| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 102 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO 2025. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, pelas 17:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Lavrada, Casa “Egídio Gomes Barreto”, com a palavra o Sr.ª Presidente, saúda a todos presentes na Câmara e internautas. Passou a palavra ao segundo secretario para a chamada dos vereadores, Andezza de Oliveira Dantas, Cariolando vital B. Firmindo, Ian Victor da Silva Cordeiro Souto, José Marconi da Silva Buriti, José Gilson Ferreira dos Santos, falta justificada, José Júnior Souto de Oliveira, Lazaro Nobrega Fonseca, Natan Vasconcelos Dantas, Rossana Dias Costa, havendo a existência de quórum declara aberta a Sessão Ordinária da XVI Legislatura. passou a palavra para o Primeiro Secretario para fazer a leitura a Ata se não houver alteração será votada no final Sessão. ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO 2025. Em continuidade a Sr.ª Presidente passou a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura do Projeto; Projeto de Lei do Poder Legislativo nº de 2025. Autoria da Vereadora Andrezza Dantas. Projeto enviado para as comissões; Projeto de Lei emenda à lei orgânica nº 01 de 2025. Autoria do Poder Executivo; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; Parecer; Diante disso, verifica-se que o projeto de análise, encontra-se regularmente formalizando, não existindo impedimento de ordem técnica, legal, gramatical e constitucional à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final EMITE PARECER FAVORAEL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENARIO, observadas as demais formalidades. Presidente de Comissão Rossana Dias Costa. COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO; Parecer; Diante disso, verifica-se que o projeto de análise, encontra-se regularmente formalizado, não existindo impedimento de ordem técnica, legal, constitucional, financeira e orçamentaria à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 80, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Finanças e Orçamento EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 01/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, observadas as demais formalidades. Presidente de Comissão José Gilson Ferreira dos Santos. Em seguida a Sr.ª Presidente colocou a Emenda em discursão, e concedeu a palavra ao Vereador Lázaro, que cumprimentou a todos os colegas Vereadores e aos internautas que acompanha os trabalhos da Casa, e disse que escultou bem a leitura e que essa emenda referente ao art. 233f que diz o seguinte que por meio de Lei o município pode estipular a alíquotas extraordinárias se entendesse que a previdência municipal Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara estivesse défice, e que o art deixava em aberto o valor alíquota do servidor municipal, sabendo que a constituição federal estipula o valor máximo de 14%, mas se tratando de adequação a Lei Orgânica do município, e que esta Casa tem poder de incrementar algumas Leis que estar em inconformidade a Constituição Federal, e com seu entendimento seria interessante retirar o artigo, mas como feito reunião com todas as classes, funcionários, sindicatos, jurídico e vereadores, e o sindicato sugeriu que implementasse com as palavras patronal e suplementar para que fique mais amarrado dentro da Lei Orgânica do nosso município, e que essa emenda trata-se de princípios como proporcionalidade, isonomia, proteção aos servidores públicos e de responsabilidade fiscal, disse que por algum momento por irresponsabilidade por maquiagem, disse que não estar falando nesta gestão mais já prevendo o futuro, e que estar emenda é só para assegurar que os servidores públicos não venha a prejudicar futuramente, isso irá estimular que o Poder Executivo busque ter responsabilidade fiscal e deu por satisfeito. E não havendo mais discursão a Sr.