norma nº 6/2007

Estado da Paraíba PrefeituÍa Municig»a7 de Pedra Lawrada
GabineEe do Prefeito
LeiNlunicipal N.'06/2007
Dispõe sobre alteração dos quadros em que trata o
Art. 2" e os Anexos I, II, III, lV, V e VI da t,ei
Municipal 025/03 e suas alterações posteriores e dá
outras providências.
O Prefeito Constitucional do N{unicípio de Pedra Lavrada:
Faz saber que a Câmara aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. l" - O Arexo I, II, I[ IV, V e VI da Lei Municipal N'025/03, de l5 de dezembro de 2003,
passa a vigorar com a Redaçào do Anexo I a VI, e o Quadro do Grupo Especial - Regente de
Ensino (RE), conforme anexo VII, constante desta Lei.
Art. 2" - - Esta Lei entrará enr vigor na data da sua publicação, contados seus efeitos pecunlànos
a partir de 01 de abril de 2007, revogados as disposiçôes em contrário.
Gabinete Co Prefeito.
da Costa J
Rua Estudante Elionrar Cordeiro de Souza, n" 99 - Cenrro
CEP: 58.180-000 Pedra Lavrada Paraíba
TeleÍbne: (0xx83) 1375-4075 Fax: (0xx83) 3175-4056
cNPJ ( \4F) 08.740..166/000 I _15
PREFE
--F4ra Lavrada, em 25 de abril de 2007.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR,A LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - A
LEI MTINI(]IPAI- N' 06/07
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÀO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAçÃOE CULTURA
SIIVBOLO CARGOS N" DE VAGAS SUBSIDIO TOTAL
SE SECRETÁRIO IV]UNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 750,00 750,00
TOTAL 01 750,00 750,00
(
(
-_)/
I )A
ANEXO I
LtrI NttrNl( ÍPAI- No 06/07
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNçÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçÃO E
CU LTURA.
( ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAV
GABINETE DO PREFEITO
CARGOS
N." DE
CARGOS
VENCIM ENTO
EM R$
REPRESENTAÇÃO
TOTAL VECIMENTO +
REPRESENTAÇÃO
TOTAL
cc-3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 4 RS 240,00 R$ 1ô0,00 R$ 400,00 R$ 1.600,00
ccE-3 DIRETOR DE DIVISAO 1 R$ 240,00 R$ 150,00 R$ 390,00 R$ 390,00
ccE-1 SECRETARIO ADJUNTO 1 Rs 300.00 R$ 180,00 R$ 480,00 R$ 480,00
ccE-1 DIRETOR ESCOLAR Rs 300,00 R$ 1ô0,00 R$ 460,00 R$ 1.380,00
ccE -2 VICE-DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 300,00 R$ 130,00 R$ 430,00 R$ 1.720,00
SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 240,00 RS 150,00 RS 390,00 R$ 390,00
ORIENTADOR EDUCACIONAL 5 R$ 240,00 R$ 150,00 RS 390,00 RS 1.950,00
ccE-3 SECRETARIO ESCOLAR R$ 240,00 R$ 150,00 RS 390,00 R$ r.950,00
ccE-3 SUBSECRETARIO ESCOLAR 3 Rs 24O,0O R$ 150,00 R$ 390,00 R$ 1.170,00
ccE-3 CHEFE DE SUB-DIVISAO 1 Rs 240,00 R$ 150,00 R$ 390,00 R$ 390,00
TOTAL GERAL R$ 11.420,00
)
=s a*-1->
SíM BOLO
3
ccE-3
ccE-3
5
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE OO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL N'06/07
PROFESSOR A / QUADRO DO MAGISTÉRIO
CARGOS N" de
Vagas
VENCIMENTO EM R$
lnteg.al (T-25) TOTAL
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 532.23 1.064,46
Professor Polivalente / Angico Torto 1 532.23
Professor Po ivalente / Barra da Canoa 1 532.23 532 23
Professor Polivalente / Cabeçâ de Vaca 2 1.064.46
Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 532 23
Professor Polivalente / CaiÇarinha 1 532.23
Proíessor Polivalente / Caideirão 2 1.064,46
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 532.23 1.596,69
Professor Polivalente / Cisplatina 1 532.23 532.23
PÍoÍessor Polivalente / Cumarú 532.23 2.661,1s
ProÍessor Polivalente / Pai lúanoel 1 532,23
PÍofessor Polivalente / Papa Fina 1 532,23
Proíessor Polivalente / Patos 1 532.23
ProíessoÍ Polrvalente / Pêdro Paulo 1 532.23 532.23
ProfessoÍ Pol valente / Ouali 1 532.23
PÍofessor Polivalente / Ouicerenoue 2 532 23 1.064,46
PÍoÍessor Polivâlente / São GonÇalo 1 532,23 532,23
ProÍessor PolivaLente / Sede 61 532.23 32.466,03
ProÍessoí Polivalente / Serrote 3 532,23 1.596,69
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 532.23 532,23
ProfessoÍ Polivalente / Sítio Novo 2 532.23 1.064,46
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 532.23 532,23
Professor Polivalente / Tanquinhos 3 532.23 1.596,69
Professor Polrvalente / Tibiri 1 532.23 532.23
Professor Polivalenle/ l\.4alhada da Bezerra 1 532.23
Professor Polivalente / l\,4alhada da Barriguda 1
PÍofessor Polivalente/ Varzinha 532,23 532,23
TOTAL 102 14.370,21 54.287,46
,j
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA I\4UNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ilt
LEI MUNICIPAL N'06/07
PROFESSOR B
QUAORO DO MAGISTERIO
CARGOS N'de Vagas VENCIMENTO EM R$ TOTAL lnteqral (T - 25)
Professor de Linoua Portuquesa 6 725,77 4.354,62
Proíessor de N,4atemátlca 6 725,77 4.354 62
Professor de Ciênclas 6 725,77 4.354,62
Professor de lnqlês 5 7 25,77 3.628 85
Professor de História 7 25,77 3.628,85
ProÍessor de Geografla 5 725,77 3 628,85
Professor de Ed Art strcâ 1 725,77 2.903,08
Professor de Ed. Física 5 725,77 3.628,85
ProÍessor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 725.77 1 .451 ,54
ProÍessor Polivalente / Angico Torto 1 725.77 725.77
ProÍessor Polivalente / Barra da Canoa 1 725,77 725.77
ProÍessor Po vâ ênte / Cabeca de Vaca 2 1 .451 ,54
Professor Po va ente / Cachoeira da Josefa 1 725,77 725.77
Proíessor Po ivalente / Caiçarinha 725.77 725,77
Professor Polivalente / Caldeirão 2 725,77 1.451.54
Professor Polivalente / Canoa de DentÍo 3 725,77 2.177,31
ProÍessor Polivalente / Cisplatina 1 725,77
Professor Polivalente / Cumarú 5 725,77 3.628,85
Professor Polivalente / Pai l\ranoel 1 725,77 725 77
Professor Polivalente I Papa Fina 1 725,77
ProÍessor Polivalente / Patos 1 725.77 725.77
Professor Polivaiente / PedÍo Paulo 1 725,77 725 77
Professor Polivalente / Quati 1 725,77 725,77
Professor Polivalente / Quicerengue 2 725,77 1 .451 ,54
Professor Polivalente / São Gonçalo T 725,77 725.77
Professor Polivalente / Sede 61 725,77 44.271 .97
ProÍessor Polivalente / Serrote 3 725.77 2.177.31
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 725,77
Professor Polivalente / Sitio Novo 2 725,77 1.451,54
professor Pollvelnte / Riacho do Tamanduá 1 725.77 7 25.77
Proíessor Pollvalente / Tanquinhos 3 725.77 2.177.31
ProÍessor Polivalenle / Tibiri 1 t25 77
