norma nº 1/2005

,.t Estado da Paraiba
Prefeitura lqunicipaT de Pedra Lawrada
Gabinete do Prefeito
I -ti )lurticipnl \.' 001/05
I)ispircs sobrc:r criaq'ão dc cargos e d:i nova retlaçiro
ilos:lncros. I. II. II - A. II ('. IV, \'. \'ll, tlas Leis
001/01 r 002/01. c a(lota outras providônci:rs.
O l'rcleito ( onstitucional do )Iunicípio dc l'ctlra l,itr rada:
I.'acu slbcr rlue a Câmara \Iunicipal ,rpro\ ou c Eu Sirnciono à seguinte Lei:
Art. l" - l"ica Criado os cargos de Pediatra, Ginecologista Obstetra, Cardiologista, Odontólogo /
PSF, conlbrme anexo II a esta Lei. que passa a inlegraÍ o Quadro da Estrutura Administrativa
Municipal de Pedra Lawada regida pela Lei 001i04 de 30 dejaneiro de 2004.
Art. 2o - Os Anexos l, II; tI A; II C: IVI Vt VIl. das l-eis Municipais n'001/04 e 002i04 passanr
a vigorar com a redação dos Anexos I, III, III - A. IV. V. VI, VII a esta Lei.
Art. 3" - Os etêitos pecuniários â esta Lei rclroâgcnr a 0-1 dc jancilo de 2005
Art. 40 - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
(iabinctc rlo Prclcito Constitucion:rl tle l'crlru Llr rad:r.
l'etlr:r L:rvrada, ern 28 de janeiro dc 2005.
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Rua Estudantc Eliomar Cordeiro dc SoLrza. n" 99 - Centro
CEP: 58. 180-000 - Pedra Lavrada - Paraíba
Telefone: (0xx83) 375-4075 Fax: (0xx83) 375-4056
e-mail: pedralavrada*a,pedralavrada.pb.gov.br
cNPJ (MF) 08.740.466/0001 -35
tI\irl t:t
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ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
LEI MUNICIPAL N' 01/05
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DOS óRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA
t- OS DE ASSESSORA[4ENTO:
GABINETE DO PREFEITO s \4 BOLO QUANTIDADE
DE CARGOS
ASSESSOR JURID]CO cc-1 a2
SECRETARIO 01
ASSESSOR cc-2 01
II . ORGÃOS DE NATUREZA INSÍRUI\4ENTAL
O1 . SECREÍARIA I\,4UNICIPAL DA ADÍ\,4INIST o
1.1 . DEPARTAN,4ENTO DE PESSOAL
1,A.DVI DE PESSOAL E SERVI OS GERAIS
1,A,1 . DEPARTA[,4ENTO DE IDENT FICA . SUBD VIS o
1,A,2 - UNIDADE I\,lUNICIPAL DE CADASTRAIV]ENTO . SUBDIV
OUADRO FUNCIONAL sir\,1BoLo QUANT]DADE
DE CARGOS
SECRETÁRIO DA ADIVINISTRAÇÃO SUBS D O 01
DIRETOR DE DEPARTAI\IENTO cc-2 01
DIRETOR DE DIVISÃO cc-3 01
CHEFE DE SUBDIVISÃO CC.4 a2
02. SECRETARIA I\IUNICIPAL DE FINAN AS
21 - DEPARTAI\,4ENTO DE FINAN
2.1.1 , Dlvr DE TR BUT E CONTABILIDADE
2,2, ÍESOURARIA
QUADRO FUNCIONAL sir\,1Boto QUANTIDADE
DE CARGOS
SECRETARIO DE FINANÇAS SU BS ID IO 01
TESOUREIRO cc-1 01
DlRETOR DE DEPARTAÀ,4ENTO cc-2 01