ª Presidente colocou e Emenda em votação e declarou aprovada. Em seguida colocou o referido projeto em discursão; e disse que participou de uma reunião com o instituto onde se falava que tem mais 3.000.000,00 (três milhões de reais) em caixa sem recolhimento do patronal do mês de fevereiro e passou a palavra ao vereador Lazaro, que disse que também participou de uma reunião onde foi falando os valores em caixa, inclusive o presidente do instituto convidou para participar do conselho e tendo em vista que ele tem experiencia em direito previdenciária e convidou para participar da comissão e disse que atar é oposição mais é favor da população Lavradense e quanto mais transparência melhor, e que disse que o instituto estar em défice por que ele tem uma divida e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente, disse que projeto volta para votação na próxima sessão porque ele é votado em dois turnos, e colocou em votação e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura do Requerimento; Requerimento nº 02 de 2025. Solicita ao chefe do executivo deste município, criação de orquestra de clarinetes na zona rural. Autoria da Vereadora Andrezza Dantas. Em justificativa a Sr.ª Presidente Vereadora Andrezza Dantas, que convocou o Secretario de Cultura para colocar em pratica o referido requerimento, tendo em vista que o alunado da escola Santa Ana de Alburquerque tem tempo por ser uma escola integral, e que alguns pais pediram para que fosse integrado musica na escola e em pesquisa veio a ideia de orquestra de clarinetes, já que tem a filarmônica já sabem, podem passar o aprendizagem, e disse que vai ficar muito feliz e emocionada com a primeira apresentação, e que conta com pares para aprovação desta solicitação. E colocou o Requerimento em votação e concedeu a palavra ao Vereador Lazaro, disse que fica muito emocionado quando se trata de um projeto para zona rural, esse incentivo acultura principalmente daquela região, e que é atrativo maior para a escola integral onde tem espaços de ociosidade e disse que pode contar com e ele edeu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana, que saldou a todos presentes aos internautas e colegas Vereadores, parabenizou a Vereadora Andrezza Dantas pelo seu requerimento e que é muito importante Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara e que o grupo da cidade é um sucesso e que mais do justo que se tenha também na zona rural na escola do campo, disse que é defensora do ensino integral porem desde que se tem oficinas proveitosa para os alunos e sua família e que isso é reflexo de investimento para que as crianças se desenvolvam em todos os aspectos desde da foram de se apresentar em público, destravar os medos de melhor se posicionar e de produzir nas oficinas do ensino integral, parabenizou a vereadora e disse que tem certeza que será um sucesso tão quando o da cidade deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu apalavra ao Vereador Natan, que saudou a todos os presentes e os que acompanha os trabalhos da Casa pela internet e os colegas vereadores, parabenizou a vereadora Andrezza Dantas pelo seu requerimento que tem uma expressão cultural muito forte e que tem uma necessidade na zona rural e que quando se trata de projetos para zona rural se tem sentimento que se tem mais dificuldade, mas é de grande valia e que pode contar com o mesmo e deu por satisfeito. Em continuidade concedeu a palavra ao vereador Ian, que saudou a todos e disse que qualquer projeto de incentivo à cultura , arte e protagonizasse-o os jovens de Pedra Lavrada contarem com seu apoio, e disse que anda no município e percebe que em algumas áreas são carentes de desenvolvimento pessoal, que a região da escola Ana Alburquerque é bem povoada por jovens talentosos e disse que pode passar despercebida por falta de oportunidade, seja na música, no artesanato, seja esporte então todos esse projetos que sirva no desenvolvimento pessoal contaram com seu apoio e parabenizou a vereadora pelo requerimento e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente Andrezza disse que ao escultar as falas dos colegas Vereadores disse que é dever dela e do Vereador Marconi que é daquela região e que ela luta muito pela a educação do campo pós é do que ela veio e conseguiu se formar, e quer o alunado da sua região em destaque, e como foi dito que é difícil as oportunidades chegar até lá, e que falou que em seu segundo mandato iria pensar muito na cultura saúde porque na educação juntamente com os professores o bom desenhos e escolas igualitária a zona urbana, e que em busca de mais cultura, saúde oportunidades de empregos cursos profissionalizantes que é muito importante para os jovens da zona rural e não havendo mais discursão coloca o referido em votação e declara aprovado. Em seguida passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura de requerimento. Requerimento nº03 de 2025. Solicita do Chefe do Poder desde município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de Fernandes. Autoria da Vereadora Rossana Costa. Em justificativa ela disse que é de conhecimento de todos principalmente dos que frequenta a pracinha, acredita que já escultou essa solicitação, porque a tarde tem fluxo grande de crianças e idosos e eles cobraram que ela solicitasse uma alambrado de proteção, porque os pais levam as crianças pra brincar daquela localidade para ter um momento de lazer e ao tempo ficam sempre em alerta com medo que elas saiam da praça e seja atingindo por carro ou moto, e alguns veio pedir essa ajuda para que pudesse usufruir melhor daquele espaço com mais segurança, e que é um espaço que otimizou a cidade muito usado para práticas de atividades físicas, e que tem um bar próximo e com movimento, e que o papel de vereador é legislar por Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara memorias da população e requerer ao poder executivo e as secretarias competentes e que conta com os nobres pares para essa aprovação e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou o referido me discrição e concedeu a palavra ao vereador Natan, que parabenizou a vereadora Rossana por sua preocupação é uma solicitação de grande valia, que a tarde tem um fluxo de crianças brincando, pessoas fazendo exercícios físicos e que uma localização um pouco acidentada, e que quando vem do sentido da escola Graciano o nível é bem mais alto doque a outra via, onde acredita que grade contenção seja colocada e disse que poderia contar o mesmo e deu por satisfeito. Em continuidade o a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao vereador Ian, que disse que é acordo com a solicitação da vereadora Rossana e parabeniza, e disse que quando leva seu filho para brincar na referida pracinha tem medo que ele sai e que ocorra um acidente ou incidente, e que a justificativa foi bem explicativa e as experiencias vivenciadas para seja aprovado, para ter mais seguranças e lazer no nosso município tanto as crianças quanto os idosos e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao vereador Lazaro, que parabenizou a vereadora Rossana pela sua propositura e disse que como todos sabem que sua mãe mora ali perto da praça e que sempre vai visita e que vê o aparreiro dos pais correndo atras das crianças, e sempre corre atras das bolas para que não ocorra acidente ou incidente com crianças, e que além da segurança física e também preservar a praça, e disse que quando foi eleito procurou o secretário de administração William para saber se na localidade tem câmeras de monitoramento e foi informado que não tinha, mais informado que logo estão implementando câmeras de monitoramento e agradeceu ao secretário pela atenção a seu pedido, como sabemos que ali perto tem um bar e as câmeras inibe os atos ilícitos e com as câmeras e o alambrado dará uma sensação maior de segurança e disse que é te total apoio e que pode contar o ele e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente disse que de fato é complicado levar crianças pra pracinha enquanto faz exercícios físicos tendo em vista que ali tem acesso a 4(quatro) vias e colocou o requerimento em votação e declarou aprovado e passou a palavra ao segundo secretario para fazer a leitura do requerimento. Requerimento nº04 de 2025. Solicita ao chefe do Poder Executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a formula/leite que as crianças lactantes fazem uso. Autoria da Vereadora Rossana Costa. Em justificativa disse que é em relação a vivencia com a creche e com os pais das crianças que fazem uso de formulas, que eles pediram para fazer essa solicitação, e que sabe do cuidado da secretaria de educação com alimentação daquelas crianças, mas disse que visa a despesas dos pais das crianças lactantes que usa formula e precisa levar a formula pra escola e que ver as condições dos pais que não tem condições financeiras e ver a creche como forma de economizar levando as crianças para passar o dia na creche para que a lata da formula dure um pouco mais, as formulas são caras e tem pais que vive só um bolsa família, e faz apelo a secretaria de educação disse que já tem condições para oferecer isso que as formulas como nestogeno, nam, ninho fases, ninho 2, aptamil prol futura são as formulas