| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-14 |
| native_id | 101 |
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Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO 2025. Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, pelas 09:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Lavrada, Casa “Egídio Gomes Barreto”, com a palavra o Srª. Presidente, saúda a todos presentes na Câmara e internautas. Passou a palavra ao segundo secretario para a chamada dos vereadores, Andezza de Oliveira Dantas, Cariolando vital Firmindo, Ian Victor da Silva Cordeiro Souto, José Marconi da Silva Buriti, falta justificada, José Gilson Ferreira dos Santos, José Júnior Souto de Oliveira, Lazaro Nobrega Fonseca, Natan Vasconcelos Dantas, Rossana Dias Costa, havendo a existência de quórum declara aberta a Sessão Ordinária da XVI Legislatura. passou a palavra para o Primeiro Secretario para fazer a leitura a Ata se não houver alteração será votada no final Sessão. ATA DA 80ª (OCTAGESSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025. E solicitou para o 1º Secretario lê as formações das Comissões para essa Legislatura. Formações das Comissões. Comissão de Educação, saúde e Assistência Social. Presidente – Ian Victor Silva Cordeiro Souto, Vice-Presidente – Rossana Dias Costa, Membro – Cariolando Vital Batista Firmindo. Comissão de Finanças e orçamento, Presidente – José Gilson Ferreira dos Santos, Vice-Presidente – Natan Vasconcelos Dantas, Membro – Lázaro Nóbrega Fonseca. Comissão de Obras e Serviços Públicos, Presidente – Natan Vasconcelos Dantas, Vice-Presidente – João Marconi da Silva Buriti, Membro – José Júnior Souto de Oliveira. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Presidente – Rossana Dias Costa, Vice- Presidente – Ian Victor Silva Cordeiro Souto, Membro – Lázaro Nóbrega Fonseca. Em seguida a Srª. Presidente colocou me discursão e não havendo discursão colocou em votação e declarou aprovadas. E solicitou que 1º Secretario para lê os Projetos. Projeto de Lei do poder Legislativo nº Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara 02/2025 autoria da Vereadora Rossana Dias Costa. Programa de incentivo à economia solidária para mulheres no município de Pedra Lavrada, e dá outras providencias. Projeto apresentado. Projeto de Lei nº 03/2025 do Poder Legislativo autoria da Vereadora Rossana Dias Costa. Autoriza a criação da caderneta saúde da mulher no município de Pedra Lavrada. Projeto apresentado. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2025. Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103 de novembro de 2019 e dá outras providências. Projeto apresentado. Requerimento nº 001/2015 Requerente Lázaro Nóbrega Fonsesa. Assunto solicita ao Chefe do Poder do Executivo deste Munícipio, a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender às demandas da população no Munícipio de Pedra LavradaPB. Na sequência a Srª. Presidente passou a palavra ao Vereador para Lázaro para fazer a defesa de seu Requerimento. o Vereador saldou a todos os presentes e os internautas que acompanha os trabalhos da Casa, disse que fez esse Requerimento após conversar com alguns pais de pessoas que dificuldade de exercer suas funções normais do dia a dia, e quando fala em Terapeuta ocupacional é para ajudar pessoas que tem dificuldades nas funções cognitiva, física ou qualquer outra, e disse que esse serviço seria melhor ofertado aqui em Pedra Lavrada para que os pacientes não precise irem para outras cidades para fazer este tratamento, e que tem crianças que precisam ser acordadas cedinho para se deslocar, muitas as vezes sem tomar um café em uma viagem longa e que chega ser desumano e com um profissional no município melhoraria muito a qualidade de vida dessas pessoas, e disse que aqui tem criança que não consegue usar o banheiro por ter dificuldade cognitiva e que o profissional ajudaria esse não só a criança mais também aos pais a terem uma vida mais leve e espera que os nobres colegas sejam solidários a sua solicitação e deu por satisfeito. A Srª. Presidente colocou o requerimento em discursão e concedeu a palavra a Vereadora Rossana Costa, que saudou a todos os presentes colegas Vereadores e aos internautas, e parabenizou ao Vereador Lázaro pelo sua propositura e que grande importância e disse que a doença mental é doença do século e que precisa um profissional que tenha esse perfil de cuidar da saúde metal das Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara crianças e adolescentes e da população de forma geral, e disse que esse profissional deveria ser contratado deste seletivo que estar acontecendo aqui no nosso município, e aproveitou o momento para pedir sensibilidade do Prefeito, da Secretaria de Educação e da Secretaria da Saúde para contratar um psicólogo educacional para escolas municipais, precisa de uma equipe multidisciplinar para acompanhar os alunos que estão passando por mudanças de pós pandemia para se adequar e melhorar cada vez mais seu rendimento escolar, o ensino integral também mudou toda