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norma nº 9/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-12-07
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado da Paraíba 
Câmara Municipal de Pedra Lavrada 
“Casa Egídio Gomes Barreto” 
Gabinete da Vereadora 
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, 
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A PRESIDENTA DESTA EDILIDADE QUE ESTE SUBSCREVE, no uso de 
suas atribuições legais, em cumprimento ao estabelecido pelas disposições contidas no 
art.34, inciso IV, conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio, c/c o artigo.39, inciso IV, 
do seu Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER que o plenário aprovou 
e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. 
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir honraria as 
personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
desenvolvimento desta municipalidade: 
RESOLVE: 
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Lavradense ao Sr. Diones de Brito dos 
Santos, natural da cidade de Resende Costa - MG, pelos relevantes serviços prestados à 
está municipalidade. 
Art. 2º - Este Decrete Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e 
publicação nos meios de divulgação utilizados pelo munícipio, revogasse quaisquer 
disposições em contrário. 
Pedra Lavrada – PB, em 07 de dezembro de 2022. 
_______________________________________ 
Andrezza Oliveira Dantas 
Presidenta 

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