sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 30 DE MAIO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 15 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial ao orçamento do município de Pedra 
Lavrada exercício de 2025, e dá outras 
providências.
Caráter 
especial de 
urgência
2 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 16 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial ao orçamento do município de Pedra 
Lavrada exercício de 2025, e dá outras 
providências.
Caráter 
especial de 
urgência
3 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 17 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre: Autorizar o Poder Executivo 
municipal a firmar convênio com a Associação
Mulheres de Peito, para transferência de 
recursos financeiros, a título de subvenção 
social, e dá outras providências.
Apresentação
4- Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 09 de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Institui o Programa "Primeira Oportunidade 
Jovem no Mercado" no âmbito do município 
de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir 
jovens no mundo do trabalho, mediante 
parcerias com empresas locais, capacitação 
profissional e incentivos à contratação.
Apresentação
5 - Requerimento nº 31 de 
2025
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a instalação de um redutor de velocidade na 
Rua Genuíno Pereira, especificamente no 
trecho em frente à residência da senhora Nadir, 
visando a segurança viária e o bem-estar dos 
moradores da localidade.
Votação
6 - Requerimento nº 32 de 
2025
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
a instalação de lixeiras fixas personalizadas 
nas principais ruas, avenidas e espaços 
públicos da cidade, como forma de incentivar 
o descarte adequado de resíduos e promover a 
limpeza urbana.
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
7 - Requerimento nº 33 de 
2025
Autoria: Cariolando Vital
Solicita ao chefe do executivo deste município
a construção de dois redutores de velocidade 
(quebra-molas) na comunidade de Cafundó,
visando à segurança dos moradores e à 
redução de acidentes.
Votação
8 - Requerimento nº 34 de 
2025
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita informações ao chefe do executivo 
sobre a execução da emenda parlamentar 
estadual nº 552, destinada à construção de uma 
praça na Rua Hilda Vasconcelos, no Bairro 
Quarenta.
Votação
Pedra Lavrada, 29 de maio de 2025.