a rotina do alunado e o psicólogo é o profissional que ajudar a eles desenvolver e a lidar com emoções que venham a sentir e a se evoluir, e deu por satisfeita. A Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Gilson Ferreira, desejou boas vindas aos novos Vereadores ao início do ano Legislativo, deu boas vinda ao Assessor Jurídico o Dr. Bismark, saldou os colegas Vereadores e aos internautas e que será um ano de muito trabalho e tem certeza que faram o melhor pelo povo de Pedra Lavrada, a propositura do Vereador Lazaro parabenizou pelo a iniciativa e que nos dias hoje é muito importante um terapeuta no município, e que tem mais 40(quarenta) crianças se descolando para fazer terapias em outras cidades, e que tem crianças vai 3(três) vezes na semana então seria mais viável até em custos financeiros que esta profissional atendesse em nosso município, e disse que tem certeza que juntando forças com Casa Legislativa e as Secretarias envolvidas vão em busca de melhorais para Pedra Lavrada, e disse que o 1º (primeiro) requerimento da decima sexta Legislatura requerimento muito importante para a população, e disse que podia contar com seu apoio e deu por satisfeito. A Srª. Presidente disse que teve uma conversa o ano passado com o Sr. Prefeito Tota Guedes para contratar uma equipe multidisciplinar para o município, e que teve uma pesquisa com a coordenadora do AAEE a professora Fabiana, e disse para cobrar da secretaria da Educação para colocar em pratica esse projeto para as crianças que tanto precisa e disse que irá ser contratado o terceiro psicólogo para atender nas escolas essa é uma necessidade, e que na legislatura passada tem requerimento de sua autoria com a participação da Vereadora Rossana parabenizou o Vereadora Lázaro e disse que podia contar com ela para que essa solicitação seja atendida o mais breve possível. E não havendo mais discursão coloca Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara em votação e declara aprovado. Registou a presença do pai do Vereador Lázaro o Sr. Basto. E solicitou do1(primeiro) secretário para fazer a leitura. Moção de aplausos nº 001/2025, autora do Vareador Natan de Guri. Excelentíssima senhora Presidente, Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, Moção de Aplausos aos jovens atletas de Pedra Lavrada, da equipe desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba. A Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Natan de Guri, que saldou a todos os presentes e aos internautas que acompanha os trabalhos da Casa, desejou que essa Legislatura seja de muito trabalho, deu a boas-vindas ao Assessor jurídico da Casa o Dr. Bismark, saudou a presença de Luiz que tem blog de notícias da Sessa na região, disse que é de muita felicidade para a nossa cidade em ter 3 (três) atletas jogando no campeonato paraibano no profissional, vem se destacando, disse que de 4 (quatro) gols da equipe 3 (três) é de Allan e 1(um) Kaike, são tem atletas lavradenses que vem destacando e que hoje temos a ajuda das mídias para fazer esses registros e que no passando também teve atletas com potencial porem não tinha mídia na época para se fazer registros, e que esses acontecimentos é muito bom pra nossa cidade e que teremos grandes jogadores na nossa cidade levando a nossa camisa para outros lugares e deu por satisfeito. Dando continuidade a Srª. Presidente colocou o referido em discursão e concedeu a palavra ao Vereador Gilson, disse que amante do esporte e quando uns jovens iguais o Allan e Kaike vem se destacando e levando no nome do município é muito importante, eles não estão se destacando não só campeonato paraibano mais a muito tempo, que é prazeroso em poder contribuir com eles, e que o campeonato paraibano e time picuiensse é uma janela de oportunidades, disse que esses jovens vão além do que estão hoje e que torce pelo time da região sabe não é fácil disputar um campeonato deste, parabenizou o Vereador Natan de Guri pela Moção de aplausos e deu por satisfeito. Em seguida a Srª. Presidente passou a palavra ao Vereador Lázaro, que parabenizou o Vereador Natan de Guri, e disse que tem duas coisas que ele tem por fé de tirar os jovens do mal caminho que é educação e esportes, e que esses jovens são inspiração para outros jovens e nada mais Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara justo doque o reconhecimento desta Casa com o trabalho que estão exercendo que futuramente trará frutos para suas famílias e orgulho para nossa cidade, disse que os picuiensses também tem orgulho de seus atletas em especial ao time de destaque, e parabenizou mais vez e disse que pode contar com ele, e deu por satisfeito. Em seguida a Srª. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana Dias, que parabenizou o Vereador Natan pela sua propositura, disse que é suspeita para falar de Kaike pós é madrinha dele e por que ele sabe o quanto pegou em pé por conta dos estudos e que o sonho dele é ser jogador profissional, ela aconselhou para que seja bom naquilo que faz, e disse que os pais dos meninos são os maiores incentivadores deles, e que Crislane a mãe de Kaike é maior incentivadora dele e seu esposo Djalma, parabenizou os meninos e seus pais por que sabe o quanto difícil segurar este sonho e serem suportes para eles, agradeceu ao Vereador, por propor esse mérito para que eles se sintam mais realizados e reconhecimento da nossa cidade e desta Casa e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ian, que parabenizou o Vereador Natan pela sua propositura aos homenageados e assim como temos que reconhecer grandes figuras do município também que reconhecer quem tem a coragem de dá a cara pata e ir em busca de seus sonhos, pós é uma realidade muito difícil se tornar profissional do futebol e esses meninos são referencias para outros jovens e protagonista de história que serão referenciadas tanto hoje quanto no futuro para quem quer ir atrás de seus sonhos, e que participou de alguns eventos com esses atletas e acompanha essa trajetória á algum tempo, e que essa Moção de Aplausos além de reconhecer a luta deles inspiram outros jovens de Pedra Lavrada, que acredita em sonhos, e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou em votação e declara aprovado. E passou a palavra ao Vereador Gilson, Requerimento verbal 001/2025 - No termo artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, solicita a secretaria de educação para disponibilizar material de expedientes como cadeiras, mesas para a Associação Cabeça de Vaca, porque iram iniciar um curso de inglês voluntario e gratuito de segunda a sábado para crianças, jovens e adultos e estão precisando de matérias. E conta com os nobres Vereadores para buscar matérias para o desenvolvimento daquela comunidade. Na Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara continuidade a Sr.ª Presidente colocou o Requerimento em discursão e passou a palavra ao Vereador Ian, que disse o Requerimento é importante principalmente por pedir em nome da Associação por que mostra que comunidade estão se unindo, e que aplausível a oferta do curso de inglês, e que também será ofertado um curso de corte e costura de forma voluntaria e gratuita para os associados e população, que a parceira do Poder Executivo é muito importe porque é associação que estar se reerguendo, e estar precisando de matérias como cadeiras, mesas, matérias de escrita e matérias que possa da confortos durante deste curso, e que esteve na reunião com associados e foi marcado aulas nas terças tardes e noite e aos sábados, mas ainda é uma estrutura precária precisa-se também de água portável, e de estruturar melhor a cede para esse evento e para possíveis eventos que por ventura venha a surgir, e disse que teve uma conversa muito importante com os associados e eles relataram que tem pretensão de realizar projetos culturais, disse que apoia o Vereador em propositura e que pode contar com ele e deu por satisfeito. Em continuidade a Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Lázaro, que disse o Requerimento do Vereador Gilson é de extrema importância para o fortalecimento da Associação Cabeça de Vaca, e reforçando a fala do Vereador Ian, que estiveram com a comunidade em conversa sobre os cursos que serão ofertados, percebeu que a estrutura estar deteriorada, e que vão precisar de muitas coisas carteiras, gela água, quadro, vaso sanitário, e vai precisar melhorar a estrutura porque os cursos serão ofertados as todas as idades de crianças a idosos, e parabenizou ao Associados em nome do Presidente da mesma, e que essa Associação sirva de inspiração para outras e que é grande valia para o município e que uma comunidade quando guando se organiza ela consegue alcançar seus objetivos, e que é de extrema importância do executivo mas o apoio desta Casa, porque disse que os Vereadores são os olhos, ouvidos e tato da população, e tem que escultar bem a população, e com relação os cursos ofertados serão oportunidades para aqueles que conseguir fazer o cursos por mais tempo, e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Júnior , que saudou a todos os colegas Vereadores, ao pessoal que estão na Casa e aos internautas que acompanha os trabalhos da Casa, disse que o Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara requerimento Vereador Gilson é grande valia, e que Associação estava desativada e ele falou o Ulisses e com o atual presidente Lio e convidou a população para participar, pós um associação estando em ordens ela consegue adquirir benefícios para a localidade, e que o ele tem proposta de fazer eventos comemorativos para seguintes datas dias crianças, dias dos pais e das mães, e essas ações começou com o natal solidário em parceria com a CTG Brasil conseguiram lanhes e brinquedos, e o mesmo implementou com parques, algodão doces e pipocas foi um números de crianças e com isso foi um festa linda o primeiro natal da comunidade, fez o convite ao Vereador Lázaro para conhecer a Associação e ele viu o interesse de crescimento dos associados e fez o convite aos demais Vereadores, e disse que se toda associação que tivesse um trabalho