Professor Polivalente/ l\,4alhada da Bezeíra 1 725.77 725.77
Professor Polivalente / lúalhada da Barriguda 1 725,77 725,77
Professoí Polivalente/ VaÍzinha 1 725,77 725.77
TOTAL 144 25.401,95 104.510,88
I
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N" O6i 07
PROFESSOR C
QUADRO DO MAGISTÉRIO
N'de
Vaqas
VENCIMENTO EM R$ TOTAL lntegral (T - 25)
Professor de Línqua Portuquesa 6 967,70 5.806,20
Professor de Matemática 6 967,70 5.806,20
Proíessor de Ciências 6 967,70 5.806,20
Professor de lnqlês 5 967,70 4.838,50
Professor de História 5 967,70 4.838,50
Professor de Geografia 5 967,70 4.838,50
Proíessor de Ed. Aíística 4 967,70 3.870,80
Professor de Ed. Fisica 5 967,70 4.838,50
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 967,70 1.935,40
Proíessor Polivalente / Angico Torto 1 967,70 967,70
Proíessor Polivalente / Barra da Canoa 1 967,70 967,70
Professor Polivalente / Cabeça de Vaca 2 967,74 1.935,40
Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 967,70 967,70
Professor Polivalente / Caiçarinha 1 967.70 967,70
Professor Polivalente / Caldeirâo 2 967,70 1935,40
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 967,70 2 903.10
Professor Polivalenle / Cisplatina 1 967.70 967,70
5 967,70 4.838,50
1 967,70 967,70
Professor Polivalente / Papa Fina 1 967,70 967,70
Proíessor Po ivalente / Palos 1 967,70 967,70
Proíessor Polivalente / Pedro Paulo 1 967,70 967,70
Professor Polivalente / Quati 967,70 967,70
Professor Poliva ente / Quicerengue 2 967.74 1.935,40
Professor Polivalente / São Gonçalo 1 967.70 967,70
61 967.70 59.029,70
Professor Pollvalente / Serrote 3 967,70 2 903,10
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 967,70 967,70
Professor Polivalente / Sítio Novo 2 967,70 1.935,40
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 967,70 967,70
Professor Poiivalente / Tanquinhos 3 967.70 2.903,10
ProÍessor Polivalente / Tibiri 1 967,70 967,70
Professor Polivaiente/ t\,4alhada da Bezerra 1 967,70 967.70
Professor Polivalente / l\.4alhada da Barriguda 1 967.70 967,70
ProÍessor Polivalente/ Vazinha 967,70 625,00
TOTAL 144 33.869,50 '! 3 3.'1 99,90
CARGOS
Professor Polivalente / Cumarú
Professor Polivalente / Pai Manoel
Professor Polivalente / Sede
ESTADO DA PARÁIBA
PREFEIÍURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE OO PREFEIIO
ANEXO V
LEI MUNICIPAL N" 06/07
QUAORO ESPECIAL
REGENTE DE ENSINO
CARGOS N" de VENCIIVIÉNTO EIV R$ ÍOTAL lnteoral(T - 25)
2A 380,00 7.600.00
TOTAL 20 380,00 7.600,00
7-
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL N" 06/07
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
No de Estáveis Vencimento em RS
PARCIAL
Vencimento em R$
INTEGRAL CARGOS
Músico 40 190,00 380,00 r I@
,,.,
TOTAL 7ô00,00
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
LEI MLTNICIPAL N' 06/07
GRUPO ESPECIAL - REGENTE DE ENSINO (RE)
PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAçAO
NIVEL GRUPO I t lv VI
RE 380,00 399,00 418,95 439,89 461 ,89 484,98
NIVEL
CLASSE
Iv VI
532,23 558,84 586,78 61 6,12 646,93 679,28
B 725,77 762,06 800,16 840,17 882,18 926,29
967 ,70 1 01 6,08 1066,89 1120,23 1 .176,24 1.235,05
I
I
c