norma nº 39/2005

Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Pedta Lavrada
Gabinete do Prefeito
LEI MI-INICIPAT, N.' 039/2005
DA NOME Á ESCOLA MUNICIPAL
E DÁS DUTRÁS PRqYIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraiba, José
Antonio Vasconcelos da Costa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores do Municipio de Pedra Lavrada, aprovou e
ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1." - Fica denominada dc Escola Municipal do Ensino Fundamental JOAQUIM
GALVINCIO DE ALNIEIDA a Escola Municipal situada no Sítio Caldeirão II.
Art. 2. " - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Pedra Lavrada - PB, em l9 de setembro de 2005.
Costa
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Ruâ Estudantc Eliomar Cordeiro de Souza. n'99 - Centro CEP
58.180-000 Pedra Lawada - Paraiba
cNPJ (MF) 08.740.46ó1000 r -l5
Telefoner (oxx83) 3754075 t'âx, (0xx8l) 175405ó *3x.
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