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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-27
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Documents (2)

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Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 -
TELEFAX: 0**83.3375.4060 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Casa – Egídio Gomes Barreto
CNPJ – 41.210.139/0001-47
Plenário da Câmara
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO 
2025.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, pelas 17:00 hrs, no Plenário 
da Câmara Municipal de Pedra Lavrada, Casa “Egídio Gomes Barreto”, com a palavra o 
Sr.ª Presidente, saúda a todos presentes na Câmara e internautas. Passou a palavra ao 
segundo secretario para a chamada dos vereadores, Andezza de Oliveira Dantas,
Cariolando vital B. Firmindo, Ian Victor da Silva Cordeiro Souto, José Marconi da Silva 
Buriti, José Gilson Ferreira dos Santos, falta justificada, José Júnior Souto de Oliveira, 
Lazaro Nobrega Fonseca, Natan Vasconcelos Dantas, Rossana Dias Costa, havendo 
a existência de quórum declara aberta a Sessão Ordinária da XVI Legislatura. passou a 
palavra para o Primeiro Secretario para fazer a leitura a Ata se não houver alteração será 
votada no final Sessão. ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA 
SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA 
EM 14 DE FEVEREIRO 2025. Em continuidade a Sr.ª Presidente passou a palavra ao 
primeiro secretário para fazer a leitura do Projeto; Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 
de 2025. Autoria da Vereadora Andrezza Dantas. Projeto enviado para as comissões; 
Projeto de Lei emenda à lei orgânica nº 01 de 2025. Autoria do Poder Executivo;
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; Parecer; Diante disso, 
verifica-se que o projeto de análise, encontra-se regularmente formalizando, não existindo 
impedimento de ordem técnica, legal, gramatical e constitucional à sua apreciação e, por 
esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 79 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, esta Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final EMITE 
PARECER FAVORAEL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025, oriundo 
do Poder Executivo Municipal, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 
PLENARIO, observadas as demais formalidades. Presidente de Comissão Rossana Dias 
Costa. COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO; Parecer; Diante disso, verifica-se que 
o projeto de análise, encontra-se regularmente formalizado, não existindo impedimento de 
ordem técnica, legal, constitucional, financeira e orçamentaria à sua apreciação e, por esta 
razão, em cumprimento ao disposto no art. 80, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, esta Comissão Permanente de Finanças e Orçamento EMITE PARECER 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 01/2025, oriundo do Poder 
Executivo Municipal, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 
PLENÁRIO, observadas as demais formalidades. Presidente de Comissão José Gilson 
Ferreira dos Santos. Em seguida a Sr.ª Presidente colocou a Emenda em discursão, e 
concedeu a palavra ao Vereador Lázaro, que cumprimentou a todos os colegas Vereadores 
e aos internautas que acompanha os trabalhos da Casa, e disse que escultou bem a leitura 
e que essa emenda referente ao art. 233f que diz o seguinte que por meio de Lei o município 
pode estipular a alíquotas extraordinárias se entendesse que a previdência municipal 
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estivesse défice, e que o art deixava em aberto o valor alíquota do servidor municipal, 
sabendo que a constituição federal estipula o valor máximo de 14%, mas se tratando de 
adequação a Lei Orgânica do município, e que esta Casa tem poder de incrementar 
algumas Leis que estar em inconformidade a Constituição Federal, e com seu entendimento 
seria interessante retirar o artigo, mas como feito reunião com todas as classes, 
funcionários, sindicatos, jurídico e vereadores, e o sindicato sugeriu que implementasse
com as palavras patronal e suplementar para que fique mais amarrado dentro da Lei 
Orgânica do nosso município, e que essa emenda trata-se de princípios como 
proporcionalidade, isonomia, proteção aos servidores públicos e de responsabilidade fiscal, 
disse que por algum momento por irresponsabilidade por maquiagem, disse que não estar 
falando nesta gestão mais já prevendo o futuro, e que estar emenda é só para assegurar 
