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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-14
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Documents (2)

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Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 
- TELEFAX: 0**83.3375.4060 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Casa – Egídio Gomes Barreto
CNPJ – 41.210.139/0001-47
Plenário da Câmara
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA 
DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, 
REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO 2025.
 Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro do 
ano de 2025, pelas 09:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Lavrada, Casa 
“Egídio Gomes Barreto”, com a palavra o Srª. Presidente, saúda a todos presentes na 
Câmara e internautas. Passou a palavra ao segundo secretario para a chamada dos 
vereadores, Andezza de Oliveira Dantas, Cariolando vital Firmindo, Ian Victor da 
Silva Cordeiro Souto, José Marconi da Silva Buriti, falta justificada, José Gilson 
Ferreira dos Santos, José Júnior Souto de Oliveira, 
Lazaro Nobrega Fonseca, Natan Vasconcelos Dantas, Rossana Dias Costa, 
havendo a existência de quórum declara aberta a Sessão Ordinária da XVI Legislatura.
passou a palavra para o Primeiro Secretario para fazer a leitura a Ata se não houver 
alteração será votada no final Sessão. ATA DA 80ª (OCTAGESSIMA) SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025. E 
solicitou para o 1º Secretario lê as formações das Comissões para essa Legislatura. 
Formações das Comissões. Comissão de Educação, saúde e Assistência Social. 
Presidente – Ian Victor Silva Cordeiro Souto, Vice-Presidente – Rossana Dias Costa, 
Membro – Cariolando Vital Batista Firmindo. Comissão de Finanças e orçamento,
Presidente – José Gilson Ferreira dos Santos, Vice-Presidente – Natan Vasconcelos 
Dantas, Membro – Lázaro Nóbrega Fonseca. Comissão de Obras e Serviços Públicos,
Presidente – Natan Vasconcelos Dantas, Vice-Presidente – João Marconi da Silva Buriti, 
Membro – José Júnior Souto de Oliveira. Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final, Presidente – Rossana Dias Costa, Vice- Presidente – Ian Victor Silva Cordeiro 
Souto, Membro – Lázaro Nóbrega Fonseca. Em seguida a Srª. Presidente colocou me 
discursão e não havendo discursão colocou em votação e declarou aprovadas. E 
solicitou que 1º Secretario para lê os Projetos. Projeto de Lei do poder Legislativo nº 
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02/2025 autoria da Vereadora Rossana Dias Costa. Programa de incentivo à economia 
solidária para mulheres no município de Pedra Lavrada, e dá outras providencias. Projeto
apresentado. Projeto de Lei nº 03/2025 do Poder Legislativo autoria da Vereadora 
Rossana Dias Costa. Autoriza a criação da caderneta saúde da mulher no município de 
Pedra Lavrada. Projeto apresentado. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2025.
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica de adequar o Regime Próprio de Previdência 
Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional 
nº 103 de novembro de 2019 e dá outras providências. Projeto apresentado. 
Requerimento nº 001/2015 Requerente Lázaro Nóbrega Fonsesa. Assunto solicita ao 
Chefe do Poder do Executivo deste Munícipio, a contratação de um Terapeuta 
Ocupacional para atender às demandas da população no Munícipio de Pedra Lavrada￾PB. Na sequência a Srª. Presidente passou a palavra ao Vereador para Lázaro para fazer 
a defesa de seu Requerimento. o Vereador saldou a todos os presentes e os internautas 
que acompanha os trabalhos da Casa, disse que fez esse Requerimento após conversar 
com alguns pais de pessoas que dificuldade de exercer suas funções normais do dia a 
dia, e quando fala em Terapeuta ocupacional é para ajudar pessoas que tem dificuldades 
nas funções cognitiva, física ou qualquer outra, e disse que esse serviço seria melhor 
ofertado aqui em Pedra Lavrada para que os pacientes não precise irem para outras 
cidades para fazer este tratamento, e que tem crianças que precisam ser acordadas 
cedinho para se deslocar, muitas as vezes sem tomar um café em uma viagem longa e 
que chega ser desumano e com um profissional no município melhoraria muito a 
qualidade de vida dessas pessoas, e disse que aqui tem criança que não consegue usar 
o banheiro por ter dificuldade cognitiva e que o profissional ajudaria esse não só a criança 
mais também aos pais a terem uma vida mais leve e espera que os nobres colegas sejam 