voltado para a mesma daria pra se manter, e que essa associação deveria ter um trator, maquina não precisaria esta pedindo a prefeitura esses serviços, uns dos associados já estavam desacreditados, mas citou exemplo da cooperativa de mineração que difícil mas conseguiu e assim será na Associação Cabeça de Vaca e deu por satisfeito. Em seguida a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Gilson, que disse que associações tem uma força ampla e que através de associações está vindo um projeto de 50 casas habitacionais para nossa cidade, e disse que a prefeitura fez todos os cortes de terras dos associados é importante essa união do Poder Executivo com as associações e disse, e frisou a fala do Vereador Lázaro que é um prédio público doado no período 20 anos para a associação e bom que irá voltar ser sala de aula, e que espera que a Secretaria de educação de a importância que merece que venha ajudar a associação a montra sua estrutura física e deu por satisfeito. E concedeu uma parte ao Vereador Júnior que parabenizou os dois amigos que vão ofertar os cursos a André e Naldo grandes profissionais. Em sequência a Sr.ª Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana, que reforçou as menções dos colegas Vereadores, e aproveitou o espaço parabenizar aos amigos Nald e André que tem sido sua ponte direta, disse que estar à disposição para lutar pelo benefícios que a comunidade precisa e sugeriu que convocasse uma reunião com os secretariados precisa ser envolvidos e com o prefeito e os Vereadores para fazer uma visita e lá ficar acordados resoluções rápidas solutivas, para trazer Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara melhorias para aquela comunidade, resgatar associação que estava desacreditada e tão rica de talentos de pessoas que pode melhorar a qualidade de vida daquela população, agradeceu amis uma vez aos amigos Nald e André por compartilhar seus dons, disse que estar a disposição e deu por satisfeita. E não havendo mais discursão a Sr.ª Presidente colocou em votação e declarou aprovado. E passou a palavra a Vereadora Rossana pra fazer um Requerimento oral. Requerimento oral 002/2025 – No termo do artigo 123 do Regimento interno desta Casa. Solicita a Secretaria de Educação e ao Prefeito do Munícipio Tota Guedes para disponibilizarem fardamentos escolares para toda rede municipal de ensino. Justificou que é renovação de seu Requerimento feio dia 08 de março de 2024, e pede que seja apreciado novamente, para que os alunos de rede municipal tenham uma personalização e que possam ser identificados se estão em horário de aula e se faz parte da escola, e disse que já se tem condições de fazer esse fardamento e já chegou a hora de se fazer que também é forma das famílias economizarem com vestuários, e solicita que a secretaria estude para que seja entregue o mais rápido possível, e deu por satisfeita. Em seguida a Sr.ª Presidente colocou em discursão e não havendo discursão colocou em votação e declarou aprovado. A Sr.ª Presidente também fez um Requerimento Verbal. Requerimento verbal 003/2025 – No termo do artigo 123 do Regimento interno desta Casa. Requeiro a Secretaria de Saúde e ao Prefeito do nosso Município que disponibilize uma ambulância para Cumaru de domingo a domingo. Justificou dizendo que aconteceu um episódio desagradável e disse que sempre pediu que a ambulância ficasse direto em cumaru e pede que esse pedido seja atendido urgentemente e fala em nome da população daquela região. colocou o requerimento em discursão, concedeu a palavra a Vereador Lázaro, que disse o fato aconteceu com uma senhora da zona rural que está com uma cirurgia no fêmur e precisou se deslocar, e que um idoso quando quebra um osso como fêmur fica muito delicado a situação e relatou o caso de avó que faleceu em decorrência uma fratura no fêmur, e que é inviável fazer transporte de uma pessoa com fêmur quebrado em carro particular e disse que é de apoio a essa renovação de Requerimento e que logística não permite que todas as ambulâncias fiquem na sede, com um município tão grande quanto Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara o nosso, e que necessita de uma ambulância na zona rural em ponto que fique estrategicamente em ponto onde possa melhor atender a todos disse que está de acordo e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana, que disse que é prova de quanto os Vereadores Andrezza, Marconi, Pinguim e Jojó cobraram essa ambulância para o zona rural e que é de estrema importância, como o Vereador Lazaro falou a logística não permite que sai de Pedra Lavrada para Quisserengue, e também solicitou que frota seja renovada, no dia do acontecido só estava com uma ambulância no hospital e tinham 3 quebradas, é necessidade grande que o município tenha essa frota renovada por que as demandas são altas, e que teve dois episódios no mesmo tempo que era transportar um idoso pra curativo específico e o transporte desta senhora o que aconteceu um desencontro com a família, e que uma ambulância pequena para o município como o nosso é pouco e que ver o esforço subsecretário de transporte Valclecio ele faz o que pode e é ciente da demanda da diretora do hospital, mas tem requerer dos representantes federais que eles mandem emendas para que possam trocar a frota tanto de carros pequenos quanto as ambulâncias, e que essa Solicitação seja atendido o mais breve possível para que não tenha mais comentários negativos como esse e parabenizou a Vereadora e disse que essa é luta de todos e deu por satisfeita. A Sr.