sessao nº 14

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
14 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 025 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Institui o Licenciamento Municipal Ambiental 
no Município de Pedra Lavrada/PN, e dá 
outras providências.
Apresentação
2 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 026 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Pedra Lavrada para o período 2026/2029. Apresentação
3 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 027 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Pedra Lavrada, para o exercício de 2026, e 
dá outras providências.
Apresentação
4 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 028 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 
Serviço Público de Loteria social no âmbito do 
Município de Pedra Lavrada, Estado da 
Paraíba, e dá outras providências.
Caráter de 
Urgência
5 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 016 de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Dispõe sobre a denominação oficial do 
cemitério público municipal localizado em 
Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências.
Apresentação
6 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 017 de 2025
Autoria: Natan Dantas
Dispõe sobre a denominação oficial de rua no 
Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras 
providências.
Apresentação
7 – Projeto de Decreto 
Legislativo nº 06 de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá 
outras providências. Votação
8 – Requerimento nº 
058/2025. 
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e 
Juventude, a criação da “Semana do Minério” 
no município de Pedra Lavrada, a ser 
comemorada no mês de novembro, incluindo 
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
palestras educativas, visitas técnicas a 
mineradoras, passeios informativos e 
atividades culturais e sociais.
9 – Requerimento nº 
058/2025. 
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
pavimentação com tijolos intertravados e a 
instalação de bancos nos canteiros centrais da 
Rua Prefeito Eronides Meira de Vasconcelos.
Votação
 
Pedra Lavrada, 25 de setembro de 2025.