solidários a sua solicitação e deu por satisfeito. A Srª. Presidente colocou o requerimento 
em discursão e concedeu a palavra a Vereadora Rossana Costa, que saudou a todos os 
presentes colegas Vereadores e aos internautas, e parabenizou ao Vereador Lázaro pelo 
sua propositura e que grande importância e disse que a doença mental é doença do 
século e que precisa um profissional que tenha esse perfil de cuidar da saúde metal das 
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crianças e adolescentes e da população de forma geral, e disse que esse profissional 
deveria ser contratado deste seletivo que estar acontecendo aqui no nosso município, e 
aproveitou o momento para pedir sensibilidade do Prefeito, da Secretaria de Educação e 
da Secretaria da Saúde para contratar um psicólogo educacional para escolas 
municipais, precisa de uma equipe multidisciplinar para acompanhar os alunos que estão 
passando por mudanças de pós pandemia para se adequar e melhorar cada vez mais 
seu rendimento escolar, o ensino integral também mudou toda a rotina do alunado e o 
psicólogo é o profissional que ajudar a eles desenvolver e a lidar com emoções que 
venham a sentir e a se evoluir, e deu por satisfeita. A Srª. Presidente concedeu a palavra 
ao Vereador Gilson Ferreira, desejou boas vindas aos novos Vereadores ao início do ano 
Legislativo, deu boas vinda ao Assessor Jurídico o Dr. Bismark, saldou os colegas 
Vereadores e aos internautas e que será um ano de muito trabalho e tem certeza que 
faram o melhor pelo povo de Pedra Lavrada, a propositura do Vereador Lazaro 
parabenizou pelo a iniciativa e que nos dias hoje é muito importante um terapeuta no 
município, e que tem mais 40(quarenta) crianças se descolando para fazer terapias em 
outras cidades, e que tem crianças vai 3(três) vezes na semana então seria mais viável 
até em custos financeiros que esta profissional atendesse em nosso município, e disse 
que tem certeza que juntando forças com Casa Legislativa e as Secretarias envolvidas 
vão em busca de melhorais para Pedra Lavrada, e disse que o 1º (primeiro) requerimento 
da decima sexta Legislatura requerimento muito importante para a população, e disse 
que podia contar com seu apoio e deu por satisfeito. A Srª. Presidente disse que teve 
uma conversa o ano passado com o Sr. Prefeito Tota Guedes para contratar uma equipe 
multidisciplinar para o município, e que teve uma pesquisa com a coordenadora do AAEE 
a professora Fabiana, e disse para cobrar da secretaria da Educação para colocar em 
pratica esse projeto para as crianças que tanto precisa e disse que irá ser contratado o 
terceiro psicólogo para atender nas escolas essa é uma necessidade, e que na legislatura 
passada tem requerimento de sua autoria com a participação da Vereadora Rossana 
parabenizou o Vereadora Lázaro e disse que podia contar com ela para que essa 
solicitação seja atendida o mais breve possível. E não havendo mais discursão coloca 
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em votação e declara aprovado. Registou a presença do pai do Vereador Lázaro o Sr. 
Basto. E solicitou do1(primeiro) secretário para fazer a leitura. Moção de aplausos nº 
001/2025, autora do Vareador Natan de Guri. Excelentíssima senhora Presidente, 
Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno desta Casa, e depois de 
ouvido o plenário, Moção de Aplausos aos jovens atletas de Pedra Lavrada, da equipe 
desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes 
William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba. A Srª. Presidente concedeu a palavra 
ao Vereador Natan de Guri, que saldou a todos os presentes e aos internautas que 
acompanha os trabalhos da Casa, desejou que essa Legislatura seja de muito trabalho, 
deu a boas-vindas ao Assessor jurídico da Casa o Dr. Bismark, saudou a presença de 
Luiz que tem blog de notícias da Sessa na região, disse que é de muita felicidade para a 
nossa cidade em ter 3 (três) atletas jogando no campeonato paraibano no profissional, 
vem se destacando, disse que de 4 (quatro) gols da equipe 3 (três) é de Allan e 1(um) 
Kaike, são tem atletas lavradenses que vem destacando e que hoje temos a ajuda das 
mídias para fazer esses registros e que no passando também teve atletas com potencial 
porem não tinha mídia na época para se fazer registros, e que esses acontecimentos é 
muito bom pra nossa cidade e que teremos grandes jogadores na nossa cidade levando 
a nossa camisa para outros lugares e deu por satisfeito. Dando continuidade a Srª. 
