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norma nº 320/2023

Tipo Lei
Número / Ano 320 / 2023
Date 2023-03-14
EmentaDENOMINA DE RUA MARIA ERENICE MACEDO GOMES,A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.
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ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA 
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, 99 | Centro | CEP: 58180-000 
Fone: (83) 3375.4056 | Pedra Lavrada - PB 
E-mail: gabinete@pedralavrada.pb.gov.br 
www.pedralavrada.pb.gov.br 
LEI Nº 0320/2023 
(Autoria do Poder Legislativo Mariedgena Silva Oliveira) 
DENOMINA DE RUA MARIA ERENICE MACEDO GOMES, 
A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM 
FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO 
TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA 
PARAÍBA, por intermédio da Vereadora Mariedgena Silva Oliveira, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Casa e demais Diplomas 
Legais, em conformidade com o regramento constitucional, aprovou e eu sanciono a seguinte 
lei: 
Art. 1.º Fica autorizado a denominar de Rua MARIA ERENICE MACEDO 
GOMES, ao logradouro público até então nominado por Via local VI, que ligam as 
Vias Locais IV e V, em frente a casa de Fabinho, no bairro Edinato Tavares, na cidade 
de Pedra Lavrada – PB. 
Art. 2.º Na execução desta lei, o Poder Executivo observará o disposto na 
Legislação vigente em especial a Lei Orgânica do Munício de Pedra Lavrada – PB; 
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada-PB, em 14 de março de 2023. 
 
José Antônio Vasconcelos da Costa 
Prefeito 

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