| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2005 |
| Date | 2005-06-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, PARAGRAFO I, ALTERA O QUADRO DO ART. 2º, E OS ANEXOS II à V DA LEI 021-2003 |
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Estado da Paraíba PrefeituÍa l"luLicipaT de PedÍa LavÍada Gabinete do Prefeito LEI MI'NICIPAL N 024 /200s ,r>; docÍ Da nova redação ao Art. 1" parágrafo I e Dispõe sobre alteração do quadro em que trata o Art. 2" e os Anexos II, III, IV e V, da Lei Municipal 025/03 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada; saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: rt. l" - O Artigo 1', parágrafo I, da Lei Municipal25103, passa a vigorar com a seguinte redação "4r1. l"............... I - Professores e Especialistas em Educação: a) Classe A = Habihtação cspecifica de Nível Médio em Magistério ou equivalente, para o exercício nas quatro primeilas séries do Ensino Fundamental; b) Classe B = Habilitação especifica de Nível Superior, obtida em Curso de Graduação, representada por Licenciatura Plena e/ou Pedagógica; c) Classe C = Professores com nível de Ensino Superior Completo com Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado." Art. 2'- A Tabela constante do ^rtigo 2' da Lei Municipal 025/03, passa a vigorar a seguinte redação: "Aí.2'- NIVEL CLASSE t IV vt A 4',16,52 437,35 459,22 482,18 s06,29 567,99 596,39 626,21 657,52 690,40 c 7 57 ,31 795.18 834,94 876,69 920,s2 396,69 540,94 721,25 Art.2'- O Anexo II, III.IV e V da Lei Municipal N'025/03, de 15 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a Redação do Anexo I a III, constantes deste Lei Art,3'- As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de recursos próprios do município, consignadas no OÍçamento Vigente. Art. 4"- Esta Lei enhará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucional de Pedra Lavrada. _ \ Pc Lavrada, em 17 de junho de 2005. da Costl Rua Estudantc EliomaI Cordeiro de Souza, n" 99 ' Centro CEP 58.180-000 Pedra Lavrada Pâraiba CNPJ (MF) 08.740.466/000 I '15 Têleli",e: (0xx8l) 175a075 Fax: (0xx8l) 175-10s6 ) ffi B I I \ :J Estado da ParaÍba Prefeitura Municipal dê Pedrã Lavrada Gabinete do Prefeito ANEXO I LEI MUNICIPAL N' 024/05 PRoFEssoR A / euADRo Do MAG|srÉRto ',, ,., l I ', Ruâ EsnÍlânle EIiomaÍ Cordeiro de Souza. n'99 - Ccntro CEP 53.180-000 Pedra Là\,1ada PaÍaiba CNPJ (MF) 08.740.466/000 I -35 Telefone: (0xx83) 375-4075 Fax: (0xx83) i75-4056 CARGOS N' de Vagas VENCIMENTO EM R$ lntegral(T-25) TOTAL Professor Polivalente / Alto do []mbuzêiro 2 396,69 793,38 ProÍessor Polivalente / Anqico Torto 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / Barra da Canoa 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / CabeÇa de Vaca 396,69 793,38 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / CaiÇarinha 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / Caldeirão 396,69 793,38 ProÍessor Polivalente / Canoa de Dentro 3 396,69 1 .190,07 Professor Polivalente / Cisplatina 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / Cumarú 5 396,69 1.983,45 Professor Polivalente / Pai l\,4anoel 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / Papa Fina 1 396,69 396,69 ProÍessor Polivalentê / Patos 1 396,69 396,69 ProÍessor Polivalente / Pedro Paulo I 396,69 396,69 ProfessoÍ Polivalente / Ouati 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / Quicerenque 2 396,69 793,38 Professor Polivalente / São Gonçalo 1 396,69 396,69 61 396,69 24. í 98,09 Professor Polivalente / Serrote 3 396,69 1.190,07 Professor Polivalente / Serrote redondo 1 396,69 396,69 1 396,69 396,69 proÍessor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 396,6S 396,69 Professor Polivalente / Tanquinhos 3 396,69 '1.'190,07 Professor Polivalente / Tibiri 1 396,69 396,69 1 396,69 396,69 Professor Polivalente / N,4alhada da Barriguda 1 396,69 396,69 Professor Polivalente/ Varzinha 1 396,69 396,69 TOTAL 101 10.710,63 40.065,69 I I 2l Professor Polivalentê / Cachoeira da Josefa 2 I ProÍessor Polivalente / Sede Professor Polivalente / Sítio Novo ProÍessor Polivalente/ i\,4alhada da Bezerra * Estado da Paraíba Prefeitura MunicipaT de Pedra Lavrada Gabinete do Prefeito ANEXO II LEI MUNICIPAL N" O24iO5 PROFESSOR B QUADRO DO MAGISTERIO Rua Estudantc EliomÂÍ Cordeiro de Soura. n'99 - Centro CEP 58.180-000 Pedra Lawada Paraiha cNPJ (MF) 08.740.466/000r '35 Telefone: (0xx83) 375-4075 Fax: (0xx83) 375-4056 Pedrrr CARGOS N' dê Vagas VENCIMENTO EM R$ TOTAL htegral (T - 25) Professor de Llngua Portuquesa 6 540,94 3.245,64 Professor de l\.4atemática 6 540,94 3.245,64 ProÍessoÍ de Ciências 6 540,94 3.245,64 Professor de lnqlês 5 540,94 2.704,70 Professor de História 5 540,94 2.704,70 Professor de GeograÍia 5 540,94 2.704,70 ProÍessoÍ de Ed. Artistica 4 540,94 2.163,76 Professor de Ed. Fisica 5 540,94 2.704,70 Professor Polivalenle / Alto do Umbuzeiro 2 540,94 1 081 Professor Polivalente / Anqico ToÍto 1 540,94 540,94 Professor Polivalente / Barra da Canoa 1 540,94 540,94 Professor Polivalente / CabeÇa de Vaca 2 540,94 1.081,88 Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 540,94 540,94 Professor Polivalente / Caiçarinha Professor Polivalente / Caldeirão 1 540,94 540,94 2 540,94 1.081,88 Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 540,94 1.622,82 Professor Polivalente / Cisplatina Professor Polivalente / Cumarú 1 540,94 540,94 5 540,94 2.704,70 Professor Polivalente / Pai Manoel 1 540,94 540,94 ProÍessor Polivalente / Papa Fina 1 540,94 540,94 1 540,94 540,94 Professor Polivalente / Pedro Paulo 1 540,94 540,94 Professor Polivalente / Quati 1 540,94 540,94 ProÍessor Polivalente / Quicerenque 2 540,94 1.081,88 1 540,94 540,94 6'1 540,94 32.997 ,34 PÍofessoÍ Polivalente / Serrote 3 540,94 1.622,82 ProÍessor Polivalente / Serrote redondo 1 540,94 540,94 Professor Polivalente / Sítio Novo 1 540,94 540,94 professor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 540,94 540,94 Professor Polivalêntê / Tanquinhos 3 540,94 1.622,82 Professor Polivalente / TibiÍi 1 540,94 540,94 Professor Polivâlente/ l\,4alhada da Bezerra 1 540,94 540,94 ProÍessor Polivalente / N,4alhada da Barriguda 1 540,94 540,94 Professor Polivalente/ Varzinha 1 540,94 540,94 TOTAL 143 18.932,90 77.354,42 L trwr<r dat * &.. Professor Polivalente / Patos I ! ( Professor Polivalente / São Gonçalo ProÍessoÍ Polivalente / Sede I 'Y Estado da Paraíba Prefeitura llunicipal de Pedra Lavrada Gabinete do Prefeito ANEXO III LEI MUNICIPAL N' 024/05 PROFESSOR C QUADRO DO MAGISTÉRIO Professor de História Rua Estudantc Eliomar Cordeiro de Souza. no 99 - Ccntro CEP 58.180-000 PedÍa LarÍada Paraiba cNPJ (MF) 08.740.466/000r-35 Telefoner (oxx8l) 375-4075 Fax: (oxx83) 375-405ó \- í CARGOS N' de Vagas VENCIMENTO EM R$ TOTAL lnteqral (T - 25) Professor de Lingua Portuguesa 6 721 ,25 4.327,50 ProÍessor de I\,4atemática 6 721 ,25 4.327,50 Professor de Ciências 6 721 ,25 4.327 ,s0 ProÍessoÍ de lnqlês 5 721 ,25 3.606,25 5 721 ,25 3.606,25 Professor de GeograÍia 5 721 ,25 3.606,25 Professor de Ed. Artistica 4 721 ,25 2.885,00 Professor de Ed. Fisica 5 721 ,25 3.606,25 Professor Polivalente / Alto do Umbuzeiro 2 721 ,25 1 .442,50 Professor Polivalente / Angico Torto 1 72't,25 721 ,25 Professor Polivalente / Barra da Canoa 1 721,25 721 ,25 Professor Polivalente / Cabeça de Vaca 2 721 .25 1.442,50 Professor Polivalente / Cachoeira da Josefa 1 721.25 721 ,25 Professor Polivalente / Caiçarinha Professor Polivalênte / Caldeirão 1 721 ,25 721 ,25 2 721 ,25 1 .442,50 Professor Polivalente / Canoa de Dentro 3 721 ,25 2.163,7 5 Professor Polivalente / Cisplatina Professor Polivalente / Cumarú 1 5 721 25 721,25 721 ,25 3.606,25 Professor Polivalente / Pai l\,4anoel 1 I 721 ,25 721,25 ProÍessor Polivalente / Papa Fina 1 721 ,25 721.25 Proíessor Polivalente / Patos 1 721 ,25 721,25 ProÍessor Polivalente / Pedro Paulo Professor Polivalente / Quati 1 721,25 721,25 1 721 ,25 721 ,25 Professor Polivalente / Quicerenque 2 721 ,25 1.442,50 Professor Polivalente / Sáo Gonçalo 1 721 ,25 721 ,25 Professor Polivalente / Sede 61 721 ,25 43.996,25 Professor Polivalente / Serrote 3 721 ,25 2.163,75 ProÍessor Polivalente / Serrote redondo 721 ,25 721 ,25 Professor Polivalente / Sítio Novo 1 721 ,25 proÍessor Polivelnte / Riacho do Tamanduá 1 721 ,25 721 ,25 ProÍessoÍ Polivalente / Tanquinhos 721 ,25 2.163,7 5 Professor Polivalente / Tibiri 1 721 ,25 721,25 Professor Polivalente/ lüalhada da Bezerâ Professor Polivalente / l\.4alhada da Barriguda 1 721 ,25 721,25 1 721 ,25 721 ,25 Professor Polivalente/ Varzinha 1 625,00 143 25.243,75 98.715,00 C Pedro Lcnrrtrdat I 1 l3 I TOTAL