que são utilizado na creche e que os pais levam de casa a quantidade Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara de mamadeiras que os filhos tona na creche e que tem cerca de 35 alunos que faz destas formulas, e que já pediu um levamento mais apurado a direção da escola pra melhor apresentar a secretaria de educação e essa solicitação seja atendida visando ajudar esses pais que visa na creche uma forma de economizar a sua renda, e disse que essa é missão dos vereadores ajudar os munícipes e aos mais vulneráveis, pediu que nobres pares acompanhe ela desta solicitação, e disse que irá um busca da secretaria de educação para que cheque o mais breve essas formulas na creche dando um suporte de alimentação na primeira infância e deu por satisfeita. A Sr.ª Presidente disse que é grande valia essa solicitação e que o leite e a fralda estão caros e que o tempo que acriança estar na creche a família economiza, disse que a secretaria terá sensibilidade e que depende na nutricionista em modificar e colocar as formulas certas e quantidades, e em breve irão atender essa solicitação tão importante para as crianças na creche João da Mata Lucena e a parabenizou. E colocou em discursão o referido requerimento, não havendo discursão, colocou em votação e declarou aprovado. Ordem do dia; a Sr.ª Presidente convidou o vereador Ian para fazer uso da palavra na tribuna; que saudou a todos presentes e aos que acompanha os trabalhos da Casa, disse que a Sessão foi muito importante para o município, agradeceu a Deus pela oportunidade de por representar seu povo que tanto ama, e parabenizou mais vez a vereadora Andrezza pelo requerimento das aulas de clarinete e que fica muito feliz quando um filho lavradense se destaca e tem seu dom variolizado e torna representante do através da cultura, esporte, trabalho social essas pessoas só serão encontradas através de investimento incentivando em algumas áreas que sabe que condição de ser tem a possibilidade de ser devolvidas e serão lapidadas, pessoas principalmente na fase da juventude onde estão se descobrindo. E disse que essa semana foi produtiva onde se encontrou com várias pessoas do desenvolvimento do nosso município pra agora e longo prazo e que fica muito feliz pela a união pelo Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada, disse que quanto vereador tem que ter conhecimento de tudo que acontece entender e procurar entender sobre os projetos e que as associações são muito importante para o desenvolvimento municipal, as associações estão empenhadas a desenvolver projetos sustentáveis e que estar tentando reativar a associação do Cadeirão já falou com Lazaro e com alguns moradores da localidade e que precisa dos projetos de inventivo para além do Município de pedra Lavrada, como governo estadual e federal e empresas privadas e que a reunião com secretaria de cultura na qual participou foi de suma importância e aproveitou para convocar os artistas de todas as áreas para ser mais participativos que procure informações com os agentes da secretaria e nos sites da prefeitura, que sente feliz pela união dos artistas, e que quer o município seja referência para outros municípios e com a união entres os podres Executivo e Legislativo e sociedade civil se consegue, parabenizou a Vereadora Presidente Andrezza e a Vereadora Rossana Costa pelos requerimentos que foram bem pensados a questão da aulas de clarinete e proteção da praça, e fez uma menção as percas de seus familiares do Francinaldo filho do saudoso Chico Roque e em pouco tempo a perca do primo e amigo Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara Carlinhos em grave acidente, solidariza com toda a família e desejou um final de semana abençoado que Deus abençoe a cada um que curta o carnaval com consciência e responsabilidade dos atos e deu por satisfeito. Em seguida a Sr.