norma nº 6/2008

Estado da Paraíba
Prefeitura Muaicípal de Pedra Lavrada
Gabinete do Prefeito
Lei Municipal N.' 06/2008
Dispõe sobre alterâção do Anexo I, II, III, IVo V, VI
da Lei Municipal 025/03 e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada:
Faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1' - - Dá nova redação aos anexos, I, II, III, IV, V, VI da Lei 25103, conforme anexos I, II,
III, IV, V, VI, a esta Lei, que passa a integrar o Quadro do Plano de Cargos e Remuneração do
Magistério Municipal de Pedra Lavrada regida pela Lei 25103 de 15 de dezembro de 2003 e O
Quando do Grupo Especial (REGENTE DE ENSINO RE) da Lei Municipal N" 025/03, de l5
de dezembro de 2003, passa a vigorar com a Redação do Anexo VII, constante desta Lei.
Art.2" - Os efeitos pecuniiirios a esta Lei retroagem a 0l de Março de 2008.
Art. 3" - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pedra Lavrada.
Podra Lavrada, em 28 de Abril de 2008.
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, n'99 - Centro
CEP: 58.180-000 - Pedra Lavrada Paraíba
Telefone: (0xx83) 3375-4075 Fax: (0xx83) 33754056
cNPJ (MF) 08.740.46610001-3 5
ESTADO DA PARAIBA (
PREFEITURA MUNICIPAI- DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI MUNTCIPAL NO 06/08
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÂO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçÃO E
CULTURA.
(
SíMBOLO CARGOS
N." DE
CARGOS
VENCIMENTO
EÍI'I R$
REPRESENTAçÂO
TOTAL VECIMENTO +
REPRESENTAçÃO
TOTAL
cc-3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 4 R$ 250,00 R$ 220,00 R$ 470,00 R$ 1.880,00
ccE-3 DIRETOR DE DIVISÃO 1 R$ 250,00 RS 200,00 R$ 450,00 R$ 450,00
ccE-1 SECRETÁRIO ADJUNTO 1 R$ 300,00 R$ 250,00 R$ 550,00 R$ 550,00
ccE - 'l DIRETOR ESCOLAR 3 R$ 300,00 R$ 200,00 R$ 500,00 R$ 1.500,00
ccE-2 VICE.DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 270,00 R$ 200,00 R$ 470,00 R$ 1 .880,00
ccE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 250,00 R$ í 90,00 R$ 440,00 R$ /í40,00
ccE-3 ORIENTADOR EDUCACIONAL 5 R$ 250,00 R$ 190,00 R$ 440,00 R$ 2.200,00
ccE-3 secnerÁnto ESCoLAR 5 R$ 250,00 R$ 200,00 R$ 450,00 R$ 2.250,00
ccE-3 suasecnerÃnto ESCoLAR 3 R$ 250,00 RS t90.00 R$ 440,00 R$ 1.320,00
ccE-3 CHEFE DE SÚB DIVISÃO 1 R$ 250,00 r{$ r90.00 R$ 440,00 R$ 440,00
TOTAL GERAL RS 12.910,00
1
ESTADO DA PARÁíBA
PREFEITURÂ MUNICIPAL OE PEORA LAVRAOA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL N' 06/08
PROFESSOR A / QUADRO DO MAGISTÉRIO
N" de
Vagas
VENCIMENTO EÍIII R$
lntêgral(T-25) TOÍAL
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 581 ,24 1.162 48
Professor Polivalente / Anqico Torto 1 581 ,24 581.24
Professor Polivalente / Barra da Canoa 1 581 .24 581.24
Professor Polivalente / Cabeça de Vacê 2 581 ,24 1.162.48
Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 581.24 581,24
Professor Polivalente / CaiÇarinha 1 581,24 581,24
Professor Polivalente / Caldeirão 2 581.24 1.162.48
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 581,24 1.743,72
Professor Polivalente / Cisplatina 1 581 ,24 581,24
Professor Polivalente / Cumarú 5 581 24 2.906,20
