| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2005 |
| Date | 2005-09-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DA NOME A CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATA LUCENA |
| native_id | 450 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado da Paraíba
Prefeitura ltunicipal dê Pêdra Lavrada
Gabinete do Prefeito
LEI )tI \t('tP..\I_ \.' 0.12l2005
DÁ NqME A CqNJUNTq
RESIDENCIAL PÚBLICO E DÁS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, José
Antonio Vasconcelos da Costa, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara de Vereadores do Município de Pedra Lavrada, aprovou e
ele promulga a seguinte Lei:
Art. l.' - Fica denominado de JOÃO DA MATA LUCENA, o Conjunto
habitacional a ser construído no loteamento habitacional Nossa Senhora da Luz.
Art,2, " - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Preleito
Pedra Lavrada - PB, em 15 de setembro de 2005.
fu Costa
Rua Estudante EliomaÍ Cordeiro de Souza, n'99 - CentÍo CEP
58.180-000 Pedra Lawada Paraiba
CNPJ (MF) 08.740.466/0001-35
Telefone: (0xx83) 1754075 Faxr (0xx8l) 3754056
":5\5.
*.,
*
I
t