que os servidores públicos não venha a prejudicar futuramente, isso irá estimular que o 
Poder Executivo busque ter responsabilidade fiscal e deu por satisfeito. E não havendo 
mais discursão a Sr.ª Presidente colocou e Emenda em votação e declarou aprovada. Em 
seguida colocou o referido projeto em discursão; e disse que participou de uma reunião 
com o instituto onde se falava que tem mais 3.000.000,00 (três milhões de reais) em caixa 
sem recolhimento do patronal do mês de fevereiro e passou a palavra ao vereador Lazaro, 
que disse que também participou de uma reunião onde foi falando os valores em caixa, 
inclusive o presidente do instituto convidou para participar do conselho e tendo em vista 
que ele tem experiencia em direito previdenciária e convidou para participar da comissão e 
disse que atar é oposição mais é favor da população Lavradense e quanto mais 
transparência melhor, e que disse que o instituto estar em défice por que ele tem uma divida 
e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente, disse que projeto volta para votação 
na próxima sessão porque ele é votado em dois turnos, e colocou em votação e declarou 
aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura do Requerimento; 
Requerimento nº 02 de 2025. Solicita ao chefe do executivo deste município, criação 
de orquestra de clarinetes na zona rural. Autoria da Vereadora Andrezza Dantas. Em 
justificativa a Sr.ª Presidente Vereadora Andrezza Dantas, que convocou o Secretario de 
Cultura para colocar em pratica o referido requerimento, tendo em vista que o alunado da 
escola Santa Ana de Alburquerque tem tempo por ser uma escola integral, e que alguns 
pais pediram para que fosse integrado musica na escola e em pesquisa veio a ideia de 
orquestra de clarinetes, já que tem a filarmônica já sabem, podem passar o aprendizagem, 
e disse que vai ficar muito feliz e emocionada com a primeira apresentação, e que conta 
com pares para aprovação desta solicitação. E colocou o Requerimento em votação e 
concedeu a palavra ao Vereador Lazaro, disse que fica muito emocionado quando se trata 
de um projeto para zona rural, esse incentivo acultura principalmente daquela região, e que 
é atrativo maior para a escola integral onde tem espaços de ociosidade e disse que pode 
contar com e ele edeu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra 
a Vereadora Rossana, que saldou a todos presentes aos internautas e colegas Vereadores,
parabenizou a Vereadora Andrezza Dantas pelo seu requerimento e que é muito importante 
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e que o grupo da cidade é um sucesso e que mais do justo que se tenha também na zona 
rural na escola do campo, disse que é defensora do ensino integral porem desde que se 
tem oficinas proveitosa para os alunos e sua família e que isso é reflexo de investimento 
para que as crianças se desenvolvam em todos os aspectos desde da foram de se 
apresentar em público, destravar os medos de melhor se posicionar e de produzir nas 
oficinas do ensino integral, parabenizou a vereadora e disse que tem certeza que será um
sucesso tão quando o da cidade deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente 
concedeu apalavra ao Vereador Natan, que saudou a todos os presentes e os que 
acompanha os trabalhos da Casa pela internet e os colegas vereadores, parabenizou a 
vereadora Andrezza Dantas pelo seu requerimento que tem uma expressão cultural muito 
forte e que tem uma necessidade na zona rural e que quando se trata de projetos para zona 
rural se tem sentimento que se tem mais dificuldade, mas é de grande valia e que pode 
contar com o mesmo e deu por satisfeito. Em continuidade concedeu a palavra ao vereador 
Ian, que saudou a todos e disse que qualquer projeto de incentivo à cultura , arte e 
protagonizasse-o os jovens de Pedra Lavrada contarem com seu apoio, e disse que anda 
no município e percebe que em algumas áreas são carentes de desenvolvimento pessoal, 
que a região da escola Ana Alburquerque é bem povoada por jovens talentosos e disse que 
pode passar despercebida por falta de oportunidade, seja na música, no artesanato, seja 
esporte então todos esse projetos que sirva no desenvolvimento pessoal contaram com seu 
apoio e parabenizou a vereadora pelo requerimento e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente 
Andrezza disse que ao escultar as falas dos colegas Vereadores disse que é dever dela e 
do Vereador Marconi que é daquela região e que ela luta muito pela a educação do campo 
pós é do que ela veio e conseguiu se formar, e quer o alunado da sua região em destaque, 
