norma nº 3/2006

' loü/
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w
Est,ado da Paraíba PÍefei/Êura MuaicipaT de Pedra I'awrada
Gabinete do Prefeito
Lei Municipal N.' 003/2006
Dispõe sobre âlteração dos quadros em que trata o
Art. 2" e os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei
Municipal 025/03 e suas alterações posteriores e dá
outras providências.
0 Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada:
Faço Saber que a Câmara Municipal de Pedra Lavrada aprovou e Eu Sanciono a seguinte
Lei;
Art, 1o - O Anexo I, II, n, IV, V e VI da Lei Municipal N' 025/03, de l5 de dezembro de 2003,
passa a vigorar com a Redação do Anexo I a VI, e o Quadro do Grupo Especial - Regente de
Ensino (RE), conforme anexo VII, constante desta Lei.
Art. 2" - - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, contados seus efeitos pecuniários
a partir de 03 de abril de 2006, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Pedra Lavrada, em 19 de abril de 2006.
Jose o (osto
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n" 99 - Centro
CEP 58.l80-000 Pedra Lavrada - Paraíba
I'elc[one (0rr8]) 3375-40?5 Fax: (0xx83) ll75-4056
cNPJ (MF) 08.740.466/000l -35
eF ElÍ O
( ÉSTADO OA PARAIBA 
, I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAV,.A .
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI MUNICIPAI, N" O03/06
QUAORO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÂO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
CULTURA.
CARGOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
N." OE
CARGOS
VENCIMENTO
EM R$
REPRESENTAÇAO
TOTAL VECIMENTO +
REPRESENTAçÃO
TOTAL
cc-3 4 R$ 240,00 R$ 125,00 R$ 365,00 R$ 1.460,00
ccE-3 DIRETOR DE DIVISAO 1 R$ 240,00 RS 1 10,00 R$ 350,00 RS 350,00
ccE-1 sEónÉrÁRto ao..tururo 1 R$ 300,00 R$ 150,00 RS 450,00 R$ 450,00
ccE-1 3 R$ 300,00 RS 150,00 R$ 450,00 R$ 1.350,00
4 R$ 300,00 R$ 100,00 R$ 400,00 R$ 't.600,00
ccE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 n$ 240,00 R$ 1 10.00 R$ 350,00 R$ 350,00
ccE-3 ORIENTADOR EDUCACIONAL 5 R$ 240,00 R$ 1 1 0.00 R$ 350,00 RS 1.750,00
ccE-3 secaeÍÃnto EScoLAR 5 R$ 240,00 '110,00 R$ 350,00 R$ í.750,00
ccE-3 suasecnrrÁnto ESCoLAR 3 R$ 24O,O0 R$ I10.00 R$ 350,00 R$ 1.050,00
GCE-3 CHEFE DE SUB.DIVISAO 1 R$ 240,00 R$ I r0.00 R$ 350,00 n$ 350,00
TOTAL GERAL R$ 10.460,00
SÍMBOLO
lorneroR EScoLAR
cce:z lvtce-otReroRESCoLAR
R$
ESTAOO OA PARA|BA
PREFEITURÂ MUNICIPAL OE PEDRÂ LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL NO 003/06
PROFESSOR A / QUAORO OO MAGISTÉRIO
CARGOS N" de
Vagas
VENCIMENTO EM R3
lntegral(T-25) ÍOTAL
Proíessor Polivalento / AIto do Umbuzeiro 2 462,81 925,62
Proíessor Polivalente / Anqico Torto 1 4ô2,E1 462,al
ProÍessor Polivalente / Ban-a da Canoa 1 462,A1 462,81
Prolessor Polivalente / CabeÇa de Vaca 2 462,81 925,62
ProÍessor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 462,81 462,81
Professor Polivalente / CaiÇarinha 1 462,41 462,81
Proíessor Polivalente / Caldeirão 2 462,81 925,62
Proíessor Polivalente / Canoâ de Dentro 3 462,81 1.3EE.43
PÍofessor Polivalente / Cisplatina 1 462,81 462.81