D RETOR DE DIVISÃO cc-3 01
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDEN GERAL
G ERAL
3.1,1 - DEPARTAI\,IENTO DE CONTROLE INTERNO E EF]CIENCIA
3.1.2 . DEPARTAI\,4ENTO DE CONTROLE DE CONVENIO E FUNDOS
31 3. DEPARTAI\,4ENTO DE PLANE.]AÀ,4FNTO E ENGENHARIA
OUADRO FUNCIONAL sirúBoLo ÔUANÍIDADE
DE CARGOS
SECRETARIO DE PLANfJAI,4E\TO E COORDE\AÇÃO GERAL SU BSiD IO
DIRETOR DE DEPARTAI\IENÍO cc2 03
D]RETOR DE DIV SAO cc-3 01
04, SECRETARIA ]\,1UN CIPAL DA SAUDE ÃO SOCIAL E TRABALHO
4,,1 . DEPARTAI\IENTO DE ADI\,4INISTRAÇ E ASSESSORIA AT VIDADES I\,4 D]CAS,
ODONÍOLÓGICAS E HOSPITALARES
4,2. DEPARÍAIV]ENTO DE PROI\,,l SOCLAL E ASSIST NCIA DE
4.2.4 - Dtvt DE VIGI CASANI RA
4,2,8 - DIVISÀO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGlCA E AI\,4BIENTAL EI\,4 SAUDE
4,3. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HU[,,IANOS, POL TICAS SOCIA S E APOIO A CRECHES
4,4 , DEPARTAMENIO DE PROI\,4O ÀO, ASSIST NC A PREV D NCIA SOCIAL E TRABALHO
4,5 - DEPARÍAMENTO DE INFORI\,44 ES
4,6 - COORDENADORIA DOS AGENTES CO[,,1UNITARIOS DE SAUDE - PACS
QUADRO FUNC ONAL SiMEOLO QUANTIDADE
DE CARGOS
SECRETARIO DE SALDE AÇÃO SOC A- E TRABA-HO SU BSID IO 01
DIRETOR DE DEPARTAI,,IENTO CC.2 05
DIRETOR DE DIV SAO 02
COORDÊNADOR DO PACS CC , PACS 01
COORDENADOR DO PSF/ZONA RURAL cc-2 01
CULTURA E DESPORTO
PEDAG GICA E ASSIST NCIA AO EDUCANDO
CULTURAL
5.2, DEPARTAI\,4ENTO DE LAPID O DE GÊI\,1AS E ARTESANATO I\,1INERAL
5.3. DEPARTAI\IENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
5,4 - DEPARTAI\IENTO DE TURISI\IO E RECURSOS NATURATS
OLJADRÔ FUNCIONAL SiT,4BOLO
OUANTIDADE
DE CARGOS
SECREIARIO DA EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO SUBSIDIO 01
SUBSECRETARIO DE EDUCAÇAO ccE,1 01
DIREÍOR DE DEPARTAIUENTO 04
DIREÍOR DE DIV SÃO cc-3 02
DIRETOR ESCOLAR ccE-1 02
VICE-D RETOR ESCOLAR ccÊ-2
SUPERVISOR EDUCACIONAL CCE. 3 01
ORIENTADOR EDUCAC]ONAL CCE. 3
SECRETÂRIO ESCOLAR ccE-4 05
SUBSECRETARIO ESCOLAR
CHEFE DE SUB.DIVISÃO CCE'4 01
3,1 . SECRETARIA DE PLANEJAÀ,4ENTO E COORDE
314 DVIS O DE PREST DE CONIAS E COORDENA DOS ORG OS DE EXECU
05 - SECRETARIA Í\,'IUNIClPAL DA EDUC
5.1.1 , DrVrS O DE SUPERV SÃO, OR ENTA
5.1.2, DtVtS O DE EDUCA ÃO FiSICA, DESPORÍO ESCOLAR E PROG
5,5. DEPARTAIVIENTO DA FILARI\IÔN CA EUGENIO VASCONCELOS
5,5,1 - SUB-DIVISÃO DA FILAR[iIONICA EUGÊNIO VASCONCELOS
03
03
03
01
06. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
6,1 . DEPARTAI\,4ENTO I\,,IUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEI\,1, EDIFICA ES E LII\4PE
