| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-14 |
| native_id | 103 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19
Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃ ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO 2025. Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, pelas 16:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal de Pedra Lavrada, Casa “Egídio Gomes Barreto”, com a palavra o Sr.ª Presidente, saúda a todos presentes na Câmara e internautas. Passou a palavra ao segundo secretario para a chamada dos vereadores, Andezza de Oliveira Dantas, Cariolando vital B. Firmindo, Ian Victor da Silva Cordeiro Souto, José Marconi da Silva Buriti, falta justificada, José Gilson Ferreira dos Santos, José Júnior Souto de Oliveira, Lazaro Nobrega Fonseca, Natan Vasconcelos Dantas, Rossana Dias Costa. havendo a existência de quórum declara aberta a Sessão Ordinária da XVI Legislatura. passou a palavra para o Primeiro Secretario para fazer a leitura a Ata e não havendo alteração será votada no final Sessão. ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA XVI (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO 2025. Em continuidade a Sr.ª Presidente passou a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura do Projeto em caráter de urgência. Projeto de Lei do Poder Executivo nº 06 de 2025 em caráter de urgência. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências. A Sr.ª Presidente colocou a urgência em discursão e concedeu a palavra ao vereador Lazaro, que saudou os colegas vereadores, a todos os presentes e aos que acompanha os trabalhos da Casa pelos meios de comunicação, e que em relação os projetos que foram apresentados foram discutidos nas comissões que foram de pleno acordo, e esse adicional não alterar em nada do orçamento que foi votado o ano passado, como as secretarias que é muito importante para o município foi criada, e que deixa um adendo da retirada de recurso da secretaria de agricultura que uma secretaria que não tem recursos, como outras secretarias que já existe mas que entende a necessidade e da aprovação, e que é plenamente favorável a esta dotação orçamentaria e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou a Urgência em votação, quem concorda permaneça como estar declara aprovado, e colocou o projeto em discursão e concedeu a apalavra ao vereador Gilson, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham os trabalha da Casa pelo meios de comunicação, e disse que é muito bom as comissões permanentes se reunirem, por que as comissões veio analisar uns projetos, e como este já estava protocolado na casa, aproveitaram e analisou-se os projetos de urgência que estavam protocolados na casa, para serem apresentado e votado na presente sessão, e como o vereador Lazaro falou infelizmente a secretaria de agricultura a secretaria de cultura não vem recurso destinado, não for através de emenda, fundos ou recursos próprios. E com a criação das novas secretarias este ano, não teve como ser votado nenhum recurso dentro da Loa passada 2024, e que dentro da Loa não teve Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara essas secretarias vinculadas e que é obrigatório ter rubrica pra ter recursos dentro das secretarias, não que esteja tirando recursos das secretarias mas abrindo espaços para as outras secretarias possam movimentar alguns recursos, e que a secretaria de agricultura como não tem fundo pode ser que futuramente se venha um projeto de credito especial para ser votado e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Lazaro, que disse que entende a colocação do Vereador mas a partir do momento que abri espaço para alocar recursos para uma secretaria, está retirando a possibilidade de locação de recursos que estava destinado para outra, ai sim estar retirando espaço de uma secretaria que já não tem recursos e que este é o posicionamento e seu entendimento e que matemática ela é exata não tem a possibilidade de 1+1=3 e orçamento é matemática e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Gilson que disse que possivelmente virar outros projetos de créditos acionais e que gostaria muito que os governantes mandassem recursos para a secretaria de agricultura e que é muito difícil um secretario trabalhar sem recursos e futuramente essas secretarias venham receber seus recursos como as demais secretarias deu por satisfeito. E não havendo mis discursão colocou o projeto 06/2025 do executivo em votação e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura; Projeto de Lei do Poder Executivo nº 07/2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências, em caráter de urgência. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou o projeto em discursão, e não havendo discursão colocou em votação e declara aprovado e colocou o projeto em discursão e concedeu a palavra ao vereador Natan, que saudou a todos os presentes e os que acompanha os trabalhos da casa pelos meios de comunicações, disse que estar muito feliz em votar desse credito adicional, que irá comprar um veiculo para ação social que com certeza irá melhorar os serviços, e que uma secretaria que precisa de um veiculo para ajudar ainda mais nos serviços com a sociedade e deu por satisfeito. Dando continuidade a Sr. Presidente colocou em votação e declara aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura; Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2025 autoria da vereadora Rossana Costa. Programa de incentivo à economia solidaria para mulheres no município de Pedra lavrada e dá outras providencias. PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação final. Por todo o exposto, verifica-se que o Projeto de Lei nº 002/2025, encontra-se regularmente formalizado, não apresentando impedimento de ordem técnica, legal, gramatical e constitucional para sua apreciação. Por esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final EMITE PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de autoria da Vereadora Rossana Dias Costa, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, observadas as demais formalidades, recomendado a sua discussão e votação em plenário, considerando sua importância para o fortalecimento da economia Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara local e para a valorização do papel da mulher no desenvolvimento sustentável do Município de Pedra Lavrada – PB. Rossana Dias Costa – Presidente de Comissão. Ian Victor Silva Cordeiro Souto – Vice-Presidente. Lazaro Nobrega Fonseca – Membro. PARECER Comissão de Permanente de Finanças e Orçamento. Por todo exposto, verifica-se que o Projeto de Lei 002/2025, encontra-se regulamente formalizado, não apresentando impedimento de ordem técnica, legal, constitucional, financeira e orçamentaria para sua apreciação. Por esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 80, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento EMITE PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, autoria da Vereadora Rossana Dias Costa, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, observadas as demais formalidades, recomendando sua discussão e votação em plenário, considerando sua importância para o fortalecimento da economia local e para a valorização do papel da mulher no desenvolvimento sustentável do Município de Pedra Lavrada. José Gilson Ferreira dos Santos – Presidente de Comissão. Natan Vasconcelos Dantas – Vice-Presidente. Lazaro Nobrega Fonseca – Membro. Em continuidade a Sr. Presidente colocou o referido projeto em discursão e concedeu a palavra a vereadora Rossana; que saudou aos colegas vereadores, todos os presentes e aos que acompanha o serviços da Casa pelo meios de comunicações, e fez sua justificativa do projeto dizendo que a economia solidaria vem ganhando espaço no mercado com proposta de geração e renda focado no desenvolvimento da sociedade como o todo, compreendendo o impacto do ser humano no meio ambiente e se adaptando para reduzi-lo o fator importante da economia solidaria é agir pensando no bem estar das pessoas no processo de produção e consumo daquele produto ou serviço, atraindo o máximo do potencial humano para a