norma nº 7/2008

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Estado da paraíba
Prefeitura lfitaicipal de pedra Lawrada Gabinete do prefeito
Lei Municipal N."07/2008
Dá nova redação âos anexos, II, IIA, IIB, III' IV, V, VI das Leis 016/05 e 017/05, suas alterações
posteriores e adota outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada:
Faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. l'- Dá nova redação aos anexos, II, IIA, IIB, III, IV, V, VI das Leis 016/05 e 017/05,
conforme anexos I, IA, IB, II, III, IV, V a esta Lei, que passa a integrar o Quadro da Estrutura
Administrativa Municipal de Pedra Lavrada regida pela Lei 016/05 de l6 de maio de 2005 e da
Estrutura do Plano de Cargos e Salários regidos pela Lei 017i05 de 16 de maio de 2005.
Art.2o - - Esta Lei entÍará em vigor na data da sua publicação, contados seus efeitos pecuniários
a paÍir de 01 de março de 2008, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Pedra Lavrada.
Pedra Lavrada, em 28 de abril de 2008.
,a.4
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza no 99 - Centro
CEP: 58.180-000 - Pedm Lalrada - Paraíba
cNPJ (MF) 08.740.466/000 1 -35
ESTADO DA PARAIBA
PREFEÍTURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI MUNICIPAL NO O7l08
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
CARGOS N." DE CARGOS SUBISIDIO RS TOTAL R$
SUBSiDIO SECRETÁRIO EXECUTIVO I 750,00 6 750,00
S M BOLO
S t\ilBOLO
CC-1
SIMBOLO N." DE
CARGOS VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO TOTAL
CC. 1 ASSESSOR JURíDICO 2 300,00 400,00 1.400,00
DIRETOR DEPARTAIVIENTO 14 250,00 220,00 6.580,00
cc-4 DIRETOR DE DIVISÃO 8 250,00 200,00 3.600,00
cc-4 DIRETOR SUB.DIVISÃO 4 250,00 190,00 1.760,00
cc -2 SECRETARIO ADJUNTO 8 300,00 250,00 4.400,00
CC. PACS COORDENADOR PACS 1 2 500,00 2.500,00
CC.3 COORDENADOR PSF/ZONA RURAL 1 250,00 200,00 450,00
cc-3 ASSESSOR 1 250,00 200,00 450,00
CC.3 SECRETÁRIO 1 250,00 200,00 450,00
CCT-1 TESOU REIRO 1 300,00 450,00 750,00
22.340.00
VENCIMENTOS REPRESENTAÇAO
R$ 300,00 DE ATÉ 150% (CENTO E CINQÜENTA POR CENTO)
DO VALOR DO VENCIMENTO BASE
LL-2 R$ 300,00
CC-3 R$ 240.00
cc-4 R$ 2 50,00
CC.5 R$ 300,00
CCT-1 R$ 300,00
t
CARGOS
TOTAL GERAL DO QUADRO
.;-
-*1--'.
( (
ESTADO DA PARA|BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAçÂO E
CULTURA
SíMBOLO CARGOS N.O DE
CARGOS VENCIMENTO EM RS REPRESENTAçÃO TOTAL
cc-3 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 4 RS 250,00 R$ 220,O0 R$ 1.880,00
GCE-3 DIRETOR DE DIVISÁO 1 R$ 250,00 R$ 200,00 R$ 450,00
ccE-1 SECRETÃRIO ADJUNTO 1 R$ 300,00 R$ 250,00 RS 550,00
ccE-1 DIRETOR ESCOLAR 3 R$ 300,00 R$ 200,00 R$ í.500,00
ccE-2 VICE.DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 270,00 R$ 200,00 R§ 1.880,00
ccE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 250,00 R$ 190,00 R$ 440,00
ccE-3 ORIENTADOR EDUCACIONAL R$ 250,00 R$ 190,00 R$ 2.200,00
ccE-3 SECRETARIO ESCOLAR 5 R$ 250,00 R$ 200,00 R$ 2.250,00
ccE-3 SUBSECRETARIO ESCOLAR 3 R$ 250,00 RS 190,00 RS 1.320,00
ccE-3 CHEFE DE SUB-DIVISÃO 1 R$ 250,00 R$; t90,00 RS /t40,00
TOTAL GERAL R$ 12.910,00
ANEXO IA
LEt ÍvtuNtctPAL No 07/08
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IB
LEI MUNICIPAL NO O7l08
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
síMBoLo CARGOS N.O DE
CARGOS VENCIMENTO
REPRE￾SENTACÃO TOTAL
IPS.CC-1 DIRETOR EXECUTIVO 01 300,00 200,00 500,00
tPS-CC-2 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 02 250,00 220,00 940,00
IPS-CC-2 ASSESSOR 02 250,00 200,00 900,00
IPS-CC-2 DIRETOR DE DIVISÃO 01 250,00 200,00 450,00
TOTAL GERAL R$ 2.790,00
\:Í---
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LÂVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL NO O7l2008
