÍO ÊM R$ TOTAL Intesral (T - 25)
Professor de Língua Poduquesa 888.11 5.328.66
Professor de Mâtemática 6 888,11 s.328,66
Professor de Ciências 6 888.11 5 328,66
Professor de lnqlês 888,11 4 440,55
Professor de HistóÍia 5 888.11 4.440,55
Professor de GeogÍafla 5 888.11 4.440.55
PÍofessor de Ed Artisticâ 4 888 11 3 552.44
PÍofessor de Ed Fisica 888.11 4.440,55
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 888,11 1.776.22
ProÍessoÍ Polivalenle / Angico ToÍ1o 1 888 11 888.11
Professor Polivalente / Barra da Canoa 888 11 888.11
Professor Polivalente / Cabeça de Vaca 2 888.11 1.776.22
ProÍessor Polivalente / CachoeiÍa da Josefa 1 888,11 888,1 1
PÍofessor Polivalente / CaiÇarinha 1 888,11 888,11
Professor Polivalente / Caldeiráo 2 888.11 1.776.22
Professor Polivalente / Canoâ de Dentro 3 888.11 2 ô64,33
Protessor Polivalente / Cisplatina 1 888.11 888,11
Professor Polivalente / Cumarú 5 888.11 4.440,55
Professor Polivalente / Pai Manoel 1 888,11 888,11
ProÍessor Polivalente / Papa Fina 1 888,11 888,11
ProÍessor Polivalênte / Patos 1 888.11 888.11
ProÍessor Polivalente / Pedro Paulo 1 888.11 888.11
Professor Polivalente / Ouati 1 888.11 888.11
Professor Polivalente / Quicerengue 2 888,11 1.776,22
Professor Polivalente / Sáo Gonçalo 1 888,11 888,í 1
Professor Polivalente / Sede 61 888,11 u.17 4.71
Professor Polivalente / Serrote 3 888.11 2 6U.33
Professor Polivalente / Serrote redondo I 888.11 888.11
Professor Polivalente / Sitio Novo 2 888.11
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 888,11 888,11
ProfessoÍ Polivalente / Tanquinhos 3 888.11 2.664,33
ProfessoÍ Polivalente / Tibiri 1 888.11 888,11
Professor Polivalente/ Malhada da BezeÍra ,l 888.11 888,11
Professor Polivalente / Malhada da Ba 1 888,11 888,11
Professor Polivalente/ Vazinhâ 1 888.'11 888.'1'1
TOTAL '144 31.083,85 127.887,84
tcla
ESTAOO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N" 024/09
PROFESSOR C
QUAORO DO MAGISTERIO
CARGOS N" de
Veqes
VENCIMENTO EM R$ TOTAL lntegral (T - 25)
PÍofessor de Lingua Portuguesa 6 '1.184.'16 7.104.96
Professor de Matemática 6
't .1 84.16 7.104,96
Professor de Ciências 6 1.í 84.'16 7.104,96
ProÍessor de lnglês 5 1.184.16 5.920.80
PÍofessor de História 5 1.184.16 5.920.80
Professor de Geogrâfiâ 5
'L 184.'t6 5.920.80
Professor de Ed. AÍistica 4 1.184.16 4.736.64
Professor de Ed. Fisica 5 1.184.16 5.920,80
Professor Polivalente / Alto do UmbuzeiÍo 2 '1.'t84.16 2.368,32
Professor Polivalente / Angico Torto 1 1 .184.16 1.184,'16
Professor Polivalente / Bârra da Canoa 1 1.184.'16 1.184,16
ProÍessor Polivâlente / Cabeçá de Vaca 2 1 .184,16 2.368,32
ProÍessor Polivalente / CachoeiÍa da Josefa 1 1 .1 84,16 1.184,16
Professor Polivalente / CaiçaÍinha 1 1 .1 84.16 1 .1 84,16
Professor Polivâlentê / Caldeiráo 2 1 .1 84,'16 2 368,32
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 1.184.í6 3.552,48
Professor Polivalente / Cisplatina 1 1 .1 84.16 't .1 84,16
ProfessoÍ Polivalente / Cumarú 5 1.184.'16 5.920.80
ProfessoÍ Polivalente / Pâi Mânoel 1 1.184.16 1.184.16
ProÍessor Polivalente / Papa Fina 1 1 .184,16 1 .184.16
Professor Polivalente / Patos 1 1 .184,'t 6
't .184,16
ProÍessor Polivalente / Pedro Paulo 1 1 .184,16 1 .184,16
Professor Polivalente / Ouati 1 1 .184.16 1.184.16
Professor Polivâlente / QuiceÍengue 2 1 184,16 2.368.32
Professor Polivalente / Sáo Gonçalo 1 1 184,16 í.184.16
PÍofessor Polivalente / Sede 61 1.184.16 72.233,76
Professor Polivalente / SeÍrote 3 1.184,16 3.552,48
ProÍessor Polivalente / SeÍrote redondo 1 1.184,16 1 .'184.16
ProfessoÍ Polivalente / Sitio Novo 2 1 . 184.16 2.368,32
proÍessor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 1 .'l 84,'16 1.'184.16
ProÍessor Polivalente / Tanquinhos 3 1 .184.16 3.552.48
ProÍessor Polivâlente / Íibiri 1 1 .184,16 1.184.16
Professor Polivalente/ Malhâda da Bezena 1 1 .184.16 1.184,16
ProÍessor Polivalente / Malhada da Barriguda 1 1184,16 1.'184,16
ProÍessor Polivalente/ Vazinha 1 1184.16 1.184,16
TOTAL 144 4í.445,60 í 63.414,08
§[,,
ESTADO DA PARAIBA
PREFEÍTURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI.A
LEI MUNICIPAL NO 024/09
QUADRO ESPECIAL BOLSISTA
CARGOS No de Estávêis Vencimento em R$
PARCIAL
Vencimento em R$
INTEGRAL
Músico 40 232.sO 465,00
TOTAL 40 9300.00 18600.00
g-
ÊSÍADO DA PARAAA
PREFEÍTURÂ TUT{ICIPAL DE PEORA LÂVRADA
GASITETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEt UrtctPÂL il.024/0s
OUADRO ESPECIAL
REGENTE DE ENSI},IO
CARGOS }l' dê
Veoes
VEi{CIMENTO EÍIi R$ ÍOTAL lntêgÍal (Í - 25)
Reqente de Ensino 20 465,00 9.300.00
TOÍAL 20 a65,00 9.300,00
(?\->,,.
ESTADO DA PARÂ|BA
PREFEITURA iIUl{ICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABII{ETE OO PREFEITO
AIYEXO VII
LEI t\ttrNIClPAL No 02.t/09
GRUPO ESPECIAL . REGENTE DE ENSINO (RE)
NIVEL GRUPO t IV VI
RE 465,00 488,25 5í2,66 538,29 565,2 t 593.47
PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAçÃO
) l() tt Zo 7S Sc,
NIVEL
CLASSE I t\ VI
A 651 ,27 683,83 7't8,02 7s3,92 791 ,62 831.20
B ' 888,11 932,52 979,15 1028,1 1.079,50 1.133,49
c 1184.16 1.243,36 '1.305,53 1370,8'1 1.439,35 1 .s',t 1 ,32