sessao nº 18

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXPEDIENTE
• Ata da sessão passada
• Comunicados da Presidência
• Correspondências.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 026 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio 
de Pedra Lavrada para o período 2026/2029 Votação
2 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 027 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município 
de Pedra Lavrada, para o exercício de 2026, e 
dá outras providências.
Votação
3 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 031 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial ao Orçamento do munícipio de Pedra 
Lavrada Exercício de 2025, e dá outras 
providências.
Caráter de 
urgência
4 – Projeto de Lei do Poder 
Executivo nº 032 de 2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento 
de débitos do Município de PEDRA
LAVRADA com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, de que tratam os
arts. 115 e 117 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias - ADCT, com a
redação conferida pela Emenda Constitucional
nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Apresentação
5 – Projeto de Decreto 
Legislativo nº 009 de 2025
Autoria: José Junio
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá 
outras providências. Votação
6 – Projeto de Decreto 
Legislativo nº 010 de 2025
Autoria: José Junio
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá 
outras providências. Votação
7 – Projeto de Decreto 
Legislativo nº 011 de 2025
Autoria: José Junio
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá 
outras providências. Votação
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
PEDRA LAVRADA – PARAÍBA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 – e-mail: camarapedralavrada@hotmail.com
8 – Moção de Aplausos nº 
004/2025
Autoria: Gilson Ferreira
Moção de Aplausos à Equipe Filhos de Pedra. Votação
9 – Requerimento nº 079 
de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a criação do Programa Municipal 
de Formação em Beneficiamento de Minerais 
e Rochas, destinado à qualificação de jovens e 
trabalhadores no setor mineral.
Votação
10 – Requerimento nº 080 
de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, a construção do Centro Cultural 
Municipal, com Biblioteca, Sala de 
Artesanato, Museu, Auditório e Estrutura 
Multicultural.
Votação
11 – Requerimento nº 081 
de 2025
Autoria: Ian Cordeiro
Solicita ao chefe do Executivo deste 
município, bem como à Secretária Municipal 
de Educação, a inclusão de Feiras de Ciências 
nas escolas da rede municipal de ensino.
Votação
12 – Requerimento nº 082
de 2025
Autoria: Andrezza Dantas
Solicita ao Departamento de Estradas de 
Rodagem da Paraíba (DER-PB) a colocação de 
duas lombadas (quebra-molas) e placas 
sinalizadoras na Rodovia PB-167, no trecho 
entre Sossego/PB e Cubati/PB.
Votação
 
Pedra Lavrada, 26 de novembro de 2025.