Presidente colocou o referido em discursão e concedeu a palavra ao Vereador Gilson, 
disse que amante do esporte e quando uns jovens iguais o Allan e Kaike vem se 
destacando e levando no nome do município é muito importante, eles não estão se 
destacando não só campeonato paraibano mais a muito tempo, que é prazeroso em 
poder contribuir com eles, e que o campeonato paraibano e time picuiensse é uma janela 
de oportunidades, disse que esses jovens vão além do que estão hoje e que torce pelo 
time da região sabe não é fácil disputar um campeonato deste, parabenizou o Vereador 
Natan de Guri pela Moção de aplausos e deu por satisfeito. Em seguida a Srª. Presidente 
passou a palavra ao Vereador Lázaro, que parabenizou o Vereador Natan de Guri, e 
disse que tem duas coisas que ele tem por fé de tirar os jovens do mal caminho que é 
educação e esportes, e que esses jovens são inspiração para outros jovens e nada mais 
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justo doque o reconhecimento desta Casa com o trabalho que estão exercendo que 
futuramente trará frutos para suas famílias e orgulho para nossa cidade, disse que os 
picuiensses também tem orgulho de seus atletas em especial ao time de destaque, e 
parabenizou mais vez e disse que pode contar com ele, e deu por satisfeito. Em seguida 
a Srª. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana Dias, que parabenizou o 
Vereador Natan pela sua propositura, disse que é suspeita para falar de Kaike pós é 
madrinha dele e por que ele sabe o quanto pegou em pé por conta dos estudos e que o 
sonho dele é ser jogador profissional, ela aconselhou para que seja bom naquilo que faz, 
e disse que os pais dos meninos são os maiores incentivadores deles, e que Crislane a 
mãe de Kaike é maior incentivadora dele e seu esposo Djalma, parabenizou os meninos 
e seus pais por que sabe o quanto difícil segurar este sonho e serem suportes para eles, 
agradeceu ao Vereador, por propor esse mérito para que eles se sintam mais realizados 
e reconhecimento da nossa cidade e desta Casa e deu por satisfeita. Em continuidade a 
Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ian, que parabenizou o Vereador Natan 
pela sua propositura aos homenageados e assim como temos que reconhecer grandes
figuras do município também que reconhecer quem tem a coragem de dá a cara pata e 
ir em busca de seus sonhos, pós é uma realidade muito difícil se tornar profissional do 
futebol e esses meninos são referencias para outros jovens e protagonista de história
que serão referenciadas tanto hoje quanto no futuro para quem quer ir atrás de seus 
sonhos, e que participou de alguns eventos com esses atletas e acompanha essa 
trajetória á algum tempo, e que essa Moção de Aplausos além de reconhecer a luta deles 
inspiram outros jovens de Pedra Lavrada, que acredita em sonhos, e deu por satisfeito. 
Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou em votação e declara aprovado. E passou a 
palavra ao Vereador Gilson, Requerimento verbal 001/2025 - No termo artigo 123 do 
Regimento Interno desta Casa, solicita a secretaria de educação para disponibilizar 
material de expedientes como cadeiras, mesas para a Associação Cabeça de Vaca, 
porque iram iniciar um curso de inglês voluntario e gratuito de segunda a sábado para 
crianças, jovens e adultos e estão precisando de matérias. E conta com os nobres 
Vereadores para buscar matérias para o desenvolvimento daquela comunidade. Na 
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continuidade a Sr.ª Presidente colocou o Requerimento em discursão e passou a palavra 
ao Vereador Ian, que disse o Requerimento é importante principalmente por pedir em 
nome da Associação por que mostra que comunidade estão se unindo, e que aplausível 
a oferta do curso de inglês, e que também será ofertado um curso de corte e costura de 
forma voluntaria e gratuita para os associados e população, que a parceira do Poder 
Executivo é muito importe porque é associação que estar se reerguendo, e estar 
precisando de matérias como cadeiras, mesas, matérias de escrita e matérias que possa 
da confortos durante deste curso, e que esteve na reunião com associados e foi marcado 
aulas nas terças tardes e noite e aos sábados, mas ainda é uma estrutura precária 
precisa-se também de água portável, e de estruturar melhor a cede para esse evento e 
para possíveis eventos que por ventura venha a surgir, e disse que teve uma conversa 
muito importante com os associados e eles relataram que tem pretensão de realizar 
projetos culturais, disse que apoia o Vereador em propositura e que pode contar com ele 
e deu por satisfeito. Em continuidade a Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador 
Lázaro, que disse o Requerimento do Vereador Gilson é de extrema importância para o 
fortalecimento da Associação Cabeça de Vaca, e reforçando a fala do Vereador Ian, que 
estiveram com a comunidade em conversa sobre os cursos que serão ofertados, 
percebeu que a estrutura estar deteriorada, e que vão precisar de muitas coisas carteiras, 
gela água, quadro, vaso sanitário, e vai precisar melhorar a estrutura porque os cursos 
serão ofertados as todas as idades de crianças a idosos, e parabenizou ao Associados 
em nome do Presidente da mesma, e que essa Associação sirva de inspiração para 
outras e que é grande valia para o município e que uma comunidade quando guando se 
organiza ela consegue alcançar seus objetivos, e que é de extrema importância do 
