norma nº 18/2005

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' Estado da Paraíba
Prefeitura Municj-paT de Pedra Lawraãa
Gabinete do PrefeiXo
Lei Municipal N." 018/05
Dispõe sobre alteração do quadro em que trata o
Art.2" e os Anexos I, I - A, II, III, IV e V, da Lei
Municipal 025/03 e suas alterações posteriores e dá
outras proüdências.
O Prefeito Constitucional do Municipio de Pedra Lavrada:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a seguinte de Lei:
Art. l'- O Anexo I, I-A. II. lll.IV e V daLei Municipal N'025/03. de 15 de dezembro de 2003.
passa a r igorar com a Redação do Anexo I a V. e o Quadro do Grupo Especial Regente de
Ensino (RE). conlorme anexo VI. constantes desta Lei
Art.2' - - Esla Lei entrará em vrgor na data da sua publicação. contados seus elertos a paÍtir de
02 de maio de 2005. revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Pedra Lavrada, em l6 de maio de 2005.
da Costo
Rua Llstudante Eliomar Cordeiro de Souza, no 99 - Centro
CEP: 58.180-000 -Pedra Lawada - Paraíba
'fcleloner (0xx8l) 33'75-4O'15 Fax (0xx83) 3375-4056
CNPJ (MF) 08.740.466/000l -35
PREFEITO
(
(
ESTADO DA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II - A
LEt tvluNrc|PAL N" 018/05
OUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVOMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL OA EDUCAÇÀO E
CULTURA
s vtBoLo CARGOS N." DE
CARGOS VENCII\4ENTO EM R$ REPRESENTAçÃO TOTAL
cc -3 DIREÍOR DE DEPARTAIVlENTO 4 R$ 240,40 R$ 125,00 R$ 1.460,00
cc -4 DIRETOR DE DIVISAO 1 R$ 240,O0 R$ 88,00 R$ 3 28,00
ccE-1 SECRETÁRIO ADJUNTO 1 R$ 300,00 R$ 150,00 R$ 450,00
CCE-1 DIRETOR ESCOLAR 3 R$ 300,00 R$ 150,00 R$ 1.350,00
ccE-2 VICE-DIRETOR ESCOLAR 4 R$ 300,00 R$ 100 00 R$ 1.600,00
ccE-3 SUPERVISOR EDUCACIONAL 1 R$ 240,00 R$ 100 00 R$ 340,00
ccE -3 ORIENTADOR EDUCACIONAL 5 R$ 240,O0 R$ 100,00 R$ 1.700,00
CCE .4 SECRETÁRIO ESCOLAR 5 R$ 240,00 R$ 60,00 R$ 1.500,00
ccE -4 SUBSECRETÁRIO ESCOLAR 3 RS 244,40 ri$ 60.00 R$ 900,00
ccE -4 CHEFÉ DE SUB-DIVISAO 1 RS 240,O0 r{$ «),00 R$ 300,00
TOTAL GERAL R$ 9.928,00
(
(
ESTADO DA PARAiBA
PREFEITUR,A MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - A
l-l-l MUNICTP^,L N. 018/{)s
QUADRO OEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EIV COMISSAO E FUNçAO GRATIFICADA DA SECRETARIA I\4UNICIPAL DA
EDUCAÇÃOE CULTURA
CARGOS N" DE VAGAS SUBSID]O TOTAL
SECRETÁRIO |\ilUN!CIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 579,94 579,94
TOTAL 01 579,94 579,94
lsrNilBoLo fsE
'__-l
ESTADO OA PARAIBA
PREFEITURA IÚUNICIPAL DE PEDRA LAVRÁDA
GAAINETE DO PREFEITO
ANEXO II
LEI IVIUNICIPAL N' O,I8/05
PROFESSOR A / OUADRO DO MAGISTERIO
CARGOS No dê
Vagas
VENCIMENTO EM R$
htégral(I-25) TOTAL
Professor Polivalente / Alto do Umbuzêiro 2 )16 .69 343.75 345,75
Profêssor Polivalênte / Ang,co Torto 1 343 75 343,75
ProÍessor Polivalenle / Barra da Canoa 1 343 75 343.75
Proíessor Polivalente / Cabeça de Vaca 2 343.75 687.50
Professor Polivalentê / Cachoeira da Josefa 1 343 75 343.75