6.1 2 - DtVt O DE LIN,4PEZA URBANA
6,3. DEPARÍAÀIENTO DE TRANSPORTES
6 4 - DEPARTAI\,{ENÍO À,4UNtCIPAL DE DEFESA CIVIL. DEDEC
OUADRO FUNCIONAL S N4BOLO OUANTIDADE
DE CARGOS
SECRETAR O DE N FRA.ESTRUTU RA SUBSiDIO 01
DIRETOR DE DEPARTAI\,4ENTO 03
DIRETOR DE DIVISAO cc,3 01
07 - SECRETAR A DE FOI\IENTO, IRRIGA E DESENVOLVIMENTO RURAL
7.1 - DtVt DE ULTURA
7.2 - DtVtS O DE ABASÍECII\,4ENTO D' UAEP S ARTESIANOS
7.3, CHEFE DE CASA DE FARINHA SUBD]VI
QUADRO FUNCIONAL SiN,4BOLO OUANTIDADE
DE CARGOS
SECRETÁRIO I\,lUNICIPAL DE FOMENTO, IRRIGAÇÃO E
DESENVOLVII\,1ENTO RURAL SU BSiDIO 01
D RETOR DE DIV]SÃO CC.3 a2
CHFFF DF CASA IJE FAR NHA a2
08, NSTITUTO DE PREV D NC A DOS SERVIDORES IIIUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
8.1 . DIRETORIA EXECUTIVA
8,2 DIRETORIA ADÀ,4INISTRAÍ VO FINANCEIRO
8,3 DIRETORIA DE BENEF C]OS
8 4. ASSESSORIA JUR DCO
8 5. ASSESSÕRIA DE NFORI\I TCA
8.6 - DtVL DE SERVI OS
QUADRO FUNCIONAL s iN,4 BOLO QUANTIDADE
DE CARGOS
D RETOR EXECUTIVO rPS-CC-1 01
D RETOR DE DEPARTAI\,4ENTO rPS-CC-2 a2
ASSESSOR rPs-cc-2 a2
DIRÊTOR DE DIVISÃO PSCC3 01
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA IÚUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI MUNICIPAL N'OO1/05
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS CRIADOS E EXTINTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
MEÍODO SITUAçÃO PROPOSTA N.'DE
CARGOS PROVIMENTO
cRrAçÃo DE CARGOS
Pediatra 01 2.200,00
Ginecolóqista Obstetra 01 2.200,00
Cardioloqista 01 2.200,00
Odontóloso/PSF o2 2.000,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
LEI MUNICIPAL N'OO1/05
QUADRO DEIVIONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DÊ PEDRA LAVRADA
SI]VBOLO CARGOS N," DE CARGOS SUBISIDIO RS TOTAL R5
SUBSiDIO SECRETÁRIO EXECUTIVO B 502,55 4.O20,40
s|\,1BOLO CARGOS
N,O DE
CARGOS VENCII\,4ENTO REPRESENTAÇÃO TOTAL
cc-1 ASSESSOR JURIDICO 2/ 300,00 400,00 700,00
cc-2 DIRETOR DEPARTAI\,IENTO 17- 240,00 125,00 6.205,00
CC.3 DIRETOR DE DIVISÃO 10 -, 240,00 88,00 3.280,00
cc-4 DIRETOR SUB-DIVISÃO 5 240,00 20,00 1.300,00
CC - PACS COORDÉNADOR PACS 2.500,00 2.s00,00
COORDENADOR PSF/ZONA RURAL 1 240,00 125,00 322,00
ASSESSOR 1/' 240,00 125,00 365,00
CC.2 SECRETARIO 1 240,04 125,00 365,00
cc-1 TESOUREIRO ,] 240,04 262.55 502,55
TOTAL GERAL DO QUADRO '1 5.539,55
sit\4BoLo VENCII\,4ENTOS REPRESENTAÇÃO
LL- I R$ 240.00 DE ATE 15OO/" (CENÍO É CINQÜENÍA POR CENTO)
DO VALOR DO VENCIMENTO EASE
cc-2 RS 240,00
cc-3 RS 240,00
cc-4 R$ 150,00
_Lz.