ª Presidente convidou o Vereador João Marcone para seu pronunciamento na tribuna; que saudou a todos os presentes e aos que acompanha os trabalhos da Casa, agradeceu a Deus pela a oportunidade de estar mais vez na Casa debatendo os trabalhos da casa com pares, disse que o requerimento da vereadora Andrezza é muito importante e que já teve alguns alunos que presentou o município e pais em eventos de letras e disse que que também tem que focar na agricultura que a venda do mundo inteiro vem da agricultura e tem que investir no homem do campo, disse que foi a Brasília a procura de melhorais e foi a galeria ver debates e disse que ex Presidente não fez nenhum hospital, que temos procurar que venha acrescentar no nosso pais na cultura na agricultura nas pasta que venha acrescentar no nosso pais, disse que o acesso e uso indevido sem criatividade estão destruindo a população e as pessoas não estão percebendo, e que o projeto que foi votado do poder executivo disse que tem que se adequar as leis federais que é maior lei, e que é favor do funcionário mas que tem que pensar no todo, desejou um bom final de semana a todos que Deus possa iluminar a mente de cada e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o Vereador Lazaro para seu pronunciamento na tribuna; saudou a todos os presentes, os internautas, telespectadores da raio FM e colegas vereadores, e disse que concorda com o Vereador Marconi e quando fala a nível federal e com acabou de votar a adequação a lei orgânica e que essa lei foi aprovada em 2021 em seguida a 103/2019 que é a emenda à constituição federal, e que na presente sessão foi votada uma adequação dentro da lei orgânica do nosso município, por que o tribunal de contas já tinha dando alertas que se não fosse votada o funcionários seriam prejudicados, e que em 2021 poderia ter feitos algumas adequações que aferisse a constituição que não fosse contra a emenda constitucional e deveria ser feito adequações que fica feliz pela sua emenda ter sido votada uma observância para que o servidor não seja prejudicado, e informou que no dia da reunião com cagepa foi entregue um oficio e foi respostado pra ele é que tem o projeto desde de 2021 e que só estão esperando licitação e que tem 2(duas) caixas de distribuição uma com 160 metros cúbicos e outra menor de 50 metros cúbicos e tem estudo de implementar outra de 100 metros cúbicos, e disse que não pode deixar essa pauta esfriar e que alguns acordos não estiveram respostas, e disse que não importa quem estar à frente da cagepa que quer agua na torneiras e como cidadão e representante do povo essa casa tem que fazer valer o compromisso que feito com a população de Pedra Lavrada se não está casa estará sendo descredibilizada, e disse que através da Deputada Cida Ramos foi preada uma emenda pra construção de uma pracinha da Ilda Vasconcelos conhecida como quarenta, emenda esta que já estra em tramitação e já foi protocolada e esta no aguardo, e disse que tem certeza com uma praça ali terá uma nova cara que uma localidade de muitas crianças, e disse que como nobre Vereador Ian falou que tiveram duas percas do amigo Francinaldo e amigo Carlinho, e que em nome da mãe e vó de Carlinhos deixa seus Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara sinceros sentimento de condolência a Dona Veronica mãe do Carlinhos e para toda a família, e com relação ao feriado de carnaval desejou que todos se divirtam com responsabilidades que seja um carnaval de felicidade e para aquelas pessoas que estão passando por dificuldade como a família do senhor Severino que perdeu sua esposa, deseja que Deus toque o coração dessas famílias e der o conforto e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o vereador Natan para seu pronunciamento na tribuna; que saudou a todos e parabenizou os colegas vereadores pelas proposituras que é de grande valia, disse que ordem do dia é o momento em que estar mais aberto para falar, deixou seus sinceros sentimentos de condolências às famílias enlutadas a família Roque, e disse que no requerimento da vereadora Andrezza Dantas lembrou muito o Carlinhos que um grande educador musical no nosso município e que era um cara era um grande homem que esteve à frente da filarmônica, e disse que também tem conquistas com a chegada das casas populares que serão de grande benéficos para a população parabenizou a gestão Tota Guedes desejou bom final de semana e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou a vereadora Rossana para fazer seu pronunciamento na tribuna; saudou atos dos presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizou a vereadora Andrezza pelos trabalhos apresentados e agradeceu aos colegas por terem acompanhou e votado os projetos apresentados e que o papel do legislador atender a população e quando alguém faz uma solicitação é por que tem uma gama de pessoas precisando, e que por esta casa que pose ser feita de adequada e documentada para