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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-10-08
native_id11

Documents (1)

pauta #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO ” 
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, 105 - Pedra Lavrada/PB Telefone:(83) 3375-4060 –
E-mail: camarapedralavrada@hotmail.com Site: http://www.camarapedralavrada.pb.gov.br
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021.
EXPEDIENTE
 Ata da sessão passada
 Comunicados da Presidência
 Correspondências.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 09/2021 – (Poder Executivo) – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS/PMGIRS. (VOTAÇÃO). 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 – (Poder Executivo) – INSTITUI O REGIME DE 
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, FIXA O LIMITE MÁXIMO 
PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE 
TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA À ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS 
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 – (Poder Legislativo) – INSTITUI AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA 
E NOVEMBRO AZUL, DEDICADAS À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DE 
PRÓSTATA, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (APRESENTAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 052/2021 – (Gilson) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE 
MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.
REQUERIMENTO Nº 053/2021 – (Andrezza) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE 
MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO.
REQUERIMENTO Nº 054/2021 – (Andrezza) – SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE 
MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O 
PERÍODO DO OUTUBRO ROSA.
Pedra Lavrada, 08 de outubro de 2021.

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