| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-10-08 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE PEDRA LAVRADA “CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” PEDRA LAVRADA – PARAÍBA Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 – E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021. EXPEDIENTE Ata da sessão passada Comunicados da Presidência Correspondências. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 09/2021 – (Poder Executivo) – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS/PMGIRS. (VOTAÇÃO). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 – (Poder Executivo) – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA À ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 06/2021 – (Poder Legislativo) – INSTITUI AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, DEDICADAS À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DE PRÓSTATA, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO) REQUERIMENTO Nº 052/2021 – (Gilson) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. REQUERIMENTO Nº 053/2021 – (Andrezza) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO. REQUERIMENTO Nº 054/2021 – (Andrezza) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA. Pedra Lavrada, 08 de outubro de 2021.