norma nº 5/2007

)-.( Estado da Paraíba
Prefeitura lnznicipaT de Pedra I'awrada
Gabinete do Prefeito
Lei \Iunicipal N.'05/2007
Dá nova redação aos anexos, lI, IIA, IIB, Ill, IV, V,
VI e VII das Leis 016/05 e 017/05, suas alterações
posteriores e adota outras providências,
O Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada:
Faz saber que a Câmara Municipal â provou e Eu sanciono a seguinte l-ei:
Art. 1'- Dá nova redação aos anexos, II, IIA, IIB, III, IV, V, VI e VII das Leis 016/05 e
017/05, conforme anexos I, IA, IB, II, m, IV, V e VI a esta Lei, que passa a integrar o Quadro
da Estrutura Administrativa Municipal de Pedra Lavrada regida pela Lei 016/05 de 16 de maio
de 2005 e da Estrutura do Plano de Cargos e Salários regidos pela Lei 017/05 de 16 de maio de
2005.
Art. 2" - - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, contados seus efeitos pecuniários
a partir de 01 de abril de 2007, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pedra Lavrada.
\'
Pedra Lavrada, em 25 de abril de 2007.
José ds Costo
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n' 99 - CentÍo
CEP: 58.180-000 - Pedra Lavrada Paraíba
Telefone: (0xx83) 3375-4075 Fax: (0xx83) 3375-4056
cNPJ (MF) 08.740.466/000 l -35
I
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI MUNICIPAL NO 05/07
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
iBOLO
§\íts SID IO
CARGOS N,O DE CARGOS SUBISIDIO RS TOTAT R$
SECRETARIO EXECUTIVO 9 750,00 6.750,00
SIIVIBOLO CARGOS
N." DE
CARGOS VENC IM ENTO REPRESENTAÇÃO TOTAL
CC.1 ASSESSOR JURiDICO 2 300,00 400,00 1.400,00
DIRETOR DEPARTAMENTO 14 240,00 160,00 / 5.600,00
cc-4 DIRETOR DE DIVISÃO I 240,00 150,00 3.120,00
CC-4 DIRETOR SUB-DIVISÃO 4 240,00 150,00 1.5ô0,00
SECRETARIO ADJUNTO I 300,00 180,00 3.840,00
CC - PACS COORDENADOR PACS 1 2.500,00 2.500,00
cc-3 COORDENADOR PSF/ZONA RURAL 1 240,O0 150,00 390 00
L.U-J ASSESSOR 1 240,00 150,00 390,00
CC-3 SECRETARIO 1 240,00 150,00 390,00
CCT . 
,1 TESOUREIRO 1 300,00 450,00 750,00
TOTAL GERAL DO OUADRO 19.940,00
s \,,tBoLo VENCII\,lENTOS REPRESENTAÇÃO
1 R$ 300,00 DE ATE 150% (CENTO E CINQÜENTA POR CENTO)
DO VALOR DO VENCIMENTO BASE
RS 300,00
CC-3 RS 240,O0
cc-4 RS 240,00
R$ 300,00
CCT - 
,1 R$ 300,00
_)/
I
l.
(
ESTADO DA PARAIBA
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRA
GABINETE DO PREFEITO
(
QUADRO DEMONSTRATTVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO E FUNçÃO GRATTFTCADA DA SECRETARTA MUNtCtpAL DA EDUCAçÀO E
C U LTURA
SiMBOLO CARGOS N," DE
CARGOS VENCIMENTO EM R$ REPRESENTAÇÂO TOTAL
cc-3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 4 R$ 240,O0 R$ 160,00 R$ 1.600,00
CCE-3 DIRETOR DE DIVISÃO 1 R$ 240,OO R$ '150,00 R$ 390,00
CCE-1 SECRETÁRIO ADJUNTO 1 R$ 300,00 R$ 180,00 R$ 480,00
ccE-1 DIRETOR ESCOLAR 3 R$ 300,00 R$ 160,00 R$ 1.380,00
ccE-2 VICE.DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 300,00 R$ 130,00 R$ 1.720,00
CCE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 240,00 R$ 150,00 R$ 390,00
ccE-3 ORIENTADOR EDUCACIONAL 5 R$ 240,00 R$ 150,00 R$ '1.950,00
CGE-3 SECRETÁRIO ESCOLAR 5 R$ 240,00 R$ 150,00 R$ í.950,00
ccE-3 SUBSECRETARIO ESCOLAR 3 R$ 240,OO RS t50,00 R$ 1.170,00
CCE-3 CHEFE DE SUB-DIVISÃO 1 R$ 240,00 RS 150.00 R$ 390,00
TOTAL GERAL R$ 11.420,00
7
ANEXO I . A
LEI MUNICIPAL N" 05/07
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITUR,A MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I B
LEI MUNICIPAL N" 05/07
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
CARGOS N.O DE
CARGOS VENCIMENTO
REPRE.