ProÍêsso. PoliYalente / Cumaru 462,81 2.314.05
ProÍessoí Polivalente / Pai Manoel 1 462.81 462.81
ProíessoÍ Polivalenle / Papa Fina 1 462,81 462,81
ProÍessor Polivalente / Palos 1 462,81 462,81
ProÍessoí Polivalente / Pedro PaLrlo 1 462,81 462,81
Proressoí Polvalente / Ouatr 1 462,81 462,81
P.oÍessor Polivalente / Quicerenque 2 462,81
Proíessor Polivalenle / São Gonçalo 1 462,81 462,41
Pro,essoÍ Polivalente / Sede 61 462,81 ?8.231 .41
ProÍessor Polivalente / Serrole 3 462.81 1.388,43
ProfessoÍ Polivalenle / Senote redondo
ProlessoÍ Polvalente / Sitio Novo
1 462,81 462,81
1 462,81 462.81
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 462,81 462.81
ProfessoÍ Polivalente / Íanquinhos 3 462,81 1.388.43
Professor Polivalente / Tibiri 1 462,81 462,81
Proíessor Polivalente/ [4alhada da Bezerra 1 462,8'1 462,81
Proíessor Polivalente / [.4alhada da Barriguda 1 462,81 462,81
Proíessor Polivalente/ Vazinha 1 462,81 462,81
TOTAL 101 12.495,87 46.743,81
ESTADO DA PARAÍBA
PREÊEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE OO PREFEITO
ANEXO ilt
LEI MUNICIPAL N" 003/06
PROFESSOR B
QUAORO OO MAGISTÉRtO
cÂRGOS N" de Vagas VENCIMENTO ÉM R- TOTAL lntegrdl (T - 25)
Proíessor de Lingua Poíuguesa 6 631,11 3.786,6ô
Professor de Malemática 6 63'1, 11 3.786,66
Profêssor de Ciências 6 631,1 1 3.786,66
Proíessor de lnqlês 5 631,1 1 3.155,55
ProÍessor de História oor,tt 3.155,55
Professor de Geografia 5 631,1 1 3.155,55
Professoí de Ed. Anística 4 631 ,'1 1 2.524,44
ProfessoÍ de Ed. Fisica 5 631,1 1 3.155,55
Pmíessor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 631,11 1 .262,22
Professor Polivalente / Angico Torto 1 631,11 631,1 1
Professor Polivalente / Barra da Canoa ,1 631,11 631,1 1
Professor Polivalente / Cabeça de Vaca 2 631,'11 1.262,22
Proíessor Polivalenle / Cachoeira da JoseÍa 1 631,1 1 631 ,'1 1
Píoíessor Polivalente / Caiçarinha 1 631,1 1 631 ,1 1
Proíessor Polivalente / Caldeirão 2 631.1 1 1 .262,22
ProÍessgr PolivalenÍe / Canoa de Oentro 3 631,1 1 1.893,33
Proíessor Polivalente / Cjsplatina ,1 631,1 1 631,1 1
Professo. Poíivalenle / Cumarú 5 63'1,11
P.oíessor PolivalenÍe / Pai lt'lanoel
Proíesso Polivalente / Papa Fina
Professo Polivalenle / Patos
1 631,1 1 631 ,1 '1
1 631,1 1 631 .1 1
1 ô31,1 1 63'1,11
Professo Polivalente / Pedro Paulo 1 631,1 1 631,1 1
Proíessor Poiivalente / Ouati 1 631,1 1 631,11
Professor Polivalente / Ouicerengue 2 631,'1 1 1 .262,22
Professor Polivalente / São Gonçaío 1 631 ,'1 1 631,1'1
Proíessor Polivalente / Sêde 61 631,1 1 38.497 ,71
Professor Polivalente / Serrote 3 631,'1 1 1.893,33
Professor Polivaíente / Serrole redondo 1 631,1 1 631 ,1 1
Proíessor Poíivalente / sítio Novo 1 631,1 1 631 ,1 1
proÍêssoÍ Polivelnte / Riâcho do Tamanduá 1 631,'11 631,11
Professor Polivalente / Tanquinhos 3 631,11 1.893,33
Professor Polivalente / Tibiri 631,11 631,1 1
Proíessor Polivalente/ lvlalhada da Bezerra ,1 631,'r '1 631 ,1 1
PÍofessor Polivalente / Malhada da BarÍiguda 1 oJt.tt 631,11
1 631,1 1 631,1 1
TOTAL 143 22.088,85 90.248,73
,/
'1
Professor Polivalenle/ Varzinha