ª Presidente relatou que um dos problemas é que os motoristas de ambulâncias tem que ter um curso e a prefeitura pagou uma parte mas os motorista não fizeram a outra contra partida, e que é pedido da população daquela localidade e que tem certeza que desta vez será atendido pelo prefeito Tota Guedes, e concedeu a palavra a palavra ao Vereador Natan, que disse parabenizou a Vereadora pelo seu Requerimento e sabe da importância da ambulância daquele setor, e que entende que o município é descentralizado geograficamente e que é grande e inviável sair uma ambulância da base para retornar para assim ter um direcionamento, e que estamos com frota sucateada e pede que o prefeito tenha um sensível para a solicitação porque quem está doente não pode esperar, e disse o subsecretario faz o seu melhor e que esse problema seja resolvido logo porque a saúde é excepcional na vida de cada um de nós, e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara palavra a Vereador Júnior, que parabenizou a Vereadora Presidente pelo Requerimento e disse que é justo que se tenha uma ambulância naquela localidade para melhor atender o homem do campo que tanto necessita é muito distante da sede do hospital, e disse que em relação aos carros da saúde tem que ter mais zelo porque aqui se tem carros novos com motor batidos e isso é falta de cuidado, e que o carro da Casa foi doado para a saúde e já estar sucateado carros com dois anos de uso que quebrados, e que deveriam punir os motorista que fizessem mal uso dos carros, e eles tem que ter mais responsabilidade com os carros, assim a frota seria maior e melhor atendia a população e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Lazaro, que disse o Vereador Júnior falou justo sobre o que ele vai sitar, sobre manutenção e responsabilidade com frota, porque se tiver uma boa logística e manutenção preventiva, se tivesse uma responsabilização por esse motorista que trabalha inadequadamente o tempo de uso dos carros públicos seriam bem maior, e disse que em relação ao requerimento seria bom não só uma ambulância mais um profissional adequado para atender a demanda e deu por satisfeito. E havendo mais discursão a Sr.ª Presidente colocou em votação o Requerimento e declarou aprovado. Ordem do dia: A Sr.ª Presidente convidou Jeane Santos para fazer uso da palavra na Tribuna; que saudou a todos e desejou boa sorte aos Vereadores, boas vindas ao novatos e agradeceu ao Vereador Júnior que sempre esteve ao seu lado em seus projetos, disse que é funcionária pública e amante da cultura e do esporte, disse que é mãe e avó, e que fica feliz em ver jovens na legislatura como Ian e Natan e com a entrada do Vereador Lazaro pós ela também é agricultura e ficou feliz com a presente Sessão, e que como produtora de alguns eventos como a Calvada pediu que ao invés de fazer Requerimento para aluguel dos matérias como tentas e outros se faça um projeto de lei para tenha esses matérias para a cidade, revitalizar o clube Mario Vasconcelos que estar bastante deteriorado, e direcionou esse pedido aos Vereadores Natan e Ian por serem jovens e a Lazaro por ter cabeça aberta, e como funcionaria pública pediu que olhasse caridosamente por eles que sabe á reforma é uma lei federal mais quando vez para os municípios podem ser adequadas, citou que em outra Sessão sobre previdência fizeram Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara reuniões com os vereadores por que tinha pontos que poderiam ser modificados como funcionários que recebem menos de 5.000,00 reais contribuíssem com 11% e os funcionário que recebem mais 5.000,00 reais contribuíssem com 14%, e que já tem 14 anos como funcionaria, e disse que quando estiver com 60 anos de idade mais ter 31 anos de funcionalismo, e que já tem algumas comorbidades como condropatia grau 3, e que quando se faz uma reforma previdenciária tem que analisar a situação dos funcionários e que precisa de um departamento que atenda os funcionários com suas demandas, e que ela e mais algumas garis com problemas de saúde poderia serem realocadas, e pediu para que os Vereadores olhem e pensem com carinho nos funcionários, e disse que acredita no poder da juventude e ficou muito feliz os novos vereadores e disse que entrega a responsabilidade aos Vereadores novatos para olhar pela população, desejou boa sorte e deu por satisfeita. Em sequencia a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Ian para fazer uso da palavra na Tribuna, cumprimentou a todos os presentes na Casa Legislativa, casa de suma importância para a historia de Pedra