norma nº 2/2008

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LEI MLTNICIPAL N'OZ2OO8, DE 07 DE MARÇO DE 2008.
Altera o perímetro urbano da cidade de
Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, Sr. José Antonio
Vasconcelos da Costa, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ
saber que a Câmara Municipal de Pedra Lawada, aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Municipal:
Art. l" - O perímetro urbano da sede do Município de Pedra Lavrada, Estado da
Paraíba, passa a ter a seguinte descrição perimétrica: inicia no Marco "1", implantado
na intersecçâo das propriedades Rurais Sítio Malhada da Jurema com Sítio Açude da
Prefeitura, (Coordenadas geográÍicas: Latitude -06'45,56995', Longitude -
36'28,45054'; Coordenadas UTM: E = 779209,833m, N : 9252110,230m e attitude
512,985m); daí segue por 360,539 metros em linha reta (azimute: 310o09'20,,54'), aÍé
encontrar o Marco "2" ao lado direito da estrada vicinal Pedra Lavrada-PB -
Parelhas-RN (Coordenadas geográÍicas: Latitude -06o45,44466', Longitude -
36'28,60066'; Coordenadas UTM: E:778934,282m, N = 9252342,724m e altitude
-515,629m); daí reflete à direita (azimute: 41o33'4132") e segue por 647,354
\- metros por uma liúa reta até encontrar o Marco "3" nas proximidades da sede do
Sítio Canta-Galo (Coordenadas geográficas: Latitude -06"45,18083', Longitude -
36"28,36909' ; Coordenadas UTM: E = 779363,7 l7In, N = 9252827,064m e altitude
507,458m); daí segue por 478,983 metros em liúa reta (azimute: 24'14'30,06") aÍé
encontrar o Marco "4' localizado no lado Sul da Mineração Vasconcelos com a
estrada municipal sentido Pedra Lavrada-PB - Sítio Moleques (Coordenadas
geográÍicas: Latitude -06o44,,94346', Longitude -36o28,26365', Coordenadas
UTM: E =779560,376m, N = 9253263,799m e altitude 511'063m); daí, reflete à
direita (azimute: ll9"2l'32,90") e segue por 671,549 m em linha reta, cruzando a
estrada municipal sentido sede do Município de Pedra Lavrada e a Rodovia PB-177,
até encontrar o Marco "5", (Coordenadas geográÍicas: Latitude'06o45,12032',
Longitude -36'27,94528'; Coordenadas UTM: E 780145,607m' N
Rua Estudânte Eliomar Cordeiro de Souz3, n' 99 - Centro CEP: 58.180400 -
CNPJ (MF) 08.7,10.,í6ó10001 -35
Telefon.r (0xxt3) 3375-4075 Fax: (Ôo(83) 3375-4056
www-pedÍalalrada.Db qov.br
cabineteá)pedmlavrada..b.eov.br
Pedra lavrada - Paraíba
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9252934,588m e altitude 521,157m); localizado nos limites fronteiriços da
propriedade rural de Francisco Mirabeau Medeiros Fernandes com Sítio Salgadinho;
daí reflete à esquerda (azimute: 107o04'15,70") e segue por 599,554m em linha reta
cruzando a propriedade rural "Sítio ChÍ' até o Marco "6no (Coordenadas
geográÍicas: Latitude -06'45,21413', Longitude -36o27,63392'; Coordenadas
UTM: E:780718,735m e N - 925275E,5E8m e altitude 524,762m), localizado no
Dique do Açude dos Herdeiros de Egídio Gomes Barreto; daí reflete a direita
(azimute: 144'42'29,94") e segue por 46l,l3m em linha reta até o Marco "7"
(Coordenadas geográficas: Latitude -06"45,41735', Longitude -36o27,48842';
Coordenadas UTM: E = 780985,004m e N = 9252382,406m e altitude 539,902m)
localizado à margem esquerda da Rodovia PB-177 sentido Pedra Lavrada - Soledade￾PB; daí reflete à direita (azimute 237o56'29,,51 " e segue em linha reta por 217,581m
até o Marco "8" (Coordenadas geográÍicas: Latitude -06o45,48035', Longitude -
36'27,58789'| Coordenadas UTM: E = 780801,035m e N = 9252267,189m e
altitude 525,00 m), dai segue em liúa reta (azimute: 243o37'53,14") por 1.225,978m
até o Marco "9" (Coordenadas geográficas: Latitude -06'45,77870', Longitude -
36o28,18215'; Coordenadas UTM: E = 779702,614m e N = 9251722,679m e
altitude 523,560m) localizado no limite Sul do Loteamento Tomires da Costa
Vasconcelos; daí reflete à direita (azimute: 279"59'08,15' ') e segue em linha reta por
120,66m até o Marco "10" (Coordenadas geográficas: Latitude -06o45,76771',
Longitude -36"28,24657'; Coordenadas UTM: E : 779583,955 m e N =
9251743,571m e altitude 517,071m) localizado no limite Sudoeste do Loteamento
Tomires da Costa Vasconcelos; daí reflete à direita (azimute: 314"25'22,28" ) e segue
em liúa reta por 523,854 m até o Marco'1", marco este onde teve início e Íinda a
presente descrição perimétrica".
Art.2'- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em co
Gabinete do Prefeito
Pedra Lavrada - PB, em 07 de março de 2
Rua Estudante Eliomar Cordeiro 80{00 - Pedra Lâ}Tada - Paraiba
CNPJ (MF) 08.7,10.4ó610001-3 5
Telefone: (O)o(83) 3375-4075 Fax: (0xx83) 3375-4056
ralawada.ob. cov.br
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de Souza, no 99 - Cenúo CEP: 58-1
eabinete@oedmla\Íada.ob.eov br
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