executivo mas o apoio desta Casa, porque disse que os Vereadores são os olhos, 
ouvidos e tato da população, e tem que escultar bem a população, e com relação os 
cursos ofertados serão oportunidades para aqueles que conseguir fazer o cursos por 
mais tempo, e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra 
ao Vereador Júnior , que saudou a todos os colegas Vereadores, ao pessoal que estão 
na Casa e aos internautas que acompanha os trabalhos da Casa, disse que o 
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requerimento Vereador Gilson é grande valia, e que Associação estava desativada e ele 
falou o Ulisses e com o atual presidente Lio e convidou a população para participar, pós 
um associação estando em ordens ela consegue adquirir benefícios para a localidade, e 
que o ele tem proposta de fazer eventos comemorativos para seguintes datas dias 
crianças, dias dos pais e das mães, e essas ações começou com o natal solidário em 
parceria com a CTG Brasil conseguiram lanhes e brinquedos, e o mesmo implementou 
com parques, algodão doces e pipocas foi um números de crianças e com isso foi um 
festa linda o primeiro natal da comunidade, fez o convite ao Vereador Lázaro para 
conhecer a Associação e ele viu o interesse de crescimento dos associados e fez o 
convite aos demais Vereadores, e disse que se toda associação que tivesse um trabalho 
voltado para a mesma daria pra se manter, e que essa associação deveria ter um trator, 
maquina não precisaria esta pedindo a prefeitura esses serviços, uns dos associados já 
estavam desacreditados, mas citou exemplo da cooperativa de mineração que difícil mas 
conseguiu e assim será na Associação Cabeça de Vaca e deu por satisfeito. Em seguida 
a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Gilson, que disse que associações 
tem uma força ampla e que através de associações está vindo um projeto de 50 casas 
habitacionais para nossa cidade, e disse que a prefeitura fez todos os cortes de terras 
dos associados é importante essa união do Poder Executivo com as associações e disse, 
e frisou a fala do Vereador Lázaro que é um prédio público doado no período 20 anos 
para a associação e bom que irá voltar ser sala de aula, e que espera que a Secretaria 
de educação de a importância que merece que venha ajudar a associação a montra sua 
estrutura física e deu por satisfeito. E concedeu uma parte ao Vereador Júnior que 
parabenizou os dois amigos que vão ofertar os cursos a André e Naldo grandes 
profissionais. Em sequência a Sr.ª Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana, 
que reforçou as menções dos colegas Vereadores, e aproveitou o espaço parabenizar 
aos amigos Nald e André que tem sido sua ponte direta, disse que estar à disposição 
para lutar pelo benefícios que a comunidade precisa e sugeriu que convocasse uma 
reunião com os secretariados precisa ser envolvidos e com o prefeito e os Vereadores 
para fazer uma visita e lá ficar acordados resoluções rápidas solutivas, para trazer 
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melhorias para aquela comunidade, resgatar associação que estava desacreditada e tão 
rica de talentos de pessoas que pode melhorar a qualidade de vida daquela população, 
agradeceu amis uma vez aos amigos Nald e André por compartilhar seus dons, disse 
que estar a disposição e deu por satisfeita. E não havendo mais discursão a Sr.ª 
Presidente colocou em votação e declarou aprovado. E passou a palavra a Vereadora 
Rossana pra fazer um Requerimento oral. Requerimento oral 002/2025 – No termo do
artigo 123 do Regimento interno desta Casa. Solicita a Secretaria de Educação e ao 
Prefeito do Munícipio Tota Guedes para disponibilizarem fardamentos escolares para 
toda rede municipal de ensino. Justificou que é renovação de seu Requerimento feio dia 
08 de março de 2024, e pede que seja apreciado novamente, para que os alunos de rede 
municipal tenham uma personalização e que possam ser identificados se estão em 
horário de aula e se faz parte da escola, e disse que já se tem condições de fazer esse 
fardamento e já chegou a hora de se fazer que também é forma das famílias 
economizarem com vestuários, e solicita que a secretaria estude para que seja entregue 
o mais rápido possível, e deu por satisfeita. Em seguida a Sr.ª Presidente colocou em 
discursão e não havendo discursão colocou em votação e declarou aprovado. A Sr.ª 
Presidente também fez um Requerimento Verbal. Requerimento verbal 003/2025 – No 
termo do artigo 123 do Regimento interno desta Casa. Requeiro a Secretaria de Saúde 
e ao Prefeito do nosso Município que disponibilize uma ambulância para Cumaru de 
domingo a domingo. Justificou dizendo que aconteceu um episódio desagradável e disse 
que sempre pediu que a ambulância ficasse direto em cumaru e pede que esse pedido 
seja atendido urgentemente e fala em nome da população daquela região. colocou o 
requerimento em discursão, concedeu a palavra a Vereador Lázaro, que disse o fato 
aconteceu com uma senhora da zona rural que está com uma cirurgia no fêmur e 
precisou se deslocar, e que um idoso quando quebra um osso como fêmur fica muito 
delicado a situação e relatou o caso de avó que faleceu em decorrência uma fratura no 
fêmur, e que é inviável fazer transporte de uma pessoa com fêmur quebrado em carro 
particular e disse que é de apoio a essa renovação de Requerimento e que logística não 
permite que todas as ambulâncias fiquem na sede, com um município tão grande quanto 