ser feitas as solicitações para os secretários e executivo, e os requerimentos por ela presentados agradeceu as participações dos colegas e que o dever é esse pedir, cobrar e esperar ser atendidos e solicitou uma moção pesar para os familiares de Carlinhos que contribuiu muito com a música do município foi grande colaborar e participou da filarmônica que é patrimônio do nosso município deixou seus sinceros sentimentos a todos os familiares e que Deus der o conforto, e que participou de reunião muito importante e parabenizou o secretario Felipe por reuniu convidar e convocar a classe de artesões, músicos com pessoas que contribui com o turismo do nosso município para discutir os projetos futuros para o município a nível federal pelo mistério do turismo, celebrar as conquistas que pouco tempo de secretaria já se teve e que concelho e que em breve será nomeados e tomar posse para que as tomadas decisões administrativa deste fundo e que venha recursos para realizar alguns eventos que tem o desejos de fazer e não tem condições, e estiveram os colegas Ian e Lazaro e que poderão opinar e dá ideias e sugestão para o secretario que foi ideia de calendário de eventos anual e que isso depende muito do planejamento, a secretaria de cultura uma pasta ampla de eventos, e que fez a solicitação da revitalização do clube Mario de Vasconcelos local adequado para fazer esses eventos e que viu o interesse do secretario em mostrar serviços e a equipe plestou esclarecimentos e passou seguranças a classes presentes e disse que o secretario pode contar ela para o que precisar, agradeceu ao colega Lazaro pela solicitação demanda parlamentar da deputada Cida Ramos para a construção da pracinha disse que ela desde do primeiro ano Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara de mandato que luta por essa pracinha mas que o legislativo não tem recursos para a construção e que os moradores sabem as sua luta que já visitou o local já mandou limpar e sabe o que os moradores passam quando chove e quando o mato cresce ali, e também solicitou uma lombada para redução de velocidade e a limpeza mais vez do local, parabenizou mais vez o vereador Lazaro pela conquista dessa emenda, e como em conversas com vereadores Lazaro e Júnior vão fazer o natal solidário daquela localidade e concedeu a parte ao Vereador Lazaro, que disse a presidente do partidos dos trabalhadores Cleinha Solon teve participação dessa solicitação a emenda, e agradeceu pela solicitude da vereadora Rossana e disse que pode contar com mesmo no que desrespeito para ajudar a população; a vereadora Rossa disse que é desta forma que pretende fazer a boa politica sem lado A ou B sempre situação e oposição trabalho sempre para o bem da população agradeceu a Cleinha Solon também por sua participação a emenda e que bom saber que a pracinha não é só um sonho dela e que as crianças ficaram felizes, agradeceu a todos pela oportunidade de a ouvir-lhe e cada dia aprende um pouco mais, desejou um ótimo final de semana em paz e que o feriado de carnaval seja aproveitado com responsabilidade e em paz e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o vereador Marconi Buriti para assumir a presencia para seu pronunciamento; saudou os presentes e aos que acompanha os trabalhos da casa, falou do projeto de lei que a mesma apresentou na presente sessão sobre a criação do grupo das mães do AAEE, para mães atípicas a rede de apoio é apenas uma ponte de conforto e sim um pilar fundamental para enfrentar os desafios, e que nada mais justo que a educação do município crie esse grupo para as mães em especial as das crianças da sala coordenadas pela professora Fabiana, e que explanou bem no projeto mas falou de alguns desafios e apoio a ser oferecidos como validação e compreensão, o compartilhamento de experiencia de informações, e diminuição do isolamento e suporte emocional e o fortalecimento da resiliência e que esse grupo venha trazer esse apoio para essas mães e disse que acompanha de perto o dia a dias das escolas e sabe o quanto essas mães precisão deste apoio deste momento pra trocas de experiencias, e informações como direitos da crianças, também descontração e que tem certeza que em breve esse grupo estará nas salas do AAEE do nosso município de grande importância para elas, e concedeu a palavra a vereadora Rossana; que parabenizou a vereadora Andrezza, e disse que suma