Professor Polivalente / Caiçarinha 1 343.75 343 75
Professor Pollvalente / Caldeirão 2 343,75 687,50
Professor Polvalente / Canoa de Dentro 3 343 75 1 031,25
Professor Polvalente / Cisplauna 1 343.75 343.75
Professor Polivalente / Cumarú 343 75 1718.75
Professor PolvaLente / Pai Manoel T 343 75 343,75
Professor Polva ente / Papa F na 1 343 75 343.75
Professor Polivalentê / Patos 1 343 75 343.75
Professor Polivalente / Pedro Paulo T 343 75 343.75
Profêssor Polivelentê / Oueti 1 343 75 343.75
Professor Polva ente / Quicerengue 2 343.75 687,50
Professor Polva ênte / São Gonça o 1 343 75 343,75
Professor Polivalente / Sede 61 343 75 20 968,75
Professor Polivalente / Serrote 3 343 75 1 031,25
Professor Polivalentê / Sêrrote redondo 1 343 75 343,75
Profêssor Polivalentê / Sitio Novo 1 343,75 343,75
professor Poliveinte / Riacho do Têmandua 1 343,75 343,75
ProÍessor Polivalentê / Tanqulnhos 3 343 75 1 431 .25
Professor Po ivalentê / Tib rl 1 343 75 343,75
ProÍessor Polivalente/ l\lêlhada da Bezerra 1 343 75 34375
ProÍêssor Polivalente / l\,4alhâda da Barriguda 1 343 75 343,75
Professor Polivalente/ Varzinha 343.75 34375
TOTAL í01 9.281,25 34,71,S,75
5,J
ESTADO OA PARAíBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ilt
LEI IVUNICIPAL N" 018/05
PROFESSOR B
OUADRO DO I\4AGISTÉRIO
CARGOS N'de Vagas VENCIMENTO EM R$ TOTAL lntegral (T - 25)
Professor de Línqua Portuquesa 5q O.C Lt 468,7s 47 4,7 5
6 468,7 5 2 812 50
Professor de Ciências 468,75 2.812,50
Professor de lnqlês 5 468 15 2.343 75
Professor de História 5 468.75 2 343,15
Professor de Geografia 5 468.75 2 343,75
Professor de Ed. ArtÍstica 4 468,75 1.875 00
5 468,7 5 234375
Professor Polivalente i Alto do Umbuzeiro 468,75 937,50
Professor Polivalente i Angico Torto 1 468,7 5 468,75
Professor Polivalente / Barra da Canoa 1 468,7 5 468,7 5
ProÍessor Polivalentê / Cabeça de Vaca 2 468,7 5 937,50
Professor Polivalente / Cachoeira da JoseÍa 1 468,7 5 468,75
Professor Polivalente / Caiçarinha 1 468,7 5 46875
ProÍessor Polivalente / Caldeirão 2 468,75 937.50
Professor Polivalente / Canoa de Dentro 468,75 1 406,25
Professor Polivalente / Cisplatina 468.75 468 75
Professor Polivalente / Cumarú 5 468,75 2 343,75
Professor Polivalente / Pai l\ilanoel 1 468,7 5 468,7 5
Professor Polivalente / Papa Fina 1 468,7 5 468,7 5
Professor Polivalente / Patos 1 468 75 468,75
Professor Polivalente / Pedro Pauio 1 468 75 468 75
Professor Polivalente / Quati 1 468,7 5 468 75
Professor Polivalente / Quicerengue 2 468 75 937,50
Professor Polivalente / São Gonçalo 1 468,75 468 75
Profêssor Polivalêntê / Sede 61 468,7 5 28.593 75
ProÍessor Polivalente / Serrote 3 468,75 1.406,25
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 468,7 5 468 75
Professor Polivalente / Sítio Novo 1 468,7 5 468,75
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 468,75 468,75
Professor Polivalente / Tanquinhos 3 468,75 1 446,25
Professor Polivalente / Tibiri 1 468,75 468,7 5
ProÍessor Pollvalente/ l\.4alhada da BezeÍa 1 468 75 468,7 5