Professor Polivalente / Pai lúanoel 1 581,24 581,24
Profêssor Polivalente / Papa Fina 1 5A1.24 581 .24
Professor Polivalente / Patos 1 581,24 581 ,24
Professor Polivalente / Pedro Paulo T 581 ,24 581.24
Professor Polivalente / Quati 1 581 ,24 581,24
Professor Polivalente / Ouicerengue 2 581.24 1.162,48
Profêssor Polivalente / Sáo Gonçalo 1 581,24 581,24
Professor Polivalentê / Sede 61 581,24 35.455,64
PÍofessor Polivalente / Serrote 3 581.24 1.743,72
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 581,24 541,24
Professor Polivalêntê / Sítio Novo 2 581,24 1.162.48
professoÍ Poliveinte / Riacho do Tamanduá 1 581 ,24 581 24
Professor Polivalente / Tanquinhos 3 581,24 1.743.72
Professor Polivalente / Tibiri 1 581,24 581.24
Professor Polivalente/ Mâlhadâ da Bezeíra 1 581,24 581,24
Professor Poíivalente / Malhada da Barriguda 1 581.24 581 ,24
Professor Polivalente/ Vazinha 1 581.24 581 ,24
TOTAL 102 15.693,48
CARGOS
I
59.286,,18
/22
ESTADO DA PARA|BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINEÍE DO PREFEITO
ANEXO il
LEI MUNICIPAL N'06/08
PROFESSOR B
QUADRO DO MAGISTÉRIO
N' dê vagas VENCIÍÚENTO EM RS TOTAL lntegral (T - 25)
ProÍessor de Língua Portuguesa 6 792,61 4 755,66
Protessor de Matemática 6 792.61 4.755,66
Proíessor de Crências 6 792,61 4.755,66
Professor de lnglês 5 792.61 3.963,05
Professor de História 5 792.61 3.963,05
Professor de Geografia 5 792.61 3 963,05
Professor de Ed. Artística 4 792.61 3.170,44
Professor de Ed Fisica 5 792,61 3.963,05
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 792,61 1.585.22
ProÍessor Polivalente / Anqico Torto 1 792,61 792.61
Professor Polivalente / Barra da Canoa T 792.61 792,61
PÍofessor Polivalente / CabeÇa de Vaca 2 792,61 1 .585,22
PÍofessor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 792 61 792,61
Proíessor Poljvalente / CêiÇarinha 1 792.61 792.61
Professor Polivalentê / Caldelrão 2 792.61 1 .585,22
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 792,61 2.377,83
Professor Polivalente / Cisplatina 1 792,61 792,61
Professor Polivalente / Cumarú 5 792,61 3.S63,05
Professor Polivalente / Pai l\ranoel 1 792,61 792,61
Professor Polivalente / Papa Fina 1 792,61 792,61
Professor Polivalente / Patos 1 792.61 792.61
Proíessor Polivalente / Pedro Paulo 1 792,61 792.61
Professor Polivalente / Quati 792,61 792,61
Professor Polivalente / Quicerenque 2 792.61 1.585,22
ProfessoÍ Polivalente / Sâo GonÇâlo 1 792,61 792,61
Professor Polivalente / Sede 61 792.61 48.U9,21
Proíessor Polivalente / Serrote 3 792.61 2.377,83
Professor Polivalente / Serrotê redondo 1 792.61 792,61
Professor Polivalente / Sítio Novo 2 792.61 1 585,22
proÍessor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 792.61 792,61
Professor Polivalente / Tanquinhos 3 792,61 2.377.83
Professor Polivalente / Tibiri 1 792,61 792.61
Professor Polivalente/ l\.4alhada da Bezerra 1 792.61 792,61
Professor Polivalente / Malhada da Barriguda 1 792,61 792,61
Professor Polivalente/ Va.zinha 1 792,61 792,61
TOTAL 27.741,35 114.135,84
CARGOS
't44
l:5r-
ESTAOO DA PARAíBA