e como foi dito que é difícil as oportunidades chegar até lá, e que falou que em seu segundo 
mandato iria pensar muito na cultura saúde porque na educação juntamente com os 
professores o bom desenhos e escolas igualitária a zona urbana, e que em busca de mais 
cultura, saúde oportunidades de empregos cursos profissionalizantes que é muito 
importante para os jovens da zona rural e não havendo mais discursão coloca o referido 
em votação e declara aprovado. Em seguida passou a palavra ao primeiro secretario para 
fazer a leitura de requerimento. Requerimento nº03 de 2025. Solicita do Chefe do Poder 
desde município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de 
Fernandes. Autoria da Vereadora Rossana Costa. Em justificativa ela disse que é de 
conhecimento de todos principalmente dos que frequenta a pracinha, acredita que já 
escultou essa solicitação, porque a tarde tem fluxo grande de crianças e idosos e eles 
cobraram que ela solicitasse uma alambrado de proteção, porque os pais levam as crianças 
pra brincar daquela localidade para ter um momento de lazer e ao tempo ficam sempre em 
alerta com medo que elas saiam da praça e seja atingindo por carro ou moto, e alguns veio 
pedir essa ajuda para que pudesse usufruir melhor daquele espaço com mais segurança, 
e que é um espaço que otimizou a cidade muito usado para práticas de atividades físicas, 
e que tem um bar próximo e com movimento, e que o papel de vereador é legislar por 
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memorias da população e requerer ao poder executivo e as secretarias competentes e que 
conta com os nobres pares para essa aprovação e deu por satisfeita. Em continuidade a 
Sr.ª Presidente colocou o referido me discrição e concedeu a palavra ao vereador Natan, 
que parabenizou a vereadora Rossana por sua preocupação é uma solicitação de grande 
valia, que a tarde tem um fluxo de crianças brincando, pessoas fazendo exercícios físicos 
e que uma localização um pouco acidentada, e que quando vem do sentido da escola 
Graciano o nível é bem mais alto doque a outra via, onde acredita que grade contenção 
seja colocada e disse que poderia contar o mesmo e deu por satisfeito. Em continuidade o 
a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao vereador Ian, que disse que é acordo com a 
solicitação da vereadora Rossana e parabeniza, e disse que quando leva seu filho para 
brincar na referida pracinha tem medo que ele sai e que ocorra um acidente ou incidente, e 
que a justificativa foi bem explicativa e as experiencias vivenciadas para seja aprovado, 
para ter mais seguranças e lazer no nosso município tanto as crianças quanto os idosos e 
deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao vereador 
Lazaro, que parabenizou a vereadora Rossana pela sua propositura e disse que como todos 
sabem que sua mãe mora ali perto da praça e que sempre vai visita e que vê o aparreiro 
dos pais correndo atras das crianças, e sempre corre atras das bolas para que não ocorra 
acidente ou incidente com crianças, e que além da segurança física e também preservar a 
praça, e disse que quando foi eleito procurou o secretário de administração William para 
saber se na localidade tem câmeras de monitoramento e foi informado que não tinha, mais 
informado que logo estão implementando câmeras de monitoramento e agradeceu ao 
secretário pela atenção a seu pedido, como sabemos que ali perto tem um bar e as câmeras 
inibe os atos ilícitos e com as câmeras e o alambrado dará uma sensação maior de 
segurança e disse que é te total apoio e que pode contar o ele e deu por satisfeito. A Sr.ª 
Presidente disse que de fato é complicado levar crianças pra pracinha enquanto faz 
exercícios físicos tendo em vista que ali tem acesso a 4(quatro) vias e colocou o 
requerimento em votação e declarou aprovado e passou a palavra ao segundo secretario 
para fazer a leitura do requerimento. Requerimento nº04 de 2025. Solicita ao chefe do 
Poder Executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches 
municipais, a formula/leite que as crianças lactantes fazem uso. Autoria da Vereadora 
Rossana Costa. Em justificativa disse que é em relação a vivencia com a creche e com os 
pais das crianças que fazem uso de formulas, que eles pediram para fazer essa solicitação, 
e que sabe do cuidado da secretaria de educação com alimentação daquelas crianças, mas 
disse que visa a despesas dos pais das crianças lactantes que usa formula e precisa levar 
a formula pra escola e que ver as condições dos pais que não tem condições financeiras e 
