sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 08 DE MAIO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 13 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial ao orçamento do município de Pedra 
Lavrada exercício de 2025, e dá outras 
providências.
Caráter 
especial de 
urgência
2 - Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 06 de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Institui o Programa Municipal de Incentivo à 
Coleta Seletiva e dá outras providências. Votação
3 - Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 07 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Ementa: "Institui a semana municipal de 
prevenção de acidentes domésticos com 
idosos, a ser realizada anualmente na primeira 
semana do mês de outubro, no âmbito no 
município de Pedra Lavrada/PB e dá outras 
providências"
Apresentação
4 - Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 08 de 2025
Autoria: Lázaro Nóbrega
Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para 
Implantação do Programa Municipal de 
Controle Populacional e Proteção Animal no 
Município de Pedra Lavrada e dá outras 
providências.
Apresentação
5 – Requerimento nº 22 de 
2025
Autoria: José Junior
Solicita ao chefe do executivo deste 
município, a instalação de aparelhos de ar￾condicionado em todas as enfermarias da 
unidade mista de saúde de Pedra Lavrada 
(UMSPL).
Votação
6 – Requerimento nº 25 de 
2025
Autoria: Rossana Costa
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, bem como à Secretaria Municipal 
de Educação, que seja realizada a 
pavimentação (calçamento) dos pátios 
internos e a implantação de espaços adequados 
de recreação nas escolas e creches da rede 
municipal de ensino.
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
7 – Requerimento nº 26 de 
2025
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a implantação de serviço regular de coleta de 
lixo e a construção de quebra-molas no 
Distrito de Cumaru, com o objetivo de 
promover melhorias na limpeza urbana e na 
segurança viária da comunidade.
Votação
8 - Requerimento nº 27 de 
2025
Autoria: Gilson Ferreira
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a instalação de iluminação em LED nos portais 
e principais entradas da cidade de Pedra 
Lavrada - PB, com o objetivo de valorizar os 
pontos de acesso urbano, promover segurança 
e melhorar a estética urbana.
Votação
9 - Requerimento nº 28 de 
2025
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a criação de um Depósito Municipal de 
Resíduos de Exumação, bem como a 
regulamentação de normas para o descarte e 
manejo desses resíduos, com base nas 
exigências da vigilância sanitária e da 
legislação ambiental vigente.
Votação
10 - Requerimento nº 29 de 
2025
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo a adoção de 
sistema obrigatório de controle de frequência 
para todos os servidores públicos da 
administração municipal.
Votação
11 - Requerimento nº 30 de 
2025
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a aquisição de uma ensiladeira, com o objetivo 
de apoiar a produção de silagem e fortalecer a 
agricultura familiar em Pedra Lavrada - PB.
Votação
12 - Requerimento nº 31 de 
2025
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a instalação de um redutor de velocidade na 
Rua Genuíno Pereira, especificamente no 
trecho em frente à residência da senhora Nadir, 
visando a segurança viária e o bem-estar dos 
moradores da localidade.
Votação
13 - Requerimento nº 32 de 
2025
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a instalação de lixeiras fixas personalizadas 
nas principais ruas, avenidas e espaços 
públicos da cidade, como forma de incentivar 
o descarte adequado de resíduos e promover a 
limpeza urbana.
Votação
Pedra Lavrada, 07 de maio de 2025.