sociedade, com isso é possível pensar em diferentes negócios que tenham como princípio a economia solidaria, e podendo destacar como principais pilares de economia solidaria auto gestão, solidariedade, cooperação, respeito ao meio ambiente, comercio justo e consumo consciente. A economia solidaria também sido tem uma alternativa importante dos valores das mulheres no combate a inclusão, descriminação de emprego e desemprego pois a reconhecimento das ipseidade femininas e masculinas em um mesmo espaço sem fazer distinção com decisões coletiva além de integrar o acesso informação, compartilhar informações. A presente propositura propõe a economia solidaria para mulheres implementar treinamento visando a informação de economia solidaria para incentiva-las elas assumirem o papel de liderança e fomentarem em suas comunidades. Razão pelo qual solicita aprovação dos nobres pares e agradecem a todos os que acompanharem e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente passou a palavra ao vereador Lazaro, que parabenizou a vereadora Rossana pela sua propositura, e que foi discutido nas comissões é um projeto que tem muito interessante que vem a contribuir com inserção das mulheres em qualquer lugar, e deu por satisfeito. E a Sr.ª Presidente passou a palavra ao Vereador Gilson; que parabenizou a Vereadora pelo belíssimo projeto, e Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara que insensitivo a economia é necessária e que venha mais projetos como este de abincentivo, e incentivar a economia que já vem dando certo como grupo de mulheres empreendedoras, e parabenizou a toas as mulheres que já estão inseridas no mercado e as que estão pensando em começar, que comece para fazer a diferença da nossa economia, e deu por satisfeito. E não havendo mais discursão a Sr.ª Presidente colocou em votação e declara aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura do projeto; Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2025 autoria da Vereadora Rossana Dias Costa. Autoriza a criação da caderneta saúde da mulher no município de Pedra Lavrada. PARECER, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Diante disso, verifica-se que o projeto de analise, encontra-se, regulamente formalizado, não existindo impedimento de ordem técnica, legal, gramatical e constitucional à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 79 do Requerimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Legislação Final EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 003/2025, de autoria da Vereadora Rossana Dias Costa, RECOMENDANDO A SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENARIO, observadas a demais formalidades. Rossana Dias Costa – Presidente de Comissão. Ian Victor Cordeiro Souto – Vice-Presidente. Lazaro Nobrega Fonseca – Membro. PARECER, Comissão de Finanças e Orçamento. Diante disso, verifica-se que o projeto de analise, encontra-se regularmente formalizado, não existindo impedimento de ordem técnica, legal, constitucional, financeira e orçamentaria à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto no art. 80, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Finanças e Orçamento EMITE PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, de autoria da Vereadora Rossana Dias Costa. José Gilson Ferreira dos Santos – Presidente de Comissão. Natan Vasconcelos Dantas - Vice-Presidente. Lazaro Nobrega Fonseca – Membro. PARECER, Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Socia. Diante disso, verifica-se que o projeto de analise, encontra-se regulamente formalizado, não existindo impedimento de ordem técnica, legal e constitucional à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto no art.82 do Regimento Interno da Câmara Municipal, estar Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, de autoria da Vereadora ROSSANA Dias Costa, recomendando a sua discussão e votação em plenário, observadas as demais formalidades. Ian Victor Silva Cordeiro Souto – Presidente de Comissão. Rossana Doas Costa – vice-Presidente. Cariolando Vital Batista Firmino – Membro. Dando continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rossana, no mês dedicado as mulheres, fez duas proposituras de dois projetos de leis que atende essas mulheres e que uma das pautas no qual é defensora as bandeiras das mulheres, e as mulheres são ainda minoria em vários espaços inclusive nesta Casa com apenas duas mulheres. Mas aos poucos as mulheres vêm criando espaços vez e voz e que o futuro as coisas iram ficar cada vez mais feminina com Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara espaços equiparados aos masculinos, respeitando os homens, mas a luta por espaços feminino é uma luta árdua, e que a caderna da mulher é uma ferramenta importante que auxilia nas consultas ginecológicas informações antecedentes pessoais, sexuais, obstétricos, hábitos de vida, datas de exames clínicos das mamas, citológico, métodos contraceptivos, IMC, calendários de vacinas e outros exames complementares, essa caderneta tem objetivo de facilitar o atendimento médico pois dela estra os dados da paciente servindo como norte para o médico, terá orientações de fatores de riscos como antecedentes familiares, a importância do auto cuidado a assistência da mulher é mais complexos diante dos cuidados essas requerem não se considerarem os aspectos clínicos mas psicológicos e psicossociais e esta ferramenta possibilitar o melhor cuidado da mulher, terá um melhor entendimento dos profissionais onde será um atendimento mais resolutivo, diante a importância da caderneta da mulher, e certeza que os nobres pares acompanharam ela, e que no município tem ginecologista e tem uma diversidade de procedimento que ela realiza, que foi uma solicitação da mesma e que é dever trazer ideias apresentar e também cobrar para que seja saia do papel e seja feito praticado e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou em discursão; e disse que é excelente projeto e ele seja posto em pratica, e que sempre trazem ideias para melhoria, mas precisa que esses requerimentos e projetos sejam atendidos e as mulheres e as mulheres precisam deste acompanhamento, muito importante a caderneta da saúde da mulher e que secretaria possa colocar em pratica. E concedeu a palavra ao vereador Gilson, que parabenizou a vereadora por mais um projeto apresentado e com a gestão tem temos com certeza será atendido que mais importante, e que na reunião das comissões permanentes sugeriu que fizessem a caderneta do homem também tendo em vista que o homem se cuida menos, além da caderneta ter campanha para incentivar o homem a se cuidar pós quando é diagnosticado rápido uma patologia mais fácil a cura e que venham mais campanha como novembro azul e outras e deu por satisfeito. Com a palavra ao vereadora Rossana, que enfatizou a fala do vereador Gilson , que em discussão na comissões, e disse que fica feliz em vê as comissões funcionando com tem que ser feito, que em reunião surgem ideias e o vereador Gilson propôs que fosse acrescentado a caderneta do homem por meio de emenda, e Lazaro disse que teria que configurar todo o projeto por são outros dados, e sugeriu que os vereadores fizessem um projeto de lei para eles apresentarem, e que o município tem o índice grande de câncer nos homens, e deu por satisfeita. A Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao vereador Natan, que parabenizou a vereadora Rossana por suas proposituras, e que a justificativa já diz tudo e um projeto como este ele não é discutido ele é comentado, e que lute muito pela classe da mulher que abrilhanta tudo por vai, e deu por satisfeito. Em seguida colocou o projeto em votação e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura; Projeto de Lei do Poder nº 004 de 2025, autoria da Vereadora Presidente Andrezza Dantas. Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências. Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara PARECER. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Diante disso, verificase que o projeto de analise, encontra-se regularmente formalizado não existindo impedimento de ordem técnica, legal, gramatical e constitucional à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Legislação, Justiça e redação Final EMITE PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI º004/2025, de autoria da Vereadora Andrezza Oliveira Dantas, recomendando sua discussão e votação em plenário, observadas as demais formalidades. Rossana Dias Costa – Presidente de Comissão. Ian Victor Silva Cordeiro Souto – Vice-Presidente. Lazaro Nobrega Fonseca - Membro. PARECER. Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Final. Diante disso, verifica-se que o projeto de analise, encontra-se regularmente formalizado, não existindo impedimento de ordem técnica, legal, constitucional, financeira e orçamentaria à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto art.80, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Final EMITE PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, de autora da Vereadora Andrezza Oliveira Dantas, recomendando sua discussão e votação em plenário, observadas as demais formalidades. José Gilson Ferreira dos Santos – Presidente de Comissão. Natan Vasconcelos Dantas – Vice-Presidente. Lazaro Nobrega Fonseca – Membro. PARECER. Comissão Permanente de Educação, saúde e Assistência Social. Diante disso, verifica-se que o projeto de analise, encontra-se regulamente regularmente formalizado não existindo impedimento de ordem técnica, legal, gramatical e constitucional à sua apreciação e, por esta razão, em cumprimento ao disposto art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social EMITE PARECER FAVORAVÉL AO PROJETO DE LEI Nº004/2025, de autoria da Vereadora Andrezza Oliveira Dantas, recomendando sua discussão e votação em plenário, observadas as demais formalidades. Ian Victor Silva Cordeiro Souto – Presidente de Comissão. Rossana Dias Costa - Vice-Presidente. Cariolando Vital Batista Firmindo – Membro. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou o referido projeto em discussão, e disse que na outra sessão ele tinha sido bem discutido, e que é de extrema importância das mães que tem seus filhos especais, e que as escolas municipais possam promover esses grupos. E concedeu a palavra ao vereador Lazaro, que disse a inciativa da vereadora é extrema importância e que ele é reconhecedor, que estar para apoiar assim como discutido em outro momento, mas disse que dentro dos projetos existem umas peculiaridades, como paletas de informações e incentivos as mães e que só será possível se conseguir uma equipe multidisciplinar para atender a crianças e da suporte as mães para que elas possam tirarem sua duvidas e que iniciativa vai ajuda ainda mais, e que bom seria se quando começasse por em pratica esse projeto já fosse com uma palestra de terapeuta ocupacional que o mesmo requereu em plenário, assim como psicólogo, fonoaudiólogo, e tem que cobrar para que aconteça em paralelo com o projeto por que assim será Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara riquíssimo passa as mães e para as crianças que necessita deste atendimento, e deu satisfeito. A vereadora presidente Andrezza disse que essa equipe multidisciplinar já estar e conversas com secretaria de saúde e coordenadora do AEE para consegui para o município, mas tem uns profissionais que tem dificuldade de ser encontrado como o fonoaudiólogo, e que acha mais viável contratar uma clinica que atenda toda a demanda. O vereador Lazaro que não sabe como funciona, mas que tragam uma pessoa pra atender ou uma contratação efetiva, para atender quem estar precisando e diminuir ao máximo que essas mães e crianças saiam de Pedra Lavrada, e disse que é sofrimento demais para essas pessoas que precisam, e que as mães não querem saber como foi feito, mas que foi feito, e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente disse que acha mais viável que se contrate uma clinica para esses atendimentos e passou a apalavra a vereadora Rossana que parabenizou a vereadora Andrezza pela propositura e pelo o conteúdo, mas concorda com o vereador Lazaro que precisa lutar para agregar ideias que venham que venham a somar e da assistência a essa nova população de Pedra Lavrada, e que os autista do nosso município precisam assistência semanalmente, e de uma equipe multidisciplinar que é composta por neuro-psicopedagogo, psicopedagogo, nutricionista e que tem uns profissionais que é difícil encontrar como fonoaudiólogo que é restrito a formação destes profissionais e seu entendimento a solução mais rápida será a contratação de uma empresa qualificada para atender duas a três vezes na semana aqui no município, e tem criança que só faz terapia uma vez ao mês, e que semanalmente tem que os transportes precisam transportarem essas crianças para algumas cidades como João Pessoa, Campina, Cuité, as crianças que conseguiram a terapia e outras são particular, o município não consegui comtemplar a todos e que o mais viável para todos secretaria de educação, secretaria de saúde e para o prefeito a contratação desta empresa qualificada por que desafios só sabe mãe que passa e quando uma vê o filho bem ela também fica bem que são projetos de lei que dá suporte a todos e essa cobrança seja feita por todos para que essa empresa venha o mais rápido possível, para da suporte a essas mães essas crianças que tanto precisam deste atendimento especializado, e que essas crianças sejam inseridas na sala de aula sem ser de forma separada, e o vereador Gilson requereu o ano passado formação para os cuidadores, vereadora Andrezza requereu a equipe multidisciplinar e que tem juntar ideias e que tem que cobrar aos órgãos competentes medidas rápidas urgente para essa população que tanto precisa e deu por satisfeita. A Sr.ª Presidente Andrezza que em 2023 requereu para ter ao estado o centro do autista para uma cidade mais próxima por que Cuité é muito longe, o centro do autismo é regional e foi requerido pelas as cidades Nova Palmeira, São Vicente, Cubati, e Pedra Lavrada no OD, que inicialmente foi dito que seria em Cubati, mas que até o momento não posto em pratica, e que vão lutar para que seja atendido. E colocou o projeto em votação e declarou aprovado. E colocou em votação o projeto de lei do poder executivo. Projeto de Lei emenda à Lei Orgânica nº 01 de 2025 de autoria do Poder Executivo. E declarou aprovado. Em continuidade a Sr.ª Presidente passou a Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara palavra ao primeiro secretário para fazer leitura, do Projeto de decreto que será apresentado. Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2025 autoria da Vereadora Rossana Dias Costa. e deu iniciou aos Requerimentos; requerimento 005/2015 de autoria do vereador Ian Cordeiro. Solicita ao Chefe do Executivo deste município, o reconhecimento da Filarmônica Eugênio de Vasconcelos como patrimônio histórico de Pedra Lavrada e cultural da nossa cidade. Dando continuidade a Sr.ª Presidente pediu que o mesmo faça a justificativa, o mesmo saudou a todos os presentes, os internautas e aos que assistem pela TV Câmara, e em especial aos diretores e alguns membros da Filarmônica Eugênio de Vasconcelos, e pede aos nobre pares a contribuição para aprovação deste requerimento é a valorização da nossa história e como representes do povo de Pedra Lavrada devem valorizar a nossa história, até por que a nossa história, tradições e manifestações culturais tornam a personalidades que temos hoje e nossa história, e a associação Filarmônica se levar em consideração desde de quando era grupo de músicos ate os dias de hoje ela é uma instituição centenária, os garimpeiros do vinham do rio grande do norte e formaram a banda e sempre esteve presente nos eventos da cidade e religiosos ao longos destes 110 anos, tornando patrimônio histórico vai valorizar ainda a instituição quanto os membros sintamse mais valorizados pelo Poder Legislativo e por ventura pelo Poder Executivo, e reconhecimento como uma instituição como é a Filarmônica facilita em editais de fomenta cultura faz que o as instituições de patrocínio faz que veja é realmente é uma instituição seria e que a Filarmônica além de formar músicos ela também ajuda na formão dos cidadãos na formação ética e formação profissional, pediu a apreciação com carinho e que a Filarmônica assim como outros grupos socias sinta-se valorizados pela Casa Egídio Gomes Barreto e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou o requerimento em discussão e concedeu a palavra a Vereadora Rossana, que saudou a todos os componentes da Filarmônica presentes, e parabenizou o vereador Ian pelo seu requerimento e que é de extrema importância o reconhecimento deste patrimônio histórico do nosso município que é a Filarmônica Eugenio Vasconcelos , e que ficou muito feliz em ver a quantidade de integrantes adolescente participando, já tem tempo de estar com o número reduzido de músicos e sabe das dificuldades que já passaram até o dia que eles resolveram ser associação e com a secretaria de cultura do município sabe o quanto é enriquecedor para eles tenham mais suporte ainda, para que a Filarmônica tenham essa visibilidade que eles merecem, e sugeriu ao Vereador Ian que faça o este requerimento em forma de projeto de lei, para mandar pronto pra Executivo e parabenizou o vereador Ian pelo trabalho desenvolvido pela resgate e cultura do município e deu por satisfeita. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao Vereador Natan, que saudou os componentes da Filarmônica presentes, e parabenizou o vereador Ian pela sua propositura aplausível e justificativa muito inteligente e que Pedra Lavrada merece que a Filarmônica seja patrimônio histórico de Pedra Lavrada e deu por satisfeito. Com a palavra o vereador Gilson, que registrou a presença dos componentes Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara da Filarmônica Eugenio de Vasconcelos e a presenças de seus amigos Barbara e Matheus, e disse que não sabia que a Filarmônica já tinha 110(cento e dez) anos de história e que ela merece ser patrimônio histórico e que a Filarmônica participa de todos os eventos do municipais e que entra e sai componentes e ela sempre permanece intacta parabenizou o vereador Ian pelo requerimento e os componentes por abrilhantarem a banda e que pode contar com o mesmo para aprovação e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou em votação e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura; Requerimento nº 06 de 2025 de autoria do Vereador Ian Cordeiro. Solicita ao Chefe do Executivo deste município, a implantação de sinalização nas estradas vicinais da zona rural do município, bem como a sinalização turística em pontos estratégicos da cidade. Em sua justificativa disseque é um projeto facilita a organização do município, é um município extenso, que tem mais da população rural e que tem muitas entradas e que até mesmo os munícipes se confundem, e disse que participa de alguns projetos da EFPB e quando ele não pode acompanhar na maioria das vezes eles se perdem, e que tem uma equipe grande de assistência social e da saúde e muitos por falta de sinalização acabe se perdendo ou fica dando voltas circulares, e causam alguns transtornos e constrangimentos, e com as sinalizações facilitar a orientação do individuo e organiza o município, e também sinalizar os pontos turísticos como estar no projeto e isso faz com que atraiam mais turistas para o município, e que é um projeto rendável para o município e trará benefícios para os profissionais da saúde e assistência social e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou o Requerimento em discussão e concedeu a palavra ao vereador Lazaro, que parabenizou o vereador Ian pelo seu requerimento e fez uma adendo que faz mais 15 anos que faz viagens para zona rural a trabalho e que não ainda não aprendeu direito as entradas e as vezes se perdem, e disse que bom seria que fosse paralelo ao atendimento do referido requerimento fossem concertada as estradas por que não adianta ter as sinalizações se o acesso estar ruim e deu por satisfeito. Com a palavra o vereador Gilson que parabenizou o vereador Ian pelo requerimento se uma importância e pediu a subscrição ao requerimento pôs já tinha feito um requerimento para sinalizar as estradas vicinais do município, e que quem conhece a zona rural do município sabe o quanto é difícil encontrar algumas localidades, e disse que quando trabalhou de motorista para a secretaria de saúde e sabe dificuldade que tem para encontrar algumas localidades e acabou se perdendo algumas vezes e é muito importante essa sinalização principalmente para a saúde, e ainda melhor complementação dos pontos turísticos e parabenizou mais vez e deu por satisfeito. Com a palavra a vereadora Rossana, que parabenizou o vereador Ian pela sua propositura e disse que não como não acompanhalo e que na outra sessão conversou com vereador Natan sobre sinalizar a zona urbana também, e que também já solicitou sinalização para as ruas cidade, e que vai voltar a apresentar, e que a nossa área demográfica é muito extensa, e essa sinalização será muito bom para quem prestar socorro como samu, ambulância e facilita muito encontrar Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara o paciente, e locomoção e dos pontos turísticos isso é um avanço para o município, e que isso é uma urgência que será muito bom para vários campos saúde, educação, turismo e tem certeza que será atendido mas tem um agravante é falta de sinal telefônico que não tem na zona rural mesmo o distrito Cumaru tão próximo de Sossego e Canoa de Dentro a Cubati mesmo assim tem chega sinal, e disse que a senadora Daniela Ribeiro é bem atuante desse seguimento e consegue sinais para cantos longe, e disse que todos juntos procurando melhorias e levar assistência para quem mais precisa e esse é o papel do legislador, e isso facilita para todos os órgãos e deu por satisfeita. Com a palavra o vereador Natan; que parabenizou o vereador Ian pelo seu requerimento, e irá facilitar a mobilidade rural e os motoristas da saúde e educação e que irá facilitar muito, e em relação a sinalização da zona urbana o mesmo tem uma empresa que já ofertou esse serviço para outras cidade e fica triste por aqui não ter essa sinalização nem de rua e nem sinalização como faixa de pedestre e disse que podia contar com ele para aprovação e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou o requerimento votação, e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura; Requerimento Nº07 de 2025 de autoria do vereador Natan Dantas. Solicita ao chefe do executivo deste município, a disponibilização de banheiros químicos para o pátio de eventos da praça Eugenio de Vasconcelos. Em continuidade a Sr.ª Presidente concedeu a palavra ao vereador Natan para fazer sua justificativa, e disse que acredita que requerimento já tinha sido apresentado em outras legislatura, e que é problema frequente que todos enfrentam, e o intuito é a prefeitura locar uma empresa os banheiros químicos até que fosse construído o prédio estrutural, a praça tem vários comerciantes que fazem músicas ao vivo e precisam dos banheiros para fazer suas necessidade e não tem como esperar, e disse que conta com os obres pares para aprovação de seu requerimento e deu por satisfeito. Em continuidade a Sr.