ver a creche como forma de economizar levando as crianças para passar o dia na creche 
para que a lata da formula dure um pouco mais, as formulas são caras e tem pais que vive 
só um bolsa família, e faz apelo a secretaria de educação disse que já tem condições para 
oferecer isso que as formulas como nestogeno, nam, ninho fases, ninho 2, aptamil prol 
futura são as formulas que são utilizado na creche e que os pais levam de casa a quantidade 
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de mamadeiras que os filhos tona na creche e que tem cerca de 35 alunos que faz destas 
formulas, e que já pediu um levamento mais apurado a direção da escola pra melhor 
apresentar a secretaria de educação e essa solicitação seja atendida visando ajudar esses 
pais que visa na creche uma forma de economizar a sua renda, e disse que essa é missão 
dos vereadores ajudar os munícipes e aos mais vulneráveis, pediu que nobres pares 
acompanhe ela desta solicitação, e disse que irá um busca da secretaria de educação para 
que cheque o mais breve essas formulas na creche dando um suporte de alimentação na 
primeira infância e deu por satisfeita. A Sr.ª Presidente disse que é grande valia essa 
solicitação e que o leite e a fralda estão caros e que o tempo que acriança estar na creche 
a família economiza, disse que a secretaria terá sensibilidade e que depende na 
nutricionista em modificar e colocar as formulas certas e quantidades, e em breve irão 
atender essa solicitação tão importante para as crianças na creche João da Mata Lucena e 
a parabenizou. E colocou em discursão o referido requerimento, não havendo discursão, 
colocou em votação e declarou aprovado. Ordem do dia; a Sr.ª Presidente convidou o 
vereador Ian para fazer uso da palavra na tribuna; que saudou a todos presentes e aos que 
acompanha os trabalhos da Casa, disse que a Sessão foi muito importante para o 
município, agradeceu a Deus pela oportunidade de por representar seu povo que tanto ama, 
e parabenizou mais vez a vereadora Andrezza pelo requerimento das aulas de clarinete e 
que fica muito feliz quando um filho lavradense se destaca e tem seu dom variolizado e 
torna representante do através da cultura, esporte, trabalho social essas pessoas só serão 
encontradas através de investimento incentivando em algumas áreas que sabe que 
condição de ser tem a possibilidade de ser devolvidas e serão lapidadas, pessoas 
principalmente na fase da juventude onde estão se descobrindo. E disse que essa semana 
foi produtiva onde se encontrou com várias pessoas do desenvolvimento do nosso 
município pra agora e longo prazo e que fica muito feliz pela a união pelo Poder Executivo, 
Legislativo e sociedade civil organizada, disse que quanto vereador tem que ter 
conhecimento de tudo que acontece entender e procurar entender sobre os projetos e que 
as associações são muito importante para o desenvolvimento municipal, as associações 
estão empenhadas a desenvolver projetos sustentáveis e que estar tentando reativar a 
associação do Cadeirão já falou com Lazaro e com alguns moradores da localidade e que 
precisa dos projetos de inventivo para além do Município de pedra Lavrada, como governo 
estadual e federal e empresas privadas e que a reunião com secretaria de cultura na qual 
participou foi de suma importância e aproveitou para convocar os artistas de todas as áreas 
para ser mais participativos que procure informações com os agentes da secretaria e nos 
sites da prefeitura, que sente feliz pela união dos artistas, e que quer o município seja 
referência para outros municípios e com a união entres os podres Executivo e Legislativo e 
sociedade civil se consegue, parabenizou a Vereadora Presidente Andrezza e a Vereadora 
Rossana Costa pelos requerimentos que foram bem pensados a questão da aulas de 
clarinete e proteção da praça, e fez uma menção as percas de seus familiares do 
Francinaldo filho do saudoso Chico Roque e em pouco tempo a perca do primo e amigo 
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Carlinhos em grave acidente, solidariza com toda a família e desejou um final de semana 
abençoado que Deus abençoe a cada um que curta o carnaval com consciência e 
responsabilidade dos atos e deu por satisfeito. Em seguida a Sr.ª Presidente convidou o 
Vereador João Marcone para seu pronunciamento na tribuna; que saudou a todos os 
presentes e aos que acompanha os trabalhos da Casa, agradeceu a Deus pela a 
oportunidade de estar mais vez na Casa debatendo os trabalhos da casa com pares, disse 
que o requerimento da vereadora Andrezza é muito importante e que já teve alguns alunos 