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o nosso, e que necessita de uma ambulância na zona rural em ponto que fique 
estrategicamente em ponto onde possa melhor atender a todos disse que está de acordo 
e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra a Vereadora 
Rossana, que disse que é prova de quanto os Vereadores Andrezza, Marconi, Pinguim 
e Jojó cobraram essa ambulância para o zona rural e que é de estrema importância, 
como o Vereador Lazaro falou a logística não permite que sai de Pedra Lavrada para 
Quisserengue, e também solicitou que frota seja renovada, no dia do acontecido só 
estava com uma ambulância no hospital e tinham 3 quebradas, é necessidade grande 
que o município tenha essa frota renovada por que as demandas são altas, e que teve 
dois episódios no mesmo tempo que era transportar um idoso pra curativo específico e 
o transporte desta senhora o que aconteceu um desencontro com a família, e que uma 
ambulância pequena para o município como o nosso é pouco e que ver o esforço 
subsecretário de transporte Valclecio ele faz o que pode e é ciente da demanda da 
diretora do hospital, mas tem requerer dos representantes federais que eles mandem 
emendas para que possam trocar a frota tanto de carros pequenos quanto as 
ambulâncias, e que essa Solicitação seja atendido o mais breve possível para que não 
tenha mais comentários negativos como esse e parabenizou a Vereadora e disse que 
essa é luta de todos e deu por satisfeita. A Sr.ª Presidente relatou que um dos problemas 
é que os motoristas de ambulâncias tem que ter um curso e a prefeitura pagou uma parte 
mas os motorista não fizeram a outra contra partida, e que é pedido da população 
daquela localidade e que tem certeza que desta vez será atendido pelo prefeito Tota 
Guedes, e concedeu a palavra a palavra ao Vereador Natan, que disse parabenizou a 
Vereadora pelo seu Requerimento e sabe da importância da ambulância daquele setor, 
e que entende que o município é descentralizado geograficamente e que é grande e 
inviável sair uma ambulância da base para retornar para assim ter um direcionamento, e 
que estamos com frota sucateada e pede que o prefeito tenha um sensível para a 
solicitação porque quem está doente não pode esperar, e disse o subsecretario faz o seu 
melhor e que esse problema seja resolvido logo porque a saúde é excepcional na vida 
de cada um de nós, e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a 
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palavra a Vereador Júnior, que parabenizou a Vereadora Presidente pelo Requerimento 
e disse que é justo que se tenha uma ambulância naquela localidade para melhor atender 
o homem do campo que tanto necessita é muito distante da sede do hospital, e disse que 
em relação aos carros da saúde tem que ter mais zelo porque aqui se tem carros novos 
com motor batidos e isso é falta de cuidado, e que o carro da Casa foi doado para a 
saúde e já estar sucateado carros com dois anos de uso que quebrados, e que deveriam 
punir os motorista que fizessem mal uso dos carros, e eles tem que ter mais 
responsabilidade com os carros, assim a frota seria maior e melhor atendia a população 
e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador 
Lazaro, que disse o Vereador Júnior falou justo sobre o que ele vai sitar, sobre 
manutenção e responsabilidade com frota, porque se tiver uma boa logística e 
manutenção preventiva, se tivesse uma responsabilização por esse motorista que 
trabalha inadequadamente o tempo de uso dos carros públicos seriam bem maior, e disse 
que em relação ao requerimento seria bom não só uma ambulância mais um profissional 
adequado para atender a demanda e deu por satisfeito. E havendo mais discursão a Sr.ª 
Presidente colocou em votação o Requerimento e declarou aprovado. Ordem do dia: A 
Sr.ª Presidente convidou Jeane Santos para fazer uso da palavra na Tribuna; que saudou 
a todos e desejou boa sorte aos Vereadores, boas vindas ao novatos e agradeceu ao 
Vereador Júnior que sempre esteve ao seu lado em seus projetos, disse que é 
funcionária pública e amante da cultura e do esporte, disse que é mãe e avó, e que fica 
feliz em ver jovens na legislatura como Ian e Natan e com a entrada do Vereador Lazaro 
pós ela também é agricultura e ficou feliz com a presente Sessão, e que como produtora 
de alguns eventos como a Calvada pediu que ao invés de fazer Requerimento para 
aluguel dos matérias como tentas e outros se faça um projeto de lei para tenha esses 
matérias para a cidade, revitalizar o clube Mario Vasconcelos que estar bastante 
deteriorado, e direcionou esse pedido aos Vereadores Natan e Ian por serem jovens e a 
Lazaro por ter cabeça aberta, e como funcionaria pública pediu que olhasse 
caridosamente por eles que sabe á reforma é uma lei federal mais quando vez para os 
municípios podem ser adequadas, citou que em outra Sessão sobre previdência fizeram 
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Plenário da Câmara
reuniões com os vereadores por que tinha pontos que poderiam ser modificados como 
funcionários que recebem menos de 5.000,00 reais contribuíssem com 11% e os 
funcionário que recebem mais 5.000,00 reais contribuíssem com 14%, e que já tem 14 
anos como funcionaria, e disse que quando estiver com 60 anos de idade mais ter 31 
anos de funcionalismo, e que já tem algumas comorbidades como condropatia grau 3, e 
que quando se faz uma reforma previdenciária tem que analisar a situação dos 