Lavrada, e que leva um nome de uma pessoa muito influente para o município, e que nesta primeira Sessão Ordinária que onde começa os trabalhos da Casa, sente-se lisonjeado em parte da representatividade do munícipio que tanto ama, agradeceu aos cidadãos Pedra Lavradenses e ao eleitores que confiou em seu trabalho e no seu potencial e acredita que pode fazer história no município, agradeceu aos colegas Vereadores pela parceira e desejou que essa decima sexta legislatura, possam fazer um bom trabalho e que sirva de exemplo para outros municípios e para os cidadãos da nossa cidade, e reforça seu compromisso com suas bandeiras, agradeceu ao Poder Executivo pelo olhar carinhoso que estar tendo pela cultura e turismo, e que Câmara é muito importante porque todos projetos passam por ela, convidou a população para se fazer presente nas Sessões e os que não pode que acompanhe pela Tv Câmara, e parabenizou a Presidente por dispor ferramentas de divulgação, que preza pela união dos Vereadores e todos são conhecidos e que tem histórias e estórias juntos, e que tem uma vida além da Câmara, e que as divergências politicas não seja levada para vida pessoal, e os projetos que forem para o melhor do município pode contar ele assim como Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara ele conta com os apoios nobres Vereadores, e que a palavra é gratidão por representar a todos e poder conectasse com os colegas Vereadores e com a população, agradeceu a Deus pela saúde física, mental e emocional, parabenizou Jeane Santos por ser uma grande represente para a cultura e de classe e saudou a todos presentes na Casa e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador José Gilson para fazer uso da palavra. Que saudou a todos os presentes registrou a presença do Sr. Basto presidente de sindicato dos trabalhadores e pai do Vereador Lázaro e todos os presentes, parabenizou a todos os envolvidos na festa de padroeira da nossa cidade por ter feito um evento grandioso, parabenizou aos secretários envolvidos Neguinho do Cordeirão, ao Prefeito Tota Guedes e a todos que fizerem a parte religiosa, parabenizou aos envolvidos dos cursos que serão ofertados na associação Cabeça de Vaca, na pessoa de André, Nald e Lio agradeceu ao convite de fazer parte da reunião pena que não pode participar, e que referente ao Requerimento disse que tem certeza que será atendido para melhor atender aos projetos da associação, e disse que segunda feira vai iniciar as aulas e desejou boa sorte aos professores e aos alunos, e que os trabalhos já começaram com a semana pedagógica e ver o desenvolvimento da secretaria em nosso município, com profissionais qualificados o quanto isso é bom, parabenizou a todos que fazem a secretaria de educação aos professores ao alunados, e que com a educação é primordial para vida e para oportunidades, em relação a frota e ao Requerimento da Vereadora, disse que tem certeza que será atendido que é uma região grande e que merece uma ambulância para atender as demandas, e disse que o prefeito estar empenhado em manter a frota do município, e que esta locando mais 12 carros para aumentar a frota da secretaria de saúde, e que o subsecretário Valclecio e o Prefeito estão fazendo um excelente trabalho, desejou boas vindas aos novos Vereadores e que será uma legislatura produtiva, e que todos defendem o bem por Pedra Lavrada, e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Júnior para fazer uso da palavra na Tribuna; que saudou a todos presentes, agradeceu a Deus por mais vez poder estar começando os trabalhos de mais uma legislatura, em uma Sessão bem produtiva, agradeceu aos eleitores que confiram a ele mais vez em reconduzir a esta Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara Casa, parabenizou os colegas Vereadores por suas proposituras o Requerimento do Vereador Lazaro é suma importância para nossa população principalmente para os que mais necessitam deste atendimento especializado, a Moção de Aplausos é importante para jovens o reconhecimento de seus trabalhos e sempre me busca de seus sonhos, em relação ao Requerimento do Vereador Gilson disse que é grande valia e tem certeza que será atendido porque vai fortalecer cada vez aquela associação, e que ainda tem muita coisa para se fazer na associação mas vai fazendo aos poucos, parabenizou a André e Naldo por disponibilizar os cursos doando tempo e conhecimento, em relação a festividade da padroeira da nossa cidade pediu no próximo ano venha uma equipe de policial mais preparada por que imprudência da equipe aconteceu um episodio de um amigo quebrar a perna o senhor Orlando e isso é muito constrangedor, desejou boas vindas aos novos Vereadores e disse eles cheguem para somar, e os situação defenda o interesse do povo e não da gestão, disse que a oposição com apenas dois membros ele e Vereador Lazaro iram fazer seu papel de fiscalizar e mostrar o certo e o errado a população e desejou um final de semana abençoado para todos deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Lazaro para fazer uso da