que presentou o município e pais em eventos de letras e disse que que também tem que 
focar na agricultura que a venda do mundo inteiro vem da agricultura e tem que investir no 
homem do campo, disse que foi a Brasília a procura de melhorais e foi a galeria ver debates 
e disse que ex Presidente não fez nenhum hospital, que temos procurar que venha 
acrescentar no nosso pais na cultura na agricultura nas pasta que venha acrescentar no 
nosso pais, disse que o acesso e uso indevido sem criatividade estão destruindo a 
população e as pessoas não estão percebendo, e que o projeto que foi votado do poder 
executivo disse que tem que se adequar as leis federais que é maior lei, e que é favor do 
funcionário mas que tem que pensar no todo, desejou um bom final de semana a todos 
que Deus possa iluminar a mente de cada e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª 
Presidente convidou o Vereador Lazaro para seu pronunciamento na tribuna; saudou a 
todos os presentes, os internautas, telespectadores da raio FM e colegas vereadores, e 
disse que concorda com o Vereador Marconi e quando fala a nível federal e com acabou 
de votar a adequação a lei orgânica e que essa lei foi aprovada em 2021 em seguida a 
103/2019 que é a emenda à constituição federal, e que na presente sessão foi votada uma 
adequação dentro da lei orgânica do nosso município, por que o tribunal de contas já tinha 
dando alertas que se não fosse votada o funcionários seriam prejudicados, e que em 2021 
poderia ter feitos algumas adequações que aferisse a constituição que não fosse contra a 
emenda constitucional e deveria ser feito adequações que fica feliz pela sua emenda ter 
sido votada uma observância para que o servidor não seja prejudicado, e informou que no 
dia da reunião com cagepa foi entregue um oficio e foi respostado pra ele é que tem o 
projeto desde de 2021 e que só estão esperando licitação e que tem 2(duas) caixas de 
distribuição uma com 160 metros cúbicos e outra menor de 50 metros cúbicos e tem estudo 
de implementar outra de 100 metros cúbicos, e disse que não pode deixar essa pauta esfriar 
e que alguns acordos não estiveram respostas, e disse que não importa quem estar à frente 
da cagepa que quer agua na torneiras e como cidadão e representante do povo essa casa 
tem que fazer valer o compromisso que feito com a população de Pedra Lavrada se não 
está casa estará sendo descredibilizada, e disse que através da Deputada Cida Ramos foi 
preada uma emenda pra construção de uma pracinha da Ilda Vasconcelos conhecida como 
quarenta, emenda esta que já estra em tramitação e já foi protocolada e esta no aguardo, 
e disse que tem certeza com uma praça ali terá uma nova cara que uma localidade de 
muitas crianças, e disse que como nobre Vereador Ian falou que tiveram duas percas do 
amigo Francinaldo e amigo Carlinho, e que em nome da mãe e vó de Carlinhos deixa seus 
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sinceros sentimento de condolência a Dona Veronica mãe do Carlinhos e para toda a 
família, e com relação ao feriado de carnaval desejou que todos se divirtam com 
responsabilidades que seja um carnaval de felicidade e para aquelas pessoas que estão 
passando por dificuldade como a família do senhor Severino que perdeu sua esposa, deseja 
que Deus toque o coração dessas famílias e der o conforto e deu por satisfeito. Em 
continuidade a Sr.ª Presidente convidou o vereador Natan para seu pronunciamento na 
tribuna; que saudou a todos e parabenizou os colegas vereadores pelas proposituras que 
é de grande valia, disse que ordem do dia é o momento em que estar mais aberto para 
falar, deixou seus sinceros sentimentos de condolências às famílias enlutadas a família 
Roque, e disse que no requerimento da vereadora Andrezza Dantas lembrou muito o 
Carlinhos que um grande educador musical no nosso município e que era um cara era um 
grande homem que esteve à frente da filarmônica, e disse que também tem conquistas com 
a chegada das casas populares que serão de grande benéficos para a população 
parabenizou a gestão Tota Guedes desejou bom final de semana e deu por satisfeito. Em 
continuidade a Sr.ª Presidente convidou a vereadora Rossana para fazer seu 
pronunciamento na tribuna; saudou atos dos presentes, agradeceu a Deus pela 
oportunidade, parabenizou a vereadora Andrezza pelos trabalhos apresentados e 
agradeceu aos colegas por terem acompanhou e votado os projetos apresentados e que o 
papel do legislador atender a população e quando alguém faz uma solicitação é por que 
tem uma gama de pessoas precisando, e que por esta casa que pose ser feita de adequada 
