sessao nº 16

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 018 de 2025
Autoria: Lázaro Nóbrega
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder 
Executivo Municipal encaminhar à Câmara 
Municipal relatórios mensais de execução 
física e financeira de obras públicas em 
andamento e dá outras providências.
Apresentação
2 – Projeto de Lei do Poder 
Legislativo nº 019 de 2025
Autoria: Andrezza Dantas
Dispõe sobre a implantação do Sistema de 
Cadastro e Mapeamento Digital dos 
Cemitérios Municipais no Município de Pedra 
Lavrada – PB, e dá outras providências.
Apresentação
3 – Projeto de Decreto do 
Legislativo nº 007 de 2025
Autoria: Natan Dantas
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá 
outras providências. Votação
4 – Requerimento nº 
064/2025. 
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste município 
bem como à Secretaria de Educação, a 
construção de quadras de areia nas escolas 
Marildes do Socorro Lucena Cordeiro, Rita 
Sampaio Meira e Santa Ana Albuquerque, 
destinadas à prática de esportes de areia.
Votação
5 – Requerimento nº
065/2025. 
Autoria: Natan Dantas
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a construção de uma praça de 
eventos com pista de atletismo no terreno do 
Estádio Municipal Afonso Cordeiro Agra.
Votação
6 – Requerimento nº 
066/2025. 
Autoria: Lázaro Nóbrega
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e 
Juventude, a elaboração e implementação do 
projeto “Memória Viva de Pedra Lavrada –
História Contada Pelos que Partiram”.
Votação
7 – Requerimento nº 
067/2025. 
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste município
bem como ao Secretário de Infraestrutura, a 
recuperação da estrutura da Lagoa dos 
Campinhos.
Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
8 – Requerimento nº 
068/2025. 
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a estruturação do Complexo 
Arqueológico do Canta Galo.
Votação
9 – Requerimento nº 
069/2025. 
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, apoio para a prática do futmesa no 
município de Pedra Lavrada.
Votação
 
Pedra Lavrada, 30 de outubro de 2025.