( (
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III . A
LEI IV]UNICIPAL N" OO1/05
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA I\4UNICIPAL DA EDUCAÇÀO,
CULTURA E DESPORTO
s \4BOLO CARGOS N.O DE
CARGOS VENCIIúENTO EM R$ REPRESENTAÇÃO TOTAL
cc-2 DIRETOR DE DEPARTAN,IENTO 4 R$ 240,00 R$ 125,00 R$ 1.460,00
cc-3 DIRETOR OE DIVISÃO 2 RS 240,OO R$ 88,00 R$ 656,00
CCE-1 SECRETARIO AOJUNTO '1 RS 300,00 RS 150,00 RS 4 50,00
DIRETOR ESCOLAR 3 R$ 300,00 R$ 150,00 R$ '1.350,00
ccE-2 VICE-D RETOR ESCOLAR 4 R$ 300,00 R$ 100,00 R$ 1.600,00
CCE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 240,40 R$ 100,00 R$ 340,00
CCE-3 ORIENTADOR EDUCACIONAL 3 RS 240,00 R§ 100,00 R5 1.020,00
CCE-4 SECRETARIO ESCOLAR 5/ R§ 240,00 R§ 34,00 RS '1.370,00
CCE.5 SUBSECRETARIO ESCOLAR 3 RS 240,00 Its 2-1.(x) RS 789,00
CCE-4 CHEFE DE SUB-DIVISÃO 1 R$ 240,00 R$ -t 4.(x) R$ 27 4,00
TOTAL GERAL R$ 9.309,00
a
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N'OO1iO5
QUADRO DEIVIONSTRATIVO DE GRATIFICAÇAO DE ATIVIDADE ESPECIAL - GAE A
CARGOS COMIISSIONADOS
CARGO / SIMBOLO VALOR GAE EM R$
cc-1 RS 200,00
cc -2 RS 50,00
cc.3 RS 40,00
cc-4 R$ 20,00
cc - PAcs R$ 50,00
ccE-1 R$ 50,00
ccE.2 R$ 40,00
ccE-3 R$ 30,00
ccE.4 R$ 20,00
ccE.5 RS 20,00
\,1/
,/
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUN!CIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEI MUNICIPAL N" OO1/05
NIVEL DE APOIO
"Mão-de obra especializada, com experiência comprovada"
CARGOS N,O DE
VAGAS
VENCIMENTO EM RS
lntegral (T - 40)
l\,4otorista 18 300,00
Eletricista 4 300,00
Operador de Máquinas 5 300,00
Professor de l\y'úslca 300,00
TOTAL 29 1.200,00
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
I
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL N'OO1/05
N." DE VENCIMENTO EM R$
VAGAS lnteqral (T .40)
Agente Administrativo 30/ 260,00
Auxiliar de Enfermaqem 10 260,00
Monitor/Peti 10 ,/' 260,00
Monitor/Programa Recomêço 10, 260,00
Digitador 6 ,.-' 260,00
TOTAL 66 1_300,00
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
NíVEL NIEDIo
I
\-/
CARGOS
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII
LEI MUNICIPAL N ' OO1/05
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
aL Ç
1'
1§ ca* (+§B,q
CARGOS N." DE
VAGAS
VENCIMENTO EM RS
lntegral (T - 40) Parcial (T - 20)
1 495,00
Assistentê Sociâl 5 495,00
Bioquimico 2 495.00
Enfermeiro / PSF 2,/ 2.000.00
Enfermeiro 6 495,00
Fisioterapeuta 2 495,00
I\4édico Cirurqião 1/ 2.024,00 1012,00
l\,4édiÇo Anestesista 1"' 759,00
N/lédico / PSF z/ 5.920.00
[,4édico Clinico Geral 3-' 2.403,50 1.201,'t5
Cardiologista 2.000,00 1.000,00
Pedratra 1 2.000,00
Ginecoloqista Obstetra 1 2.000,00
Nutricionista 2 495,00
Odontóloqo/PSF 2 2.000,00
Odontólooo 1 .012,00 657,80
Psicóloqo 3 495,00
TOTAL 21.359,50 8.095,55
NíVEL SUPERIoR
Assessor Jurídico
3l
1-.'