norma nº 4/2006

,\ í< Estado da Paraíba
Prefeitura MunicipaL de Pedra Lavrada
Gabinete do Prefeito
Lei Municipal N." 004/2006
Dá nova redação aos anexos, II, IIA, IIB, III, IV, V,
VI e VII das Leis 016/05 e 017/05, suas alterações
posteriores e âdota outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Dá nova redação aos anexos, II, IIA, IIB, III, IV, V, VI e VII das Leis 016/05 e
017/05, conforme ânexos I, IA, IB, II, III, IV, V e VI a esta Lei, que passa a integrar o Quadro
da Estrutura Administrativa Municipal de Pedra Lavrada regida pela Lei 016/05 de l6 de maio
de 2005 e da Estrutura do Plano de Cargos e Salários, regida pela Lei 017/05 de l6 de maio de
2005.
Art. 2" - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, contados seus efeitos pecuniarios a
partir de 03 de abril de 2006, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pedra Lavrada.
Pedra Lavrada, em l9 de abril de 2006.
loséA fu Coslp
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n' 99 - Centro
CEP: 58.180-000 - Pedra Lavrada Paraiba
Telefone: (0xx83) 3375-4075 Fax: (0xx83) 3375-4056
CNPJ (MF) 08.740.466/000 1-3s
j
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
SíMBOLO CARGOS N.O DE CARGOS SUBISiDIO RS TOTAL R$
SUBSiDIO SECRETARIO EXECUTIVO I 579,94 5.219,46
SíMBOLO
CC 3
CC 2
CARGOS
N.'DE
CARGOS VENC IM ENTO REPRESENTAÇÃO TOTAL
CC-1 ASSESSOR JURIDICO 2 300,00 400,00 1.400,00
14 240,00 '125,00 5.1 10,00
DIRETOR DE DIVISÃO B 240,00 1 10,00 2.800,00
DIRETOR SUB-DIVISÃO 4 240,00 1 10,00 1.400,00
cc -2 SECRETARIO ADJUNTO B 300,00 150,00 3.600,00
CC. PACS COORDENADOR PACS 1 2.500,00 2.500,00
t.U.J COORDENADOR PSF/ZONA RURAL 1 240,00 125,00 365,00
t.U-J ASSESSOR 1 240,00 125,00 365,00
UU-J SECRETÁRIO 1 240,00 125,00 365,00
CCT-1 TESOUREIRO 1 240,00 339,94 579,94
TOTAL GERAL DO OUADRO 18.484,94
sit\,4BoLo VENCIIVIENTOS REPRESENTAÇÃO
R$ 300,00 DE ATE 150% (CENTO E CINQÜENTA POR CENTO)
DO VALOR DO VENCIMENTO BASE
R$ 240,00
RS 240,00
cc-4 RS 240,00
UU-C R$ 300,00
CCT-1 R$ 240,00
a
ANEXO I
LEI MUNICIPAL N" 004/06
CC-3 IDIRETORDEPARTAMENTO
lcc-4
ANEXO I . A
LEI MUNICIPAL N" 004/06
QUADRO DEMONSTRATIVO OOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO E FUNçÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçÃO E
CULTURA
(
SíMBoLo CARGOS N.'DE
CARGOS
VENCIMENTO EM R$ REPRESENTAçÃO TOTAL
cc-3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 4 R$ 240,00 R$ 125,00 R$ 1.460,00
CCE-3 DIRETOR DE DIVISÃO 1 R$ 240,O0 R$ 1 10,00 R$ 350,00
ccE-1 SECRETÁRIO ADJUNTO I R$ 300,00 R$ 150,00 R$ 450,00
ccE-í DIRETOR ESCOLAR R$ 300,00 R$ 150,00 R$ í.350,00
ccE -2 VICE.DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 300,00 RS 100,00 R$ 1.600,00
ccE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 240,00 R$ '1 1 0,00 R$ 350,00
CCE-3 ORIENTADOR EDUCACIONAL RS 240,O0 RS '1 10,00 R$ 't.750,00
ccE-3 SECRETÁRIO ESCOLAR R$ 240,O0 R$ 1 '10,00 R$ 1.750,00
GCE.3 SUBSECRETÁRIO ESCOLAR 3 R$ 240,OO R$ l10.00 R$ 1.050,00
ccE-3 CHEFE DE SUB-DIVISÃO 1 R$ 240,O0 R$ I 10,00 R§ 350,00
TOTAL GERAL R$ 10.460,00
(
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
\\
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I B
LEI MUNICIPAL NO 004/06
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
SIMBOLO CARGOS N.O DE
CARGOS VENCIM ENTO
REPRE.