ª Presidente colocou em discussão, e disse que esse requerimento foi muito discutido desta Casa e que poder executivo passa fazer esse pedido tanto da Casa como da população, e concedeu a palavra ao vereador Lazaro, que parabenizou o vereador Natan e disse que esse é a primeira legislatura dos dois e não sabe se tem requerimentos como esse na Casa, mas que foi feito doação indevida dos banheiros públicos prédio que já estava estruturado, certo que estava deteriorado, com narrativa que tinha virado local de baderna, será favorável ao requerimento mas é lamentável que seja preciso fazer esse tipo de requerimento, as pessoas que frequenta a praça e suas atrações precisam, e que sugeriu da Casa entrar em contatos com essas empresas da eólica que já tem os banheiros fazem uma doação e prefeitura contratar uma pessoa para fazer a manutenção adequada, e de por satisfeito. Com a palavra o vereador Júnior, que saudou a todos os presentes e aos que acompanha os trabalhos da Casa, e disse que é o 5º quinto ano estar desta Casa e foram 4(quatro) anos debatendo a questão deste banheiros, que foram doados para não restaurar e foram doados é uma coisa para prefeitura fazer e não foi feito, e fica uma praça publica sem ter banheiro, e que já teve requerimento para Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara colocar banheiros químicos e se for colocado tem que ter uma empresa para limpar todos os dias, e disse que o certo é poder executivo fazer um banheiro estruturado definitivo para a população e visitantes e é lamentável para Pedra Lavrada não ter banheiro públicos e deu por satisfeito. Com a palavra a vereadora Rossana, que parabenizou o vereador Natan pela iniciativa e complementar a fala dos colegas, que é uma proposta emergente e o quanto os comerciantes dos tirei-lhes sofrem sem banheiro, sem cobertura muitas vezes se programam para fazer uma música ao vivo chove e perdem seus investimentos, e que ano passado não foi para marcha dos prefeitos e vereadores mas enviou um requerimento solicitando aos representantes federais senador uma emenda parlamentar para revitalizar aquele espaço, que faça um praça de alimentação digna, e banheiros bem cuidados por que os que foram doados não eram bem cuidados, e disse que tem essas empresas que podem dá esse folego mas é coisa muito provisória tendo em vista que eles não iram se sustentar muito tempo porque tem que ter uma manutenção adequada, e que um problema que tem que ser resolvido juntamente com a secretaria de infraestrutura e parabenizou o vereador Natan por reacender essa discussão e deu por satisfeita. Com a palavra o vereador Ian que parabenizou a solicitação do vereador Natan, e disse que uma solicitação vem sendo cobrado direto, é uma emergência, e que os moradores daquela localidade sofrem com isso e que desrespeita a saúde pública, conforto e cuidado com população lavradense, e que pode contar com seu apoio para cobrar também ao poder executivo e deu por satisfeito. E não havendo mais discussão a Sr.ª Presidente colocou o requerimento em votação e declarou aprovado, e passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura; Requerimento 08 de 2025 autoria do vereador Natan Dantas. Solicita ao chefe do poder executivo deste município, a compra de aparelhos rádios comunicadores para a unidade mista de saúde, com objetivo de facilitar a comunicação com os motoristas em rota. Em Seguida a Sr.ª Presidente passou a palavra ao vereador Natan para fazer sua justificativa; e disse que esse requerimento como proposta a compra rádios comunicadores para facilitar a comunicações dos motoristas da unidade mista de saúde que é a secretaria que tem mais rotatividade do município, e que temos um município muito extensos e tem horas que eles ficam incomunicáveis, e hoje tem rádios com amplitude de 20km e colocando uma antena na sede consegue ampliar ainda mais, e isso facilitara demais muitas vezes esses motoristas dão viagens perdidas por falta de comunicação, conta com os nobres pares para aprovação desta solicitação e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente colocou o referido em discussão e concedeu a palavra ao vereador Ian, que parabenizou o vereador Natan e disse que antes de entrar na secretaria de cultura fez algumas viagens de motorista para a saúde, que muita vez saia da unidade com uma demanda e dava viagem perdida por falta de comunicação, e que tanto no outro requerimento, como deste disse que o certo seria um banheiro estruturado e que teria que ter um ponto de transmissão, mas as emergências vão da conta no momento da problemática, parabenizou o mesmo pela preocupação com os profissionais Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara da saúde e com estrutura sanitária do município e pode contar com ele, e deu por satisfeito. Com a palavra o vereador Lázaro, que parabenizou o vereador Natan pela proposta, que é um equipamento que não depende de internet, e que discorda do vereador Ian, e que para esse trabalho o rádio comunicador é o ideal porque não ele trabalha com internet, e o que o fala a equipe toda esculta, e que já tinha sido solicitado no conselho municipal de saúde mas não foi atendido, mas que seu requerimento seja atendido, e que vai levar a propositura para ser discutido no conselho municipal de saúde para que tenha mais força e ser mais rápido atendido, e que pode contar com ele e deu por satisfeito. Com palavra o vereador Gilson, que disse que preocupação do requerimento seria a distância, mas como dito que tem uma amplitude de 20km e podendo ainda melhorar, e isso será muito bom, porque acontece de um motorista e pegar um paciente e tem outro na mesma rota e consegue pegar por falta de comunicação, parabenizou o vereador Natan pelo requerimento e pode contar o mesmo para o apoio e deu por satisfeito. E não havendo mais discussão a Sr.ª Presidente colocou o requerimento em votação e declarou a aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretário para fazer a leitura; Requerimento nº 09 de 2025 autoria da Vereadora Andrezza Dantas. Solicita ao chefe do executivo deste município, a concessão de benéfico de aluguel social aos universitários do município que são beneficiários do programa Bolsa Família. Em sua justificativa a vereadora Andrezza disse é extremante importante para os alunos da zona rural e beneficiários do bolsa família que não tem acesso ao transporte universitário e aos que escolhe os cursos vespertinos e aos que opta por morar na cidade da universidade, e por não ter esse acesso eles ficam sujeitos a escolher os cursos noturnos, e que a escola Matilde de Melo Buriti tem aprovado muito no Enem mas eles não tem acesso ao transporte a distancia é muito grande, e que teve uma conversa sobre o assunto com o prefeito, e os alunos quando passar para as universidades tem fazer um cadastro com a ação social. E que a educação é o caminho de transformar vidas e nada mais que justo que os poderes Legislativo e Executivo viabilizar isto para os estudantes, e conta com o apoio de todos. E colou o requerimento em discussão, e concedeu a palavra ao vereador Ian, que defensor da educação e que o aluno que escolhe cursos diurnos é muito difícil para entrar emprego para se manter na universidade, e se não estiver uma base financeira que possa ajudar financeiramente fica inviável em se manter no curso superior, e qualquer projeto para o aluno seja estrutural ou financeiro e que veja o universitário como investimento para trazer retornos pra o município com conhecimento adquirido, e ele tem projeto com os universitários o poder executivo ajudar com transporte e por ventura com bolsa e eles desenvolverem trabalhos no município, citou que quando estudante do curso superior de história trouxe o projeto de mapeamento dos sítios arqueológicos com a UEPB e em contra partida a prefeitura ajudava com os transportes, e que o município veja o universitário como investimento que tarar retornos ao município quando eles se formarem e qualquer tipo de incentivo a formação é muito valido e deu por satisfeito. Com Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara a palavra a vereadora Rossana, que disse que uma solicitação com magnitude dessa não tem o que discutir só comentar, e que todo investimento para a formação profissional é valido e quantos desses jovens não gostaria de fazer um curso de fonoaudiologia não pode por ser curso diurno e muitas vezes optam por cursos noturnos muitas vezes os que não é o que eles querem, mas o que tem, deve se criar um auxílio a prefeitura e secretaria de educação tendo esse interesse para esses estudantes principalmente os baixa renda os usuário do bolsa família para que diminua esses obstáculos, e que eles possam fazer o curso que desejam e tragam retornos para o município e agora é fazer levantamento para saber o quanto vai impactar os cofres públicos e que futuramente seja ampliado para atender o maior números de estudantes deu por satisfeita. Com palavra vereador Gilson, que parabenizou a vereadora pelo requerimento extraordinário que é necessário e tem um município que pode ofertar esse auxílio aos universitários, e que esse projeto será atendido e voltar a Casa em forma de projeto de lei para apreciação e votação para ser posto em pratica, e ajudar a tantos alunos que precisam e tem vontade de estudar e para por falta de oportunidade e deu por satisfeito. Com palavra o vereador Natan, que parabenizou a vereadora pelo seu requerimento valioso que com certeza será atendido, e que o município não teria condições de ofertar o ônibus duas vezes ao dia para Campina Grande, e o aluguel social sairá mais em conta e será a solução e deu por satisfeito. E não havendo discussão a Sr.