sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 12 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da 
lei orçamentária de 2026 e dá outras 
providências.
Apresentação
2- Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 06 de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Institui o Programa Municipal de Incentivo à 
Coleta Seletiva e dá outras providências.
Apresentação
3 – Requerimento nº 22 de 
2025
Autoria: José Junior 
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, a instalação de aparelhos de ar￾condicionado em todas as enfermarias da 
unidade mista de saúde de Pedra Lavrada 
(UMSPL).
Votação
4 – Requerimento nº 23 de 
2025
Autoria: Gilson Ferreira
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, que busque parcerias institucionais 
com órgãos públicos e entidades privadas para 
fortalecer e ampliar projetos de incentivo à 
caprinocultura leiteira, beneficiando 
agricultores familiares da zona rural.
Votação
5- Requerimento nº 24 de 
2025
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, a implantação de um Plano 
Municipal de Arborização Urbana, visando o 
planejamento adequado da vegetação nas áreas 
urbanas, contribuindo com o equilíbrio 
ambiental e o bem-estar da população.
Votação
4 – Moção de Aplausos nº 
02 de 2025
Autoria: Gilson Ferreira
Moção de Aplausos à servidora Jerula Ruth Votação
Pedra Lavrada, 24 de abril de 2025.