funcionários e que precisa de um departamento que atenda os funcionários com suas 
demandas, e que ela e mais algumas garis com problemas de saúde poderia serem 
realocadas, e pediu para que os Vereadores olhem e pensem com carinho nos 
funcionários, e disse que acredita no poder da juventude e ficou muito feliz os novos 
vereadores e disse que entrega a responsabilidade aos Vereadores novatos para olhar 
pela população, desejou boa sorte e deu por satisfeita. Em sequencia a Sr.ª Presidente 
convidou o Vereador Ian para fazer uso da palavra na Tribuna, cumprimentou a todos os 
presentes na Casa Legislativa, casa de suma importância para a historia de Pedra 
Lavrada, e que leva um nome de uma pessoa muito influente para o município, e que 
nesta primeira Sessão Ordinária que onde começa os trabalhos da Casa, sente-se 
lisonjeado em parte da representatividade do munícipio que tanto ama, agradeceu aos 
cidadãos Pedra Lavradenses e ao eleitores que confiou em seu trabalho e no seu 
potencial e acredita que pode fazer história no município, agradeceu aos colegas 
Vereadores pela parceira e desejou que essa decima sexta legislatura, possam fazer um 
bom trabalho e que sirva de exemplo para outros municípios e para os cidadãos da nossa 
cidade, e reforça seu compromisso com suas bandeiras, agradeceu ao Poder Executivo 
pelo olhar carinhoso que estar tendo pela cultura e turismo, e que Câmara é muito 
importante porque todos projetos passam por ela, convidou a população para se fazer 
presente nas Sessões e os que não pode que acompanhe pela Tv Câmara, e 
parabenizou a Presidente por dispor ferramentas de divulgação, que preza pela união 
dos Vereadores e todos são conhecidos e que tem histórias e estórias juntos, e que tem 
uma vida além da Câmara, e que as divergências politicas não seja levada para vida 
pessoal, e os projetos que forem para o melhor do município pode contar ele assim como 
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ele conta com os apoios nobres Vereadores, e que a palavra é gratidão por representar 
a todos e poder conectasse com os colegas Vereadores e com a população, agradeceu 
a Deus pela saúde física, mental e emocional, parabenizou Jeane Santos por ser uma 
grande represente para a cultura e de classe e saudou a todos presentes na Casa e deu 
por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador José Gilson para 
fazer uso da palavra. Que saudou a todos os presentes registrou a presença do Sr. Basto 
presidente de sindicato dos trabalhadores e pai do Vereador Lázaro e todos os presentes, 
parabenizou a todos os envolvidos na festa de padroeira da nossa cidade por ter feito 
um evento grandioso, parabenizou aos secretários envolvidos Neguinho do Cordeirão, 
ao Prefeito Tota Guedes e a todos que fizerem a parte religiosa, parabenizou aos 
envolvidos dos cursos que serão ofertados na associação Cabeça de Vaca, na pessoa 
de André, Nald e Lio agradeceu ao convite de fazer parte da reunião pena que não pode 
participar, e que referente ao Requerimento disse que tem certeza que será atendido 
para melhor atender aos projetos da associação, e disse que segunda feira vai iniciar as 
aulas e desejou boa sorte aos professores e aos alunos, e que os trabalhos já 
começaram com a semana pedagógica e ver o desenvolvimento da secretaria em nosso 
município, com profissionais qualificados o quanto isso é bom, parabenizou a todos que 
fazem a secretaria de educação aos professores ao alunados, e que com a educação é 
primordial para vida e para oportunidades, em relação a frota e ao Requerimento da 
Vereadora, disse que tem certeza que será atendido que é uma região grande e que 
merece uma ambulância para atender as demandas, e disse que o prefeito estar 
empenhado em manter a frota do município, e que esta locando mais 12 carros para 
aumentar a frota da secretaria de saúde, e que o subsecretário Valclecio e o Prefeito 
estão fazendo um excelente trabalho, desejou boas vindas aos novos Vereadores e que 
será uma legislatura produtiva, e que todos defendem o bem por Pedra Lavrada, e deu 
por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Júnior para fazer 
uso da palavra na Tribuna; que saudou a todos presentes, agradeceu a Deus por mais 
vez poder estar começando os trabalhos de mais uma legislatura, em uma Sessão bem 
produtiva, agradeceu aos eleitores que confiram a ele mais vez em reconduzir a esta 
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Casa, parabenizou os colegas Vereadores por suas proposituras o Requerimento do 
Vereador Lazaro é suma importância para nossa população principalmente para os que 
mais necessitam deste atendimento especializado, a Moção de Aplausos é importante 
para jovens o reconhecimento de seus trabalhos e sempre me busca de seus sonhos, 
em relação ao Requerimento do Vereador Gilson disse que é grande valia e tem certeza 
que será atendido porque vai fortalecer cada vez aquela associação, e que ainda tem 
muita coisa para se fazer na associação mas vai fazendo aos poucos, parabenizou a 
André e Naldo por disponibilizar os cursos doando tempo e conhecimento, em relação a 
festividade da padroeira da nossa cidade pediu no próximo ano venha uma equipe de 
policial mais preparada por que imprudência da equipe aconteceu um episodio de um 
amigo quebrar a perna o senhor Orlando e isso é muito constrangedor, desejou boas 
vindas aos novos Vereadores e disse eles cheguem para somar, e os situação defenda 
o interesse do povo e não da gestão, disse que a oposição com apenas dois membros 