palavra na Tribuna; que saudou a todos colegas Vereadores em nome de seu pai o senhor Basto saldou a plateia, agradeceu a Deus pela oportunidade que está, e que ele e a família dele que sabe do passou para que esteja esse ocupando esse lugar, e disse ao Vereador Gilson que a educação o tinha salvado já por problemas de saúde não poderia praticar esportes, agradeceu a população Pedra Lavradense pela confiabilidade e que é uma responsabilidade muito grande, e disse que eles são o tato, os olhos da população onde pegam as demandas dele e entregam para quem pode executar, parabenizou os colegas pelas suas proposituras e disse que a apresentação do Projeto a Leio Orgânica, que precisa de olhar mais delicado porque ela já foi votada aprovada mais não estar regulamentada, e que te mais vez a oportunidade de rever as situações das pessoas que são mais atingidas que são os trabalhadores públicos de Pedra Lavrada, e fez uma apelo a Presidente para que abra discursões com maior números pessoas envolvidas e que jurídico possa explicar da melhor forma possível, disse que sempre será a favor do Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara trabalhador e que já tem história no sindicato dos trabalhadores rurais e sabe a importância de escultar os trabalhadores e muitas vezes precisam que se expliquem as necessidades, como Jeane bem explicou o trabalhador da limpeza urbana é trabalhador que acorda cedo e tem que escultar o servidor para não tomar decisão precipitada, e fez uma cobrança a infraestrutura que limpe por trás da escola Marildes que tem muito mato já que mesmo limpou por frente da casa de Fabinho e limpe o outro lado da rua que também merece e concedeu uma parte ao Vereador Gilson que agradeceu e disse que na escola Maria Elenita também junta muito mato, e aproveitou a oportunidade e pediu para o Secretario Neguinho do Cordeirão limpar uma passarela no conjunto Ednato Tavares que estar com muito mato. O Vereador Lazaro disse que além de limpeza é uma prevenção a doenças no período de chuvas, e que esse mato, acumulo de lixo é perigoso para as crianças quantos para os profissionais que ali trabalham, e também nas proximidades no PSF pediu para que limpe o mato coloque cascalho coisa simples de fazer e também solicitou do secretario para fazer a limpeza das estradas da boa esperança para que as pessoas possam fazer suas caminhada e disse que gostaria que fosse atendido não pelo o Vereador Lazaro para a população, desejou um final de semana abençoado uma boa noite e deu por satisfeito. Em Sequencia a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Natan para fazer uso da palavra Tribuna; que saudou a todos os presentes parabenizou a Jeane Santos pelo seu pronunciamento, parabenizou os colegas Vereadores pela proposituras hora apresentadas que será de bem feitorias para a população de Pedra Lavrada, e disse que suas palavras é gratidão as pessoas que conduziu ele para o cargo de Vereador e que estar muito feliz e que sempre participou da política indiretamente, e como sempre diz que Deus tem o poder de tudo e que da forma que ele se tornou Vereador não queria que tivesse acontecido e que deve o seu mandato a seu pai, que vai defender o bem comum por uma cidade mais justa para todos, e leu um texto dizia que se inicia uma nova jornada com o coração pesado e cheio de esperança que ocupa a cadeira que seu pai ocupou e que sua ausência é sentida profundamente por todos, e que ele acreditava no potencial de sua cidade e lutou para tonar ela um lugar melhor para todos, ele o ensinou o valor da integridade, honestidade, Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara do respeito e empatia e é com esses princípios que pretende trabalhar e se comprometeu a honrar sua memória escultar cada voz e trabalhar por aqueles que confiam pare ser voz e disse que Vereador é um agente de transformador e esperança e que estar para aprender, colaborar e servir e o legado de seu pai continue brilhando sobre ele e que irá lutar por uma cidade mais justa para todos, agradeceu pela acolhida de todos desejou que seja uma legislatura produtiva e frutífera e deu por satisfeito. Em seguida a Sr.ª Presidente convidou a Vereadora Rossana para fazer uso da palavra na Tribuna; que saudou a todos os presentes que acompanha os trabalhos da Casa, aos colegas Vereadores e aproveitou e deu boas vindas aos novatos, e aos colegas de outra Legislatura que são considerados veteranos, mais que aprendem todos os dias, e que vão aprender com os novatos que estão chegando com muito vigor e que iram debater o melhor pelo povo, falou diretamente a Lazaro, Cariolando, Natan e Ian que o pouco que sabe pode compartilhar e aprender com eles durante as discursões dos projetos, com as comissões, em discursões nas Sessões extraordinárias e ordinárias que estiveram presentes, a seus familiares que prestigiam no momento presente mandou um beijo a sua avó Janeide, e solicitou uma moção de pesar para família do Sr. Nivaldo que veio falecer, seus sinceros sentimentos de condolências, desejou