sessao nº 15

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 013 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o 
"Programa escolhi esperar" no âmbito do 
município de Pedra Lavrada e dá providências 
correlatas.
Votação
2 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 014 de 2025
Autoria: Rossana Costa
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o 
programa teatro jovens talentos. Votação
3 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 015 de 2025
Autoria: Natan Dantas
Ementa: institui, no âmbito do município de 
Pedra Lavrada – PB, a campanha setembro 
amarelo, dedicada à promoção da saúde 
mental e à conscientização sobre a prevenção 
da automutilação e do suicídio, em 
conformidade com a lei federal nº 
15.199/2025, e dá outras providências.
Votação
4 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 017 de 2025
Autoria: Natan Dantas
Dispõe sobre a denominação oficial de rua no 
Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras 
providências.
Votação
5 – Requerimento nº
060/2025. 
Autoria: Gilson Ferreira
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
pavimentação da estrada próxima à residência 
do senhor Chico Gago, até o trevo que dá 
acesso aos sítios Malhada dos Frades e Cabeça 
de Vaca.
Votação
6 – Requerimento nº 
061/2025. 
Autoria: Gilson Ferreira
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
realização de obras de pavimentação em 
diversas ruas do perímetro urbano de Pedra 
Lavrada - PB.
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
7 – Requerimento nº
062/2025. 
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
bem como à Secretária Municipal de 
Educação, a criação de uma Linha Estudantil 
Urbana para transporte de alunos no perímetro 
urbano de Pedra Lavrada - PB.
Votação
 
Pedra Lavrada, 09 de outubro de 2025.