ª Presidente colocou o requerimento votação e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura; Requerimento nº 10 de 2025 autoria do vereador Gilson Ferreira. Solicita ao chefe do executivo deste município, a criação do programa “visão brilhante”. Em continuidade a Sr.ª Presidente passou a palavra ao vereador Gilson para fazer sua justificativa. E disse que ano passado apresentou me foram de projeto de lei, e tinha uma inconstitucionalidade por criar despesas ao município, e hoje trás em requerimento, que irá ajudar os alunos que não tem condições de fazer esse exame oftalmológico, e que em breve esse requerimento volte em forma de projeto de lei, e pediu para que os nobres pares os acompanhem nesta aprovação e deu por satisfeito. Em seguida a Sr.ª Presidente colocou o referido em discussão e concedeu a palavra a vereadora Rossana, que disse é projeto de uma magnitude, e que tem muitas crianças nas escolas que tem dificuldades de enxergar a própria escrita dos professores no quadro por que seus pais não tem condições de fazer uma consulta e um óculos, e que tem que ter iniciativa do poder executivo para que essas crianças façam essas consultas de forma gratuita e que seja posto em pratica e parabenizou o vereador pela propositura e que sua proposta seja bem vista atendida o mais rápido possível e deu por satisfeita. Com palavra vereador Lazaro, que parabenizou pela requerimento e disse que deveria ser criada uma politica municipal direcionada a questão visão das crianças, e que deveria combra isso em conjunto a secretaria de saúde, secretaria de educação e integra a secretaria de assistência social para criar uma política pública direcionada a visão isso é uma ideia, e disse que se for posto em pratica vai melhorar muito a qualidade do aprendizado das Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara crianças e deu por satisfeito. Com a palavra o vereador Natan; que parabenizou o vereador pelo seu requerimento e disse que tem um índice muito alto problemas visão em crianças pelo uso do celular, e que as precisam deste tratamento e que seu entendimento a visão é uma das piores deficiência que existe e cuidando desde cedo futuramente não terá consequência pior e deu por satisfeito. Com a palavra o vereador Gilson, que esclareceu ao vereador Lazaro e a sociedade e disse que é vinculado a esse projeto as secretarias de educação, saúde e assistência social são todas vinculadas a este projeto para dá suporte e cada uma parcela de contribuição no projeto, e que esse projeto fortalece a educação infantil e que poder executivo será cobrado e deu por satisfeito. E não havendo mais discussão a Sr.ª Presidente colocou o referido em votação e declarou aprovado. E passou a palavra ao primeiro secretario para fazer a leitura; Requerimento nº 11 de 2025 de autoria da vereadora Rossana Costa. solicita ao chefe do executivo deste município, a às secretarias municipais de educação, cultura, turismo e juventude, a imediata recuperação da biblioteca municipal. Em continuidade a Sr.ª Presidente pediu que vereadora Rossana faça sua justificativa; que disse é um requerimento que julga ser de extrema importância e que a biblioteca estar alguns anos desativada, e que é primordial que ela seja revitalizada, reinserida e apresentada para um gama de estudantes que não conhece uma biblioteca física, e que sabe o quanto as crianças estão interditas com o celular e passou a ser o maio mais utilizado para pesquisa de estudo e que o livro ficou para trás a pandemia estimulou muito isso e que a escrita no papel já ficou ultrapassado e que todos preferem anotar em blocos de notas, mas ela ainda anotar no papel, e isso ajuda a ler bem, falar bem e que os professores incentivem os alunos fazerem pesquisas nos livros e que tem referências bibliográficas e nem sempre se encontra PDF, e que a biblioteca era muito vasta e que pode conseguir parcerias para atualizar essas literaturas com algumas instituições como a funesc que faz parcerias com diversas instituições para revitalizar de forma gratuita e que é uma união entre as secretarias de educação, turismo, cultura e juventude, e que esse espaço seja reinserido para que os alunos conheçam a importância da biblioteca para sua vida estudantil, e que seja feito o mais rápido possível por se tratar de tanto de tempo que estar desativada e que irá cobrar do secretario de cultura para que isso seja resolvido que em breve esteve apresentando o resultado positivos, e que acredita que os vereadores iram acompanhar a mesma nesta aprovação e em breve se reinaugure a biblioteca pública de Pedra Lavrada e que é em memória ao Sr. Ademário e deu por satisfeita. Em seguida a Sr.ª Presidente colocou o referido em discussão e concedeu a palavra ao vereador Ian, que disse que é um requerimento muito importante por incentivar a leitura do livro físico, e como foi discutido a pouco que quanto mais tela mais terá problema na visão, que lê um livro físico é melhor e estimula sua paciência, e que viu uma pesquisa de uma cidadã que falava que aconcentração da leitura do livro em PDF é diferente do livro físico que o indivíduo se concentra mais no livro físico. Em relação a biblioteca municipal quando secretario Felipe assumiu eles conversaram em Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara sobre a visitação da biblioteca juntamente com o museu municipal e possivelmente uma sala de artesanato. E registrou a presença do presidente da União Caatinga José Eduardo, e disse ele e José Carlos idealizou o projeto biblioteca união caatinga, e pesquisam mais de cinquenta (50) artigos de pessoas de Pedra Lavrada que se formaram, por que é mais curioso lê sobre atores conhecidos do que os que não conhece, agrediu a vereadora pela preocupação com a cultura e educação e parabenizou a vereadora pelo que requerimento e deu por satisfeito. A vereadora Presidente Andrezza, parabenizou a vereadora Rossana pelo seu requerimento de suma importância, a biblioteca estar disponível para a população também é bom para o idoso ativa a mente e que os secretários Felipe e Jane Keilha o mais breve possível possam ativar a biblioteca, e colocou o referido em votação e declarou aprovado. Em continuidade concedeu a palavra ao vereador Júnior que fez um requerimento verbal no termo do art. 123 do Regimento Interno desta Casa, requeiro construção de lombada do conjunto Canta Galo. Em sua justificativa disse que nenhuma rua do conjunto tem lombada e que por pouco não aconteceu um acidente envolvendo motoqueiro e uma criança, em especial na rua João Luiz da Fonseca, e disse que quando fizessem o calcamento já era pra deixar os quebra-molas prontos, pediu as colegas que o acompanhe desta solicitação e a secretaria de infraestrutura possa atender esse pedido e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente colocou o requerimento em votação e concedeu a palavra ao vereador Gilson que o secretario da infraestrutura e sua equipe estar sempre viabilizando as problemáticas do município, mas é necessário que se faça um estudo não só na rua que foi solicitada, mas também em outras ruas da cidade que precisam ser feita lombadas para diminuir a velocidades dos veículos principalmente os motoqueiros e deu por satisfeito. Com a palavra o vereador Natan que parabenizou o vereador Júnior pelo requerimento e que a localidade realmente precisa de lombada e que é um problema pra secretaria de infraestrutura porque a cidade cresceu e tem várias localidades que precisam ser feitos, e que futuramente sejam feitos projetos para fazer lombadas em todas as ruas que não tem e deu por satisfeito. Com a palavra a vereadora Rossana, que parabenizou o vereador Júnior pelo seu requerimento, e concorda com o vereador Gilson quando diz que tem fazer