boas-vindas ao jurídico o Dr. Bismark que iram precisar muito do mesmo nesta Legislatura, aos colaboradores da Casa que são braço direitos diversas necessidades desde quando solicitamos a formatação de um texto a uma documentação eles estão sempre preparados para servir ajudar quando necessário, a Presidente Andrezza que mais vez ocupa o cargo que á majoritário masculino que diante de 9 (nove) representantes apenas 2(duas) mulheres e que mais mulheres possam fazer parte movimento e falou de seus projetos de Lei que foram apresentados e de sua importância para as mulheres e que venham oficinas para aprimorar cada vez mais seus talentos que fomentas suas rendas, o projeto da carteira de saúde da mulher que suma importância principalmente pelos cuidados que as melhores precisam, parabenizou o sucesso que foi a festa de padroeiro festa de fevereiro, parabenizou ao Padre Antônio por liderar as pastorais, e parabenizou os envolvidos da festa de padroeira que uma festa, aos secretarias de Assistência Social, Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara Cultura e Turismo, Saúde, eles mostram que a união fazem a força e que eleva a gestão e faz com que se destaque em vários aspectos, disse que a gestão da subsídios para que os secretariados desenvolvam seus trabalhos, e que fica muito feliz com o selo recebido pelo prefeito Tota Guedes para o município de criança alfabetizada e parabenizou a toda rede de ensino que são responsáveis pelo esse premio aos pais e os alunos por serem pupilas dos esforços das escolas, parabenizou a secretaria JaneKeila pela organização da semana pedagógica e pelos palestrantes que por lá passaram, esteve presente e viu a alegria daqueles servidores, desejou um bom inicio de ano letivo aos alunados escolas e que as solicitações dos Vereadores sejam atendidas, e que em relação a festa de padroeiro o desafio é manter o nível que foi de alto nível, parabenizou a transmissão pela a boa política, desejou que seja uma muito produtivo e possam ser vez e voz da população no mais se deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Primeiro Secretario para assumir a Presidência durante seu pronunciamento; que saudou a todos agradeceu a Deus por estar mais vez como Vereadora e representante do povo, agradeceu aos colegas Vereadores por reconduzir ao cargo Presidente desta Casa, disse que conteve a emoção ao ver o pai do Vereador Lazaro em prestigia-lo em seu início de mandato, agradeceu aos colaboradores desta casa e deu boas-vindas aos novatos e disse da responsabilidade que todos tem com essa Casa em servir aos munícipes, e disse que Jayne estar responsável pela sala do cidadão e que tem muitas ideias para implementar para oferecer a população e que está aberta a ideias, e que ela está na presidência mas a casa é de todos, e as ideias de todos é muito importante para melhor atender o povo, desejou uma boa gestão ao Prefeito Tota Gudes e os secretários, e que esses possam atender as demandas, parabenizou o Padre Antonio pela organização da festa religiosa, e parabenizou ao Prefeito Tota Guedes pela iniciativa de fazer a festa de fevereiro gratuita, e defende que a festa seja feita pensando na população Pedra Lavradense, parabenizou a secretaria Kelia, secretaria adjunta Elidiane, aos secretários escolares pela bela jornada pedagógica, desejou aos professores que eles venham motivados para melhor ofertar um ensino de qualidade aos nossos alunos, desejou sentimentos de condolências à família do Sr. Nivaldo, desejou Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara que ano Legislativo seja um ano de muito trabalho, respeito e dedicação a todos e se deu por satisfeita. Em continuidade o Primeiro Secretario convidou a Sr.ª Presidente assumir sua cadeira. Em continuidade Presidente colocou a Ata da Octogésima em votação, não havendo alteração declara aprovada, e declarou a presente Sessão encerrada. Andrezza Oliveira Dantas – Presidente Ian Victor da Silva Cordeiro Souto – 1ºSecretário Cariolando Vital Firmindo – 2º Secretário
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE Matéria Ementa Situação 1 – Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02 de 2025 Autoria: Rossana Costa Programa de incentivo à economia solidária para mulheres no município de Pedra Lavrada, e dá outras providências. Apresentação 2 – Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03 de 2025 Autoria: Rossana Costa Autoriza a criação da caderneta saúde da mulher no município de Pedra Lavrada. Apresentação 3 – Projeto de lei emenda à lei orgânica nº 01 de 2025 Autoria: Poder Executivo Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. Apresentação 4 – Requerimento nº 01 de 2025 Autoria: Lázaro Nóbrega Solicita ao chefe do executivo deste município, a contratação de um terapeuta ocupacional para atender às demandas da população no município de Pedra Lavrada – PB. Votação 5 – Moção de Aplausos nº 01 de 2025 Autoria: Natan de Guri Moção de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba Votação Pedra Lavrada, 13 de fevereiro de 2025.