SENTAÇÃO TOTAL
IPS-CC-1 DIRETOR EXECUTIVO 01 300,00 150,00 450,00
IPS-CC.2 DIRETOR DE DEPARTAI\4ENTO 02 ?40,00 160,00 800,00
IPS-CC-2 ASSESSOR 02 240,00 150,00 780,00
DIRETOR DE DIVISÃO 01 240,00 150,00 390,00
TOTAL GERAL R$ 2.420,O0
b
L\
sin,raor-o 
I
-
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL N" 05/07
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO OE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NíVEL D E APOIO
TOTAL CARGOS N,O DE
VAGAS
VENCIfu]ENTO
lntegÍal (T - 40)
Agente Arrecadador 3 380,00 1.140,00
Agente de Saúde 380,00 s.'120,00
Agente de Saúde / Cumaru 2 380,00 760,00
Agente de Saúde / Papa Fina 1 380,00 380,00
Agente de Saúde / Tanquinhos 1 380,00 380,00
Agenle Comunilário de Saúde 17 380,00 6.460,00
Agente de Vigilancia Ambiental 4 380,00 1.520,00
Agente l\y'unicipai/Banco da Terra 1 380,00 380,00
2 380,00 760.00
4 380.00 1.520,00
Agent e Divul dor
{ ?EVA
Ía 380,00 2.280,AO
Auxiliar de Servrços / Crsplatrna 1 380,00 380,00
Auxiliar de Serviços / Tibiri 1 380,00 380,00
ALrxi iar de Serviços / Sêrrole 1 380,00 380,00
Auxi iar de Adrninlslraçáo 19 380,00 7 .220,AA
Auxiliar de Biblioteca 380,00 380,00
Auxrlrar de Serv ços 122 380,00 46.360,00
Auxi Lar de ServiÇos / Angico Torto I 380,00 380,00
Auxiliar de ServiÇos / Boa Esperança 1 380,00 380,00
Auxiliar de ServiÇos / CabeÇa de Vaca 1 380,00 380,00
Auxil ar de Serv ços / Cachoe ra da JoseÍa 2 380,00 760,00
Auxi ar de Serv ços / Cachoeira do Saco 1 380.00 380,00
Auxi ar de ServiÇos / CaiÇarinha 1 380,00 380,00
AuxilLar de Serviços / Canoa de Dentro 3 380,00 1.140,00
Auxilar de Servrços / Cumarú 4 380,00 152!.C0
Auxiliar de Serviços / lValhada da Bezerra 2 380,00 760,00
Auxi ar de Serviços / l\,4aliça 2 380,00 760,00
Auxiliar de Serviços / Pai Manoel 1 380,00 380,00
2 380,00 760,00
2 380,00 760,00
3 380,00 1 .140,00
Aüxi' ie Serviços / Papa Fina
de Servrços / Pedro Pau o
de Serviços / Sítio Novo
Auxiliar de Serviços / Tanquinhos 3 380,00 1.140,00
Copeiro 3 380,00 1.140,00
Coveiro 3 380,00 1 .140.00
Coveiro / Cumarú 1 380,00 380,00
Cozinheiro 380,00 3.800,00
Cozinheiro Chefe 1 380,00 380,00
Encanador 380,00 1.900,00
Ga rçon 6 380,00 2.284,00
Gari 14 380,00 5.320,00
Lavadeira 10 380,00 3 800,00
Monllor de creche 15 380,00 5.700,00
Operador de Dessalinizador 5 380,00 1.900,00
Pedre ro 2 380,00 760,00
TeleÍonista 380,00 10.640.00
Teleíonista / Tanquinhos 1 380,00 380.00
Íêlefonisla / cisplatina 2 380,00
Trabalhador de Serviços Gerais 15 380,00 5 700.00
Vigilante 18 380,00 6.840,00
Ze adat 380,00 5.700,00
.---393 149.340.00 \ TOTAL í 9000,00
24
10
5
760.00
15
I
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO It
LEI MUNICIPAL NO 05/07
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO OE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NíVEL DE APoIo
"Mão-dê obrâ especializada, com experiência comprovada"
CARGOS N.O DE
VAGAS
Vêncimento
lntêgral (T - 40) TOTAL
N.4otorista 18 380,00 6.840,00
Eletricista 4 380,00 1.520,00
Operador de l\,4áquinas 5 380,00 1.900,00
Professor de l\4úsica 2 380,00 760,00
TOTAL 29 í520,00 'l 1.020,00
--4------)-'
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N" 05/07
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NívEL MÉoro
TOTAL
GARGOS N." DE
VAGAS
Vencimeto
lntesral (T-40)
Agente Administrativo 30 380,00 1 L400,00
Auxiliar de Enfermagem 10 380,00 3.800,00
MonitoíPeti 10 380,00 3.800,00
MonitoíProqrama RecomeÇo 10 380,00 3.800,00
Digitador ô 380,00 2.280,00
TOTAL 66 1900,00 25.080,00
)
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEI MUNICIPAL NO 05/07
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NíVEL MÉDIo
"Mão-dê obra espêcializada, com experiência comprovada"
N.O DE
VAGAS
Vêncimênto
lntegral (T - 40) TOTAL
Auxiliar de Laboratório 3 380,00 1 .140,00
Auxiliar de Raio X 2 380,00 760,00
Técnico em EnÍermaqem 5 380,00 1.900,00
Teçnico em LaboíatóÍio 2 380,00 760,00
Técnico em Raio X 2 380,00 760,00
TOTAL 1900,0( 5.320,00
GARGOS
,|.4
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO OUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL N O 05/07
NíVEL s PERIOR
CARGOS N.'DE
VAGAS
VENCIMENTO EM R$
lntegral (T - 40) Parcial (T - 20)
Assessor Jurídico 1 495,00
Assistente Social 5 495,00
Bioqu imico 2 495,00
EnÍermeiro / PSF 4 2.000,00
Enfermeiro 6 49 5,00
Fisioterapeuta 2 495,00
Médico Cirurgião 1 2.024,Q0 1 .012,00
[,4édico Anestesista I 759,00
I\4edico / PSF 4 5.920,00
[.4édico Clínico Geral 3 2.403,50 1 .201,75
Cardiologista 1 2.000,00 1.000,00
Pediatra 1 2.000,00
Ginecologista Obstetra 1 2.000,00
Nutricionista ç 2 495,00
Odontóloqo/PSF 4 2.000,00
Odontóloqo 3 LO12,O0 657,80
Psicólogo 3 495,00
Radiologista 1 495,00
Ortopêdista 1 495,00
TOTAL 46 21.359,s0 9.085,55