um levantamento das ruas que precisam e disse que pediu ao secretario para fazer lombada de redução de velocidade em duas ruas e ele disse que tem varias ruas que estão precisando fazer, mas que vai pavimentar, e ela disse que rem que se pensar no imediato pra diminuir os riscos de acidentes, e que já teve acidente perto da sua casa e de frente a residência do vereador Lazaro que a mesma já fez essa solicitação e que a população procuram eles porque sabem que podem fazer essa solicitação de forma legal e diante do pedido unanime o secretario vai tomar as devidas providencias e deu por satisfeita. Com a palavra o vereador Lazaro, disse que é bem realista e que quando não fazia parte desta Casa menospresava pedidos de lombadas porque é muito rápido a construção de lombadas em menos de meio dia se faz e disse que o vereador Gilson esta mais que certo que precisa fazer um levantamento na cidade Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara e na zona rural também que tem localidade que é bem povoados e precisa diminuir esses riscos também e que a burocracia é maior que fazer o quebra-molas e deu por satisfeito. E não havendo mais discussão colocou em votação e declarou aprovado e deu início a Ordem do dia. e convidou o radialista Anderson Eliziário para fazer uso da palavra na tribuna; que saudou a todos presentes, em especial aos ouvintes da radio 87FM, parabenizou a vereadora Rossana pelo requerimento muito importante, que deixou um lamento que não foi passado pela Casa o que fizeram com os livros da biblioteca jogados no lixo do prédio da secretaria de saúde, e procurou as duas secretárias a JaneKeilha e Lara e as mesmas informaram que não foram comunicadas, e que uma terceira pessoa disse que foram jogadas por que não servia mais, e os livros estão em perfeitos estados na loja de Drailton e quando uma pessoa diz que livro velho serve ele acredita que essa pessoa pode rasgar o diploma, e disse que hoje o uso do celular é grande que deve ser jogado o patrimônio e historia no lixo e pede que façam alguma e que não pode ficar assim e as secretarias foram solicitas e demostraram serem pegas de surpresas. E disse que hoje veio pedir a compreensão a vereadora Rossana, e que quando de Prats veio pedira a pauta da sessão viu que tinha solicitação rasurada da vereadora Rossana que se tratava da denominação do nome do novo conjunto do campo a saudosa Inalda Cordeiro a quem toda a comunidade tem um apreço muito grande em vida e merece ser homenageada, e que estar na Casa a mais 10 anos nunca viu nenhuma homenagem ser questionada mas o pedido é que o conjunto não seja o nome dela, todos sabem que aquele terreno era do saudoso João de Deus Barros, que sonhava em fazer seu loteamento mais infelizmente não tempo, e que ele mesmo já tinha dado início na parte documentaria mas o sonho foi interrompido, e disse que classe politica e algumas pessoas não deram o reconhecimento em vida ao saudoso João de Barros e depois de morto ainda percam ao reconhecimento a um dos maiores bem feitores que o município teve e pediu a Vereadora Rossana e aos nobres vereadores que nomeasse aquele conjunto de João de Deus Barros por que ele merece, falta dá o reconhecimento ao falecido João de Barros a Lena Barros e Casa peca muito nisso por tudo que fizeram em vida a este município, e é o único gesto que pode ser feito, e que é muito bom ver os conjuntos Ednato Tavares, Edson Walber de Vasconcelos por que eles foram muito importantes para alguém, e que o falecido João de Deus Barros marcou uma geração, e pediu para que o conjunto seja nomeado no nome de João de Deus Barros, e que irá ter vários outros prédios públicos ruas no decorrer dos quatros anos e que fez esse manifesto porque depois de aprovado não poderia mais fazer nada, e concedeu uma parte a vereadora Rossana, agradeceu a presença do na sessão que admira seu trabalho e que sente falta quando estar presente nas sessões porque sabe o quanto profissional de relevância importância para o município, que propositura de nome de dona Inalda existiu sim mas retirou de pauta por que tinha que saber do prefeito se não tinha uma indicação de nome para que fosse preciso retirar, e que foi comunicada pelo prefeito que provavelmente se chamara de Manoel Júlio, concorda plenamente com Anderson e tem Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara a humildade para reconhecer isso que recorda de uma conversa que teve com Joale Barros que era somente isso que reconhece o que o pai foi em memoria já que em vida não teve essa oportunidade e que se orgulha muito em saber e que teve a oportunidade de elogiá-lo em vida, e parabenizou a Anderson por levantar essa discussão e que é o momento de sentar e discutir e levar em consideração que ali era um terreno dele é um ponto a se levar em consideração não fazendo objeção a falecido Sr. Manoel Júlio que foi um grande político visionário em seu mandato e tem seu legado, mas tem uma série de obras a serem inauguras de grande relevância para o município e que o prefeito promete obras de grande magnitudes e que pode homenageá-los os outros nomes e que toda homenagem é justa por que esta lembrando da pessoa é porque ela relevante para o município, agradeceu a Anderson e disse que será aliada a ele pra levar o nome de Sr. João de Deus Barros para o conjunto e deu por satisfeita, Anderson agradeceu a Sr.ª Presidente. Em continuidade a Sr.ª Presidente convidou o vereador Ian para seu pronunciamento na tribuna, que saudou a todos e parabenizou a presença de Anderson Eliziário na tribuna é um exemplo de participação popular e que tem que incetivar a outras pessoas, e que tem algo que inquieta falar, isso é ser protagonista ser voz, falou dos projetos apresentados das sinalizações e observações da segurança nas estradas e que citado pelo os vereadores Rossana e Natan a sinalização da zona urbana citado pelo vereador Júnior o quase acidente ou incidente no Canta Galo, e que mais cedo aconteceu um acidente no conjunto portelinha onde tem uma creche que no horário de entrada e saída da escola tem fluxo de crianças e pessoas que vão pegar suas crianças e pessoas que passam muito rápido por ali e pode acontecer acidentes e questão da sinalização urbana é importante e pediu a população cautela perto das escolas, hospital canto aonde tem um fluxo de entrada e saída de pessoas, e agradeceu o prefeito Tota Guedes e secretaria Keilha e infraestrutura por disponibilizar parte do material solicitado pela associação Cabeça de Vaca para os cursos que estão ofertando para o desenvolvimento da comunidade e da associação e da educação daquela localidade, agradeceu a presença dos componentes da Filarmônica Jarbas e Francilandia que são guerreiros da instituição porque enfrentam vários desafios e que trazem muita alegria e satisfação para nosso povo, que foi seu primeiro requerimento como vereador e fica muito feliz por ser aprovada e por unanimidade e será parte de sua história, ser voltado para a cultura agradeceu aos colegas por essa alegria e referente a sinalização das estradas vicinais e pontos turísticos e com o desenvolvimento das empresas da energia eólica abriu várias estradas e quem os moradores tem dificuldade de se locomover e como já aconteceu com ele e com vereadores Lazaro e Gilson já se perderam, então pede a sensibilização da secretaria de infraestrutura e dos moradores para que não aja vandalismo, parabeniza os requerimentos apresentados hoje sobre educação do vereador Gilson, da vereadora Andrezza, e que eles como representante do povo percebam a educação como investimento, todo recurso que for investido para o incentivo ou recuperação da saúde dos seja nos mantimentos dos universitários é um investimento para o município que na Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara sua geração que foram pra universidade estão desenvolvendo seus trabalhos no município, todos os investimentos usados para educação para o vereador Ian Cordeiro são essências, agradeceu a Deus pela saúde física, mental e por mais sessão muito proveitosa e convidou a população para participar mais, e em relação a fala da vereadora Rossana que agradeceu de forma singela a contribuição para a cultura de Pedra Lavrada, e agradeceu o reconhecimento e incentiva ainda mais para continuar o trabalho, e um dos projetos que estava querendo desenvolver para a biblioteca municipal seria relatos de pessoas antigas do nosso município é uma curiosidade o saudoso Mario Lima conhecido como Mauro Albino pai do secretario Walter e do sargento Vasconcelos Beleco e gostaria de saber as história e estória do Sr. Mauro Albino, a burocracia da UFCG para entrevista uma entrevista com ele levaria um ano para ser publicada como livro e foi dai que fez o podcst história e estória, e que o historia e estória voltar na próxima segunda para alegrar as noites de segunda e deu por satisfeito. A Sr.