Píofessor Polivalente / Malhada da Barriguda 1 468 75 468,75
ProÍessor Polivalente/ Vazinha 1 468,75 468,75
TOTAL 143 16.40ô,25 67.031,25
l
(
Professor de lvlaternátrca
6
Professor de Ed. Física
2
3
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV
LEI MUNICIPAL N'018/05
PROFESSOR C
OUADRO DO MAGISTÉRIO
CARGOS VENCIMENTO EIVI R$ TOTAL lnteqÍal (T - 25)
ProÍessor de Lingua Portuguêsa 6 +)t.2 < 62s,00 3 750,00
Professor de lvlatemática 6 625 00 3.750,00
Professor de Ciências 6 625 00 3 750,00
Professor de lnglês 625 00 3. 125,00
Profêssor de Histôria 625 00 3125,00
Professor de GeograÍ a 5 62 5,00 3.125,00
ProÍessor de Ed. Artística 4 625,00 2.500.00
Professor de Ed Físrca 5 625,00 3.125,00
ProÍessor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 625,00 1.250,00
Professor Polivalente / Angico Torto 1 625,00 625,00
ProÍessor Polivalente / Barra da Canoa 1 625,00 625,00
Professor Polivalente / Cabeça de Vaca 2 625,00 1.250,00
Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 625,00 625 00
Professor Polivalente / Caiçarinha 1 625,00 625 00
Profêssor Po rvalente I Ca deÍào 2 625,00 1 250 00
3 625,00 1.875 00
Professor Po valente / Cisplat na 1 625,00 625 00
Professor Polivalente / Cumarú 625,00 3 '125 00
Professor Polivalente / Pai lúanoel 1 625,00 625 00
Professor Polivalente / Papa Fina 1 625,00 625 00
Professor Polivalente / Patos 1 625.00 625 00
Professor Polivalente / Pedro Paulo 625 00 625 00
ProÍessor Polivalente / Ouati 1 625 00 625,00
Professor Polivalente / Quicerengue 625 00 1250,00
Professor Polivalente / Sáo Gonçalo 1 625,00 625,00
Professor Polivalente i Sede 61 625,00 38. 1 25,00
Professor Polivalente / Serrote 625,00 1.875,00
Professor Polivalente / Serrote redondo 1 625,00 625,00
Professor Polivalente / Sítio Novo 1 625,00 625 00
professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 625,00 625 00
proÍessoÍ Polrvalente / Tanqurnhos 3 625,00 1.875,00
Professor Polivalente / Tibiri 1 625 00 625,00
Professor Polivalente/ Llalhada da Bezerra 1 625 00 625,00
ProÍessor Polivalente / lvlalhada da Barriguda 1 625 00 625,00
Professor Polivalente/ Vazinha 1 625,00 625,00
TOTAL 21 .875,00
P
N" dê
ProÍessor Po ivalente / Canoa de Dentro
5
2
:ir,:itt+5 :85iô2§;ü0
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - A
LEI MUNICIPAL NO 018/05
CLASSE DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
CARGOS No de Estáveis Vencimento em R$
PARCIAL
Venc mento ern R$
INTEGRAL
Músico 40 1 50,00 300,00
60ü0.00 ffi.If,it:
ESTADO DA PARA|BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V
LEI MUNICIPAL N" O,I8/05
AUAORO ESPECIAL
REGENTE DE ENSINO
CARGOS N" dê
Vãoãs
Regenle dê Ensrno 20 300,00 6 000 00
TOTAL 20 300,00 6.000,00
j\16 3c»
VENCIMENTO EM R!
lnteqral tT - rst TOTAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
GABINETE DO PREFEITO
o/ -r'
n
ANEXO VI
LEI MUNICIPAL N" 018/05
GRUPO ESPECIAL - REGENTE DE ENSINO (RE)
, )t
\ue,zo Y3,3, 381É ) v 1120ft2 . 
t1qL,g>
)
@@@ E
7,29 364,65 382,88
f￾NIVEL GRUPO I lt t,t
RE