ele e Vereador Lazaro iram fazer seu papel de fiscalizar e mostrar o certo e o errado a 
população e desejou um final de semana abençoado para todos deu por satisfeito. Em 
continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Lazaro para fazer uso da palavra na 
Tribuna; que saudou a todos colegas Vereadores em nome de seu pai o senhor Basto 
saldou a plateia, agradeceu a Deus pela oportunidade que está, e que ele e a família 
dele que sabe do passou para que esteja esse ocupando esse lugar, e disse ao Vereador 
Gilson que a educação o tinha salvado já por problemas de saúde não poderia praticar 
esportes, agradeceu a população Pedra Lavradense pela confiabilidade e que é uma 
responsabilidade muito grande, e disse que eles são o tato, os olhos da população onde 
pegam as demandas dele e entregam para quem pode executar, parabenizou os colegas 
pelas suas proposituras e disse que a apresentação do Projeto a Leio Orgânica, que 
precisa de olhar mais delicado porque ela já foi votada aprovada mais não estar 
regulamentada, e que te mais vez a oportunidade de rever as situações das pessoas que 
são mais atingidas que são os trabalhadores públicos de Pedra Lavrada, e fez uma apelo 
a Presidente para que abra discursões com maior números pessoas envolvidas e que 
jurídico possa explicar da melhor forma possível, disse que sempre será a favor do 
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trabalhador e que já tem história no sindicato dos trabalhadores rurais e sabe a 
importância de escultar os trabalhadores e muitas vezes precisam que se expliquem as 
necessidades, como Jeane bem explicou o trabalhador da limpeza urbana é trabalhador 
que acorda cedo e tem que escultar o servidor para não tomar decisão precipitada, e fez 
uma cobrança a infraestrutura que limpe por trás da escola Marildes que tem muito mato 
já que mesmo limpou por frente da casa de Fabinho e limpe o outro lado da rua que 
também merece e concedeu uma parte ao Vereador Gilson que agradeceu e disse que 
na escola Maria Elenita também junta muito mato, e aproveitou a oportunidade e pediu 
para o Secretario Neguinho do Cordeirão limpar uma passarela no conjunto Ednato 
Tavares que estar com muito mato. O Vereador Lazaro disse que além de limpeza é uma 
prevenção a doenças no período de chuvas, e que esse mato, acumulo de lixo é perigoso 
para as crianças quantos para os profissionais que ali trabalham, e também nas 
proximidades no PSF pediu para que limpe o mato coloque cascalho coisa simples de 
fazer e também solicitou do secretario para fazer a limpeza das estradas da boa 
esperança para que as pessoas possam fazer suas caminhada e disse que gostaria que 
fosse atendido não pelo o Vereador Lazaro para a população, desejou um final de 
semana abençoado uma boa noite e deu por satisfeito. Em Sequencia a Sr.ª Presidente 
convidou o Vereador Natan para fazer uso da palavra Tribuna; que saudou a todos os 
presentes parabenizou a Jeane Santos pelo seu pronunciamento, parabenizou os 
colegas Vereadores pela proposituras hora apresentadas que será de bem feitorias para 
a população de Pedra Lavrada, e disse que suas palavras é gratidão as pessoas que 
conduziu ele para o cargo de Vereador e que estar muito feliz e que sempre participou 
da política indiretamente, e como sempre diz que Deus tem o poder de tudo e que da 
forma que ele se tornou Vereador não queria que tivesse acontecido e que deve o seu 
mandato a seu pai, que vai defender o bem comum por uma cidade mais justa para todos, 
e leu um texto dizia que se inicia uma nova jornada com o coração pesado e cheio de 
esperança que ocupa a cadeira que seu pai ocupou e que sua ausência é sentida 
profundamente por todos, e que ele acreditava no potencial de sua cidade e lutou para 
tonar ela um lugar melhor para todos, ele o ensinou o valor da integridade, honestidade, 
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do respeito e empatia e é com esses princípios que pretende trabalhar e se comprometeu 
a honrar sua memória escultar cada voz e trabalhar por aqueles que confiam pare ser 
voz e disse que Vereador é um agente de transformador e esperança e que estar para 
aprender, colaborar e servir e o legado de seu pai continue brilhando sobre ele e que irá 
lutar por uma cidade mais justa para todos, agradeceu pela acolhida de todos desejou 
que seja uma legislatura produtiva e frutífera e deu por satisfeito. Em seguida a Sr.ª 
Presidente convidou a Vereadora Rossana para fazer uso da palavra na Tribuna; que 
saudou a todos os presentes que acompanha os trabalhos da Casa, aos colegas 
Vereadores e aproveitou e deu boas vindas aos novatos, e aos colegas de outra 
Legislatura que são considerados veteranos, mais que aprendem todos os dias, e que 
vão aprender com os novatos que estão chegando com muito vigor e que iram debater o 
melhor pelo povo, falou diretamente a Lazaro, Cariolando, Natan e Ian que o pouco que 
sabe pode compartilhar e aprender com eles durante as discursões dos projetos, com as 
comissões, em discursões nas Sessões extraordinárias e ordinárias que estiveram 
presentes, a seus familiares que prestigiam no momento presente mandou um beijo a 
sua avó Janeide, e solicitou uma moção de pesar para família do Sr. Nivaldo que veio 
falecer, seus sinceros sentimentos de condolências, desejou boas-vindas ao jurídico o 
Dr. Bismark que iram precisar muito do mesmo nesta Legislatura, aos colaboradores da 