importância para as mães atípicas do município e que elas tem uma mente sobrecarregas e que tem as questões dos direitos deveres mas também tem a questão emocional, física e que sabe o quanto a professora Fabiana defende muito essa bandeira e que em visita ao CRAS serviço de convivência, estar tendo inscrições para o levantamento de quantas mães, e que ele teve a informação que eles fizeram um edital da Casas dos Ventos que venha um valor para trabalhar ainda mais com essas mães, e que esse projeto venha regularizar dentro do nosso município essas questões das mães atípicas, e que fortaleça ainda mais com questões financeira para dar o suporte, para ser contratados profissionais qualificados e essas mães ter um suporte melhor, por que são parcerias com educação, saúde da assistência social para que essas mães tenham o Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara suporte dentro do município e mais vez parabenizou a vereadora Andrezza por legalizar com esse projeto de lei e deu por satisfeita. E relatou que quando Andersson postou a pouta nas redes de comunicações, ela recebeu vários pedidos de outras câmaras pedindo o projeto para apresentar também, e que através da postagem a assistência social entrou em contato com ela e falou do trabalho que assistência social estar iniciando e o parabeniza mas o que ela apresentou é direcionado a sala AAEE da educação, e que sofre a orquestra de clarinete a pupila do momento e que já ver sendo formada e que tem certeza que tem muitos talentos no sitio ser lapidado e que em breve se Deus permitir terá uma apresentação, e convidou o secretario Felipe para irem a João Pessoa na secretaria de lá para conseguir os clarinetes e estará junto com ele nessa busca, e se direcionou ao vereador Junior que perguntou a mesma na sessão passada se as empresas de energia renováveis patrocinou a festa de padroeira, e ela respondeu que não teve patrocínio só a CTG Brasil que doou os banheiros químicos e que restante foi a prefeitura, e que os vereadores que estava com ela na outra legislatura sabe que relatava que a obra o ria Caiçarinha estava abandonada pelo Governo do Estado, e que traz respostas que obra estar já fase de conclusão e que já não mais existe o rio e foi feito um açude muito grande e terá um reservatório de agua para a sua comunidade muito grande e agradeceu ao Governo do Estado por retomar a obra e que em breve terá asfalto pôs já estão concluindo o aterramento, relatou que participou de uma reunião do gabinete do Prefeito com Prefeito, Vice-Prefeito e secretários e ela foi representando o Poder Legislativo reunião essa que foi para alinhar demandas do município e os próximos passos da gestão e parabenizou o prefeito Tota Guedes e toda sua equipe pelos trabalhos desenvolvidos e os que iram desenvolver e que em breve terá novidades e desejou um excelente carnaval que Deus abençoe que seja em paz e desejou um abençoado final de semana a todos. Em continuidade o Sr. Presidente Marconi convida a Sr.ª Presidente para assumir seu posto. Coloco a Ata primeira Sessão Ordinária da decima sexta Legislatura em votação e não havendo modificação declara aprovada. E não havendo mais nada a tratar encerra a presente Sessão. Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara Andrezza Oliveira Dantas – Presidente Ian Victor da Silva Cordeiro Souto – 1ºSecretário Cariolando Vital Batista Firmindo – 2º Secretário
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE Matéria Ementa Situação 1 – Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04 de 2025 Autoria: Andrezza Dantas Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada PB e dá outras providências. Apresentação 2 – Projeto de lei emenda à lei orgânica nº 01 de 2025 Autoria: Poder Executivo Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. Votação 3 – Requerimento nº 02 de 2025 Autoria: Andrezza Dantas Solicita ao chefe do executivo deste município, criação de orquestra de clarinetes na zona rural. Votação 4 – Requerimento nº 03 de 2025 Autoria: Rossana Costa Solicita ao chefe do executivo deste município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de Fernandes Votação 5 – Requerimento nº 04 de 2025 Autoria: Rossana Costa Solicita ao chefe do executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a fórmula/leite que as crianças lactantes fazem uso. Votação Pedra Lavrada, 26 de fevereiro de 2025.