e documentada para ser feitas as solicitações para os secretários e executivo, e os 
requerimentos por ela presentados agradeceu as participações dos colegas e que o dever 
é esse pedir, cobrar e esperar ser atendidos e solicitou uma moção pesar para os familiares 
de Carlinhos que contribuiu muito com a música do município foi grande colaborar e 
participou da filarmônica que é patrimônio do nosso município deixou seus sinceros 
sentimentos a todos os familiares e que Deus der o conforto, e que participou de reunião 
muito importante e parabenizou o secretario Felipe por reuniu convidar e convocar a classe 
de artesões, músicos com pessoas que contribui com o turismo do nosso município para 
discutir os projetos futuros para o município a nível federal pelo mistério do turismo, celebrar 
as conquistas que pouco tempo de secretaria já se teve e que concelho e que em breve 
será nomeados e tomar posse para que as tomadas decisões administrativa deste fundo e 
que venha recursos para realizar alguns eventos que tem o desejos de fazer e não tem 
condições, e estiveram os colegas Ian e Lazaro e que poderão opinar e dá ideias e sugestão 
para o secretario que foi ideia de calendário de eventos anual e que isso depende muito do 
planejamento, a secretaria de cultura uma pasta ampla de eventos, e que fez a solicitação 
da revitalização do clube Mario de Vasconcelos local adequado para fazer esses eventos e
que viu o interesse do secretario em mostrar serviços e a equipe plestou esclarecimentos 
e passou seguranças a classes presentes e disse que o secretario pode contar ela para o 
que precisar, agradeceu ao colega Lazaro pela solicitação demanda parlamentar da 
deputada Cida Ramos para a construção da pracinha disse que ela desde do primeiro ano 
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de mandato que luta por essa pracinha mas que o legislativo não tem recursos para a 
construção e que os moradores sabem as sua luta que já visitou o local já mandou limpar 
e sabe o que os moradores passam quando chove e quando o mato cresce ali, e também 
solicitou uma lombada para redução de velocidade e a limpeza mais vez do local, 
parabenizou mais vez o vereador Lazaro pela conquista dessa emenda, e como em 
conversas com vereadores Lazaro e Júnior vão fazer o natal solidário daquela localidade e 
concedeu a parte ao Vereador Lazaro, que disse a presidente do partidos dos trabalhadores 
Cleinha Solon teve participação dessa solicitação a emenda, e agradeceu pela solicitude 
da vereadora Rossana e disse que pode contar com mesmo no que desrespeito para ajudar 
a população; a vereadora Rossa disse que é desta forma que pretende fazer a boa politica 
sem lado A ou B sempre situação e oposição trabalho sempre para o bem da população 
agradeceu a Cleinha Solon também por sua participação a emenda e que bom saber que 
a pracinha não é só um sonho dela e que as crianças ficaram felizes, agradeceu a todos 
pela oportunidade de a ouvir-lhe e cada dia aprende um pouco mais, desejou um ótimo final 
de semana em paz e que o feriado de carnaval seja aproveitado com responsabilidade e 
em paz e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o vereador Marconi 
Buriti para assumir a presencia para seu pronunciamento; saudou os presentes e aos que 
acompanha os trabalhos da casa, falou do projeto de lei que a mesma apresentou na 
presente sessão sobre a criação do grupo das mães do AAEE, para mães atípicas a rede 
de apoio é apenas uma ponte de conforto e sim um pilar fundamental para enfrentar os 
desafios, e que nada mais justo que a educação do município crie esse grupo para as mães 
em especial as das crianças da sala coordenadas pela professora Fabiana, e que explanou 
bem no projeto mas falou de alguns desafios e apoio a ser oferecidos como validação e 
compreensão, o compartilhamento de experiencia de informações, e diminuição do 
isolamento e suporte emocional e o fortalecimento da resiliência e que esse grupo venha 
trazer esse apoio para essas mães e disse que acompanha de perto o dia a dias das escolas 
e sabe o quanto essas mães precisão deste apoio deste momento pra trocas de 
experiencias, e informações como direitos da crianças, também descontração e que tem 
certeza que em breve esse grupo estará nas salas do AAEE do nosso município de grande 
importância para elas, e concedeu a palavra a vereadora Rossana; que parabenizou a 
vereadora Andrezza, e disse que suma importância para as mães atípicas do município e 
que elas tem uma mente sobrecarregas e que tem as questões dos direitos deveres mas 