ª Presidente convidou o vereador Ian para assumir a presidência para que ela faça seu pronunciamento; e convidou o vereador Natan para fazer seu pronunciamento na tribuna; que saudou a todos os presentes agradeceu a presença do publico na sessão e sente uma ausência da população nas sessões e parabenizou os colegas vereadores pelas proposituras apresentadas de grande valia e construção para nosso município e que estar pelo bem comum da sociedade por uma Pedra Lavrada melhor e mais justa pata todos e que estar feliz pelas aprovações de seus requerimentos que foram os primeiros que tem certeza que será de grande construção para nosso município, e que tem algumas conquistas com várias obras em construção como a obra do mercado publico que estar bem adiantada, campo de futebol e da barragem que estar pronta e as primeira cinquenta casa que deu início a construção, emendas de Adriano Galdino que será destinada a compras de veículos para a saúde uma emenda de duzentos e cinquenta mil reais que irá beneficiar a toda a população e que vê luta do subsecretario Val e que esses veículos irá beneficiar muito a população e frisou que vem uma emenda parlamentar destinada a quadra poliesportiva e ginásio que obras em breve o prefeito Tota ira anunciar, que iram beneficiar o esporte que é tão defasado e aproveita o momento para frisar do credito orçamentário que foi fracionado para três secretarias criadas em nosso município uma delas esportes será de muita importância por que o esporte do nosso município terá recursos e que vê a luta do secretario que estar à frente desta pasta, e frisou também a reforma do ginásio Antônio Cordeiro Neto e será licitado dia 27 e irá beneficiar ainda mais o esporte do município desejou um bom final de semana e deu por satisfeito. Em seguida o Presidente Ian convidou a vereadora Rossana para fazer uso da palavra na tribuna. Saudou a todos os presentes e aos que acompanha os trabalhos da Casa pelos meios de comunicação, e disse que foi uma sessão muito produtiva de muitas propostas e ideias discussões que agregam os projetos e ao que povo espera e precisam, mas que vai fazer uma singela homenagem as mulheres pelo dia da mulher e pelas lutas em que vivemos e conquistas. Por uma luta por igualdade, por respeito, por Rua 13 de janeiro, nº 105 – Pedra Lavrada – Estado da Paraíba. CNPJ 41.210.139/0001-47 - TELEFAX: 0**83.3375.4060 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA Casa – Egídio Gomes Barreto CNPJ – 41.210.139/0001-47 Plenário da Câmara reconhecimento das conquistas femininas, é momento de reflexão pelo papel fundamentas das mulheres na sociedade e necessidade de um mundo mais e inclusivo. E por isso e para que segue sendo a voz que não pode ser silenciada e que não pode desistir que sua luta é válida e que tem pessoas que dependem dela e tem ela como exemplo e espelho e que a gente pode e consegue fazer tudo aquilo que almeja basta acreditar em nós mesmos se pegar de nossas forças, nossas garras para ocupar espaços que tanto desejamos a luta por igualdade. Ser mulher é algo diferente que a mulher tem inúmeras qualidades, e que bom saber que estão em lugar tão masculino ganhando espaço e sendo respeita e ouvida com igualdade, a mulher estra na política, empreendendo, investindo ocupando espaços que antes eram tão obscuros, e que o dia da mulher é de fato combustível para que possamos lutar por nossos ideais. Agradeceu aos colegas vereadores pelos seus projetos serem discutidos e aprovados, dois projetos voltados diretamente para as mulheres e que possa trazer mais projetos para beneficiar a toda população, e horaria a Ademário de Souza ao coral Pedras Preciosas e vai ser discutidos nas comissões e importância de ser reconhecido, desejou abençoado final de semana, agradeceu a todos pela escuta, paciência e parceria e deu por satisfeita. Em sequencia o primeiro secretario Ian Cordeiro convidou a Presidente Andrezza para reassumir a seu posto. E colocou a Ata da Sessão 2ª Ordinária em votação, quem concorda permaneça como estar declara aprovada. E não havendo mais matérias a trata, agradeceu aos colegas vereadores pôr a sessão produtiva e desejou um final semana abençoado e declarou encerrada a presente Sessão. Andrezza Oliveira Dantas – Presidente João Marconi da Silva Buriti - Vice-Presidente Ian Victor da Silva Cordeiro Souto – 1ºSecretário Cariolando Vital Firmindo – 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DIA 14 DE MARÇO DE 2025. EXPEDIENTE • Ata da sessão passada • Comunicados da Presidência • Correspondências. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE Matéria Ementa Situação 1 – Projeto de Lei do Poder Executivo nº 06 de 2025 Autoria: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências. Caráter especial de urgência 2 – Projeto de Lei do Poder Executivo nº 07 de 2025 Autoria: Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências. Caráter especial de urgência 3 – Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02 de 2025 Autoria: Rossana Costa Programa de incentivo á economia solidária para mulheres no município de Pedra Lavrada, e dá outras providências. Votação 4 – Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03 de 2025 Autoria: Rossana Costa Autoriza a criação da caderneta saúde da mulher no município de Pedra Lavrada. Votação 5 – Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04 de 2025 Autoria: Andrezza Dantas Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra LavradaPB e dá outras providências. Votação 6 – Projeto de lei emenda à lei orgânica nº 01 de 2025 Autoria: Poder Executivo Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. Votação em 2º turno 7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2025 Autoria: Rossana Costa Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Votação PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com 8 – Requerimento nº 05 de 2025 Autoria: Ian Cordeiro Solicita ao chefe do executivo deste município, o reconhecimento da Filarmônica Eugênio Vasconcelos como patrimônio histórico e cultural da nossa cidade. Votação 9 – Requerimento nº 06 de 2025 Autoria: Ian Cordeiro Solicita ao chefe do executivo deste município, a implantação de sinalização nas estradas vicinais da zona rural do município, bem como a sinalização turística em pontos estratégicos da cidade. Votação 10 – Requerimento nº 07 de 2025 Autoria: Natan Dantas Solicita ao chefe do executivo deste município, a disponibilização de banheiros químicos para o pátio de eventos da praça Eugênio de Vasconcelos. Votação 11 – Requerimento nº 08 de 2025 Autoria: Natan Dantas Solicita ao chefe do executivo deste município, a compra de aparelhos rádios comunicadores para a unidade mista de saúde, com o objetivo de facilitar a comunicação com os motoristas em rota. Votação 12 – Requerimento nº 09 de 2025 Autoria: Andrezza Dantas Solicita ao chefe do executivo deste município, a concessão do benefício de aluguel social aos universitários do município que são beneficiários do programa Bolsa Família. Votação 13 – Requerimento nº 10 de 2025 Autoria: Gilson Ferreira Solicita ao chefe do executivo deste município, a criação do Programa "Visão Brilhante". Votação 14 – Requerimento nº 11 de 2025 Autoria: Rossana Costa Solicita ao chefe do executivo deste município, e às secretarias municipais de educação, cultura, turismo e juventude, a imediata recuperação da biblioteca municipal. Votação Pedra Lavrada, 13 de março de 2025.