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NIVEL DE APOIO
''rte Divu ador
te PEVA
'iliar de Serviços / Pâi Manoel
,iar de Sêrvi lPa Fina
TOTAL CARGOS N.O OE
VAGAS
VENCIMENTO
lntegral (T - /t0)
Agente Arrecadador 3 415,00 1.245,00
Agente de Saúde 24 415,00 9.960,00
Agente de Saúde / Cumaru 2 415,00 830,00
Agente de Saúde / Papa Fina 1 415,00 415,00
Agente de Saúde / Tanquinhos 1 415,00 415,00
Agente Comunitário de Saúde 17 4'15,00 7.055,00
Agente de Vigilancia Ambiental 4 4'15,00 1.660,00
Agente iilunicipal/Banco da Terra 1 4'15,00 415,00
2 415,00 830,00
4 415,00 1.660,00
Arrumadeira 6 415,00 2.490,00
Auxiliar de Serviços / Cisplatina 1 415,00 415,00
Auxiliar de Serviços / Tibiri 1 415,00 415,00
Auxiliar de Serviços / Serrote 1 4í5,00 415,00
Auxiliar de AdministraÇáo 19 415,00 7.885,00
Auxiliar de Biblioteca 1 415,00 415,00
Auxiliar de Serviços 122 4'15,00 50.630,00
Auxiliar dê Serviços / Angico ToÍto 1 4'15,00 415,00
Auxiliar de ServiÇos / Boa EsperanÇa 1 415,00 415,00
Auxiliar de Serviços / Cabeça de Vaca 1 415,00 4'15,00
Auxiliar de Serviços / Cachoeira da Josefa 2 415,00 830,00
Auxiliar de ServiÇos / Cachoeira do Saco 1 415,00 415,00
Auxiliar de ServiÇos / CaiÇarinha 1 415,00 415,00
Auxiliar de ServiÇos / Canoa de Dentro 3 415,00 1.245,00
Auxiliar dê Serviços / Cumarú 4 4'15,00 1.660,00
Auxiliar de Serviços i Malhada da Bezerra 2 415,00 830,00
Auxiliar de ServiÇos / MaliÇa 2 415,00 830,00
1 415,00 4'15,00
2 415,00 830,00
Auxiliar de Serviços / Pedro Paulo 2 415 00 830,00
Auxiliar de SeÍviÇos / Sítio Novo 3 415,00 1.245,00
Auxiliâr de Serviços / Tanquinhos 3 415,00 1.245,00
Copeiro 3 4'15,00 1.245.00
Coveiro 3 415,00 1.245 00
Coveiro 1 415,00 415,00 / Cumarú
Cozinheiro 10 415,00 4.150,00
1 4'15,00 415,00 Cozinheiro Chefe
5 415,00 2.075,00 Encanador
6 415,00 2.490,00 G
14 415,00 5.810,00 Gar
10 415,00 Lavadeira
'15 415,00 6.225,00 l\rônitor de creche
5 415,00 2.O75,04 o Íador de Dessalinizador
2 4'15,00 830,00 Pedreiro
415,00 11.620,00 Telefonista
1 415,00 415,00 Telefonista / Tan uinhos
2 415,00 830,00 Telefonista / Ci latina
15 415,00 6.225,00 Trabalhador de Servi Gerais
18 4'15,00 7.470,00 ilanie
15 415,00 6 225.00 Zeladot
20750,00 163.095,00 TOTAL
4.150,00
28
I
\ú,.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO t
LEI MUNICIPAL NO O7l08
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NívEL DE APoIo
"Mãodê obra especializada, com expêriência comprovada"
CARGOS N.O DE
VAGAS
Vencimento
lntesral (T - 40) TOTAL
Motorista .18 415,00 7.470,00
Eletricista 4 415,00 1.660,00
Operador de Máquinas 5 415,00 2.075,00
Professor de [,llúsica 2 41 5,00 830,00
TOTAL 29 't 660,00 í2.035,00
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL NO O7l08
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUAORO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NÍVEL MÉDIo
TOTAL CARGOS N.'DE
VAGAS
Vencimeto
lntegral (T40)
Agente Administrativo 30 415,00 12.450,00
Auxiliar de Enfermagem 10 4í 5,00 4.1 50,00
lvlonitor/Peti 10 415,00 4.150,00
Monitor/Programa RecomeÇo 10 415,00 4 150,00
Digitador ô 415,00 2 490,00
TOTAL 66 2075,00 27.390,00
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
j4
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEI MUNICIPAL NO O7l08
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
NíVEL MÉDÍO
"Mão-de obra especializada, com experiência comprovada"
CARGOS N.O DE
VAGAS
Vêncimento
lntesral (T - 40) TOTAL
Auxiliar de Laboratório 3 415,00 1.245,00
Auxiliar de Raio X 2 415,00 830,00
Técnico em Enfermagem 5 415,00 2.075,00
Teçnico em Laboratório 2 415,00 830,00
Técnico em Raio X 2 415,00 830,00
TOTÂL 14 2075,0( 5.810,00
---Y \)i-l