PREFEITURÁ MUNICIPAL DE PEDRÁ LAVRÂDA
GABINEÍE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N' 06/08
PROFESSOR C
OUADRO DO MAGISTÉRIO
CARGOS N'de
Vaqas
VENCIMENTO EM R$ TOTAL lnteqral (T - 25)
Professor de Língua Portuguesa 6 '1.056,82 6.340,92
Professorde Matemática 6 1.056,82 6.340,92
Professor de Ciências 6 1.056,82 6.340,92
Professor de lnglês 5 1.056,82 5.284.10
Professor de H stória 5 1.056,82 5.244,10
Professor de Geografia 5 1056,82 5.284,10
Professor de Ed. Artística 4 '1.056,82 4.227 .28
Professor de Ed. FÍsica 5 1.056,82 5 284,10
Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 1.056,82 2.113,64
Professor Polivalente / Angico Torto 1 1056,82 1.056,82
Professor PoLivalente / Barra da Canoa 1 1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente / CabeÉ de Vaca 2 '1.056,82 2.113,64
Professor Polivalente / Cachoelra da Josefa 1 1.056,82 1056,82
Professor Polivalente / Caiçarinha 1 1.056,82 1056,82
Professor Polivalente / Caldeiráo 2 1.056,82 2.113,64
Professor Polivalente / Canoa de Deniro 3 1056,82 3.170,46
ProfessoÍ Polivalente / Cisplatina 1 1.056,82 1056,82
Professor Polivalente / Cumarú 5 1.056,82 5.284,10
Professo. Polivalente / Pai lranoel 1 1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente I Papa Fína 1056,82 1056,82
Professor Polivalente / Patos 1
'1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente / Pedro Paulo 1 1056,82 1.056,82
Professor Polivalente / Ouati 1
'1.056,82 1056,82
Professor Polivalente / Ouicerenaue 2 1056,82 2.113,64
Professor Polivalente i Sáo GonÇalo 1 1056,82 1.056,82
Proíessor Polivalente / Sede 1.056,82 64.466,02
Professor Polivalente / Serrote 3 1.056,82 3.170,46
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente / Sítio Novo 2 1.056,82 2.113,64
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente / Tanquinhos 3 1.056,82 3.170,46
Professor Polivalente / Tibiri 1 1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente/ i/alhada da Bezerra 1 1.056,82 1.056,82
Professor Polivalente / Iralhada da Barriquda 1 1.056,82 1.056,82
Proíessor Polivalente/ Vazinha 1 1.056,82 1.056,82
TOTAL
1
144 36.988,70 145.U1,16
/i
,/
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRAOA
GÀBIt'IETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEI [,luN|CIPAL No 06/08
OUÂDRO ESPECIAL
REGENTE DE ENSINO
CARGOS N' de VÊNCIMENTO EM RI ÍOTAL lntêqral (T - 25)
Regente de Ensino 20 415.00
TOTÂL 20 415,00
I 8.3oo,oo T srooõõl
ESTADO DA PARA|BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL NO 06/08
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Vencimento em RS
INTEGRAL
CARGOS No de Estáveis Vencimento em R$
PARCIAL
I\Iúsico 40 207 ,50 207 ,50
TOTAL 40 8300,00 8300.00
a,,J
ESTADO DA PARA|BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
LEI MUNICIPAL N' 06/08
GRUPO ESPECIAL - REGENTE DE ENSINO (RE)
PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAçÃO
NIVEL GRUPO tv v vl
RE 415,00 435,75 457 ,53 480,41 504,43 529,65
A 581 .24 61 0,30
B 917 ,54 963,42 1 011,59
c 1056,82 1 . 109,66 1.165,14 1223,40 1 .284,57 1 .348,79
640.821 672,861 706.501 741,83 M