Casa que são braço direitos diversas necessidades desde quando solicitamos a 
formatação de um texto a uma documentação eles estão sempre preparados para servir 
ajudar quando necessário, a Presidente Andrezza que mais vez ocupa o cargo que á 
majoritário masculino que diante de 9 (nove) representantes apenas 2(duas) mulheres e 
que mais mulheres possam fazer parte movimento e falou de seus projetos de Lei que 
foram apresentados e de sua importância para as mulheres e que venham oficinas para 
aprimorar cada vez mais seus talentos que fomentas suas rendas, o projeto da carteira 
de saúde da mulher que suma importância principalmente pelos cuidados que as 
melhores precisam, parabenizou o sucesso que foi a festa de padroeiro festa de 
fevereiro, parabenizou ao Padre Antônio por liderar as pastorais, e parabenizou os 
envolvidos da festa de padroeira que uma festa, aos secretarias de Assistência Social, 
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Cultura e Turismo, Saúde, eles mostram que a união fazem a força e que eleva a gestão 
e faz com que se destaque em vários aspectos, disse que a gestão da subsídios para 
que os secretariados desenvolvam seus trabalhos, e que fica muito feliz com o selo 
recebido pelo prefeito Tota Guedes para o município de criança alfabetizada e 
parabenizou a toda rede de ensino que são responsáveis pelo esse premio aos pais e os 
alunos por serem pupilas dos esforços das escolas, parabenizou a secretaria JaneKeila 
pela organização da semana pedagógica e pelos palestrantes que por lá passaram, 
esteve presente e viu a alegria daqueles servidores, desejou um bom inicio de ano letivo 
aos alunados escolas e que as solicitações dos Vereadores sejam atendidas, e que em 
relação a festa de padroeiro o desafio é manter o nível que foi de alto nível, parabenizou 
a transmissão pela a boa política, desejou que seja uma muito produtivo e possam ser 
vez e voz da população no mais se deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente 
convidou o Primeiro Secretario para assumir a Presidência durante seu pronunciamento; 
que saudou a todos agradeceu a Deus por estar mais vez como Vereadora e 
representante do povo, agradeceu aos colegas Vereadores por reconduzir ao cargo 
Presidente desta Casa, disse que conteve a emoção ao ver o pai do Vereador Lazaro 
em prestigia-lo em seu início de mandato, agradeceu aos colaboradores desta casa e 
deu boas-vindas aos novatos e disse da responsabilidade que todos tem com essa Casa 
em servir aos munícipes, e disse que Jayne estar responsável pela sala do cidadão e 
que tem muitas ideias para implementar para oferecer a população e que está aberta a 
ideias, e que ela está na presidência mas a casa é de todos, e as ideias de todos é muito 
importante para melhor atender o povo, desejou uma boa gestão ao Prefeito Tota Gudes 
e os secretários, e que esses possam atender as demandas, parabenizou o Padre 
Antonio pela organização da festa religiosa, e parabenizou ao Prefeito Tota Guedes pela 
iniciativa de fazer a festa de fevereiro gratuita, e defende que a festa seja feita pensando 
na população Pedra Lavradense, parabenizou a secretaria Kelia, secretaria adjunta 
Elidiane, aos secretários escolares pela bela jornada pedagógica, desejou aos 
professores que eles venham motivados para melhor ofertar um ensino de qualidade aos 
nossos alunos, desejou sentimentos de condolências à família do Sr. Nivaldo, desejou 
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Casa – Egídio Gomes Barreto
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que ano Legislativo seja um ano de muito trabalho, respeito e dedicação a todos e se 
deu por satisfeita. Em continuidade o Primeiro Secretario convidou a Sr.ª Presidente 
assumir sua cadeira. Em continuidade Presidente colocou a Ata da Octogésima em 
votação, não havendo alteração declara aprovada, e declarou a presente Sessão 
encerrada. 
 
Andrezza Oliveira Dantas – Presidente 
Ian Victor da Silva Cordeiro Souto – 1ºSecretário 
Cariolando Vital Firmindo – 2º Secretário 

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pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 02 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Programa de incentivo à economia solidária 
para mulheres no município de Pedra Lavrada, 
e dá outras providências.
Apresentação
2 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 03 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Autoriza a criação da caderneta saúde da 
mulher no município de Pedra Lavrada.
Apresentação
3 – Projeto de lei emenda à
lei orgânica nº 01 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do 
Município com o objetivo de adequar o 
Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Pedra Lavrada às regras 
impostas pela Emenda Constitucional nº 103, 
de 12 de novembro de 2019 e dá outras 
providências.
Apresentação
4 – Requerimento nº 01 de 
2025
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, a contratação de um terapeuta 
ocupacional para atender às demandas da 
população no município de Pedra Lavrada –
PB.
Votação
5 – Moção de Aplausos nº 
01 de 2025
Autoria: Natan de Guri
Moção de Aplausos aos jovens Atletas de 
Pedra Lavrada, da equipe Desportiva 
Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro,
Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes William de 
Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba
Votação
Pedra Lavrada, 13 de fevereiro de 2025.

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