SENTAÇÃO TOTAL
tPS-CC-1 01 300,00 '142,20 442,20
IPS.CC-2 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 02 240,00 1 10,00 700,00
IPS-CC-2 ASSESSOR 240,00 1 10,00 700,00
rPS-CC-2 DIRETOR DE DIVISÃO 01 240,00 1 10,00 350,00
TOTAL GERAL R$ 2.192,20
IDIREToR EXECUTIVo
02
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL OE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL NO 004/06
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO OO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL OE PEORA LAVRADA
^ "iliar de Serv / Tibiri
rliar de / Serrote
TOTAL CARGOS N.' DE
VAGAS
VENCIillENTO
lntegrâl (T - 40)
Agente Arrecadador 3 350,00 1.050,00
Agente de Saúde 24 350,00 8.400,00
Agente de Saúde / Cumaru 2 350,00 700,00
Agente de Saúde / Papa Fina I 350,00 350,00
Aqente de Saúde / Tanquinhos 1 350,00 350,00
Agente Comunitário de Saúde 17 350,00 5.950,00
Agente de Vigilancia Ambiental 4 350,00 '1.400,00
Aqente Municipal/Banco da Terra 1 350,00 350,00
Agente Divulgador 2 350,00 700,00
Agente PEVA 4 350,00 1.400,00
Arrumadeira 6 350.00 2.100,00
Auxiliar de Serviços / Cisplatina 1 350,00 350,00
1 350,00 350.00
1 350,00 350,00
Auxiliar de Adminiskação 19 350,00 6.650,00
Auxiliar de Biblioteca 1 350,00 350,00
Auxiliar de Serviços 3s0,00 42.700,00
Auxiliar de Serviços / Angico Torto 1 350,00 350,00
Auxiliar de ServiÇos / Boa EsperanÇa ,l 350,00 350,00
Auxiliar de Serviços / CabeÇa de Vaca 1 350,00 350,00
Auxiliar de Serviços / CachoeiÍa da Josefa 2 350,00 700,00
Auxiliar de Serviços / Cachoeira do Saco 1 350,00 350,00
Auxiliar de ServiÇos / Caiçarinha 1 350,00 350,00
Auxiliar de Serviços / Canoa de Dentro 3 350,00 1.050,00
Auxiliar de Serviços / Cumarú 4 350,00 1.400,00
Auxiliar de Serviços / Malhada da Bezerra 2 350.00 700,00
Auxiliar de Serviços / Maliça 2 350.00 700,00
Auxiliar de Serviços / Pai i,4anoel 1 350,00 350,00
Auxiliar de Serviços / Papa Fina 2 350,00 700,00
Auxiliar de Serviços / Pedro Paulo 350,00 700,00
Auxiliar de Serviços / Sltio Novo 3 350,00 1.050,00
350,00 1.050,00
3 350,00 1.050,00
350,00 1.050,00
AUyiliar de Serviços / Tanquinhos
( rro
Coveiro
Coveiro / Cumarú 1 350,00 350.00
Cozinheiro 10 350,00 3.500,00
Cozinheiro Chefe 1 350,00 350,00
Encânador 5 350,00 1.750,00
Garçon 6 350,00 2.100,00
Gari 14 350,00 4.900,00
Lavadeira 10 350,00 3 500,00
Monitor de creche 15 350,00 5.250,00
Operador de DessalinizadoÍ 5 350,00 1.750,00
Pedreiro 2 350,00 700,00
Telefonista 28 350,00 L800,00
Teleíonista / Tanquinhos 1 350,00 350,00
Telefonista / Cisplatina 2 350,00 700,00
TrabalhadoÍ de SeNiços GeÍais 350,00 5.250,00
Vigilante 17 350,00 5.950,00
Zelador 15 350,00 5.250,00
TOTAL 392 /' 175OO,OO 137.200,00
NIVEL DE APOIO
I
3
3
15
2
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE OO PREFEITO
ANEXO t
LEI MUNICIPAL NO 004/06
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NÍVEL DE APOIO
"Mão-de obra êspecializâda, com êxpêriência comprovada"
CARGOS N.O DE
VAGAS
Vencimento
lnteqral (T - 40) TOTAL
[,4otorista 350,00 6.300,00
Eletricista 4 350,00 1.400,00
Operador de Máquinas 350,00 1.750,00
Professor de l\4úsica 2 350,00 700,00
TOTAL 29 í400,00 't 0.150,00
18
*_l/'
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N" 004/06
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NIVEL MEDIO
TOTAL CARGOS N.O DE
VAGAS
Vencimêto
lntegral (T-40)
Agente Administrativo 30 350,00 10.500,00
Auxiliar de Enfermagem 10 350,00 3.500,00
[,4onitor/Peti 10 350,00 3.500,00
Monitor/Programa Recomeço 10 350,00 3.500,00
Digitador 6 350,00 2.100,00
TOTAL 66 1750,00 23.100,00
_")/
\
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEI MUNICIPAL N" 004/06
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRAOA
NívEL MÉDIo
"Mão-de obra especializada, com experiência comprovada"
CARGOS N." DE
VAGAS
Vencimento
lnteqral (T - 40) TOTAL
Auxiliar de Laboratório 3 350,00 1.050,00
Auxiliar de Raio X 2 350,00 700,00
Técnico em EnÍermagem 5 350,00 '1.750,00
Teçnico em Laboratório 2 350,00 700,00
Técnico em Raio X 2 350,00 700,00
TOTAL 14 1750,00 4.900,00
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
CARGOS N." DE
VAGAS
VENCIMENTO EM R$
lnteqral (T - 40) Parcial (T - 20)
Assessor Jurídico 1 495,00
Assistente Sociâl 5 495,00
Bioquímico 2 495,00
Enfermeiro / PSF 4 2.000,00
Enfermeiro 6 495,00
Fisioterapeuta 495,00
Médico Cirurgião 1 2.O24,O0 1.012,00
Médico Anestesista 1 759,00
Médico / PSF 4 5.920,00
Médico CIÍnico Geral 3 2.403,50 1 .201 ,75
Cardioloqista 1 2.000,00 1.000,00
Pediatra 1 2.000,00
Ginêcologista Obstetra 1 2.000,00
Nutricionista 2 495,00
Odontólogo/PSF 4 2.000,00
Odontólogo 3 1 .012,00 657,80
Psicólogo 3 495,00
Radiologista 1 495,00
Ortopedista 1 495,00
TOTAL 46 21.359,50 9.085,55
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL N O 004/06
NIVEL SUPERIOR