sessao nº 13

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
13 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 024 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial ao orçamento do Munícipio de Pedra 
Lavrada exercício de 2025, e dá outras 
providências.
Caráter de 
Urgência
2 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 015 de 2025
Autoria: Natan Dantas
Institui a campanha setembro amarelo 
dedicando uma semana em combate ao 
suicídio.
Apresentação
3 – Projeto de Resolução nº 
02 de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a identificação da frota 
de veículos oficiais do Munícipio Pedra 
Lavrada – PB e dá outras providências. 
Votação
4 – Moção de Aplausos nº 
03 de 2025
Autoria: Natan Dantas
Assunto: Moção de Aplausos ao advogado 
Thomás Mendes. Votação
5 – Requerimento nº 
049/2025. 
Autoria: Gilson Ferreira
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
construção de banheiros públicos no Antigo 
Cemitério Público de Pedra Lavrada - PB.
Votação
6 – Requerimento nº 
050/2025. 
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Agricultura, o 
aumento de cotas para o Garantia Safra no 
município de Pedra Lavrada - PB.
Votação
7 – Requerimento nº 
051/2025. 
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, solicitando a instituição de critérios 
objetivos e transparentes para a distribuição de 
recursos municipais destinados à perfuração 
de poços, pavimentação de vias públicas e 
programas habitacionais.
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
8 – Requerimento nº 
052/2025. 
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, solicitando a elaboração e 
implantação de um Plano Municipal de 
Regularização Fundiária.
Votação
9 – Requerimento nº 
053/2025. 
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
bem como à Secretária Municipal de 
Educação, a adoção de providências para 
aquisição de unidades móveis de tecnologia 
educacional compostas por tablets 
interligados, para atender às escolas do ensino 
fundamental do nosso município.
Votação
10 – Requerimento nº 
054/2025. 
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
conclusão da obra de pavimentação em 
paralelepípedos da Rua Macilon Lira, 
garantindo sua finalização em toda a extensão 
até o término da via.
Votação
11 – Requerimento nº 
055/2025. 
Autoria: José Junio
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a cessão de uso, nos termos da Lei 
nº 0182/2016, de 28 de novembro, do prédio 
do antigo Grupo Escolar da Comunidade
Cabeça de Vaca para a Associação dos 
Agricultores.
Votação
12 – Requerimento nº 
056/2025. 
Autoria: José Junio
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a aquisição de fardamentos para os 
trabalhadores da limpeza urbana (garis) e para 
os agentes comunitários de saúde do 
município.
Votação
13 – Requerimento nº 
057/2025. 
Autoria: José Junio
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
realização de serviços de limpeza e reforma do 
Açude da Prefeitura.
Votação
 
Pedra Lavrada, 11 de setembro de 2025.