ESTADO OA PARÂIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÂ LAVRÂDA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N' 003/06
PROFESSOR C
QUADRO DO MAGISTÉRIO
CARGOS N" de
Vaoas
VENCIMENTO EM R$ TOTAL lntegrâl (T - 25)
Proíessor de Língua Portuguesa 6 u1,48 5.048.88
Proíessor de lúatemática 6 u1,48 5.048,88
Proíessor de Ciências 6 841,4A s.048,88
Professor de lnolês 5 841,48 4.207 ,40
Professor de História 5 84l,48 4.207 ,40
Píoíessoí de GeograÍla 5 841,48 4.207 ,40
Proíessor de Ed. ArtÍstica 4 841,48 3.365,S2
Proíessor de Ed. FÍsica 5 841.48 4.207,40
ProÍessor Polivalentê / Alto do Umbuzêiro 2 841,48 1.682,96
PÍofessor Polivalente / Angico Torto 1 841,48 841,48
Professor Polivâlente / Barra dâ Canoa 1 84Í,48 841.48
ProÍessor Polivalente / CabeÇa de Vaca 2 841,48 1.682,96
Proíessor Polivâlente / Cachoeira da Josefa ,1 841,48 841,48
ProíessoÍ Polivaíenle / Caiçarinha 1 8r'1,48 841,48
Proíessor Polivalente / CaÍdeirâo 2 841,48 1.682,96
Professor Polivalenle / Canoa de Oentro 3 841,48 2.524,44
Proíessor Polivalenle / Cisplatina 1 841,48 841.48
Proíe6sor Polivaíen1e / Cumarú 5 841,48 4.207 ,40
ProÍessor Polrvaíente / Pai l\4anoel 1 841,48 841,48
Proíessor Polivaíenle / Papa Fina 1 841,48 841,48
ProÍessor Polivaienle / Patos 1 841,48 841,48
Proíessor Polivalente / Pedro Paulo 1 841,48 841,48
ProÍessor Polivaíen1e / Quati 1 841,48 841,48
Proíessor Polivaíenle / Ouicerenguê 2 84'1,48 1.682,96
PÍoíessor Polivalênte / São Gonçalo 1 841,48 841,48
PÍoíessor Poíivalente / Sede 61 841,48 51.330.28
Proíessor Polivaíenle / Serrote 3 841,48 2.524,44
Proíessor PoÍivaíente / Serrote redondo 1 841,48 u1.48
ProÍessor Polivaíente / Sítio Novo 1 841,48 841.48
proíessor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 841,48 841,48
Proíessor PolivaJenle / Tanquinhos 3 841,48 2.524,44
Proíêssor Polivalente / Tibiri 1 841,48 841.48
Píoíessor PoÍivalente/ Malhada da Bezerra 1 841,48 841,48
Professor Polivalente / Malhada da Barriguda 1 841,48 841,48
Proíessor Polivalenle I V aízir,f'a 1 841,48 625,00
TOTAL 143 29.451;80 í15.066,28
ESTADO OA PARÂIBA
PREFEITURÁ IúUNICIPAL OE PEDRÂ LAVRÂDA
GABINETE OO PREFEÍTO
ANEXO V
LEt MUN|C|PAL t{. 003/OO
OUAORO ESPEclÂL
REGENTE OE ENSINO
CARGOS VENCIMENTO EM RS fOTAL lntoqral (Í - 25)
20 350,00 7 000,00
TOTAL 20 350,00 7.000,00
)
'!
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITUR,A MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL NO 003/06
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
CARGO S No de Estáveis Vencimenlo em R$
PARCIAL
Vencimento em R$
INTEGRAL
40 '175,00
l\,4 ús ico 350,00
:TOTAI i:irr..i r ., i,]:.?006j90,i.i:':it.l,'.::: ..,:l.,:::,::,.Íi1000i00,, ],r'r,',
,ê{
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Vil
LEI MUNICIPAL NO OO3/Oó
GRUPO ESPECIAL - REGENTE DE ENSINO (RE)
PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAçÃO
NIVEL GRUPO I It IV VI
RE 350,00 367,50 385,87 405,16 425,42 446,69
NIVEL
CLASSE ll t IV vt
462,81 485,95 510,25 535,76 562,55 590,68
B 631,11 662,67 695,80 730,59 767,12 805,48
L 841 ,48 88 3,5 5 927 ,73 97 4,12 1 .022,82 1.073,96
I