| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado da Paraíba Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” Gabinete da Vereadora Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTA DESTA EDILIDADE QUE ESTE SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições contidas no art.34, inciso IV, conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio, c/c o artigo.39, inciso IV, do seu Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER que o plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir honraria as personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma para o desenvolvimento desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º - Concede Título de Cidadão Lavradense a Sr.ª Nubia Raimunda Dantas, natural de Salgadinho município de Parelhas, pelos relevantes serviços prestados à Assistência Social desta municipalidade. Art. 2º - Este Decrete Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e publicação nos meios de divulgação utilizados pelo munícipio, revogasse quaisquer disposições em contrário. Pedra Lavrada – PB, em 07 de dezembro de 2022. _______________________________________ Andrezza Oliveira Dantas Presidenta