também tem a questão emocional, física e que sabe o quanto a professora Fabiana defende 
muito essa bandeira e que em visita ao CRAS serviço de convivência, estar tendo inscrições 
para o levantamento de quantas mães, e que ele teve a informação que eles fizeram um 
edital da Casas dos Ventos que venha um valor para trabalhar ainda mais com essas mães, 
e que esse projeto venha regularizar dentro do nosso município essas questões das mães 
atípicas, e que fortaleça ainda mais com questões financeira para dar o suporte, para ser 
contratados profissionais qualificados e essas mães ter um suporte melhor, por que são 
parcerias com educação, saúde da assistência social para que essas mães tenham o 
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Casa – Egídio Gomes Barreto
CNPJ – 41.210.139/0001-47
Plenário da Câmara
suporte dentro do município e mais vez parabenizou a vereadora Andrezza por legalizar 
com esse projeto de lei e deu por satisfeita. E relatou que quando Andersson postou a pouta 
nas redes de comunicações, ela recebeu vários pedidos de outras câmaras pedindo o 
projeto para apresentar também, e que através da postagem a assistência social entrou em 
contato com ela e falou do trabalho que assistência social estar iniciando e o parabeniza 
mas o que ela apresentou é direcionado a sala AAEE da educação, e que sofre a orquestra 
de clarinete a pupila do momento e que já ver sendo formada e que tem certeza que tem 
muitos talentos no sitio ser lapidado e que em breve se Deus permitir terá uma 
apresentação, e convidou o secretario Felipe para irem a João Pessoa na secretaria de lá 
para conseguir os clarinetes e estará junto com ele nessa busca, e se direcionou ao 
vereador Junior que perguntou a mesma na sessão passada se as empresas de energia 
renováveis patrocinou a festa de padroeira, e ela respondeu que não teve patrocínio só a 
CTG Brasil que doou os banheiros químicos e que restante foi a prefeitura, e que os 
vereadores que estava com ela na outra legislatura sabe que relatava que a obra o ria 
Caiçarinha estava abandonada pelo Governo do Estado, e que traz respostas que obra 
estar já fase de conclusão e que já não mais existe o rio e foi feito um açude muito grande 
e terá um reservatório de agua para a sua comunidade muito grande e agradeceu ao 
Governo do Estado por retomar a obra e que em breve terá asfalto pôs já estão concluindo 
o aterramento, relatou que participou de uma reunião do gabinete do Prefeito com Prefeito, 
Vice-Prefeito e secretários e ela foi representando o Poder Legislativo reunião essa que foi 
para alinhar demandas do município e os próximos passos da gestão e parabenizou o 
prefeito Tota Guedes e toda sua equipe pelos trabalhos desenvolvidos e os que iram 
desenvolver e que em breve terá novidades e desejou um excelente carnaval que Deus 
abençoe que seja em paz e desejou um abençoado final de semana a todos. Em 
continuidade o Sr. Presidente Marconi convida a Sr.ª Presidente para assumir seu posto. 
Coloco a Ata primeira Sessão Ordinária da decima sexta Legislatura em votação e não 
havendo modificação declara aprovada. E não havendo mais nada a tratar encerra a 
presente Sessão. 
 
 
 
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Andrezza Oliveira Dantas – Presidente 
Ian Victor da Silva Cordeiro Souto – 1ºSecretário 
Cariolando Vital Batista Firmindo – 2º Secretário 

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 04 de 2025
Autoria: Andrezza Dantas
Dispõe sobre a criação do projeto para grupo 
de mães do AEE no município de Pedra 
Lavrada PB e dá outras providências.
Apresentação
2 – Projeto de lei emenda à 
lei orgânica nº 01 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do 
Município com o objetivo de adequar o 
Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Pedra Lavrada às regras 
impostas pela Emenda Constitucional nº 103, 
de 12 de novembro de 2019 e dá outras 
providências.
Votação
3 – Requerimento nº 02 de 
2025
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, criação de orquestra de clarinetes 
na zona rural.
Votação
4 – Requerimento nº 03 de 
2025
Autoria: Rossana Costa
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, a construção de alambrado na 
academia de saúde Manoel de Fernandes
Votação
5 – Requerimento nº 04 de 
2025
Autoria: Rossana Costa
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, para que seja disponibilizado e 
oferte, nas creches municipais, a fórmula/leite 
que as crianças lactantes fazem uso.
Votação
Pedra Lavrada, 26 de fevereiro de 2025.

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